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Avião particular faz voo gratuito para transportar pulmão em apoio ao programa TransplantAR Aviação Solidária

São Paulo – Um avião particular de um frigorífico de Estrela d’Oeste (SP) realizou um voo gratuito para auxiliar o transporte de um pulmão captado para transplante no fim da manhã do dia 28 de março. O avião levou médicos de São Paulo até São José do Rio Preto (SP) para realizar a captação do pulmão em um hospital particular da cidade. Foram quatro horas de cirurgia até retirada do órgão.

A aeronave saiu da capital às 11h30 e chegou em Rio Preto às 12h15. Em seguida, por volta das 18h, o órgão foi levado para um receptor internado no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da USP – (Incor), na capital paulista. Após a retirada, o pulmão pode ficar até 6 horas na caixa para transporte.

A ação faz parte de um programa do governo estadual chamado “TransplantAR Aviação Solidária“, que foi lançado em setembro de 2024, com o objetivo de agilizar e baratear os custos de transporte de órgãos para transplante. A iniciativa pioneira não acarreta custos aos cofres públicos e utiliza de forma voluntária helicópteros e aviões particulares autorizados pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).

A ação tem participação do Instituto Brasileiro de Aviação (IBA), da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Saúde. A Associação Brasileira de Operações Aeromédicas (ABOA) também apoia o programa.

ANAC revoga resolução que aprovava temporariamente o uso de cápsulas de isolamento durante a pandemia

Passada a pandemia de COVID-19, a ANAC decidiu revogar a Resolução nº 560, de 18 de maio de 2020, que autorizava, em caráter excepcional e temporário, as alterações em aeronaves para o transporte aeromédico usando dispositivos de isolamento de pacientes (PID) e dispositivos de separação entre a área do cockpit e a cabine (PD).

Segundo a Resolução Nº 734 de 2024, os dispositivos PID e PD que foram instalados nesse período, poderão ser utilizados até 28 de agosto de 2024. Após essa data, os dispositivos deverão ser removidos. A partir de agora, as novas instalações deverão ser realizadas com base em manuais técnicos aprovados pela ANAC.

Durante a pandemia, as capsulas de isolamento foram utilizadas por empresas de Táxi Aéreo Aeromédico (RBAC nº 135), e por algumas Unidades de Aviação Pública (RBAC nº 90). Outra resolução revogada, foi a de nº 600, que permitia em caráter excepcional o transporte de carga nos compartimentos de passageiros durante a pandemia.

Webinário BHEST abordará segurança operacional e responsabilidade jurídica em acidentes aeronáuticos

O setor aeronáutico é permeado por desafios e deveres e, para isso, é crucial compreender a interseção entre segurança operacional e responsabilidade jurídica. Para explorar esse tema, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) promoverá no dia 1º de fevereiro, das 16h00 às 18h00, o webinário: A segurança operacional e a responsabilidade jurídica dos acidentes aeronáuticos. A transmissão será pelo canal do YouTube da ANAC.

O evento digital é uma iniciativa do Grupo de Segurança Operacional de Helicópteros (BHEST) que promete explorar de maneira profunda a convergência entre os temas acima relacionados aos acidentes aeronáuticos. Os participantes poderão realizar perguntas aos palestrantes durante o webinário utilizando o site Sli.do.

Confira a programação:

A transmissão será pelo canal do YouTube da ANAC:

ANAC publica portaria aprovando Instrução Suplementar sobre operações aeromédicas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na sexta-feira (25), em Diário Oficial da União, a Portaria Nº 7.630 de 23 de março de 2022, aprovando a Instrução Suplementar nº 135-005, Revisão A (IS nº 135-005A), intitulada “Operação aeromédica realizada por operadores aéreos regidos pelo RBAC n° 135“.

A Instrução está disponível para consulta no site da ANAC (Clique Aqui), publicada no Boletim de Pessoal e Serviço (BPS) V.17, Nº 12. A Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2022.

Essa norma foi elaborada pela ANAC e recebeu colaborações de um Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico – CT-STA criado pela agência, conforme Portaria Nº 4.696/21.

O objetivo desse grupo foi apresentar estudo para que a ANAC pudesse, após avaliação técnica da SPO, elaborar uma norma em substituição à IAC 3134 de 1999. O relatório e uma proposta foram entregues à ANAC em outubro de 2021. Após quase cinco meses de análise, a ANAC publicou o novo regulamento para o setor.

Leia a Instrução Suplementar nº 135-005A

Instrução Suplementar nº 135-005A em PDF

Leia também:

ANVISA divulga novo guia para serviços de transporte aeromédico de pacientes com COVID-19

A ANVISA divulgou a segunda versão do Guia 53/2021, que trata sobre os requisitos sanitários necessários a serem observados nos transportes aeromédicos de enfermos com COVID-19. Publicado na última quinta-feira (3), o documento é resultado de uma revisão realizada após consulta pública e contém contribuições enviadas pelo setor regulado e por profissionais da área. 

Segundo a agência, o referido guia não se aplica aos aspectos relacionados ao transporte de passageiros que possam estar enfermos em aeronaves comerciais de grande porte. A publicação tem caráter recomendatório e não vinculante, portanto, não se trata de uma norma. Ela é orientativa para o serviço de transporte aéreo de pacientes sob cuidados médicos.

Suas recomendações abordam as medidas consideradas essenciais para a segurança dos diferentes agentes envolvidos e estão fundamentadas na legislação vigente e demais protocolos, diretrizes e condutas técnicas adotados nacional e internacionalmente em situações que envolvam pacientes com COVID-19 e os cuidados com profissionais e ambientes a eles expostos.

NOTA: Na página 10 do Guia está escrito Departamento de Aviação Civil (DAC), o correto é Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

ANAC publica portaria com os indicados para o Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico

A Agência Nacional de Aviação Cvil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na segunda-feira (19), em Diário Oficial da União, a Portaria Nº 4.791, com os representantes indicados por suas respectivas entidades para comporem o Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico (CT-STA).

O objetivo é prover estudo, informações e recomendações para a SPO a respeito da estrutura regulatória da ANAC para o transporte aeromédico realizado por operadores brasileiros de serviço de transporte aéreo público. Um dos objetivos é modernizar a IAC 3134 de 1999 que ainda regula o setor.

Participarão do CT-STA os seguintes representantes das entidades:

  1. Raul Marinho Gregorin (Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG);
  2. Domingos Afonso Almeida de Deus (Associação Brasileira das Empresas de Táxi Aéreo e Manutenção de Produtos Aeronáuticos – ABTAER);
  3. Maurício Goldbaum (Associação Brasileira de Operadores Aeromédicos – ABOA);
  4. Janete Peregrino Braga (Conselho Federal de Medicina – CFM);
  5. Eduardo Fernando de Souza (Conselho Federal de Enfermagem – COFEN);
  6. Rodolfo Frota (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA); e
  7. Eduardo de Carvalho Antunes (Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA).

A coordenação do CT-STA ficará a cargo do representante da Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG, Raul Marinho Gregorin.

O relatório elaborado pelo CT-STA, bem como as minutas de normativos deverão ser entregues pelo coordenador do grupo de trabalho ao Superintendente de Padrões Operacionais da ANAC até o dia 30 de setembro de 2021.

“Resgate Aeromédico: modelos público e privado” será tema de debate no dia 21 de abril, às 19h30

Na quarta-feira, dia 21 de abril, às 19h30, o Coronel André Madeiro, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros de Alagoas; o médico Maurício Goldbaum, presidente da Associação Brasileira de Operadores Aeromédicos (ABOA) e o Coronel Falconi, conselheiro da ABOA serão protagonistas de live sobre “Resgate Aeromédico: modelos público e privado“.

Eduardo Beni, editor do Portal Resgate Aeromédico será o moderador do debate sobre as operações de resgate aeromédico no Brasil, que também abordará a criação do Comitê Técnico pela ANAC para estudar o Transporte Aeromédico e a última diretriz interpretativa emitida pela ANAC falando sobre pouso de helicópteros privados em rodovias para realização de resgates.

YouTube player

SORTEIO

Durante a live será sorteado um torniquete T-APH Tático da DESMODUS (Envios somente no Brasil).

Para participar do sorteio, você precisará fazer um comentário na foto (banner) da live no Instagram: https://www.instagram.com/p/CNvRLnjLWFD/

Inscreva-se no Canal do YouTube do Resgate Aeromédico e siga os Perfis da Desmodus e do Resgate Aeromédico no Instagram.

ANAC flexibiliza regras de jornada e tempo de voo para operações aeromédicas realizadas em Manaus

Na sexta-feira (15), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Portaria Nº 4012 autorizando a extrapolação de jornada e tempo de voo nas operações de transporte de pacientes com COVID-19 da cidade de Manaus/AM para uma localidade onde o atendimento possa ser feito, transporte de insumos médicos ou profissionais de saúde para a cidade de Manaus.

Segundo a portaria, o operador sob o RBAC nº 121 e 135 deverá administrar os riscos da operação e efetuar um monitoramento estreito das condições de fadiga de seus tripulantes, interrompendo as operações caso acredite que os níveis de fadiga estejam em condições inaceitáveis. Ressalta ainda que o operador só pode se valer dessas prerrogativas nos casos de real necessidade.

O documento acentua que nenhum tripulante poderá ser coagido a realizar essas operações e a adesão deve ser de livre vontade. Caberá ao operador demonstrar que o tripulante aceitou extrapolar a sua jornada regulamentar. A ANAC deverá ser informada das operações em até 24 horas após a realização do último voo.

A Portaria é válida por dez dias (15 a 25 de janeiro de 2021) e poderá ser estendida ou revogada a qualquer tempo.

Leia também: FAB e empresas de Táxi Aéreo transportam pacientes com COVID-19 do Amazonas para outros estados.

Com interdição de aeródromos, CIOPAER transporta pacientes das cidades isoladas do Acre

Acre – O apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) fez a diferença mais uma vez no Vale do Juruá. Esta foi a quarta remoção de paciente realizada pelo CIOPAER em menos de uma semana, depois que a tripulação do helicóptero Harpia 04 foi descolada para Cruzeiro do Sul, a fim de atender as cidades isoladas depois que a ANAC interditou os aeródromos de Porto Walter (SIRW) e de Marechal Thaumaturgo (SSMH).

Na tarde de quarta-feira (13), decolaram com destino a Marechal Thaumaturgo a fim de buscar um recém nascido com menos de 24 horas de vida que precisa ser submetido a uma cirurgia. O menino nasceu com o ânus imperfurado (anomalia anorretal), que é uma malformação congênita diagnosticada na sala de parto e que necessita de tratamento cirúrgico.

Logo que a equipe médica percebeu a anomalia, solicitou o resgate aéreo e foi prontamente atendida. O bebê e a sua mãe foram levados para Cruzeiro do Sul e no aeroporto, onde o helicóptero pousou, foram embarcados em um avião aeromédico e levados para Rio Branco, para realização da cirurgia.

Reformas dos aeródromos

No final de novembro, a ANAC iniciou processo para a exclusão do cadastro dos aeródromos de Porto Walter (SIRW) e de Marechal Thaumaturgo (SSMH) e proibiu as operações de pouso e decolagem nos aeródromos devido às más condições das pistas.

Enquanto o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE) realiza obras de manutenção nas pistas, para atender as emergências de saúde e segurança de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo, o helicóptero Harpia 04 do CIOPAER vai permanecer no Vale do Juruá por cerca de noventa dias.

As cidades são isoladas e possuem acesso apenas por barco ou avião. Somente estão autorizados pousos e decolagens de emergências médicas e com autorização prévia do proprietário do aeródromo.

Logística das obras

Os materiais necessários para a recuperação dos aeródromos dos municípios de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo começaram a ser transportados por balsa pelo rio Juruá na manhã de terça-feira (13).

Os trabalhos de roçagem para melhorar a visibilidade para pousos e decolagens já tiveram início nas duas localidades. Nessa primeira viagem, serão transportadas 130 toneladas de brita, cimento e areia. A viagem completa durará dois dias. As balsas desembarcarão os insumos e retornarão para realizarem novas viagens.

O transporte por balsas só pode ser feito com o rio cheio. A expectativa é que o Juruá permaneça navegável para as balsas por cerca de um mês, período necessário para o transporte dos insumos.

A previsão é que as obras de reforma dos dois aeródromos sejam concluídas entre trinta e quarenta dias, quando serão entregues para nova vistoria pela ANAC. A ação de recuperação é uma força tarefa do Governo do Estado do Acre.

ANAC lança canal no Telegram focado na Segurança Operacional

A Assessoria de Segurança Operacional (ASSOP) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou esta semana o canal no Telegram @ANACSafety que faz parte das ações de promoção de Segurança Operacional da Agência.

Segundo a ANAC, as ações pretendem disseminar conhecimento técnico e prático voltados à segurança operacional da Aviação Civil. No canal serão veiculados artigos, notícias, eventos, boas práticas, inovações e eventuais alertas à comunidade de aviação civil, entretanto, a ANAC alerta que isso não isenta os aeronavegantes, aeronautas e os operadores de revisarem e cumprirem os requisitos e procedimentos estabelecidos nos regulamentos da ANAC.

Utilizando este meio mais dinâmico nas redes sociais, a ANAC pretende alcançar público com perfil mais técnico, sem deixar de lado estudantes e público geral que deseja aprender mais sobre aviação civil e segurança operacional.

A frequência de publicação será quinzenal, às terças-feiras, na primeira e terceira semana de cada mês. As publicações são preparadas pela equipe da ASSOP/CPMC usando diversas fontes técnicas especializadas com reconhecimento nacional e mundial. Outras publicações relacionadas com eventos ou situações extraordinárias poderão ser publicadas fora do cronograma previsto.

Inscreva-se no Canal ANACSafety no Telegram.

Resolução da ANAC autoriza empresas de Táxi Aéreo pousar e decolar em áreas não cadastradas durante a pandemia

Brasil – Com a publicação em Diário Oficial da RESOLUÇÃO Nº 559, a partir do dia 19 de maio 2020, as empresas de Táxi Aérea estão autorizadas, em caráter excepcional e temporário, a realizar o pouso ou decolagem de helicópteros em local não cadastrado pela ANAC no período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

A RESOLUÇÃO é aplicável aos operadores aéreos certificados sob o RBAC 135 e RBAC 119. Essa aprovação possibilita, por exemplo, mais rapidez e agilidade nos transportes aeromédicos, bem como nos transportes de substâncias biológicas, insumos e equipamentos hospitalares realizados por esses operadores.

Para oferecer mais segurança às equipes aeromédicas e pacientes, a ANAC também publicou na mesma edição do Diário Oficial a RESOLUÇÃO Nº 560 (substituiu a Decisão Nº 83/20) que autorizou, em caráter excepcional e temporário, alterações de aeronaves e transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device – PID).

Além disso, com a publicação da Portaria nº 880/20, a ANAC divulgou lista com 216 empresas certificadas para prestar o serviço de Táxi Aéreo. O documento aponta quais empresas podem realizar transporte aeromédico, transporte de carga e transporte de produtos perigosos.

Documentos:

Segurança nas Operações

Os pousos e decolagens em áreas não cadastradas exigem mais atenção dos operadores e da tripulação. Para ajudar no gerenciamento de risco dessas operações, a European Helicopter Safety Team (EHEST) desenvolveu um trabalho em 2016 para ajudar equipes de emergência nas gestão e preparação das áreas de pouso e decolagens nas operações com helicópteros.

Além do manual, a EHEST desenvolveu um checklist para ajudar no gerenciamento da missão e oferecer mais segurança à operação. Na página da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) você encontra os documentos em word e que podem ser editados. Estão disponíveis em inglês, espanhol, francês, alemão, turco e coreano.

Há também um folheto publicado pela EHEST, que aborda os principais tópicos relacionados às operações de helicóptero fora do campo de pouso. O manual aborda sobre Planejamento e preparação; Identificação do local de pouso; Recepção no local de desembarque; Tipos de abordagem; Manobras no local de pouso; Partida e Erros do piloto.

Helicópteros provam ser grandes aliados no combate à pandemia de COVID-19

EDUARDO ALEXANDRE BENI

Flexibilização de algumas regras, sem afetar a segurança, viabilizaram operações de socorro.

Os helicópteros estão provando ser um trunfo importante na pandemia do novo coronavírus. Para voos de curta distância (20 a 30 minutos), operações em áreas remotas, lugares que não possuem infraestrutura, apresentam-se como os mais versáteis para o transporte seguro de equipes médicas e pacientes com COVID-19.

O espaço se torna um fator-chave para os helicópteros, pois nem todos possuem essa capacidade. Os que oferecem cabines menores passam por dificuldades ao embarcar um paciente com a doença, pois além dos equipamentos rotineiros, terão que enfrentar o uso de uma capsula de isolamento e de equipamentos de proteção individual em espaços apertados, que podem afetar a segurança da operação.

Por isso, algumas aeronaves com mais espaço de cabine estão sendo muito utilizadas nessa atividade, por operadores militares e civis. A Leonardo com os AW139, AW169, AW159 Wildcat e AW101 Merlin; a Airbus com os H135, H145, AS332 e H225; a Sikorsky com os S-76, Black Hawk; a Bell com os 429, 412, UH-1H; Boeing CH-47 Chinook, oferecem mais espaço e por isso são mais utilizados no mundo.

Esses helicópteros tem mais capacidade para limitar o risco de contágio às tripulações e equipes médicas e possibilitam soluções específicas de biocontenção, além de facilitar procedimentos de higienização e limpeza da aeronave e equipamentos.

Outra preocupação dos operadores é não inviabilizar as operações cotidianas em razão do transporte desses pacientes, pois precisam continuar desempenhando suas missões rotineiras de salvamento, resgate e transporte aeromédico.

Em razão da pandemia, a indústria, operadores, agências de aviação civil, órgãos de defesa de todo o mundo estão trabalhando para encontrar soluções de biocontenção suportadas pelos helicópteros utilizados por operadores militares e civis, especialmente as ambulâncias aéreas.

As aeronaves de asa rotativa que possibilitam a separação dos pilotos e passageiros, oferecem melhor funcionalidade e aeronavegabilidade e podem usar componentes mais versáteis, adaptados para equipamentos que salvam vidas, como sistemas de fornecimento de energia, capsulas de isolamento e ventilação aos pacientes, utilizados em unidades de terapia intensiva hospitalares.

Além disso, nessas aeronaves, as macas e as capsulas de isolamento podem ser embarcadas e transferidas diretamente para ambulâncias, sem que haja contato muito próximo do paciente com as equipes, melhorando a velocidade e a eficácia das operações de assistência médica.

Com a busca frenética de soluções nesse momento de crise, todos os envolvidos realizam esforço contínuo no compartilhamento de informações e melhores práticas sobre procedimentos de higienização, antes e depois do transporte do paciente, medidas específicas a serem adotadas durante o voo e procedimentos de embarque e desembarque que devam ser seguidos para limitar o risco de contágio do COVID-19.

Outra preocupação é o impedimento temporário dos cursos tradicionais de treinamento em sala de aula, incomodando os operadores com necessidades urgentes de treinamento. Muitos estão utilizando e recomendando o ensino a distância para cursos de treinamento teórico e até mesmo prático, como por exemplo procedimentos de paramentação e desparamentação de equipamentos de proteção individual.

Nessa crise, muitos ensinamentos estão sendo apresentados. A necessidade em se ter helicópteros capazes de realizar essas missões com segurança, possuir equipamentos adequados, ter equipes preparadas e treinadas, maior integração e cooperação entre operadores civis e militares, possuir estruturas de serviços aeromédicos adequadas e disponíveis, são alguns ensinamentos que podem trazer no futuro um serviço mais estruturado.

Mas há um fator que se apresentou fundamental que é a agilidade nos processos burocráticos com as agências de aviação. Todas elas, rapidamente apresentaram soluções para viabilizar o transporte desses pacientes.

A EASA, Agências dos países da Europa, da América do Norte, Órgãos de Defesa, ANAC Brasil, e outras, criaram sistemas para flexibilizar algumas regras, sem contudo, afetar a segurança. Está dando certo e se continuar assim esses processos precisarão ser repensados, pois saberemos que isso também é possível fazer em “tempos de paz”.

Com todo esse cenário, mesmo com tudo que existe no mundo, nenhum sistema de saúde com ou sem um serviço aeromédico estava adequadamente preparado. Todos, de alguma forma, tiverem que encontrar soluções e vencer burocracias para tentar minimizar a crise. Não fosse a agilidade das agências e dos operadores, esses processos poderiam ter sido muito mais penosos.

Assim, pode parecer clichê, mas é sempre bom reforçar que os ensinamentos do passado e do presente podem fazer nosso futuro muito melhor. Basta planejar e agir.

Bons voos, com segurança e salvando vidas!

ANAC autoriza operadores aeromédicos transportarem pacientes com COVID-19 em dispositivos de isolamento

Para enfrentar a atual pandemia de COVID-19, o poder público procura soluções para seu enfrentamento. A aviação é hoje um dos mercados mais atingidos pela pandemia, mas os serviços aéreos podem ser fundamentais para ajudar gestores públicos nesse momento de crise. A ANVISA e a ANAC vem buscando antecipar ações importantes para o setor.

No final de março, a ANAC publicou a Portaria Nº 880/20 e o Ofício nº 37/2020/SPO, autorizando empresas de Táxi Aéreo e Unidades Aéreas Públicas (UAP) realizarem o transporte de cargas, incluindo material biológico.

No dia 09 de abril, a ANVISA publicou Nota Técnica Nº 62/2020 que atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves e incluiu recomendações para o serviço aeromédico (item 2.1.2.4).

Dispositivos de Isolamento de Pacientes

Na quinta-feira (23), a ANAC publicou no Diário Oficial da União, a Decisão Nº 83/20 (Substituída pela RESOLUÇÃO Nº 560, de 18 de maio de 2020) autorizando, em caráter excepcional e temporário, alterações de aeronaves e transporte aeromédico usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device – PID).

Esses dispositivos poderão ser utilizados apenas por operadores aeromédicos (RBAC nº 135), certificados pela ANAC, e por operadores da Aviação Pública (RBAC nº 90). Para o uso do equipamento no transporte de pacientes, algumas condições deverão ser consideradas.

Segundo a decisão, os gestores e pilotos em comando deverão observar questões que podem interferir diretamente na condução da aeronave, bem como requisitos previstos pela autoridade sanitária. A operação deverá ocorrer dentro do nível aceitável de segurança operacional, sem correr riscos desnecessários.

As autorizações terão vigência enquanto permanecer a situação de emergência criada pela pandemia de COVID-19.

ANVISA publica Nota Técnica sobre medidas sanitárias para aeroportos e aeronaves e inclui recomendações para o serviço aeromédico

Para enfrentar a atual pandemia de COVID-19, o poder público procura soluções para seu enfrentamento. A aviação é hoje um dos mercados mais atingidos pela pandemia, mas os serviços aéreos podem ser fundamentais para ajudar gestores públicos nesse momento de crise. A ANVISA e a ANAC vem buscando antecipar ações importantes para o setor.

Hoje (09), a ANVISA publicou Nota Técnica Nº 62/2020 que atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves e incluiu recomendações para o serviço aeromédico (item 2.1.2.4). Da mesma forma, a ANAC publicou a Portaria Nº 880/20 e o Ofício nº 37/2020/SPO autorizando empresas de Táxi Aéreo e Unidades Aéreas Públicas (UAP) realizarem o transporte de cargas, incluindo material biológico.

A Nota Técnica a ANVISA estabeleceu recomendações específicas para administradoras aeroportuárias; companhias aéreas; operadores aéreos com menos de 19 assentos e incluiu recomendações aos operadores aéreos com serviço aeromédico aprovado pela ANAC ou operações aeromédicas realizadas por outras unidades.

Nas recomendações para os serviços aeromédicos, a Nota Técnica (item 2.1.2.4) definiu as seguintes recomendações:

  • Os profissionais de saúde devem observar as orientações específicas para este grupo,
    especialmente com relação ao uso de EPI (Nota Técnica ANVISA Nº 04/20).
  • Os critérios aqui estabelecidos não extrapolam a necessidade de observância dos aspectos de segurança operacional definidos pelo operador aéreo e pela autoridade de aviação civil competente.
  • Medidas adicionais podem ser adotadas para proteção da tripulação visando o isolamento respiratório e/ou de contato, tais como cortinas, Cápsula de Isolamento de Paciente (Patient Isolation Device – PID) ou outra que vier a ser definida.
  • O aumento da complexidade do nível de proteção (EPI) dos tripulantes na operação, está condicionada a avaliação da:
  1. Impossibilidade de barreira física entre a tripulação e o paciente;
  2. Caraterística do sistema de ventilação, recirculação, ar condicionado, entre outros;
  3. Complexidade do quadro clínico do paciente;
  4. Necessidade de intervenção médica em voo; e/ou
  5. Duração do voo.
  • No pior cenário, é recomendada a utilização dos EPIs indicados para proteção à exposição por aerossóis.
  • Após a realização do voo, a aeronave e os equipamentos embarcados devem ser descontaminados conforme protocolo específico.

Além disso, segundo especialistas, a segurança operacional deve ser avaliada de forma criteriosa. Nessa fase, o gestor deverá observar questões que podem interferir diretamente na condução da aeronave, como ergonomia, comunicação e fadiga. Será preciso realizar um planejamento detalhado para realizar um voo seguro, dentro de suas capacidades sem correr riscos desnecessários.

ANAC autoriza Aviação Pública e empresas de Táxi Aéreo transportarem material necessário ao combate do COVID-19

Brasil – A ANAC publicou a Portaria Nº 880, de 27 de março 2020 e o Ofício nº 37/2020/SPO-ANAC, de 29 de março 2020, que autorizam o transporte de cargas por empresas de Táxi Aéreo (RBAC 135) e Unidades de Aéreas Públicas – UAP (RBAC 90), respectivamente, sem necessidade de anuência prévia da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) por um período de 180 dias.

Essa aprovação contribui para a rapidez no transporte de substâncias biológicas e equipamentos que podem ser utilizados pela área da saúde, como medicamentos, respiradores e exames em tempo de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Atualmente, cerca de 120 empresas são certificadas pela ANAC para prestar o serviço de Táxi Aéreo. Essas empresas poderão realizar voos com carga biológica desde que sigam todos os requisitos de segurança exigidos pela Agência.

Aviação Pública

O Ofício nº 37/2020/SPO-ANAC autorizou, nos termos do RBAC 90.283(a)(11), Unidades Aéreas Públicas (UAP) transportarem material classificado como perigoso e que seja necessário para ações de combate à pandemia. As aeronaves das polícias, bombeiros, SAMU, DETRAN, Receita Federal, IBAMA, poderão realizar o transporte.

Esse material inclui álcool em gel 70% ou qualquer outro insumo, medicamento, ou equipamento necessário ao enfrentamento da pandemia do COVID-19. Segundo o ofício, as unidades devem garantir que a segurança operacional se mantenha em um nível aceitável, implementando medidas mitigadoras quanto aos riscos envolvidos.

A ANAC abriu um canal de comunicação através do e-mail [email protected] para dúvidas e esclarecimentos.

CIOPAER, ANAC e SENASP realizam curso de SGSO em Fortaleza, CE

Ceará – A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), apoiando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), promoveu o curso de Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), em Fortaleza. A capacitação contou com a participação de profissionais de diversos estados brasileiros.

O curso ocorreu no auditório Blanchard Girão, da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), localizado na Arena Castelão, e teve duração de 35 horas/aula. O objetivo foi qualificar integrantes das Unidades Aéreas do Brasil no aspecto do gerenciamento da prevenção de acidentes aeronáuticos.

Além de integrantes da CIOPAER Ceará, como discentes, outros estados enviaram profissionais para participarem do treinamento, como Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina e Paraná, além da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Para o relações-públicas da CIOPAER, tenente coronel Marcus Costa, “a execução desse curso em Fortaleza, possibilitou a inscrição de vários servidores para receber essa importante qualificação, sem custos adicionais que teríamos para enviar um número bem menor de integrantes ao Rio de Janeiro ou Brasília, onde sempre ocorreram os cursos semelhantes. Dessa forma podemos qualificar mais servidores e por um custo quase zero”, destacou.

Experiência aérea na operação de busca e resgate em Brumadinho é tema de palestra em evento da ANAC

Minas Gerais – A maior operação de busca e resgate aéreo do país foi coordenada pelo Batalhão de Operações Aéreas (BOA) no rompimento de uma Barragem em Brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. Esse foi o tema de uma palestra ministrada pelo BOA, no evento “Semana Safety – Encontro de Segurança Operacional”, da ANAC, em Belo Horizonte, na última semana de abril.

Foram mais de 1.500 horas de voo, com a participação de 15 instituições e mais de 1.200 missões de busca e resgate de vítimas e corpos, transporte de tropa e materiais, reconhecimento do terreno, ajuda humanitária e outras.

Experiência aérea em Brumadinho é tema de palestra em evento da ANAC. Foto: Gabriel Consequat.

Sem o uso das aeronaves, o primeiro mês de missão seria impossível, já que não havia a possibilidade de resgate terrestre (tanto por falta de acesso a estradas ou pela lama de rejeitos que ainda estava muito líquida).

No momento em que as autoridades federais e estaduais tomaram conhecimento do desastre e perceberam que necessitavam de mais aeronaves para dar suporte aos bombeiros, outras instituições foram sendo acionadas e deslocaram para Belo Horizonte para prestar apoio.

Para gerenciar a logística aérea e manter a segurança das operações foi montada uma estação de rádio aeronáutico que fornecia informação e alerta de voo, com o apoio do Força Aérea. Foi criado um campo de pouso e estabelecido um circuito de tráfego padrão, com um corredor para helicópteros e com pontos de notificação compulsórios, organizando assim o tráfego aéreo.

Experiência aérea em Brumadinho é tema de palestra em evento da ANAC. Foto: Gabriel Consequat.

Da mesma forma, os riscos das operações foram mapeados (presença de fios da rede elétrica, delimitação do espaço aéreo, proibição de voo de drones) e foram tomadas medidas para identificar os riscos que as aeronaves e tripulações estavam expostas.

De acordo com o Subcomandante do BOA, Major Peterson, o principal desafio foi identificar os riscos e estabelecer estratégias para mitigá-los ou eliminá-los por completo.

“Conseguimos integrar várias agências de aviação pública e privada, voando em um espaço aéreo relativamente pequeno e sem o reporte de nenhum incidente ou acidente aéreo. Nós realizávamos reuniões diárias para reportar riscos, informações e condutas, antes e depois das operações. Também, as tropas terrestres foram instruídas de como procederem durante os voos e no embarque e desembarque das aeronaves. Assim, com o apoio e cooperação de todos, em um trabalho de extrema sinergia, conseguimos êxito nas operações aéreas”.

Uso de drones cresce e auxilia a segurança pública em Sergipe

G1 e SSPSE

Sergipe – Apesar de ser uma tecnologia que começou a ser desenvolvida na década de 1960, foi nos últimos anos que os drones se popularizaram. Ideias para o uso deles não param de surgir e vão desde policiamento até reportagens jornalísticas.

Tecnicamente chamados de Aeronaves Pilotadas Remotamente (RPA, na sigla em inglês), os drones necessitam de autorizações para alçar voo no Brasil. Até dezembro de 2018, 541 estavam registrados na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em Sergipe.

A Polícia Militar de Sergipe conta atualmente com quatro drones e os utiliza em ações de inteligência e policiamento.

“Nós utilizamos pela primeira vez no clássico entre Sergipe e Confiança com a autorização do comando. A PM já vem usando em algumas operações de inteligência e acompanhamento também com a autorização da ANAC para fins de serviço. Essa é uma ferramenta muito importante porque amplia a visão do policial no terreno. Têm sido muito útil e mais barato que utilizar uma aeronave. Atualmente contamos com quatro drones, mas vamos buscar ampliar”, contou o comandante do policiamento de Aracaju, coronel Jose Moura Neto.

Policiais de Sergipe também fizeram curso de operador de RPAS (CORPAS) em parceria com a Polícia Militar da Bahia para aprender e aprimorar a utilização de drones.

Semana SAFETY ANAC – Encontro de Segurança Operacional em Goiânia

Goiás – No dia 21 de agosto de 2018, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abre, em Goiânia, a quarta edição da “Semana Safety” que faz parte da Ação Nacional de Aviação Civil, iniciativa instituída em 2011 pela ANAC. Inscrições abertas até: 15/08/2018.

O objetivo é disseminar informações e conhecimentos sobre o transporte aéreo e de aumentar a proximidade da ANAC com seus principais públicos, entre eles profissionais, empresários, estudantes, pesquisadores ligados à aviação civil e demais interessados.

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Esse evento pretende atingir a maior quantidade de regulados que for possível e apresentar diversos assuntos, conforme indicado na Programação, para fomentar a discussão, tratar e receber as críticas e sugestões, por partes dos seus usuários.

No dia 21 de agosto a programação será voltada à “Segurança Operacional” e terá como objetivo concentrar os esforços na disseminação da cultura, dos conceitos e das melhores práticas de implementação dos Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) junto aos provedores de serviço da aviação civil.

As palestras têm como público-alvo Gestores responsáveis, Executivos Responsáveis, Gestores, Gerentes e Diretores de Segurança Operacional e demais profissionais envolvidos com a segurança operacional em operadores da aviação geral, dentre eles, empresas de transporte aéreo regular, operadores aéreos de táxi aéreo, de serviços aéreos especializados, aviação geral, aviação agrícola, aviação de Segurança Pública, além de profissionais e alunos das escolas de aviação, aeroclubes e centro de treinamento.

Semana Safety – Inscrições gratuitas:

Datas: 21 de agosto de 2018
Horário: das 08h30 às 17h20min
Local: Auditório da Faculdade SENAI Ítalo Bologna, localizado na rua  R. Armogaste José da Silveira, 612 – St. Centro Oeste, Goiânia – GO.
Inscrição: até 15/08/2018, pelo endereço eletrônico:
https://sistemas.anac.gov.br/capacitacao/enrol/index.php?id=2409

ANAC publica portaria que estabelece modelo de Diário de Bordo em meio físico

Distrito Federal – Nessa sexta-feira (13), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 2.050, de 29 de Junho de 2018 que estabelece o modelo de referência de diário de bordo em meio físico.

Segundo a portaria os diários de bordo, ou seus volumes, impressos e em uso serão aceitos até 15 de janeiro de 2019, com preenchimento segundo o disposto na IAC 3151, de 2002, bem como os operadores regidos pelos RBAC nº 135 e nº 121.

Independentemente da situação de preenchimento, os volumes de diário de bordo impressos em uso após esse prazo deverão ser encerrados e aberto um novo volume atendendo as especificações da Portaria.

As empresas certificadas segundo o RBAC nº 119 podem utilizar modelos diferenciados de diários de bordo, referentes à Parte II – Situação Técnica da Aeronave, desde que autorizados pela ANAC e os casos omissos serão dirimidos pela Superintendência de Padrões Operacionais.

Para saber o que mudou, confira a Portaria Nº 2.050, de 29 de Junho de 2018

Associações se reúnem para debater a Aviação Geral para os próximos 20 anos

São Paulo – A convite da ABAG (Associação Brasileira de Aviação Geral), representantes das principais associações ligadas à aviação geral estiveram reunidas na manhã de quinta-feira (28) em São Paulo para debater o futuro da aviação geral brasileira. O tema do debate foi “A AVIAÇÃO GERAL QUE QUEREMOS”. Durante a reunião a empresa Syntese – Educação Corporativa, através do facilitador gráfico Márcio Reiff, realizou uma resenha visual das discussões.

A iniciativa visa elaborar uma proposta com as demandas do setor e as sugestões de medidas estratégicas para a Secretaria de Aviação Civil (SAC). O convite para a construção da proposta partiu do próprio governo em uma atitude inédita.

Associações se reúnem para debater a aviação geral para os próximos 20 anos
Eduardo Beni, editor do site Resgate Aeromédico & Piloto Policial falou sobre o tema drones e seu impacto na Aviação Geral. Ressaltou a importância de aproximação com esse novo setor e agradeceu o apoio da ABAG no novo projeto do CBA sobre Aviação de Segurança Pública.

“O que nós vamos apresentar como demandas do setor e sugestões de caminhos estratégicos vai fazer parte de um documento de referência que a SAC está desenvolvendo para orientar as políticas públicas daqui para frente”, disse Flavio Pires, diretor geral da ABAG.

Na primeira reunião, as colocações ficaram em torno de temas como a defesa da importância do Campo de Marte para a aviação geral, especialmente diante dos estudos que mostram que os Aeroportos de Congonhas e de Guarulhos vão atingir a capacidade máxima de operação em 2025 e 2028 respectivamente; o peso do ICMS de 25% sobre o segmento de táxi aéreo que tinha 300 empresas em 2007 e hoje conta com 120 apenas, entre outros.

Os participantes também levantaram a questão do avanço dos drones em áreas de atuação de helicópteros anteriormente, como segurança e defesa, e, em um curto espaço de tempo, no transporte de cargas e de pessoas.

Associações se reúnem para debater a aviação geral para os próximos 20 anos
Syntese – Márcio Reiff, facilitador gráfico. Elaborou uma resenha visual das discussões.

Grupos de trabalho serão formados para preparar as propostas iniciais e a primeira reunião com a SAC para a apresentação das propostas do setor será ainda em julho.

“É o momento de tirarmos o olhar dos problemas do dia a dia e colocar um olhar mais macro para a aviação geral brasileira, temos que reivindicar que a autoridade regulatória seja eficiente, se modernize para os padrões internacionais e contribua para que o futuro da aviação geral seja diferente”, finalizou Flavio Pires, da ABAG.

No dia 13 de julho acontecerá reunião com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) onde serão apresentadas as principais demandas do setor sob os temas indicados pelo órgão. Os temas listamos para a discussão são:

  • Formação e Capacitação de Profissionais
  • Infraestrutura Aeroportuária
  • Sistema de Navegação Aérea
  • Ambiente de Regulação e Fiscalização
  • Novos Modelos de Negócios
  • Segurança Operacional
  • Política de Combustíveis
  • Financiamentos para o Setor
  • Logística e Insumos
  • Meio Ambiente
Associações se reúnem para debater a aviação geral para os próximos 20 anos
Associações se reúnem para debater a aviação geral para os próximos 20 anos.
Facilitação Gráfica realizada por Márcio Reiff, Syntese.
Facilitação Gráfica realizada por Márcio Reiff, Syntese.

Ascom ABAG.

Rondônia tem o primeiro piloto credenciado como Examinador pela Agência Nacional de Aviação Civil

Rondônia – O Piloto do Núcleo de Operações Aéreas (NOA) da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), tenente coronel PM Carlos Lopes Silva, foi aprovado e credenciado pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC) para exercer a função de Examinador.

A nova função habilita o coronel a realizar exames dos demais pilotos em suas Licenças e Habilitações de Instrutor de Vôo de Helicópteros (INVH), de Aeronaves Monoturbina (HMNT) e de Aeronaves de Motor Convencional (HMNC), sendo o primeiro piloto de helicóptero com este credenciamento no Estado de Rondônia.

tenente coronel PM Carlos Lopes Silva
tenente coronel PM Carlos Lopes Silva

O credenciamento está previsto em Instrução Suplementar da ANAC (IS Nº 00-002), que estabelece padrões de exames de proficiência de pilotos como o objetivo de estabelecer os procedimentos administrativos e padrões técnicos aplicáveis aos exames de proficiência para concessão e revalidação de licenças, habilitações e certificados de pilotos, tendo como responsabilidade primária o zelo pela segurança do sistema de aviação civil brasileira.

A realização dos exames de proficiência é uma atividade de grande importância à segurança e qualidade do sistema de aviação. Por isso, o examinador deve agir com profissionalismo, alto nível de conhecimento e absoluta convicção da importância de sua função, para que saiba manter sua integridade técnica nos momentos de adversidades.

A ANAC requer que os examinadores mantenham padrões exemplares de profissionalismo, integridade e ética; exerçam com diligência suas atribuições de acordo com a legislação; avaliem adequadamente os candidatos; promovam na aviação uma cultura de constante estudo, pesquisa e capacitação; realizem, adequadamente e no prazo, previsto todos os procedimentos administrativos aplicáveis aos exames que conduzirem e relatem com detalhamento e precisão os resultados dos exames que conduzirem a fim de auxiliar a ANAC a monitorar os padrões de segurança da comunidade de pilotos.

O Estado de Rondônia possui quinze pilotos de helicóptero na aviação de segurança pública, na qual todos poderão ser avaliados e terem suas licenças e habilitações revalidadas no Estado, sem a necessidade de se deslocarem para outros Estados da Federação, trazendo agilidade no processo e economia para os cofres públicos.

Ao atuar como Examinador Credenciado, o TEN CEL PM LOPES assume uma posição de destaque na comunidade de aviação e torna-se capaz de influenciar positivamente a habilidade, os conhecimentos, comportamentos e atitudes dos demais pilotos.

“São dez anos dedicados à Aviação de Segurança Pública com, aproximadamente, duas mil horas de vôo como comandante de aeronave e instrutor de vôo. Quero aqui agradecer a Deus, a minha família, aos meus amigos do NOA/SESDEC e ao Estado de Rondônia por mais esta importante conquista profissional”, disse o Examinador tenente coronel PM Carlos Lopes Silva.

Ascom Governo de Rondônia, por Lenilson Guedes.

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