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Política Asas da Saúde implantada em Goiás é a primeira do Brasil a permitir destinação de emendas parlamentares ao serviço aeromédico

Aeromédico do Brasil – O site Resgate Aeromédico iniciou uma série de entrevistas com os protagonistas do aeromédico brasileiro. Segundo a ANAC, existem cerca de 39 empresas de táxi-aéreo (RBAC 135) que realizam o transporte aeromédico. Nesse setor há também operadores públicos (RBAC 90) que incluem os Corpos de Bombeiros, SAMU 192, Secretarias de Saúde, Polícias e Secretarias de Segurança Pública.

Nessa entrevista vamos falar com o Deputado Estadual Paulo Trabalho (PSL) sobre o projeto de sua criação chamado Asas da Saúde, que a partir de novembro de 2019 passou a ser uma política instituída no Estado de Goiás, através da Lei nº Lei 20.625.

Os deputados poderão destinar ao Corpo de Bombeiros Militar, recursos provindos de emendas parlamentares, para incrementar o custeio, aquisição de aeronaves e equipamentos relacionados ao transporte aeromédico, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No Estado o Centro de Operações Aéreas (COA) do Corpo de Bombeiros Militar realiza esse serviço. Saiba mais sobre o COA.

Sabemos que existe muito potencial de desenvolvimento nesse setor no Brasil e por isso vamos conversar com o protagonista dessa ideia e que agora já é uma realidade em Goiás.

RA: Diga para nosso leitores quem é o Deputado Paulo Trabalho?

Paulo Trabalho: Sou produtor rural, filho de agricultores e formado em agropecuária. Fui professor de espanhol na cidade de Posse, em Goiás, para onde mudei com minha família em 2003, vindo do Paraguai, onde residi por 15 anos. Fui ainda pequeno para lá com os meus pais que eram de Santa Catarina e que buscavam terras para cultivo.

Sempre me indignei com as injustiças sociais e políticas do País e sem nunca ter disputado um pleito eleitoral arrisquei-me a sair candidato ao lado do Presidente Jair Bolsonaro e fui eleito deputado estadual em 2018, sendo o primeiro deputado em 147 anos de história da cidade de Posse.

RA: Qual foi sua motivação para elaborar e apresentar esse projeto de lei?

Paulo Trabalho: No ano de 2016, viria ao mundo o meu segundo filho, o Lorenzzo Krauspenhar, porém com uma gravidez de risco e muitos sangramentos durante a gestação, minha esposa Jaynara Eloi de Melo Krauspenhar foi internada em uma clínica da cidade de Posse.

Entrou em trabalho de parto com o bebê ainda prematuro. O socorro mais próximo seria em Brasília, a 350 Km de distância. O médico não autorizou a saída por meios terrestres, a recomendação foi sair de avião. Por sorte o dono da Clínica possuía uma aeronave particular que pode ser fretada naquele momento. O transporte até Brasília durou 40 minutos, o que levaria mais de 3 horas se fosse de carro

Instantes depois do pouso sua bolsa gestacional rompeu-se e mesmo sem vaga em nenhum hospital público ou privado, minha esposa foi socorrida pelo SAMU e levada ao pronto socorro do Hospital Materno Infantil de Brasília, que prontamente realizou uma cesariana, salvando a tempo a vida do pequeno Lorenzzo, no dia 17 de maio de 2016.

Assim que ingressei na Assembleia Legislativa, apresentei o projeto de lei 2255/19 que logo se tornou a Lei nº Lei 20.625, que instituiu a política estadual Asas da Saúde consistente no transporte aeromédico, no âmbito do SUS, para pacientes graves. A lei sancionada pelo governador Ronaldo Caiado em de 04 de Novembro de 2019, permanecendo assim para a posteridade.

RA: Como surgiu a ideia do Asas da Saúde?

Paulo Trabalho: Durante a campanha, tive a preocupação de apresentar propostas de trabalho para um possível mandato. Estávamos eu e meu amigo Lucino Santana, consultor político, elaborando as propostas e pensamos na ideia de criar um programa aeromédico amplo, que pudesse chegar em qualquer parte do Estado com rapidez, a fim de socorrer pessoas que estivessem entre a vida e a morte, onde minutos poderiam fazer a diferença na vida dessas pessoas.

Baseado na história que vivi com minha família em 2016, sonhamos com esse programa sendo público, gratuito e de qualidade no âmbito do SUS a nível Estadual, o que chamaríamos de Asas da Saúde. Foi a mais importante e audaciosa proposta de campanha que apresentei, registrei em cartório e fiz em palanque ao lado do Governador Ronaldo Caiado.

RA: Como funciona a destinação dessas verbas de emendas parlamentares à política estadual?

Paulo Trabalho: Nós, como parlamentares estaduais em Goiás, temos um percentual de emendas impositivas ao orçamento, que podemos destinar para a saúde e educação. Como foi criado pelo governo do Estado em 2019 um convênio entre a Secretaria de Saúde e Secretaria de Segurança Pública, foi possível destinar emendas para dar suporte ao Corpo de Bombeiros, Corporação que ficou responsável pela execução do programa aeromédico Asas da Saúde. Já faziam o serviço com maestria apenas com um helicóptero AW119Ke – Koala e hoje também operam os aviões Seneca III e Baron 58.

Tivemos muito apoio do Governador Ronaldo Caiado e do Secretário de Saúde, Ismael Alexandrino, que desde o início se sensibilizaram com esse projeto e não mediram esforços para fazer com que ele se tornasse realidade em nosso Estado. A pró-atividade e empenho do Tenente Coronel BM Carlos Alberto Faleiro, chefe do Comando de Operações Aéreas, bem como o Comando Geral do Corpo de Bombeiros foi fundamental nesse processo de implantação do Asas da Saúde.

RA: Qual o valor que já foi destinado ao Corpo de Bombeiros através dessas emendas?

Paulo Trabalho: Estou no mandato há pouco mais de 1 ano e já destinei mais de R$ 2 milhões através de emenda parlamentar individual para o Corpo de Bombeiros. É o maior aporte já feito por um deputado estadual à Corporação.

O intuito é fortalecer e custear o programa Asas da Saúde, equipar aeronaves e treinar pilotos. Enquanto for deputado, o compromisso é destinar pelo menos mais R$ 1 milhão anualmente, garantindo assim a manutenção e ampliação do serviço aeromédico em nosso estado. Somente no ano de 2019 foram realizadas mais de 360 remoções aéreas de urgência, salvando portanto muitas vidas.

RA: Outros Deputados também destinaram emendas ao Asas da Saúde?

Paulo Trabalho: Muitos colegas parlamentares já se sensibilizaram com o Asas da Saúde, que visa salvar vidas em nosso Estado e estão ajudando. Assinaram comigo uma emenda coletiva no valor de R$ 12 milhões para aquisição de uma aeronave maior, pressurizada e mais moderna do que os atuais aviões que dispomos, porém, essa emenda ao orçamento, ao contrário da citada anteriormente, não é impositiva, e precisamos portanto do aval do governador para a sua execução.

RA: Pretendem apoiar a ampliação das bases de operação do serviço?

Paulo Trabalho: Nosso projeto é descentralizar as bases, fazendo com que cada cidade do Estado esteja a no máximo uma hora de distância de uma aeronave do programa, iniciando pelas regiões mais distante dos recursos de saúde que hoje se concentram na capital Goiânia ou próximos a ela. Queremos garantir assim um atendimento de primeiro mundo para nossa população em termos de resgate aeromédico, possibilitando o salvamento de inúmeras vidas.

RA: Tem a intenção de transformar essa política estadual em uma política nacional?

Paulo Trabalho: Tenho conversado bastante com o deputado Federal Major Vitor Hugo, também de Goiás, líder do governo federal na Câmara, de quem sou muito amigo, para assim poder viabilizar o Asas da Saúde a nível Nacional.

RA: Conhece algum outro projeto no Brasil ou internacional semelhante ao que foi feito em Goiás?

Paulo Trabalho: Além do nosso em Goiás, desconheço outro, pode ser que haja, mas sei que em alguns países existem projetos como esse bastante evoluídos, pretendemos chegar lá também, através de grandes parcerias e de um trabalho sério voltado para o povo que paga muitos impostos e merece o melhor que a política possa oferecer.

RA: Nessa atual conjuntura do COVID-19, e muita discussão sobre o repasse do dinheiro do fundo eleitoral à saúde, entente que essa ação poderia salvar muitas vidas no Brasil?

Paulo Trabalho: Sou favorável que seja integralmente repassado o chamado “FUNDÃO ELEITORAL” para a área da saúde dos estados e dos municípios e nesse momento para contenção do novo coronavírus, inclusive já iniciei essa campanha em minhas redes sociais, creio que fui o pioneiro, hoje já vemos mais parlamentares estaduais e federais aderindo.

Mas é importante diferenciar as coisas, pois em relação a remoção aérea de pacientes portadores do coronavirus, ou qualquer outro agente biológico, sabemos que não pode ser feito em qualquer aeronave e é impositivo o cumprimento de protocolos rígidos quanto a isso, especialmente no que se refere à biossegurança em saúde.

Caso sua organização ou empresa queira participar do Aeromédico do Brasil, basta enviar um e-mail para [email protected].

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