Africa – O Escritório Nacional de Proteção Civil da Tunísia organizou, em conjunto com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), de 12 a 14 de fevereiro último, a reunião Anual de Líderes de Equipe do Grupo Consultivo Internacional de Busca e Resgate (INSARAG), bem como dos Grupos de Trabalho do INSARAG (International Search and Rescue Advisory Group).
O encontro, realizado na Escola Nacional de Proteção Civil, em Túnis, reuniu especialistas de toda a Rede para discussões estratégicas voltadas ao fortalecimento da resposta internacional a desastres. A semana começou com a reunião dos Grupos de Trabalho do INSARAG, cujos debates estabeleceram os elementos que deverão estar presentes na próxima fase do marco operacional do INSARAG.
As discussões abordaram formas de aprimorar os mecanismos de resposta, estratégias de preparação e programas de treinamento, além de reflexões sobre os seus mecanismos de governança. O encontro dos Líderes de Equipe teve a participação de 149 especialistas em Busca e Resgate Urbano (USAR), de 45 diferentes países, que discutiram assuntos operacionais e técnicos.
As deliberações dos Líderes subsidiaram os trabalhos do Grupo Diretor do INSARAG (ISG), cuja próxima reunião global se realizou em 25 de março passado, em Genebra, no contexto da realização da Semana de Redes e Parcerias Humanitárias.
Brasil participa de reunião internacional do INSARAG na Tunísia e reforça compromisso com ações de busca e resgate em desastres climáticos. Foto: Divulgação
A delegação brasileira foi chefiada pelo Ministro José Solla, coordenador-geral de cooperação humanitária da ABC/MRE, ponto focal político do Brasil para o INSARAG, copresidente da região Américas no INSARAG, e copresidente, pela região Américas, do Grupo de Trabalho de Busca e Resgate em Respostas a Inundações (SAR-FR WG).
Participaram ainda o Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Wolnei Wolff; Armin Braun, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/MIDR), além de representantes dos Corpos de Bombeiro Militares de MG, PR e SP.
Pautas
Durante as reuniões, o Brasil destacou os desafios climáticos, especialmente em decorrência das graves inundações que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, reforçando o compromisso com o Grupo de Trabalho sobre Busca e Resgate em Inundações.
A delegação brasileira avançou na elaboração de uma lista de equipes especializadas em resgate, na finalização de uma nota técnica informativa e no inventário de metodologias e treinamentos para respostas a inundações, além de apoiar a criação de um GT regional para fortalecer capacidades na América Latina e no Caribe.
O Brasil também se informou sobre os processos de classificação e certificação de equipes em países como Equador, Honduras, Panamá e Guatemala. Por fim, expressou solidariedade pelo trágico deslizamento de terra que atingiu a província de Sichuan, na China, em fevereiro de 2024, reiterando seu apoio às vítimas e suas famílias.
Em 2024, a Marinha do Brasil (MB) resgatou 458 pessoas com vida, vítimas de acidentes no mar e em rios. O Serviço de Busca e Salvamento (SAR) da Marinha foi acionado 270 vezes no ano passado, número inferior se comparado ao ano de 2023, que registrou 295 ocorrências.
Um dos motivos para a redução de tragédias são as campanhas de conscientização sobre navegação segura, desenvolvidas pelas Capitanias, Delegacias e Agências da Marinha no País, de acordo com o Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz).
Situações de “Homem ao mar” foi o pedido de socorro mais solicitado, com 73 casos. Já os naufrágios foram responsáveis por 67 atendimentos. Embarcações à deriva correspondem a 47 pedidos de ajuda. Outro dado relevante refere-se à evacuação aeromédica, com 44 assistências.
Marinha coordena resgate de tripulante de navio de cruzeiro na costa de Fortaleza, CE.
Funcionamento
O SAR, conhecido internacionalmente como Search and Rescue, é uma operação que ocorre em situações de emergência envolvendo embarcações, aeronaves e seus ocupantes. No Brasil, a responsabilidade pelo Serviço é atribuída à Marinha e pode contar com o apoio mútuo de diversos órgãos estaduais e municipais, como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.
A organização militar da MB responsável pelo sistema de informações de navios na área SAR brasileira e do Salvamar Brasil é o COMPAAz, que coordena e executa as missões de resgate em toda extensão marítima e em águas interiores sob sua competência, o que corresponde a uma área de quase 14,5 milhões de quilômetros quadrados, incluindo a “Amazônia Azul”.
O Salvamar Brasil está localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Devido ao grande tamanho da área de cobertura do SAR, foi necessário dividi-la em regiões menores, conforme o mapa abaixo.
O Salvamar Brasil, sediado no Rio de Janeiro, coordena operações de busca e salvamento marítimo em uma vasta área, subdividida em regiões menores para eficiência operacional. Fonte: Agência Marinha.
Ao ser notificado sobre algum incidente SAR, o Salvamar Brasil aciona o Salvamar Regional do local onde ocorreu o evento, que inicia as primeiras ações. Após a avaliação, inicia-se o planejamento das operações de socorro, definindo os meios (navios, embarcações e/ou aeronaves da Marinha) que serão empregados e a forma como serão realizadas as buscas, bem como o resgate dos sobreviventes.
Não só no mar, mas também no ar: equipe aérea especializada para socorro.
A MB capacita militares para atuarem como Tripulantes Aéreos de Resgate (TAR), a fim de serem empregados, prioritariamente, em incidentes SAR, visando à salvaguarda da vida humana em qualquer ambiente operacional, a partir de uma aeronave.
Esses militares estão distribuídos pelo Brasil, de acordo com os Distritos Navais, e também na sede do Comando da Força Aeronaval, em São Pedro da Aldeia (RJ). Um exemplo prático dos TAR ocorreu em setembro de 2024, quando militares resgataram um tripulante do Navio-Tanque “Elba Leblon”, de bandeira liberiana, localizado a 18 quilômetros do litoral de Angra dos Reis (RJ).
A vítima, com ferimento na cabeça, foi socorrida por uma aeronave da Marinha, que decolou da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (RJ), pousando diretamente no navio. A bordo do helicóptero, estavam uma equipe médica e os TAR-SAR, que garantiram a segurança e a estabilização do enfermo.
Drone amplia serviços de busca e salvamento marítimo
Além de contar com o emprego de navios e aeronaves, o Salvamar Brasil ganhou o reforço da aeronave remotamente pilotada (ARP) NAURU 500C, rebatizada de “RQ-2”, para estender o alcance do campo visual de busca e aumentar a eficiência das operações de resgate realizadas no litoral brasileiro e em águas interiores.
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Novo drone da Marinha amplia serviços de busca e salvamento marítimo.
Foto: Marinha.
Novo drone da Marinha amplia serviços de busca e salvamento marítimo.
Foto: Marinha.
A “RQ-2” é capaz de se distanciar até 60 quilômetros de seu ponto de controle, operando pousos e decolagens verticais a partir de conveses de navios ou em terra, com autonomia para realizar sobrevoos por quatro horas.
Equipado com câmeras de alta resolução, com transmissão de dados e imagens em tempo real, a expectativa é que o drone auxilie nas buscas a náufragos e pessoas em situação de perigo no mar. O equipamento foi desenvolvido com tecnologia 100% nacional de hardware, software e design.
Como pedir socorro?
Quem estiver em situação de perigo ou testemunhar um acidente no mar ou rio, deve ligar para a central 185. Militares do Salvamar Brasil estão preparados 24 horas por dia, todos os dias, para prestar auxílio, atendendo aos pedidos de socorro.
A ligação é gratuita e disponível em todo o território nacional. É importante fornecer informações claras e precisas sobre a situação, incluindo a localização e a natureza da emergência, para que a autoridade marítima possa responder de forma ágil e eficaz.
O Salvamar Brasil ainda responde a ocorrências sinalizadas pelo Sistema Marítimo Global de Socorro e Segurança (GMDSS), que emprega tecnologia de satélites para emitir alertas de socorro.
A utilização desse sistema é obrigatória para navios que realizam viagens internacionais ou navegam em mar aberto, com carga de 300 toneladas ou mais, além daqueles que transportam mais de 12 passageiros.
Veja outras formas de contato abaixo:
Condutores, tripulantes e passageiros são responsáveis pela segurança
Para os condutores de embarcações — seja de turismo, pesca ou carga —, a MB desenvolveu, em parceria com o Ministério do Turismo, o aplicativo “NAVSEG”.
Com ele, a Força Naval tem a capacidade de monitorar o trajeto das embarcações, desde a partida até o destino final, garantindo um acompanhamento eficaz do percurso de navegação. O aplicativo é gratuito e está disponível para download nas lojas de aplicativos para dispositivos Android e iOS.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com as operadoras de telefonia, os principais sistemas operacionais de smartphones do país e serviços de emergência, lançou um novo recurso que tem por objetivo aumentar a rapidez, precisão e eficiência na hora de salvar vidas.
A nova tecnologia permite o envio com precisão da localização de usuários de dispositivos Android e iOS durante chamadas para números como 190 (polícia), 192 (serviço médico) e 193 (bombeiros) ou qualquer outro serviço de emergência que esteja apto a receber essa informação.
Atualmente, há uma solução em funcionamento que utiliza dados das antenas de celular para fornecer a localização. Com o lançamento do novo recurso, espera-se aumentar a efetividade no atendimento às chamadas de emergência.
A tecnologia Advanced Mobile Location (AML), amplamente adotada em outros países, calcula a localização do usuário por meio de dados de redes Wi-Fi, GPS, torres de celular e sensores integrados ao dispositivo, garantindo precisão superior às tecnologias baseadas apenas em antenas de telefonia.
O serviço é integrado ao sistema operacional Android (versão 5.0 ou superior) e iOS (versão 18.2 ou superior) e funciona de forma automática, sem a necessidade de aplicativos adicionais ou ações do usuário. Mesmo em áreas com cobertura limitada, as informações de localização podem ser enviadas via SMS, assegurando acessibilidade em regiões rurais e remotas.
Para garantir a privacidade, a funcionalidade compartilha informações apenas durante situações de emergência e não armazena os dados compartilhados. A solução AML implementada no Brasil suporta apenas o recurso de localização para chamadas de voz, e não possui suporte para o envio de localização relacionada a SMS de Emergência.
A disponibilização do recurso é fruto dos trabalhos conduzidos no âmbito do SGT-LOC, subgrupo do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg), no qual uma das atividades é o estudo e desenvolvimento de meios de fornecer a localização do usuário às autoridades de segurança pública, em situações de emergência.
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, “o novo recurso disponibilizado pelo Serviço de Localização de Emergência demonstra o compromisso da Anatel e de nossos parceiros em salvar vidas, utilizando a tecnologia para garantir respostas mais rápidas e precisas nos momentos em que cada segundo conta. Essa iniciativa reflete nosso empenho em integrar inovação, segurança e privacidade em benefício de toda a sociedade brasileira”.
Implantado em outros países, o serviço tem mostrado seu impacto na redução dos tempos de resposta em emergências, ajudando a salvar vidas. “A parceria com a Anatel é um marco no uso da tecnologia para a segurança e bem-estar da população brasileira. Algo simples, como a informação de localização precisa, compartilhada de maneira rápida com autoridades gera eficiência, reduz o tempo de resposta de uma equipe de socorro e pode significar a diferença entre a vida e a morte de alguém”, destacou Bruno Diniz, líder de engenharia de Android no Brasil.
Brasil – Equipes de resgate aéreo da Marinha e da Força Aérea vêm obtendo excelentes resultados em suas missões, atuando com maestria em uma diversidade de terrenos, de logísticas e aspectos operacionais. Não faltam acionamentos para o bom uso delas, com destaque a duas missões que ocorreram no mesmo dia (13/4) em regiões distintas do território nacional.
1ª Missão:
Pará – Um helicóptero Super Cougar (EC-725) foi utilizado recentemente em uma famosa missão de resgate de 6 tripulantes no Pará. Na ocasião, a embarcação enfrentou um temporal e afundou após estrutura ter sido danificada pelo fogo na parte da cozinha. Os sobreviventes conseguiram passar 17 dias na ilha das Flechas, utilizando alimentos que estavam no barco e água da chuva.
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Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Um fato curioso foi a ideia que o tripulante Jefferson teve em escrever um pedido de socorro, dentro de uma garrafa, amarrando-a a uma boia e soltando na água. Jefferson afirmou que “aprendeu essa tática em um curso que fez na Marinha, onde foi dito que em casos como esses podia se escrever um bilhete, colocá-lo em uma garrafa e amarrá-lo em uma boia, colocando no mar”.
Essa carta foi achada por pescadores que estavam na região costeira da ilha, que alertaram as autoridades locais. Foram acionados órgãos estaduais, que participaram junto com a Marinha desse resgate dos náufragos.
Na aeronave, eles foram imediatamente atendidos pelos militares, que prestaram os primeiros socorros. Apesar de estarem em bom estado geral de saúde, foram transportados até Belém (PA) e encaminhados em ambulância do SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento, recebendo nova avaliação médica.
2ª Missão:
Rio Grande do Norte – Nesse mesmo dia, a aeronave H-36 “Caracal” da Força Aérea Brasileira (FAB) participou de exercícios em conjunto com o Navio-Patrulha “Goiana”, meio subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, nas proximidades da cidade de Natal.
Foram conduzidos treinamentos de pick-up, que são transferências de carga de um navio para um helicóptero pairando sobre a embarcação, bem como treinamentos de evacuação aeromédica, por meio de içamento de pessoal a partir do convés do navio.
As operações permitiram incrementar a interoperabilidade entre as Forças, além de viabilizar a manutenção da qualificação das equipes para atuar em Operações de Busca e Salvamento na área de jurisdição do Comando do 3° Distrito Naval.
Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
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Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Helicópteros das Forças Armadas do Brasil se destacam em missões no mesmo dia
Ceará – Na manhã desta terça-feira (22), a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Estado do Ceará (CIOPAER) foi acionada para resgatar ocupantes de um buggy que se acidentou na região de dunas, localidade de Bico das Almas (praia de Cumbuco), município de Caucaia, distante 25km da capital cearense.
Populares que estiveram no local acionaram o Corpo de Bombeiros Militar, que prestaram os primeiros atendimentos das vítimas. O helicóptero da CIOPAER decolou com médico e desencarcerador embarcados, devido a possibilidade de atendimento de vítimas graves e/ou presas às ferragens do veículo.
Na cena do acidente foi constatada a necessidade de atenção médica para duas das quatro vítimas. Uma adolescente de 14 anos, com suspeita de fratura na perna esquerda, foi imobilizada pelo médico da equipe da CIOPAER e conduzida na aeronave a uma unidade hospitalar de referência na capital.
Também foi atendido um homem de 41 anos, que apresentava dores no tórax, decorrente do impacto do acidente. O motorista e uma mulher de 29 anos não sofreram lesões, sendo liberados ainda no local.
Estiveram presentes viaturas da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de Caucaia. Prestaram suporte logístico e apoiaram no socorro às vítimas do acidente.
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Equipes da CIOPAER e bombeiros resgatam turistas acreanos após acidente de buggy na praia de Cumbuco, CE
Equipes da CIOPAER e bombeiros resgatam turistas acreanos após acidente de buggy na praia de Cumbuco, CE
Equipes da CIOPAER e bombeiros resgatam turistas acreanos após acidente de buggy na praia de Cumbuco, CE
Equipes da CIOPAER e bombeiros resgatam turistas acreanos após acidente de buggy na praia de Cumbuco, CE
Brasil – Pelos ares, no comando de aeronaves, militares da Força Aérea Brasileira (FAB) cruzam o céu do país em missões especiais. Em comemoração ao Dia do Aviador, celebrado nesta sexta-feira (23).
A data é lembrada na corporação em homenagem ao primeiro voo do 14-Bis, realizado em 1906 pelo brasileiro Alberto Santos-Dumont, no Campo de Bagatelle, na França.
Na FAB, os militares atuam no transporte de órgãos para transplante, assim como lançamento de água para combater incêndios que atingem o Pantanal. Só nos primeiros 14 dias de outubro, 2.536 focos de queimadas destruíram parte do bioma.
Em outra missão, aeronaves decolam para levar insumos à população no combate à Covid-19. As ações também envolvem descontaminação de espaços públicos, doações de sangue, transporte de medicamentos e equipamentos de saúde. Confira relatos:
Transporte de órgãos para salvar vidas
Baseado em Brasília, o tenente-coronel Christiano Pereira Haag, de 42 anos, traz no currículo seis mil horas de voo. Ele é o comandante do Esquadrão de Transporte Aéreo da capital, responsável por levar órgãos de doadores a pacientes que há anos aguardam pela possibilidade de uma vida nova.
Tenente-Coronel Aviador Christiano Pereira Haag, da FAB. Foto: Wilhan Campos/FAB
“Transportar um órgão para transplante é uma das missões mais nobres da FAB […] levar esperança de vida para uma pessoa, certamente nos remete à sensação de dever cumprido”, disse.
De janeiro a setembro desse ano, a Força Aérea foi acionada para 151 missões do tipo. Ao todo, 170 órgãos foram transportados, entre fígado (91), coração (40) e rins (33). Nos últimos quatro anos, 993 vidas foram salvas com as doações.
De dentro da aeronave, o coronel Haag é responsável por operar o avião U-100 Phenom. O amor à profissão, na definição do militar, “resume bem como é viver em prontidão”. Em todo país, o transporte de órgãos ocorre 24 horas por dia, sem interrupção.
“Não há motivo maior de orgulho em saber que as suas ações refletirão em esperança e vida para um brasileiro que necessita.”
Pilota de aeronaves
Em função semelhante ao do coronel, a capitão aviadora Bruna Nascentes Teles, de 32 anos, também comanda aeronaves da FAB. A militar ingressou na corporação em 2008, e compartilha do sentimento de prontidão que a profissão exige.
“A partir do momento que somos acionados para alguma missão, sabemos que a vida de alguém depende da nossa agilidade, e por isso é muito gratificante e também uma enorme responsabilidade cumprir a missão, independente do dia ou do horário”, conta.
Capitão aviadora Bruna Nascentes Teles, de 32 anos, da FAB. Foto: Wilhan Campos/FAB
Ao ser perguntada sobre o sentimento ao sair de casa todos os dias para o trabalho, a capitão fala em “gratidão”.
“É muito gratificante saber que estou contribuindo para salvar uma vida. Sempre que possível tento entrar em contato com alguém da equipe médica para saber se o transplante deu certo.”
Combate a incêndios no Pantanal
Em outra missão, como piloto do C-130 Hércules, o capitão Ítalo Holanda De Oliveira, baseado no Rio de Janeiro, comanda o esquadrão que atua no combate a focos de incêndio no Pantanal. As queimadas na região duram mais de dois meses. De acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) Prevfogo, a área destruída representa 26% do bioma.
Na aeronave da FAB, um sistema lança água sob pressão nos locais atingidos pelo fogo. A capacidade de lançamento é de até 12 mil litros de água a cada abastecimento.
Linga de fogo no Pantanal de MS. Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação
Marcadas na memória, o capitão Ítalo traz as lembranças de uma ação recente de combate ao fogo no Pantanal. Além de ajudar no preservação da fauna e da flora, ele lembra de ajudar brigadistas a escaparem do incêndio.
“Um grupo de brigadistas, que estava atuando em solo, ficou cercado pelo fogo enquanto realizava o trabalho no local. Nós fomos acionados para auxiliá-los”, lembra Ítalo.
O avião em que estava, o C-130, executou o lançamento de água, o que possibilitou que o helicóptero de resgate se aproximasse dos brigadistas, que conseguiram sair ilesos da mata. “Foi muito satisfatório”, diz.
Capitão Italo Holanda De Oliveira, integrante do Esquadrão Gordo, da FAB. Foto: Wilhan Campos/FAB
“De alguma forma, nós estamos ajudando a garantir um bem comum, que é a preservação do meio ambiente, das nossas riquezas naturais e que futuras gerações tenham a oportunidade de usufruir da nossa biodiversidade.”
Transporte de EPIs durante a pandemia
A Operação Covid-19, coordenada pelo Ministério da Defesa, mobiliza militares por todo o Brasil. Homens e mulheres das Forças Armadas atuam no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, em apoio à população.
As ações envolvem descontaminação de espaços públicos, doações de sangue, transporte de medicamentos e equipamentos de saúde. Na execução dessas atividades, a tenente aviadora Mariana de Bustamante Fontes, de 24 anos, serve no Esquadrão Harpia e opera o helicóptero H-60L Black Hawk.
“Tenho orgulho de levar apoio para onde muitas vezes ninguém mais chega. Dedico minha vida a cumprir as mais nobres missões nas comunidades mais remotas do território brasileiro”, diz.
Tenente Mariana de Bustamante Fontes, de 24 anos, opera helicóptero da FAB. Foto: Wilhan Campos/FAB
Nesses locais, principalmente da Amazônia, o trabalho da militar é essencial, em apoio a populações isoladas. As aldeias atendidas por aeronaves da corporação são consideradas de difícil acesso por terra, e somente embarcações e helicópteros conseguem chegar.
“No caso das comunidades indígenas, as nossas tripulações têm um cuidado mais acentuado. Portanto, a interação é apenas com os chefes dessas comunidades”, explica a tenente.
“Sempre fomos muito bem recebidos e temos a certeza de que os equipamentos transportados para locais inóspitos demonstram o comprometimento de todos os aviadores em integrar cada vez mais o nosso país.”
Durante a pandemia, além de levar ajuda, os militares também precisam reforçar os cuidados com a própria saúde e, assim, evitar a disseminação do vírus entre colegas e os atendidos. Segundo a FAB, nas missões que envolvem proximidade com comunidades indígenas, os tripulantes são testados antes de cada decolagem, além de cumprirem as medidas sanitárias e uso de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) durante os transportes.
Avião da FAB transporta 13 mil testes rápidos para diagnosticar Covid-19. Foto: FAB/Divulgação
Brasil – Três aviões da Força Aérea Brasileira realizaram missão de Transporte Aéreo Logístico na quarta-feira (15/04). Um C-99 decolou da Base Aérea do Galeão (RJ), com destino a Base Aérea de Boa Vista (RR), transportando materiais de saúde que serão utilizados no combate à COVID-19 na Região Norte.
Segundo o Tenente Márcio Delibaldo Blumer, Comandante da missão, o avião C-99 é uma das mais versáteis dentro da aviação, atuando desde a evacuação aeromédica até o transporte de autoridades.
“Nessa missão, pudemos levar medicamentos e a esperança de cura para centenas de brasileiros, em meio ao cenário que estamos vivendo. Sinto orgulho de saber que estamos contribuindo para o bem da sociedade”, declarou.
Infográfico com as informações da missão COVID-19
Na mesma manhã, um C-130 Hércules decolou da Base Aérea de Canoas (RS) para a Base Aérea do Galeão, transportando, dentre outros materiais, um molde de fabricação de máscaras faciais tipo Face Shield, doado pela Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (ABINFER). A carga seguiu, então, em um C-97 Brasília para Recife (PE), seu destino final.
A Operação COVID-19 foi ativada no dia 20 de março para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e tem o objetivo de transportar equipamentos e insumos hospitalares a diversas regiões do Brasil, para auxiliar no combate à pandemia.
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Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Aeronaves da FAB realizam transporte de equipamentos para o combata ao COVID-19. Foto: Divulgação FAB.
Espanha – O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez recebeu, na quinta-feira (14), em Sevilha, na Espanha, a segunda aeronave SC-105, de Busca e Salvamento, do Projeto CLX-2, em cerimônia de entrega realizada pela empresa Airbus.
O FAB 6551 é a primeira aeronave do projeto a ser entregue com o sistema de reabastecimento em voo, o que permitirá à mesma ser reabastecida em pleno voo e ampliar a sua capacidade operacional.
Em seu discurso, o Comandante da Aeronáutica enalteceu o empenho operacional do SC-105, com equipamentos de alta tecnologia, proporcionando, assim, maior eficácia no cumprimento de Missões de Busca e Salvamento. “A inclusão desse vetor no acervo da FAB corrobora com nosso compromisso de Controlar, Defender e Integrar os 22 milhões de quilômetros quadrados sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER)”, ressaltou.
Emprego
O emprego da nova aeronave potencializa a operacionalidade da Aviação de Busca e Salvamento da FAB, seja nas Missões de Ajuda Humanitária ou na busca a uma aeronave acidentada, nas quais a participação do vetor é de grande relevância.
Dotado de um sistema eletro-óptico, o SC-105 utiliza o espectro infravermelho, podendo detectar, por exemplo, uma aeronave encoberta pela vegetação ou até mesmo uma pessoa no mar.
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Força Aérea Brasileira recebe segunda aeronave SC-105 para missões de SAR. Foto: Tenente-Coronel Braga e Maj Kavgias / GAC-Sevilha e GABAER
Força Aérea Brasileira recebe segunda aeronave SC-105 para missões de SAR. Foto: Tenente-Coronel Braga e Maj Kavgias / GAC-Sevilha e GABAER
Brasília – Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que espera o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele propôs revisar a legislação que regulamenta a doação pós-morte (Lei 9.434, de 1997) e quer enquadrar os crimes ligados à remoção ilegal de órgãos na Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990).
O projeto de Major Olimpio (PL 3.176/2019) coloca a doação de órgãos e tecidos como sendo de consentimento presumido. Ou seja, caso a pessoa maior de 16 anos não se manifeste contrária à doação, ela é considerada doadora até que se prove o contrário.
Proposta do senador Major Olímpio torna toda pessoa doadora, salvo manifestação contrária. Foto: Pedro França/Agência Senado.
A retirada do material em menores de 16 e pessoas com deficiência mental sem discernimento depende de autorização do parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o quarto grau, inclusive. Até agora, essa autorização judicial para incapazes deveria vir expressamente do pai e da mãe ou dos representantes legais.
O projeto prevê que o Sistema Nacional de Transplante (SNT) seja informado sobre a vontade das pessoas que deixam a opção expressamente registrada no documento de identidade (RG). Além disso, o SNT deve ser consultado sobre uma possível manifestação contrária da pessoa pela doação antes da retirada do órgão.
Essa manifestação da não-vontade, ou seja, contrária à doação, pode ser feita a qualquer momento e em qualquer documento oficial de identificação, com a previsão de comunicação imediata do órgão responsável para o Sistema Nacional de Transplantes.
No caso de dois ou mais documentos legalmente válidos com opções diferentes quanto à condição de doador ou não, prevalecerá aquele cuja a manifestação for a mais recente.
Mudanças
O PL 3.176/2019 torna a lei de doação de órgãos mais flexível em relação à veiculação de anúncio ou apelo público por doação a uma pessoa determinada ou para arrecadação de fundos para o financiamento de transplante ou enxerto em benefício de particulares.
Ao justificar o projeto, o parlamentar diz acreditar que essas medidas devem contribuir para o aumento nos índices de doadores potenciais e efetivos.
Se por um lado o texto facilita as campanhas por doação de órgãos, por outro, ele endurece as penas para os crimes relativos à remoção ilegal, e os coloca no grupo de crimes hediondos, contra os quais a punição é maior.
A pena para quem remove tecidos, órgãos ou partes do corpo passa dos dois a seis anos de reclusão previstos na Lei 9.434, de 1997, para de três a oito anos. Se o crime é cometido mediante recompensa ou motivo torpe, a reclusão mínima sobe de três para quatro anos, e a máxima vai de oito para dez anos.
Há previsão de aumento de pena especialmente se a vítima for pessoa ainda viva. Se o crime resulta em morte a pena mínima vai de oito para 12 anos e a máxima de 20 para 30 anos.
Se o crime resultar em incapacidade para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aborto a pena de reclusão mínima sobe de quatro para seis anos, e a máxima, antes de 12 anos, sobe para 14 anos. Se a retirada do órgão, tecido ou parte levar à incapacidade das ocupações habituais; a perigo de vida; a debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração de parto, a pena mínima sobe de três para quatro anos e a máxima permanece em dez anos.
O tráfico do material tem a pena de reclusão aumentada de três para cinco anos (mínima) e vai até dez anos (máxima). Os supostos médicos que realizam o transplante ou enxerto podem ter sentença de três a oito anos, ou seja, mais que a de um a seis anos prevista na atual lei de doação de órgãos.
Em todos os casos, há valores em dia-multa, muitos deles também aumentados pelo projeto. A proposta aguarda relator na Comissão de Constituição em Justiça (CCJ), que deverá votá-la em caráter terminativo. Ou seja, se aprovada sem recurso para votação no Plenário ou em outras comissões, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 11052/18 torna expresso em lei o apoio de pelo menos um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano até o local onde deverá ser feito o transplante. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Carlos Henrique Gaguim: projeto prevê que o paciente receptor poderá ser transportado até o local de retirada dos órgãos
Atualmente, o Decreto 9.175/17 já prevê a participação da FAB no transporte de órgãos para transplante, se a demanda não puder ser atendida por meio da cooperação com empresas de aviação civil.
A ideia do autor do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), no entanto, é transformar a participação da FAB em lei para trazer mais segurança jurídica à regra.
“Os decretos regulamentares, atribuição do chefe do Poder Executivo, possuem caráter eminentemente normativos, com hierarquia jurídica inferior à lei. Por não se submeterem ao processo legislativo, são mais fáceis de serem modificados”, compara o parlamentar.
Pelo texto de Gaguim, caberá ao Ministério da Saúde solicitar o apoio da FAB, que manterá permanentemente disponível no mínimo uma aeronave para servir exclusivamente ao propósito. Se necessário, o Ministério da Saúde poderá requisitar aeronaves adicionais, ficando o atendimento condicionado à possibilidade operacional da Força Aérea.
Adicionalmente, o projeto prevê que o paciente receptor poderá ser transportado até o local de retirada dos órgãos. Nesse caso, ele poderá ser acompanhado por profissionais de saúde e familiares, desde que existam condições operacionais.
Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) assinou em janeiro contratos para prover a centralização do gerenciamento de planos de voo em um único local: o Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos (SIGMA).
Para suportar as melhorias, além do SIGMA, outros dois sistemas também serão modificados: o Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO), utilizado nos órgãos de controle como o Centro de Controle de Área (ACC) e o Controle de Aproximação (APP); e o sistema TATIC (Total Air Traffic Control), que é um relatório de interesse operacional utilizado na operação das Torres de Controle (TWR).
Segundo a engenheira Gisele Lima de Oliveira Silva, da Divisão Operacional da CISCEA, atualmente 80% das intenções de voo no Brasil já passam pelo SIGMA. As modificações nos softwares serão, entre outras, para abarcar os outros 20% que, com a estrutura atual, não são atendidos pelo sistema.
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FAB trabalha na centralização do gerenciamento dos planos de voo. Foto: Sargento Pantoja / ICA
FAB trabalha na centralização do gerenciamento dos planos de voo. Foto: Sargento Pantoja / ICA
Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea da FAB
Ela cita como exemplo um voo que sai de outro país, atravessa o espaço aéreo brasileiro e tem como destino final um terceiro país. Nesse caso, a intenção de voo não dá entrada pelo SIGMA, acarretando a necessidade de outros procedimentos operacionais. As evoluções no SIGMA serão significativas, tanto nas novas funcionalidades operacionais quanto na plataforma técnica, que será reforçada para poder suportar todo o novo processamento desses dados centralizados, além da recepção de informações provenientes dos sistemas SAGITARIO e TATIC.
“As mudanças também serão grandes para os sistemas SAGITARIO e TATIC, pois passarão a ter uma maior integração com o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), por meio do SIGMA, através de novas regras, unificadas, de validação e atualização dos planos de voo, além da integração das bases de dados desses três sistemas, possibilitando uma maior homogeneidade entre os órgãos operacionais envolvidos”, afirma o analista Bruno Orzechovski, também da Divisão Operacional da CISCEA.
“A adoção da centralização da gerência das intenções de voo no Brasil permitirá o tratamento, a análise sintática e a semântica das mensagens de Serviço de Tráfego Aéreo [ATS, do inglês Air Traffic Service] e proporcionará a otimização da interferência humana no processo, com a consequente redução de esforços e da carga de trabalho”, explica o Coronel Aviador Cyro André Cruz, Chefe da Divisão Operacional da CISCEA.
No evento de assinatura dos contratos, que ocorreu no dia 17 de janeiro, o Major-Brigadeiro Engenheiro Fernando Cesar Pereira Santos, Presidente da CISCEA, ressaltou a importância das aquisições, que são vitais para a modernização dos sistemas de controle de tráfego aéreo. “Os benefícios operacionais da centralização de planos de voo provocarão um salto na qualidade dos serviços prestados pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)”, declarou.
Segundo o Brigadeiro do Ar Ary Rodrigues Bertolino, Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, a assinatura dos contratos marca o início de uma nova fase. “É a primeira vez que estamos fazendo um planejamento conjunto de atualização do SIGMA e do SAGITARIO. Sempre tratamos os dois de forma isolada e a centralização de planos de voo acabou forçando isso. É um salto que o DECEA dá na área de Gerenciamento de Tráfego Aéreo e Gerenciamento de Fluxo Aéreo. Resultado de um esforço conjunto que estamos procurando há muito tempo”, avaliou.
O ano de 2019 inicia com um novo acordo operacional entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Empresa Argentina de Navegação Aérea (EANA) para missões de busca e salvamento. A carta foi assinada em dezembro, durante reunião no Centro Operacional Integrado (COI) do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), em Curitiba (PR), com membros do Centros de Coordenação de Salvamento Aeronáutico de Curitiba (ARCC-CW) e de Ezeiza (RCC-EZ), na Argentina.
Durante dois dias, foram trocadas informações sobre o funcionamento das atividades de Busca e Salvamento (SAR) dos dois países, que já tinham um compromisso com objetivo de apoio mútuo.
As missões SAR na Argentina, até fevereiro deste ano, eram coordenadas pela Força Aérea daquele país, que passou à responsabilidade da EANA. Por este motivo, uma nova Carta de Acordo Operacional entre os dois ARCCs foi necessária, objetivo principal do encontro em Curitiba.
DECEA e EANA assinam Acordo Operacional para missões conjuntas – Foto: Sargento Johnson Barros/CECOMSAER
Após as apresentações, que relataram o modo de operação e as particularidades de cada ARCC, foi assinado o acordo pelo Chefe da Seção de Coordenação e Controle de Busca e Salvamento do Departamento do Controle do Espaço Áereo (DECEA), Capitão Michell Iorio Boareto, e pelo Gerente de Busca e Salvamento da EANA, Roberto Julius Gomes.
“Esse acordo visa dar celeridade às missões de busca e salvamento que porventura venham a ocorrer e que necessitem de um apoio mútuo, o que demonstra a preocupação de ambos os países com a salvaguarda da vida humana”, justifica o Capitão Boareto. “Essa interação e esse acordo nos municiam para missões SAR na área limítrofe entre os dois países, pois, assim, conhecemos a capacidade de cada um. Daí podemos utilizar o melhor vetor, a aeronave mais adequada”, fundamenta o Capitão Boareto.
DECEA e EANA assinam Acordo Operacional para missões conjuntas – Foto: Major Lorenzoni/CINDACTA II
Para o gerente SAR da EANA, o benefício do compromisso é o intercâmbio de experiências em busca e salvamento, principalmente a possibilidade de receber instruções em cursos realizados pelo DECEA nessa área.
Um exemplo da importância da parceria num Acordo Operacional, foi o apoio dado pelo Brasil na busca pelo submarino argentino ARA San Juan, desaparecido em 2017 no Atlântico Sul. O Brasil, por meio da FAB, enviou aeronaves para auxiliar na varredura magnética e em buscas visuais durante aquela missão.
EANA
O Serviço de Busca e Resgate fornecido pela EANA atua 24 horas por dia, 365 dias por ano, e é responsável por organizar e coordenar recursos aéreos e terrestres para ajudar no resgate de pessoas e aeronaves em perigo ou em acidentes.
Sua finalidade é receber, reconhecer e retransmitir notificações de socorro, além de organizar e coordenar os esforços de todas as agências que intervêm na SAR. Executa, ainda, operações de busca e salvamento, cooperando com outros sistemas de garantia em caso de desastre.
DECEA e EANA assinam Acordo Operacional para missões conjuntas – foto: Capitão Boareto/DECEA
Brasil – Todas as operações não autorizadas, que infringiram os diversos artigos previstos no Código Penal, no Código Civil e na Lei das Contravenções Penais, em suas esferas civis e criminais são passíveis de multas, variando de R$ 3.200,00 (para pessoas físicas) a R$ 40.000,00 (para pessoas jurídicas), sendo estas responsabilizadas como contratantes dos serviços realizados em desacordo com o previsto nas normas de acesso ao espaço aéreo brasileiro, cumprindo o previsto na Lei 7.565 – Código Brasileiro de Aeronáutica.
Foto: Luiz Eduardo Perez
Já foram analisados e julgados 11 processos e outros mais encontram-se em fase de análise. As sanções aplicadas têm como objetivo mitigar as iniciativas ilícitas, a fim de manter a segurança aplicada no acesso ao espaço aéreo por aeronaves tripuladas e não tripuladas.
O Estado Brasileiro encontra-se em destaque ao nível internacional, no que se refere à regulamentação para as aeronaves não tripuladas. Dessa forma, o trabalho incansável do DECEA visa à manutenção dos níveis de segurança já aplicados, além de fomentar a evolução deste novo setor, ao ser aplicado em operações não recreativas e proporcionar as melhores condições para a prática do aeromodelismo.
O DECEA alerta que as regras previstas para o acesso ao espaço aéreo brasileiro por aeronaves remotamente pilotadas, com uso exclusivamente recreativo – os aeromodelos, podem ser consultadas na AIC N 17. Para o uso não recreativo, as regras a serem seguidas encontram-se na ICA 100-40.
Abaixo, seguem os links para as legislações citadas:
Não há voo seguro e consciente fora do que é previsto nas Normas aplicadas ao Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro por RPA e/ou aeromodelos. Os voos ilícitos colocam em risco não só o hobby, mas um setor inteiro, por meio do qual inúmeros empregos estão sendo gerados. Pense nisso!
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quinta-feira (07/06), no Diário Oficial da União (DOU), normativo que visa a aperfeiçoar as providências administrativas que podem ser adotadas pela Agência decorrentes das atividades de fiscalização.
Assim, a nova Resolução disciplina os diversos tipos de medidas (providências administrativas) que a ANAC pode adotar: as preventivas (mais brandas), as sancionatórias (mais rígidas) e as acautelatórias (imediatas), oferecendo ao setor mais transparência e previsibilidade sobre a atuação da Agência.
A Resolução Nº 472/2018 entrará em vigor após seis meses (180 dias) da publicação de hoje (07/06) no DOU.
Providências Preventivas
As providências preventivas constituem-se em medidas mais brandas no âmbito do conceito de Pirâmide de Enforcement previstas na nova norma. São elas: o Aviso de Condição Irregular (ACI) e a Solicitação de Reparação de Condição Irregular (SRCI).
O ACI é uma comunicação (notificação) da ANAC ao regulado informando que foi detectada uma determinada irregularidade.
O outro instrumento é a SRCI, que se distingue do ACI pelo fato de exigir do regulado um prazo para a correção de conduta. Esse prazo pode ser determinado pela própria ANAC ou ser sugerido pelo regulado, por meio de um plano de ação corretiva (PAC), o qual tem de ser aprovado pela Agência. Adicionalmente, a proposta prevê a obrigatoriedade do regulado comprovar à ANAC a correção da conduta dentro do prazo “pactuado”.
Providências Sancionatórias
Uma vez que as providências preventivas se mostrem insuficientes para garantir o cumprimento da norma pelo regulado, a ANAC poderá adotar instrumentos de caráter punitivo. São três os tipos de providências sancionatórias previstas na nova resolução: multa, suspensão punitiva e cassação. São três os tipos de providências sancionatórias previstas na nova resolução: multa, suspensão punitiva e cassação.
A nova resolução prevê, ainda, diversas mudanças no processo sancionatório, a saber:
Atribuição às superintendências da decisão em 1ª instância para suspensão punitiva e cassação, caso seja de sua competência;
Os recursos às decisões administrativas não terão efeito suspensivo, produzindo efeito a partir da decisão;
Possibilidade de recurso à Diretoria em caso de decisão em instâncias inferiores por cassação, suspensão punitiva ou multa acima de R$ 100.000,00;
Recurso direto à Diretoria nos casos de sanções de suspensão punitiva e cassação;
Previsão para que a norma material discipline valores de sanções específicas fora das tabelas da nova resolução.
Providências Acautelatórias
Em situações que apresentem risco iminente à segurança, a fiscalização contará com medidas acautelatórias. São elas: detenção, interdição ou apreensão de aeronave e de produtos aeronáuticos de uso civil, de bens e material transportado; apreensão de licenças, certificados, autorizações e registros e suspensão cautelar, parcial ou total, de quaisquer certificados, licenças, concessões, autorizações, operações ou habilitações.
As medidas acautelatórias são imediatamente executadas e se manterão até que o nível de segurança seja reestabelecido, o que muitas vezes ocorre com a comprovação da correção pelo regulado. Nos casos de não conformidade decorrente de conduta do regulado, como aeronave utilizada para fim diferente do previsto no seu certificado operacional, deverá ser assinado um Termo de Cessação de Conduta – TCC, pelo qual o regulado reitera seu comprometimento de seguir as normas da Agência.
Caso o regulado descumpra o TCC, ou seja, repita a prática irregular em até dois anos da assinatura do termo, será adotada nova medida cautelar e instaurado processo administrativo sancionador com sugestão de cassação ou suspensão punitiva. Vale destacar que a nova medida cautelar perdurará até que este processo sancionador seja concluído.
A aplicação de medida cautelar não impede a adoção, em qualquer momento, de outras medidas previstas na nova resolução, sejam elas preventivas ou sancionatórias.
Brasil – O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), por meio do Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV), nos dias 26 e 27 de maio, coordenou testes para verificar a viabilidade de inspeção em voo de auxílios visuais com a utilização de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs) de asas fixas e rotativas.
“Fizemos um levantamento de dados, a fim de comparar com os resultados coletados na inspeção em voo realizada no dia 25 de maio, no aeródromo de Pirassununga (SP)”, esclarece o Capitão Aviador Rodrigo Pereira Drumond, coordenador do GT.
O teste contou com a participação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), da Divisão de Pesquisa do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) e da empresa XMOBOTS, que disponibilizou e operou os Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS).
A utilização de RPA na inspeção em voo é um experimento operacional e, durante os testes, foram avaliadas as demandas operacionais e técnicas, assim como a verificação do que ainda precisa ser desenvolvido para a utilização de RPA na atividade.
O teste consistiu da subida da RPA asa rotativa na vertical da cabeceira da pista e cálculo trigonométrico dos ângulos de transição, baseando-se na altura da visualização das caixas do PAPI (Indicador de Percurso de Aproximação de Precisão), voo perpendicular ao eixo da pista para avaliação da cobertura angular, além de avaliação da cobertura utilizável e a clearance de obstáculos com a RPA asa fixa.
Os RPAS operam com um conjunto de câmeras de alta resolução, que captam as imagens e permitem a transmissão em tempo real, além de acurácia para extrair seus dados. As imagens transmitidas pelo equipamento são visualizadas a partir de monitores instalados em um GCS (Ground Control Station) instalado na pista do aeródromo, que efetua o controle remoto do RPAS. “As imagens são processadas após os testes junto com os dados do voo, posteriormente, essas imagens georreferenciadas são enviadas ao GEIV para gerar o relatório de inspeção em voo”, explica o piloto de RPAS, Henrique Dantas.
Segundo o Major Aviador Maximiliano Silva Lopes, um dos integrantes do GT, o objetivo é prover o DECEA com dados qualitativos e quantitativos – embasado cientificamente -, para permitir possíveis adequações à regulamentação das atividades de RPAS em inspeção em voo no Brasil. “É importante a participação do DECEA nesse tipo de atividade, principalmente, no suporte necessário ao desenvolvimento da inspeção em voo com novos equipamentos e tecnologias”, destaca o oficial.
“A finalidade é proporcionar uma redução de custos, maior disponibilidade do sistema de inspeção em voo, além de flexibilidade, pronta resposta, economia de recursos e diminuição de impacto no tráfego aéreo”, acrescenta o Major Maximiliano.
O diretor da XMOBOTS, Giovani Amianti, ressaltou a importância dessa parceria com o DECEA. “É uma troca de conhecimentos e aprendizagem com relação aos procedimentos de inspeção em voo, além da integração do RPAS no espaço aéreo”, afirma o engenheiro.
GT RPAS
Coordenado pelo GEIV, o Grupo de Trabalho consiste na Portaria GEIV 1-T/S6, de 14 de fevereiro de 2018 e conta com a participação de setores do DECEA, entre eles, o Subdepartamento de Operações (SDOP) – responsável pelo gerenciamento do projeto e o Subdepartamento Técnico (SDTE) – encarregado da análise e do delineamento técnico; o Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA) – responsável pelos dados cartográficos; o Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA) – executor da coleta e da análise dos dados.
No cronograma foram estabelecidos eventos testes e reuniões para uniformização de conhecimentos e estabelecimentos de métodos a serem empregados.
Inspeção em Voo
O GEIV é responsável por medir, aferir e calibrar equipamentos de auxílio à navegação aérea, aproximação e pouso, bem como procedimentos de navegação aérea de grande precisão. Atuando em todo o Brasil, o GEIV cumpre cerca de 1.200 inspeções em voo por ano, o que contabiliza, em média, 3.600 horas de voo.
Brasil – Com dados estatísticos dos anos de 2008 a 2017, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) disponibiliza o Sumário Estatístico de Aeródromos. A compilação dos dados apresenta o panorama nacional das ocorrências em áreas de aeródromo.
O objetivo do Sumário é atender a demanda de administradores de aeródromos, prestadores de serviços de infraestrutura aeroportuária, operadores aeronáuticos e profissionais que atuam na prevenção de acidentes, principalmente aqueles que pretendem melhorar a segurança nas operações. A partir da disponibilização dos dados, esses profissionais poderão implantar ações de gerenciamento dos riscos, inerentes a atividade aérea em zonas de aeródromos.
Para o Chefe do CENIPA, Brigadeiro do Ar Frederico Alberto Marcondes Felipe, “o lançamento do Sumário de Aeródromos constitui mais uma ferramenta disponibilizada pelo CENIPA para contribuir com a elevação dos níveis de segurança das operações aéreas no Brasil”.
Para o Tenente Cleibson Aparecido de Almeida, Chefe da Assessoria Estatística e cientista de dados, “este trabalho vem complementar outros sumários que já foram publicados. A expectativa é atender a demanda, da comunidade aeronáutica, por informações específicas de cada segmento da aviação”, afirmou.
Segundo o Suboficial Luiz Carlos Batista Santos, responsável pela elaboração do Sumário, o trabalho de compilação dos dados foi bastante trabalhoso e requer muita atenção durante os filtros. “Para um trabalho como este, o maior desafio é agregar informações provenientes de diferentes sistemas e ao mesmo tempo manter uma padronização que facilite a compreensão dos dados pelos leitores”, disse.
O documento é o quarto da série de Sumários Estatísticos que o Centro tem disponibilizado, a fim de contribuir com a prevenção de ocorrências aeronáuticas. Já foram publicados os Sumários de Helicópteros, Aviação Particular e Instrução.
