Distrito Federal – Na última segunda-feira (20), o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF) realizou o primeiro transporte de coração de 2025.
O órgão foi trazido do aeroporto da Pampulha de Belo Horizonte (MG) pela Força Aérea Brasileira (FAB) até Brasília e seguiu para o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF), localizado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em voo realizado pelo helicóptero Sentinela da Unidade de Operação Aérea do DETRAN-DF.
A tripulação foi composta pelo comandante Sergio Dolghi, copiloto Rafael Sena e operador aerotático Guilherme Goulart. A parceria entre o DETRAN-DF e a Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF) começou em 2015 e tem garantido agilidade ao transporte de órgãos para transplantes realizados no Distrito Federal.
Nesses dez anos, o helicóptero Sentinela realizou o transporte de 78 corações.
Helicóptero do DETRAN do Distrito Federal transporta o primeiro órgão para transplante em 2025.
Distrito Federal – A Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou na quinta-feira (23) a remoção de duas pacientes, vítimas de trauma, da cidade de Vitória da Conquista, BA, até a cidade de Brasília, DF. A solicitação da operação aeromédica partiu do Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
O avião Cessna Grand Caravan da PRF decolou com destino ao município baiano, ainda pela manhã. A bordo estava uma equipe de suporte médico do CBMDF para prestar assistência às pacientes durante o transporte.
No final da tarde, já estavam de volta ao hangar da DOA, onde duas ambulâncias do Corpo de Bombeiros já aguardavam. As vítimas foram embarcadas e transportadas para uma unidade hospitalar em Brasília.
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Ação conjunta entre Divisão de Operações Aéreas da PRF e Bombeiros possibilitou transporte de vitimas de trauma da Bahia até Brasília. Foto: Divulgação
Ação conjunta entre Divisão de Operações Aéreas da PRF e Bombeiros possibilitou transporte de vitimas de trauma da Bahia até Brasília. Foto: Divulgação
Ação conjunta entre Divisão de Operações Aéreas da PRF e Bombeiros possibilitou transporte de vitimas de trauma da Bahia até Brasília. Foto: Divulgação
Ação conjunta entre Divisão de Operações Aéreas da PRF e Bombeiros possibilitou transporte de vitimas de trauma da Bahia até Brasília. Foto: Divulgação
Santa Catarina – No domingo (22), uma ação conjunta entre o Serviço de Atendimento e Resgate Aeromédico (SARA), do Serviço Aeropolicial de Fronteira (SaerFron) e a equipe da Força Aérea Brasileira (FAB), sob a coordenação do SC Transplantes, possibilitou que um órgão fosse transportado de São Miguel do Oeste, Oeste Catarinense, com destino a Brasília (DF) .
O órgão foi captado no Hospital Regional de São Miguel do Oeste. O órgão foi entregue aos cuidados do SARA/SAERFron que fez o transporte de helicóptero até o Aeroporto de Chapecó, onde um avião da FAB aguardava.
Logo que chegou, o órgão foi entregue à equipe da FAB que decolou para o Centro-Oeste, cidade de Brasília, DF.
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Ação conjunta possibilitou que órgãos fosse transportado de São Miguel do Oeste para Brasília. Foto: Divulgação
Ação conjunta possibilitou que órgão fosse transportado de São Miguel do Oeste para Brasília. Foto: Divulgação
Ação conjunta possibilitou que órgão fosse transportado de São Miguel do Oeste para Brasília. Foto: Divulgação
Ação conjunta possibilitou que órgão fosse transportado de São Miguel do Oeste para Brasília. Foto: Divulgação
Mato Grosso – Na manhã de sexta-feira (4), em Colniza (1.067 km de Cuiabá), um avião Embraer EMB-810 “Seneca” do Centro Integrado de Operações Aéreas encontrava-se cumprindo agenda oficial com servidores da polícia civil no noroeste do Estado, quando apresentou um problema mecânico no sistema de trem de pouso da aeronave.
Quando a aeronave preparava-se para regressar para Cuiabá, durante o procedimento de decolagem, uma das rodas do trem de pouso recolheu, fazendo com que a fuselagem tocasse o solo da pista de pouso do município de Colniza. O aeródromo possui pista de terra.
Durante o incidente não houve nenhum ferido, havendo apenas danos na aeronave. A tripulação que possuía bastante experiência no modelo da aeronave, realizou os procedimentos necessários para sua retirada na pista de pouso. A aeronave encontrava-se com a manutenção e documentação obrigatória em dia.
Segundo nota da Secretaria de Estado e Segurança Pública, “O CIOPAER está tomando as medidas para reparo da aeronave, tendo em vista que possui seguro aeronáutico para cobertura do sinistro.”
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Base do Ciopaer (imagem ilustrativa) - Foto: Christiano Antonucci - Secom/MT
Avião do CIOPAER sofre pane durante decolagem e faz pouso forçado em Colniza, MT
Brasília – Na tarde de sexta-feira (09), o Grupamento de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros realizou o transporte de paciente do Hospital Regional de Brazlândia para o Hospital São Mateus, no Cruzeiro. O homem de 79 anos foi transportado em ambulância do CBMDF do Hospital Regional de Brazlândia até a aeronave, com quadro grave de insuficiência respiratória.
O pouso ocorreu em um estacionamento público próximo ao Hospital São Mateus, onde uma viatura isolou a área de modo a garantir a segurança da operação e outra ambulância conduziu o paciente do helicóptero até o Hospital São Mateus.
O Corpo de Bombeiros do Militar do Distrito Federal (CBMDF) atendeu essa ocorrência com um helicóptero, três viaturas, onze militares e equipe médica do SAMU.
Corpo de Bombeiros e SAMU transportam homem de 79 anos de Brazlândia para o Hospital São Mateus, em Brasília
Brasília – A Aviação do Exército Brasileiro está sempre atuando em operações reais de grande vulto, em apoio à defesa civil e no adestramento da tropa e de tripulantes. Assim, no 1º semestre de 2019, diversas atividades puderam contar com aeronaves da Força.
Um exemplo disso são as ações em Brumadinho, Minas Gerais, após o rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro deste ano. Nesse caso, a missão humanitária da Aviação do Exército no apoio ao resgate de vítimas do acidente teve início no dia seguinte, quando foram empregadas aeronaves dos modelos: HM-1 (Pantera), HM-4 (Jaguar). A operação ocorreu até o dia 4 de fevereiro.
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Aviação do Exercito atua em diversas operações no primeiro semestre de 2019. Foto: Divulgação
Aviação do Exercito atua em diversas operações no primeiro semestre de 2019. Foto: Divulgação
Já em Uberlândia, também Minas Gerais, no período de 7 a 18 de abril, o 2º Batalhão de Aviação do Exército (2º BAvEx) deslocou seus meios aéreos e terrestres para a cidade para ações divididas em duas fases: Operação Atena e Escudo.
A primeira teve como finalidade habilitar as tripulações ao voo tático, com instruções de navegação tática. Na segunda fase, o 2º Batalhão operou junto a militares do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizada, estabelecendo o binômio helicóptero-blindado, com a realização de infiltrações diurnas e noturnas.
De 8 a 12 de abril, o 1º Batalhão de Aviação do Exército (1º BAvEx) deslocou seus meios aéreos e terrestres para a cidade mineira de Pouso Alegre, onde foi desencadeada a Operação Falcão. Executaram-se voos com a finalidade de manter a capacitação dos tripulantes em manobras de pilotagem tática, com aeronaves HA-1 (Fennec) e o HM-4 (Jaguar).
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Aviação do Exercito atua em diversas operações no primeiro semestre de 2019. Foto: Divulgação
Aviação do Exercito atua em diversas operações no primeiro semestre de 2019. Foto: Divulgação
Aviação do Exercito atua em diversas operações no primeiro semestre de 2019. Foto: Divulgação
Aviação do Exercito atua em diversas operações no primeiro semestre de 2019. Foto: Divulgação
Brasília – Em pouco menos de três meses, a FAB já transportou 31 órgãos para transplante: 13 fígados, 12 corações, 4 rins e 2 pulmões. Desde junho de 2016, data que um decreto presidencial permitiu a ampliação da atuação da Força nesse tipo de missão, já são 693 órgãos transportados.
Em 13 de março ocorreu um dos últimos transportes de órgão. Acionados, militares do Esquadrão Guará (6º ETA) decolaram às 8h30 a bordo de uma aeronave U-35 Learjet de Brasília (DF) com destino a Goiânia (GO), levando a bordo uma equipe médica que realizou a captação de um coração.
O retorno à capital federal, onde um paciente aguardava pelo transplante, aconteceu por volta de 13h30. Na chegada do avião da FAB, um helicóptero do Grupamento de Aviação Operacional (GAvOp) do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal já estava pronto para levar o órgão ao seu destino final.
O coração está entre os órgãos vitais com menor tempo de isquemia, ou seja, o período em que ele “sobrevive” fora do corpo. São apenas quatro horas entre a coleta e o transplante.
Um dos pilotos envolvidos no transporte, o Tenente Aviador Vitor Rijk Rufino explica que a prontidão é um ponto chave desse tipo de missão. “Cumprir essa missão é ter certeza que iremos diminuir ou amenizar a dor de alguém que espera ansiosamente uma solução para sua saúde”, explicou.
Além disso, o militar ressalta o número de transportes realizados pelo Esquadrão Guará. “Saber que o 6° ETA cumpriu 16 das 31 missões, até o momento, no ano de 2019, reforça o sentimento de servir por ideal, patriotismo e cuidado com o próximo”, diz o Tenente Rufino.
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Força Aérea Brasileira já transportou 31 órgãos em 2019. Foto: Divulgação
Força Aérea Brasileira já transportou 31 órgãos em 2019. Foto: Divulgação
Brasília – Em meio à crise de refugiados na fronteira do Brasil com a Venezuela, da maior operação de combate à corrupção, que continua em andamento, e diante da necessidade crescente de impedir a entrada de drogas e armas pela fronteira nacional, dois jatos da Polícia Federal, que custaram caro aos cofres públicos, estão parados no hangar da corporação no aeroporto de Brasília por falta de pilotos e por problemas na renovação do contrato de manutenção.
Os aviões prefixo PR-DPF e PR-PFN, segundo o site da ANAC, estão com a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) vencida. Além disso, pelo menos dois drones que poderiam ser usados para colher imagens aéreas em operações de risco ou para patrulhar áreas grandes, como a da Amazônia, estão fora de operação.
PR-DPF e PR-PFN ( Ambos estão com a IAM vencida)
Os jatos são do modelo ERJ 145, fabricados pela ECC Leasing Company Limited, subsidiária da Embraer. O primeiro avião foi adquirido pela PF em 2006. Com o sucesso da compra e com relatórios apontando os benefícios da utilização da aeronave nas operações e no transporte de presos e de materiais usados nas unidades da corporação em território nacional, foi adquirida uma segunda aeronave. Em 2009, a PF passou a contar com os dois aviões. Cada unidade saiu por R$ 13 milhões.
Na ocasião, com o objetivo de resolver o problema da ausência de pessoal para operar os aviões, a PF tentou firmar uma parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB) para o compartilhamento de pilotos.
Mas as negociações não avançaram, pois, de acordo com informações obtidas pelo Correio, a legislação atual determina que os aviões sejam conduzidos por profissionais da corporação ou subordinados ao Departamento de Polícia Federal (DPF), o que não é o caso da FAB. O modelo ERJ 145 tem capacidade para transportar 50 passageiros e pode percorrer distâncias de até 3.500 quilômetros, consideradas longas na aviação.
No momento da compra da segunda aeronave, a PF também contratou um pacote de serviços destinado àquela que já estava em uso, na intenção de renovar equipamentos e garantir mais confiabilidade na operação de ambas.
Para adquirir os jatos, a corporação apontou a necessidade de obter um “transporte aéreo flexível, rápido, seguro, com os maiores índices de disponibilidade possíveis e com facilidade de execução de serviços de manutenção”.
Quando estavam em operação, os aviões foram usados de forma intensa para transportar presos da Lava-Jato, como o ex-ministro Antônio Palocci e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. No caso de Cunha, o voo ocorreu entre Brasília e Curitiba, onde o ex-parlamentar permanece preso.
Na ausência dos modelos com maior desempenho, a PF tem usado, por exemplo, o bimotor Beechcraft King Air. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em 7 de abril deste ano, foi transportado num monomotor turboélice, prefixo PR-AAC, considerado mais simples, que também pertence à PF.
Drones
Os modernos Vants Heron I, obtidos pela PF, usados por forças de segurança de diversos países para dinamizar as operações de combate ao tráfico de drogas e fazer mapeamento aéreo e vigilância de grandes áreas, também estão sem uso, acumulando poeira no Aeroporto de São Miguel do Iguaçu, no Paraná. Tratam-se de drones não tripulados, com tecnologia israelense.
Os equipamentos estão parados desde fevereiro de 2016. Reportagem do Correio, publicada no ano passado, revelou que o governo já gastou mais de R$ 150 milhões no projeto. Entre 2011 e 2016, os drones deveriam ter realizado 40 mil horas de voo. No entanto, a atividade foi bem menor: apenas mil horas.
Negociações
A Polícia Federal alega que está tomando medidas para resolver o problema. Em nota enviada à reportagem, a corporação informou que “já se encontram em andamento os procedimentos para contratação de empresa responsável pela manutenção das aeronaves, havendo uma expectativa de que possam estar disponíveis para voo já nos próximos 60 dias”.
Ainda de acordo com a instituição, existe um acordo operacional celebrado entre a PF e a FAB, não somente para a formação de pilotos, mas também para utilização de tripulação conjunta entre as forças, caso necessário, “em modelo que atende plenamente às necessidades do órgão”.
Em relação aos drones, a PF afirmou que “encontra-se em desenvolvimento um acordo de cooperação entre Polícia Federal e a Força Aérea, que visa à operação conjunta de todos os VANTs, com a otimização dos recursos e do custeio dessa ferramenta”.
Brasília – A Terracap, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, lançou edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com o objetivo de estruturar uma parceria com a iniciativa privada para a gestão de um Aeroporto Executivo. O projeto ficará localizado em uma área de 977 hectares, de propriedade da Terracap, localizada em São Sebastião. Os interessados em participar do PMI devem entregar a documentação necessária até 16 de janeiro.
O modelo de negócio deve explorar ao máximo as potencialidades do espaço. A ideia é utilizar o conceito de cidade aeroportuária, por meio de uma solução alternativa para a aviação de Brasília, com o uso moderno e sustentável das terras do Distrito Federal.
Com a parceria, a Terracap procura oferecer um espaço para pouso, decolagem e manutenção de jatos executivos, além de um local para serviços de táxi aéreo, de transporte e aeromédico. Será possível também viabilizar um ambiente de lazer, com restaurantes e diversos outros estabelecimentos.
Atualmente, no local funciona um Aeródromo, utilizado para voos não comerciais, que dispõe de equipamentos de aviação de pequeno porte. Há uma pista de pouso e decolagem, com 1.550 metros de comprimento e 23 metros de largura, 90 hangares de tamanho médio de 324 m² para a guarda de aeronaves. Hoje, o espaço abriga 200 aviões.
Com essa oportunidade, será possível desenvolver um projeto que contemple operações as quais os aeroportos existentes em Brasília não atendem completamente, como transporte de cargas e passageiros, além de operações não realizadas por companhias aéreas, como táxi aéreo, jatos executivos e serviços aéreos ambulatórios.
Assim, aliado ao conceito de cidade aeroportuária, outros empreendimentos foram propostos para o projeto, como fly in, hoteis, clube de golfe, outlet, hospital, espaço para feiras e eventos e centro de convenções.
Diversos setores poderão se beneficiar do aeroporto executivo. O público alvo abrange empresas de táxi aéreo, aeronaves da administração pública e das forças de segurança, Corpo de Bombeiros Militar do DF, Polícia Militar do DF, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil do DF, Departamento de Trânsito do DF e Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.
As forças de segurança, por exemplo, podem usar o espaço para realizar operações, treinamentos e atender ocorrências. A intenção é que também seja implantado um posto para abastecimento de aeronaves. Além disso, o empreendimento ofereceria serviços de manutenção de aviões no DF, evitando o deslocamento até os estados de Goiás ou Minas Gerais, o que reduziria custos e tornaria o atendimento mais ágil.
O uso de toda a área será definido conforme os estudos desenvolvidos no PMI, com a observação adequada da legislação vigente – Estatuto da Terra, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), normas ambientais, entre outras.
Por ser um projeto que possui diferentes escalas de abrangência e exige a definição da melhor forma de ocupação da área, a Terracap adotou o Procedimento de Manifestação de Interesse para obter os estudos necessários para que o modelo de negócio seja implantado com todas as potencialidades que a área oferece.
Prazos
Os interessados em propor soluções para o uso da área têm até 16 de janeiro para apresentar os estudos, Primeiro é preciso entregar o requerimento de autorização para a apresentação de estudos técnicos na sede da Terracap, no setor de Protocolo. O documento deve ser dirigido à Diretoria de Comercialização e de Novos Negócios (DICOM). Também é possível enviar pelos Correios.
Os habilitados na primeira fase terão 120 dias para apresentar os estudos técnicos, contados a partir da data de publicação dos termos de autorização.
A expectativa da Terracap é de publicar o edital de licitação para a parceria até setembro de 2018. A intenção é assinar o contrato com a empresa escolhida para administrar o aeroporto até dezembro do mesmo ano.
Serviço
O que: Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse
Onde: a entrega do requerimento de autorização deve ser entregue na sede da Terracap ou pelos Correios no endereço: SAM Bloco F – Edifício Sede Terracap – Brasília/DF – CEP – 70.620-000
Quando: os interessados têm até 16 de janeiro para entregar o requerimento. Os habilitados na primeira fase terão 120 dias para entregar os estudos técnicos.
Distrito Federal – Ao levantar voo, os helicópteros das forças de segurança pública cumprem missões que vão além do apoio a operações e a fiscalizações de trânsito. Eles ganham os céus também em nome da vida. Em 2017, essas aeronaves transportaram 24 órgãos para transplante. Entram na conta os helicópteros da Polícia Civil, do Departamento de Trânsito (Detran) e do Corpo de Bombeiros.
24/11/2015. Crédito: Corpo de Bombeiros/Divulgação. Brasil. Brasília – DF. Helicóptero do Corpo de Bombeiros.
Coração, córneas e fígado são os mais levados pelas aeronaves. Quase sempre o destino deles, em Brasília, é o Instituto de Cardiologia do DF, no Hospital das Forças Armadas (HFA). Normalmente, os órgãos que chegam de outras unidades da Federação são transportados por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e pousam na Base Aérea de Brasília. De lá, um dos helicópteros das corporações faz o transporte até a unidade de saúde.
A atribuição é do Corpo de Bombeiros, mas a corporação pede ajuda de outras forças quando as aeronaves estão em manutenção ou em outras missões. Só neste ano foram realizados 12 transportes de órgãos. O helicóptero do Detran fez nove viagens. Por último, entra o da Polícia Civil, três ações.
O comandante do Grupamento de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Flávio Portela, explica que a corporação conta com dois helicópteros e um avião para esses casos. Os veículos também dão apoio às aeronaves da FAB, que garantem o transporte interestadual. No entanto, o avião dos bombeiros também busca órgãos em Goiânia. “Na verdade, estamos transportando vida. Quando os órgãos de uma pessoa são transplantados para outras, isso representa uma nova chance”, destaca o oficial.
Nesses casos, as equipes são especializadas em rapidez. O intuito é que o órgão nunca seja perdido. “É algo muito gratificante e que a gente faz com prazer, até porque a vocação do Corpo de Bombeiros é preservar vidas. Quando não estamos disponíveis por alguma razão, fazemos contato com outras equipes do Detran, da Polícia Civil e da PM. Mas, em outros casos, fazemos o transporte, inclusive por terra”, detalha.
Quando os veículos não podem ser utilizados por alguma razão, os órgãos também são levados até o hospital de carro. Mas, na maioria das vezes, a prioridade é a viagem aérea em razão do tempo. Um coração resiste fora do corpo humano de quatro a cinco horas. Nesse tempo, ele precisa ser transplantado. Desconta-se, portanto, o tempo da cirurgia.
Apoio
O diretor adjunto da Divisão de Operações Aéreas (DOA), Delcimar Oliveira, conta que a Polícia Civil conta com três helicópteros e dois aviões. Eles utilizam os de menor porte quando são acionados pelo Corpo de Bombeiros por algum motivo. “Não temos muita demanda de transporte de órgãos, porque essa é uma atribuição dos bombeiros. Mas ficamos de pronto emprego quando eles estão com as aeronaves envolvidas em outras ocorrências ou em manutenção”, esclarece.
A equipe é formada por um comandante e um copiloto, além de um médico dos bombeiros. “É uma missão que, sem dúvida, enaltece bastante. Este ano, pelo que foi repassado, os três transportes feitos pela Polícia Civil foram de coração. É uma chance que temos de salvar outras vidas”, diz Delcimar, também comandante de aeronave.
O Detran chegou a fazer uma parceria com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Alguns agentes passaram pelo curso de capacitação de primeiros socorros. Segundo o diretor da autarquia, Silvain Fonseca, a equipe tem se apresentado como colaboradora da saúde. “Assim como outros órgãos da segurança pública, trabalhamos em prol da vida. É muito importante e gratificante para a instituição e, para nós, é uma honra muito grande estarmos mantendo outras vidas”, ressalta.
Brasília – Nesta semana, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), através da Unidade de Operações Aéreas (UOPA), começou a utilizar drones para auxiliar nas fiscalizações nas vias urbanas.
Agente do Detran usando drone no DF (Foto: Detran/Divulgação)
Os dois equipamentos foram adquiridos por meio de doação da Receita Federal. O objetivo é ajudar no flagrante de motoristas que utilizam celular ao volante, bem como monitorar outras infrações, como desrespeito ao pedestre na faixa, e transitar e estacionar em locais proibidos.
O diretor-geral do Detran, Silvain Fonseca, disse que as máquinas legalmente já poderiam servir como instrumento direto para multar motoristas. No entanto, ele afirma que inicialmente a intenção principal é alertar os condutores sobre a novidade e ao mesmo tempo permitir ao órgão fazer os últimos testes.
“A qualquer momento, o Detran pode passar a usar as imagens para autuar”, declarou Fonseca. A instituição também informou que os flagrantes aéreos podem servir de apoio para um outro agente da equipe, que não seja o piloto, realizar a abordagem e notificar o infrator.
Detran-DF usará drones para auxiliar na fiscalização de motoristas. Eron Oliveira, agente do Detran. Foto: Luis Nova/Esp.CB/D.A Press.
O serviço ficará à cargo da Unidade de Operação Aérea (UOPA), sendo que os agentes foram treinados e certificadas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para operar os aparelhos. A unidade tem efetivo de aproximadamente 12 profissionais.
O Detran visa também realizar com os drones um levantamento das áreas críticas de estacionamentos em decorrência do alto fluxo de carros e, com isso, subsidiar futuras operações e possíveis soluções de engenharia de tráfego.
Agentes de trânsito foram treinados e certificadas junto à ANAC para operar os aparelhos
Brasília – O Ministério Público Federal em Brasília (MPF/DF) enviou recomendação ao presidente da República, Michel Temer, com o objetivo de impedir o uso indevido de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) por parte de ministros de Estado e outros integrantes do governo.
O pedido é para que sejam feitas alterações no Decreto nº 4.244/2002, que regulamenta o transporte aéreo de autoridades em aviões da aeronáutica. Isso porque, em investigação, o MPF constatou dois fatos relevantes:
o número elevado de voos realizados para levar ministros de Estado a suas respectivas cidades de domicílio e também para buscá-los e
utilização de aviões para transportar parentes, amigos lobistas das autoridades.
A solicitação do MPF tem como fundamento informações colhidas em inquérito civil público instaurado em 2016 para apurar o uso irregular de aviões da FAB. Deu início à investigação uma representação encaminhada ao MPF por congressistas expondo que 21 ministros de Estado teriam feito pelo menos 238 voos sem a justificativa adequada.
A partir disso, o MPF/DF enviou ofícios ao Comando da Aeronáutica e à Secretaria Executiva de cada Ministério apontado na manifestação, buscando informações sobre o custo dos voos realizados pelos ministros e sobre a agenda oficial dos chefes de cada pasta.
Em resposta, o MPF recebeu o dado de que foram gastos mais de R$ 34 milhões com os voos dos ministros de Estado da gestão do presidente Michel Temer no período de maio de 2016 a março de 2017.
Também com base nas informações recebidas, o MPF constatou que dos 781 transportes realizados, 238 tiveram como destino/origem a cidade de residência dos ministros sob o fundamento de necessidade de “segurança” e “serviço”.
Segundo o Ministério Público, a justificativa viola o Decreto nº 8.432, vigente desde 2015 e que restringe o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica em deslocamentos dessas autoridades para o local de domicílio. Na investigação, foi identificado que a solicitação de locomoção tinha como destino o local de domicílio de residência requisitante às quintas ou sextas-feiras, com retorno previsto para Brasília nas segundas ou terças-feiras.
Sobre o uso abusivo e ilegal dos voos da FAB, a recomendação destaca que “não há justificativa plausível para que a Administração Pública continue financiando esses gastos desmedidos, razão pela qual a revisão do Decreto nº 4.244/2002, bem como a punição dos que infringiram a restrição é medida que se impõe”.
Além disso, o MPF afirma que a norma lista, taxativamente, as autoridades públicas autorizadas a solicitar o uso dos aviões do Comando da Aeronáutica, mas é omissa em relação à possibilidade de acompanhantes. Para o Ministério Público, a lacuna normativa dá espaço para interpretações e pode servir de motivo para validar as “caronas”.
Alteração do decreto
Para impedir que a Administração continue financiando os gastos desmedidos com o transporte de integrantes do governo ou possibilitando requisições que ofendem a moralidade, o MPF pede para que sejam incluídas regras específicas no decreto. Como exemplo, cita que a norma deve informar se as autoridades solicitantes podem ou não embarcar em companhia de parentes ou terceiros e, em caso, positivo, discriminar em quais circunstâncias.
Além disso, é necessário definir objetivamente “viagens a serviços” e “compromissos oficiais”, especificando os eventos com tais características, de modo a ser possível distingui-los daqueles considerados de interesse particular da autoridade ou de importância reduzida. A regulamentação também deve incluir a previsão de ressarcimento aos cofres públicos em caso de uso indevido do transporte da FAB.
O MPF também solicita que a classificação do motivo “segurança” seja feita pelo Gabinete de Segurança Institucional ou Polícia Federal, e não pela autoridade que solicitar o transporte. Por fim, a norma deve exigir que as viagens para comparecimento a compromissos constem previamente da agenda pública do ministro, com o indicativo de uso da aeronave oficial.
Ainda no documento, o MPF informa que, caso não sejam saneadas as deficiências apontadas, poderá adotar medidas judiciais.
Agência Força Aérea. Foto Sgt Johnson.
Prazo
Conforme prevê a Lei Complementar 75/1993, o documento ao presidente Michel Temer deverá ser encaminhado por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR). O prazo para o cumprimento da recomendação passará a contar a partir da data do recebimento do documento por parte da Presidência da República.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal
No momento da compra da segunda aeronave, a PF também contratou um pacote de serviços destinado àquela que já estava em uso, na intenção de renovar equipamentos e garantir mais confiabilidade na operação de ambas.
