Brasil – A PRF (Polícia Polícia Rodoviária Federal) anunciou na manhã desta quarta-feira (5) a suspensão imediata de diversos serviços, incluindo a redução do patrulhamento nas rodovias e suspensão das atividades aéreas essenciais de policiamento e resgate aeromédico desempenhadas pela Divisão de Operações Aéreas (DOA) da PRF.
A Divisão de Operações Aéreas possui 07 Bases destacadas em todos o Brasil: Brasilia/DF, Recife/PE, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Porto Alegre/RS, Campo Grande/MS e Rio de Janeiro/RJ.
A PRF opera no total 09 helicópteros (05 Bell 407, 01 Bell 412EP, 03 EC-120B) e 02 aviões (01 Sêneca III e 01 Grand Caravan) e com essa falta de recursos orçamentários duas atividades essenciais como o resgate aeromédico de pessoas feridas em rodovias e o patrulhamento preventivo ficarão paralisadas.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, a corporação diz que adotará as medidas para adequação à “nova realidade orçamentária”, diante do contingenciamento imposto pelo governo federal imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017.
O decreto dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017, a Polícia Rodoviária Federal adotará medidas para adequação à nova realidade orçamentária.
A PRF diz que essa decisão tem caráter temporário, porém teve que adotar medidas para que seus impactos atinjam o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária.
Com limites para aquisição de combustível, manutenção e diárias, as seguintes medidas serão adotadas:
- Suspensão, a partir do dia 06 de julho, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais;
- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição;
- Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento;
- Desativamento de unidades operacionais.
Segundo a PRF, buscarão diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos.
O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional, com o policiamento das áreas das unidades desativadas sendo assumido por outras unidades operacionais, de acordo com critérios da gestão regional.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com priorização de atendimento ao público no período compreendido entre 09 e 13h. As superintendências regionais da PRF divulgarão novos horários de funcionamento e atendimento.
Em nota a Polícia Rodoviária Federal esclareceu que, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e o consequente restabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição.
Assessoria de Comunicação Social
Polícia Rodoviária Federal
Fotos: DOA/PRF.