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Polícia da Bahia apreende drones e autua operadores irregulares durante o Carnaval

Bahia – Operações conjuntas das polícias Militar e Civil resultaram nas apreensões de drones nos três primeiros dias do Carnaval de Salvador. Os operadores foram conduzidos até os postos nos circuitos para verificações das licença e homologação obrigatórias.

Saiba mais: Cinco drones foram apreendidos pela Polícia no Carnaval da Bahia

Polícia da Bahia Polícia apreende drones e autua operadores irregulares durante o Carnaval
Polícia da Bahia apreende drones e autua operadores irregulares durante o Carnaval.

Os flagrantes ocorreram no percurso Dodô (Barra/Ondina). Dos quatro equipamentos recolhidos, dois foram liberados, pois estavam com documentação em dia e os operadores devidamente regularizados.

Os outros estavam sem as liberações emitidas pelas Agências Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Segundo informações da PMBA, os dois drones foram apreendidos e os pilotos assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), por não estarem devidamente licenciados (Art. 33 LCP) e por terem exposto a perigo a integridade física de pessoas (Art. 132 CP).

“Além das irregularidades junto aos órgãos competentes, as aeronaves não possuíam autorização junto ao sistema de controle de acesso ao espaço aéreo, expedida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)”, explicou o coordenador do Centro de Controle Operacional da Polícia Civil no Carnaval, delegado Jorge Figueiredo.

O tenente-coronel PM Renato Lima, comandante do GRAER, informou que a necessidade de fiscalizar a utilização dos equipamentos se apresenta quando a operação de um drone coloca em risco a segurança de um voo tripulado. “Desde 2015 que promovemos anualmente um encontro com operadores de drones para esclarecer sobre as regras e regulamentações para a utilização dos equipamentos de forma segura e responsável”, explicou.

Campanha de orientação

No carnaval, o Grupamento Aéreo (GRAER) da Polícia Militar lançou campanha orientando os pilotos e operadores de drones sobre sua utilização durante a folia. “O primeiro passo é se regulamentar. O operador deve passar pelos três órgãos que regem o espaço aéreo no Brasil: a Aviação Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)”, afirmou o comandante do Graer, tenente-coronel PM Renato Lima.

Além da Campanha, o Ministério Público Estadual emitiu Recomendação aos proprietários e empresários de trios elétricos e camarotes que não utilizem drones fora das normas estabelecidas, especialmente quanto ao uso do espaço aéreo, podendo, aquele que descumprir as regras, responder penal ou civilmente.

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Ascom BA, Alberto Maraux.

ABM, DECEA e Prefeitura de São Paulo iniciam estudo para criar primeira área pública para voo recreativo de drones

São Paulo – Em reunião ocorrida na terça-feira (05) na sede da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, a Associação Brasileira de Multirrotores (ABM), o DECEA e a Prefeitura de São Paulo iniciaram estudos para a criação da primeira área pública do Brasil especialmente designada pelas autoridades para o voo recreativo de drones.

Cel PM Peixoto, Cel PM José Roberto, Kodama e Ten Cel Av Vargas. Foto: ABM.
Cel PM Peixoto (Dronepol), Cel PM José Roberto (Secretário), Lincoln Kadota da ABM e Ten Cel Av Vargas do DECEA. Foto: ABM.

A ideia é oficializar a Praça Charles Miller, situada em frente ao Pacaembu e tradicionalmente usada como ponto de encontro de pilotos remotos, como área adequada para a prática, tudo dentro do que prevê a AIC-N 17 do DECEA. A ação faz parte da campanha Drone Consciente, liderada pelo DECEA.

“Com a definição da área pela Prefeitura de São Paulo, os pilotos poderão voar com segurança e de forma regular, desde que as operações aconteçam dentro dos parâmetros que serão definidos para o local”, explica o Ten Cel Jorge Vargas Rainho, representante do DECEA no encontro.

O Secretário José Roberto Rodrigues de Oliveira apoiou a ideia trazida pela ABM e disse que irá começar os trâmites necessários para a realização do projeto. “Precisamos apoiar o voo seguro e dentro das regras”, disse o secretário no encontro. “Queremos tornar isso realidade o mais rapidamente possível”, complementou.

O representante regional da ABM em SP, Lincoln Kadota, esteve presente na reunião pela entidade. Também participou do encontro o Cel PM Rogério Peixoto, coordenador do Programa Dronepol da Prefeitura de São Paulo.

Saiba mais: Associação Brasileira de Multirrotores (ABM)

Voe consciente e respeite as normas!

Quem fiscaliza drone?

EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel RR Polícia Militar de São Paulo

Recentemente, devido ao incidente com um drone no aeroporto de congonhas, houve uma grande mobilização de profissionais e entusiastas desse novo mercado, pois, preocupados com a repercussão negativa, criaram a Campanha Drone Consciente.

Os profissionais dessa nova atividade de aviação civil, de forma responsável, buscam aculturar-se das normas aeronáuticas. No grupo criado pelos formadores de opinião do setor surgiram dúvidas sobre de quem seria a responsabilidade para fiscalizar drones. Alguns profissionais indicaram as Polícias Militares como uma das responsáveis. Mas porque essa “cobrança” das Forças de Segurança?

Seria mesmo atribuição das Polícias Militares a fiscalização de drones?

Foto: Sargento Batista. Agência Força Aérea.
Fiscalização realizada por agente da ANAC. Foto: Sargento Batista. Agência Força Aérea.

Não tenho a pretensão de aprofundar-me em temas jurídicos, mas organizar os fatos que podem ter gerado confusão aos profissionais dessa nova atividade.

Somente para contextualizar, a ANAC ao regulamentar o setor, inseriu as aeronaves não tripuladas como mais uma atividade de aviação civil.   

Com a publicação do RBAC-E 94, em maio de 2017, ANAC também publicou um Manual de Orientações Para Usuários de Drones.

Porém, na primeira versão desse manual (pg, 21), no item “Como será feita a fiscalização das operações?“, a ANAC publicou o seguinte: “Os órgãos de segurança pública farão a fiscalização no dia-a-dia“.

Primeiro fato: Numa primeira análise poderia um manual delegar competência, bem como gerar atribuição para a polícia realizar essa fiscalização administrativa? Havendo a fiscalização pela PM, há respaldo legal de modo a garantir que não se entenda como abuso ou desvio de poder essa ação?

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Analisado o texto, a ANAC corrigiu o manual algumas semanas depois, porém o mesmo circulou por toda a internet e mídias sociais, criando uma ideia prematura de que as polícias seriam responsáveis por essa fiscalização.

Com a correção do Manual, disponível no site da ANAC, o texto foi alterado para “Os órgãos de segurança pública farão a fiscalização nas esferas civil e penal“.

Segundo fato: O texto elaborado apresentou conceitos jurídicos diferentes, pois misturou tema de direito administrativo (fiscalização), com temas de direito civil e penal.

drone2a1Vamos fazer algumas considerações sobre esse texto:

  • as polícias não atuam na “esfera civil” e não ficou claro o que se pretendeu com essa indicação.
  • a inclusão da ação das polícias nas infrações penais foi redundante, pois já é uma atribuição constitucional e infraconstitucional delas.
  • o termo “fiscalização” refere-se a atividade de polícia administrativa desempenhada por órgão competente nos limites da lei, no caso, a ANAC, DECEA ou ANATEL.

Segundo o mesmo manual, foi conferida à ANAC a responsabilidade sobre a fiscalização. “Por parte da ANAC, a FISCALIZAÇÃO será incluída no programa de vigilância continuada e as denúncias recebidas serão apuradas na esfera administrativa de atuação da Agência, de acordo com as sanções previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei nº 7.565/86).

Sobre isso, devemos lembrar que a Lei Nº 11.182/05 que criou a ANAC, conferiu a ela a competência para fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária (Art. 2º, Art 8º, inc. X, XVI, XXXII, etc.).

Foto: David Majella
Fiscalização realizada por agente da ANATEL. Foto: David Majella. Agência MS.

O manual prossegue dizendo que outros órgãos também “farão a FISCALIZAÇÃO de acordo com os aspectos relacionados às suas competências, como utilização do espaço aéreo (DECEA), e de radiofrequência (ANATEL)“, todos na esfera administrativa.

Novamente, lembramos que a Lei Nº 11.182/05 que criou a ANAC, NÃO conferiu a ela a competência para fiscalizar ou regulamentar o uso do espaço aéreo. (Art. 8º, inc. XXI, § 2º e § 6º).

Então, podemos dizer que a fiscalização é um ato administrativo realizado por agente público competente para verificação do cumprimento de regras/requisitos, tais como autorizações, registros, seguro, licenças, cadastros, documentos, habilitações, etc e essa ação de fiscalizar drones é uma atribuição e responsabilidade das Agências reguladoras e não requer, por exemplo, a ação da Polícia.

A Polícia Militar, por força de lei, atua no campo administrativo nas fiscalizações de trânsito em rodovias estaduais e, nos municípios, através de convênio. A Polícia Rodoviária Federal nas fiscalizações em rodovias federais. Mas nenhuma delas atua na fiscalização sanitária, marítima, portuária, fazendária, aeronáutica, etc, porque não é atribuição legal delas.

Assim, como regra geral, as polícias vão atuar somente quando houver uma infração penal, um crime (prevenção e repressão criminal). Se um drone causar lesão corporal, causar dano ao patrimônio, causar perigo concreto à aeronave ou à navegação aérea, as polícias atuarão nos termos da lei.

Da mesma forma, a polícia agirá nos casos em que uma pessoa pilotar um drone para transportar drogas ou celulares para dentro de um presídio, ou para “monitorar” uma residência ou um estabelecimento comercial sem autorização. Mas não é atribuição da polícia fiscalizar regras de uso, emprego ou pilotagem de drones, exceto, é claro, se o piloto remoto estiver cometendo uma contravenção penal ou um crime.

Nos casos que caracterizarem, por exemplo, os crimes previstos nos artigos 261 (Expor a perigo aeronave ou a navegação aérea), 129 (lesão corporal), 163 (Dano) ou 132 (Expor a perigo a vida ou a saúde de outrem) do Código Penal, as polícias agirão.

Então, de maneira prática, havendo ações integradas e coordenadas entre os Órgãos Federais e Estaduais, as Polícias poderão agir em apoio aos Órgãos reguladores. Outra possibilidade seria a celebração de convênios entre os Órgãos Federais e os Estados, porém, ao nosso ver, trata-se de uma opção mais complexa para ser implementada, mas prevista no Art. 8º, inc. XLVIII, da Lei Nº 11.182/05:

Art. 8º Cabe à ANAC…:

XLVIII – firmar convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos e entidades governamentais, nacionais ou estrangeiros, tendo em vista a descentralização e fiscalização eficiente dos setores de aviação civil e infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária;

Portanto, cabe aos Órgãos reguladores a fiscalização dos drones, bem como encontrar formas eficientes de atuação integrada e que propiciem a cooperação das Forças de Segurança nessa nova atividade de aviação civil regulamentada e fiscalizada pelas Agências.

Bons voos!

Voe consciente e respeite as normas!

Segurança e Fiscalização serão temas do Seminário Dronegócios Meeting que acontece em Curitiba

Paraná – Nos dias 6 e 7 de dezembro, a capital paranaense sediará o Dronegócios Meeting Curitiba, um encontro na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) sobre Drones e que vai contar com seminário, cursos e mostra de tecnologia.

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O Seminário que acontece na quinta-feira (07) tem a finalidade de mostrar o potencial de negócios da inteligência embarcada e sensores dos diversos tipos instalados nos drones para usos profissionais.

Na parte da manhã, serão abordados temas relacionados a formação dos pilotos, estrutura de negócios do setor e aspectos legais, como regras atuais, fiscalização, seguros e punição dos infratores mediante denúncias. Eduardo Alexandre Beni, Coronel RR PMESP e editor do site Piloto Policial participará da mesa de debates sobre legislação e fiscalização.

Já na parte da tarde, os vários painéis apresentam resultados e o potencial de aplicações dos drones e sua tecnologia embarcada para as áreas de agricultura, inspeções de infraestrutura, mapeamento, segurança e filmagens profissionais. Dessa vez, o Cel PMESP Beni falará sobre as aplicações dos drones na segurança pública e na defesa civil.

“Este evento tem o conteúdo ideal tanto para quem já atua no setor e deseja conhecer outras possibilidades de atuação, como os que estão pensando em investir neste setor, que já conta com mais de 700 empresas já mapeadas por nós, sendo 8% no Estado do Paraná”, comenta Emerson Granemann, coordenador do evento e fundador da MundoGEO, empresa que realiza anualmente em São Paulo a feira DroneShow.

São esperados, no evento, profissionais que atuam no desenvolvimento de softwares, robótica, educação, agricultura, infraestrutura, inspeções de obras, mapeamento, topografia, meio ambiente, telecomunicações, transportes, gestão territorial, entretenimento, filmagens profissionais, publicidade, jornalismo e seguros.

Clique o confira a programação completa

Local do Evento

  • FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Avenida Comendador Franco, 1341 – Jardim Botânico, Curitiba (PR). Horário das atividades e da mostra de tecnologia: 9 às 18h00.
  • Informações: [email protected], (41) 3338-7789.

Campanha Drone Consciente incentiva o voo seguro e seguindo as normas

Mais de 100 mil drones já voam no Brasil. Já existem regras claras para uso profissional e recreacional, entretanto apenas um quarto destas aeronaves não tripuladas estão registrados na ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e um número ainda menor no DECEA – Departamento de Controle do Espaço Aéreo que autoriza cada missão.

Além disso já é comum o relato nas redes sociais de imagens e filmes produzidos por drones nitidamente fora das regras, colocando em risco o patrimônio e a integridade de pessoas. Culminando recentemente com o incidente amplamente divulgado pela grande mídia, de um drone voando na cabeceira da pista do aeroporto de Congonhas. Fato que gerou um caos no tráfego aéreo por algumas horas.

Campanha Drone Consciente

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O grande desafio que se apresenta é popularizar as regras, ainda desconhecidas por toda a sociedade e particularmente por muitos pilotos de drones que chegam ao mercado aos milhares todos os anos. Para atender esta demanda foi criado a “Campanha Drone Consciente”, idealizada inicialmente pelo DECEA e utilizada em eventos promovidos em parceria com a ABM – Associação Brasileira de Multirrotores, onde pilotos e autoridades se reúnem para difundir as normas em vigor.

Após o incidente de Congonhas a Campanha está ganhando intensidade e participação envolvendo Youtubers, blogueiros e formadores de opinião do setor, além de moderadores de grupos no WhatsApp, Facebook e Linkedin, com objetivo de disseminar, de forma coordenada, conteúdos que divulguem a regulamentação e boas práticas da operação com Drones.

Fazem parte da Campanha os sites Dronegócios e Piloto Policial além da feira DroneShow. A expectativa é reunir na campanha outros canais de conteúdo, associações setoriais, entidades reguladoras e outros eventos afins.

Um importante aliado a esta campanha serão os órgãos de segurança pública. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) estão desenvolvendo, em parceria, um Curso a Distância (EAD) para todos os agentes, policiais e bombeiros do Brasil.

O curso será incluído na plataforma Rede EaD – SENASP e tratará de três assuntos, Drones (RPAS), Risco Baloeiro e Aerodesporto. O objetivo do curso é capacitar e orientar os policiais sobre esses temas, colaborando com os órgãos reguladores.

Dentre as atividades do grupo, estão reuniões para alinhar a estratégia de comunicação com a sociedade, realização de webinars e lives para divulgar as boas práticas, além da divulgação de conteúdos em forma de artigos, tutoriais e infográficos.

A ideia é que todos que estão ligados ao setor corporativo ou recreacional estejam unidos para ampliar as boas práticas de utilização dos drones no Brasil. Além disso a própria sociedade, sendo melhor informada, será um grande aliado neste trabalho de fiscalização, podendo denunciar operações fora das normas de segurança.

Os drones estão proporcionando a criação de centenas de empresas e milhares de empregos no Brasil. Suas aplicações geram muitos benefícios no agronegócios, infraestrutura, mapeamento, filmagens profissionais e salvando vidas. Além de gerarem imagens belíssimas. Enfim todos ganham se este setor crescer com o máximo de segurança gerando qualidade nos serviços prestados ou na pura diversão.

Contatos

Para participar da Campanha ou obter mais informações entrar em contato com Emerson Granemann idealizador da feira DroneShow e um dos coordenadores da Campanha Drone Consciente pelo [email protected]. Para entrar em contato com a ABM: [email protected]. Para tirar dúvidas com o DECEA utilizar o SAC no http://www.decea.gov.br/drone/

Comunidade de Drones se mobiliza e cria “Campanha Drone Consciente”

O recente incidente com um Drone em Congonhas foi assunto na grande mídia, mobilizando também a comunidade de Drones para evitar acidentes. Assim, representantes do setor criaram um grupo denominado “Campanha Drone Consciente“.

A campanha de disseminação destas informações, une youtubers, moderadores de grupos em redes sociais e formadores de opinião em geral, na qual já estão participando a ABM (Associação Brasileira de Multirrotores), Mercadrone, NoarDrone, DRoNE, Drone Brasil, HorusGeo, Dronegócios, Portal Piloto Policial, entre outras, com objetivo de disseminar, de forma coordenada, conteúdos que divulguem a regulamentação e boas práticas da operação com Drones.

Apresentação1aDentre as atividades do grupo, estão reuniões para alinhar a estratégia de comunicação com a sociedade, realização de webinars e lives para divulgar as boas práticas, além da divulgação de conteúdos em forma de artigos, tutoriais e infográficos.

A ideia é que todos que estão ligados ao setor corporativo ou recreacional estejam unidos para ampliar as boas práticas de utilização dos drones no Brasil.

“Evitar acidentes graves com drones passa por investimentos dos aeroportos e áreas de risco em dispositivos de rastreamento, bloqueio e interceptação dos drones, mas também passa pela popularização das regras, proporcionando uma maior conscientização da comunidade que presta serviços, contrata ou faz recreação”, comenta Emerson Granemann, CEO do grupo MundoGEO, que mantém a plataforma Dronegócios e organiza a feira DroneShow.

Segundo o Cel RR PMESP Eduardo Alexandre Beni, editor do Portal Piloto Policial, “a fiscalização será o grande desafio para os órgãos reguladores, como DECEA, ANAC e ANATEL e havendo indícios de prática criminosa, o envolvimento das polícias nessa tarefa será inevitável. O grande desafio será a preparação e treinamento desses profissionais nessa nova modalidade. As regras estão colocadas, agora será preciso um trabalho integrado na fiscalização”.

Webinar

Nesta sexta-feira (24), às 11h00 (horário de Brasília), através de uma parceria entre o Dronegócios (Feira Drone Show) com o site Piloto Policial, acontecerá um Webinar sobre orientação e fiscalização de Drones pela Polícia. A participação é gratuita e online, basta inscrever-se no link: Webinar: Drones – Fiscalização pela Polícia.

Para participar da campanha

Se algum moderador de comunidade tiver interesse em participar no grupo da Campanha Drone Consciente, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 41 9 9995 9701.

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