Fábio Anderson de Freitas Pedro

Colóquio Brasil Argentina reúne especialistas em direito aeronáutico

3 de outubro de 2015

Foi realizado no dia 18 de setembro o Colóquio Brasil Argentina evento organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o Instituto dos Advogados do Brasil – coordenador pelo Professor Dr. José Gabriel Assis de Almeida.

O colóquio contou ainda com o apoio institucional da Universidad Del Salvador localizada na Cidade de Buenos Aires, Argentina.

Especialistas de direito aeronáutico como Griselda Capaldo (professora da Universidade de Buenos Aires), Júlio Costa, Fábio Anderson de Freitas Pedro (Presidente da ABDA), Carlos Vassalo (vice presidente do CEDA – Centro de Estudos de Direito Aeronáutico da Argentina), Hernan Adrián Gomez (ANAC – Argentina) trataram de questões como acidentes aeronáuticos, aspectos econômicos dos RPAS (VANT) e da resolução de conflitos no e-commerce do transportes aéreo.

Com a participação de um público numeroso de alunos de diversas instituições de ensino do Rio de Janeiro, representantes de Cias Aéreas, membros da ANAC e juristas o evento foi exitoso e tem destacado uma vocação no Estado do Rio de Janeiro em debater varias questões afetas ao transporte aéreo.

Foi também na Cidade do Rio de Janeiro que se deu o 3º Coloquio Fluminense de Direito Aeronáutico, realizado em parceira pela Academia Brasileira de Direito Aeronáutico e a faculdade Mackenzie.

Alunos do curso de piloto do GRPAe/SP participam do Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico

Eduardo Beni

25 de outubro de 2012

Alunos do curso de piloto do GRPAe/SP participam do Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico

O Curso de Piloto Policial de Helicóptero da Polícia Militar de São Paulo começou no dia 08 de outubro e terá duração de 372 horas-aulas, desenvolvidas em dois módulos, um módulo teórico com 337 horas-aulas (10 semanas) e um módulo prático com 35 (trinta e cinco) horas de instrução de voo, por aluno.

Essa é a 12^aturma de pilotos do Grupamento de Radiopatrulha Aérea – “João Negrão”. O curso possui 08 oficiais da Polícia Militar de São Paulo, 03 oficiais da Polícia Militar de Goiás e 01 Agente Penitenciário Federal, totalizando 12 alunos. Participam desse curso o Agente Penitenciário Federal Henrique e os 1º Ten PM Veloso, Fábio Costa e Paulo, todos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

O curso possui matérias importantes para a formação dos pilotos e aborda assuntos, como Visão Geral e Aviação Civil, Noções de Direito Aeronáutico, Saúde do Aeronavegante, Conhecimento Técnico da Aeronave, Meteorologia, Teoria de Vôo e Aerodinâmica, Regulamento de Tráfego Aéreo, Navegação Aérea e “Ground School” – HU30, além das instruções práticas.

No dia 19 de outubro, os alunos do curso, bem como pilotos do GRPAe/SP, participaram do Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico, promovido pela OAB/SP e tiveram oportunidade de conhecer outros assuntos relacionados ao Direito Aeronáutico e sua relação com a Aviação de Segurança Pública.

Temas atuais foram tratados por membros da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico, como “A evolução do Sistema Varsóvia de responsabilidade Civil”, pelo DR. Fábio Anderson de Freitas Pedro; “Acidentes aeronáuticos e suas repercussões jurídicas”, pelo Prof. Daniel Celso Calazans; “O sigilo empregado nas investigações de acidentes aeronáuticos e o Projeto de Lei N^o 2453/2007″, pela Dra. Priscila Dower Mendizabal e “Direito Aeronáutico e a Aviação de Segurança Pública”, pelo Maj PM Eduardo Alexandre Beni.

Muito mais do que capacitá-los à obtenção da Licença de Piloto Privado de Helicóptero, o curso pretende apresentar aos alunos a estrutura e a organização mundial da aviação civil e policial, conhecendo os processos que envolvem a aviação e conhecer regras de direito aeronáutico aplicáveis às operações aéreas civis e de segurança pública.

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