Hoje em Dia
Minas Gerais – O governador Romeu Zema anunciou no Instagram, nesta quarta-feira (13), que está leiloando a aeronave utilizada pelos governadores de Minas. Fabricado em 1984 nos Estados Unidos, o avião Learjet, modelo 35A, matrícula PT-LGW, contabiliza 4.720 horas de uso e já realizou 6.189 pousos. Ele foi utilizado pelo Executivo até o dia 22 de novembro do ano passado e está com a manutenção pendente, conforme edital.
Até o fim do ano passado, sete aeronaves faziam parte da frota que atendia ao Executivo. Duas delas foram enviadas ao Comando de Aviação do Estado de Minas Gerais (Comave) da Polícia Militar para serem usadas em atendimentos aéreos de todos os tipos no Estado, como atividades médicas, transporte de órgãos vitais, ocorrências policiais, prestação de socorro, entre outros.
Um terceiro avião foi vendido ainda no ano passado. Com este último posto à venda na atual gestão, agora, ficam três aeronaves à disposição do governador, vice-governador e secretários estaduais.
O leilão, feito na modalidade concorrência do tipo maior proposta, tem o lance inicial mínimo de R$ 2.226.700,00. A fase de abertura de envelopes acontece no dia 18 de março, a partir das 14h00, na Cidade Administrativa, mesma data e local do credenciamento prévio licitatório, entre 10h00 e 12h00.
O avião executivo bimotor de médio porte e alta performance conta com motores “turbofan” e tem capacidade para transportar até dez passageiros em viagens interestaduais e internacionais. Ela conta com forno elétrico e banheiro.
Interessados em adquirir a aeronave podem examiná-la pessoalmente, entre os dias 14 e 17 de março, no Comando de Aviação do Estado (Comave), localizado no aeroporto da Pampulha. As visitas devem ser agendadas previamente por meio do telefone (31) 3307-0230 ou e-mail: [email protected].
Para onde vai o dinheiro?
Ainda conforme o governo de Minas, sempre que o Estado arrecada recursos, como neste caso, eles se destinam ao Tesouro Estadual (caixa único), da Secretaria de Estado de Fazenda. “O gasto é de prerrogativa do Governo, que pode estabelecer este gasto conforme o previsto no orçamento (Lei Orçamentária Anual – LOA) aprovado pela Assembleia. O Governo só pode gastar o que já está previsto neste orçamento anual”, informou.
A alienação de bens do governo é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e dependendo do valor do item, como no caso do avião em leilão, acima de R$ 1,6 milhão, a licitação acontece na modalidade de concorrência.
