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Otacilio soares de lima

Implantação de um sistema de policiamento aéreo preventivo

OTACÍLIO SOARES DE LIMA

A Polícia Militar vem evoluindo ao longo de sua história, procurando atender aos anseios e necessidades da população paulista.

Em 1983, a Corporação recorreu ao uso de helicópteros para auxiliar na reversão de um quadro de instabilidade que afligia o Brasil e ameaçava a ordem pública em São Paulo. Em 1984, foi criado o Grupamento de Rádio Patrulha Aérea – GRPAe com a entrega do primeiro helicóptero pelo Governo do Estado.

Desde essa época, sempre procuramos vivenciar o dia a dia da Unidade, a sua implantação; o processo evolutivo, como seu integrante, participamos de todo o universo de atividades no emprego operacional.

A inspiração para escolha deste tema é decorrente de um convencimento íntimo, surgido de estudos, pesquisas e a experiência pessoal acumulada nos últimos dez anos.

A nossa proposta pretende demonstrar que, sendo o helicóptero um multiplicador de forças, a implantação de um Sistema de Policiamento Aéreo Preventivo na Região Metropolitana da Capital e nas cidades de porte médio e grande do interior do Estado deverá reduzir os altos índices de criminalidade, oferecendo mais segurança para a população com vantagens econômicas para o Estado.

Para o desenvolvimento do trabalho, recorremos a fontes e começamos no Capítulo I trazendo algumas informações históricas sobre os primeiros passos dados na invenção do avião e do helicóptero. A implantação de ambos nas atividades policiais por organizações americanas. As organizações policiais usadas no Brasil, explorando a experiência da Polícia Militar de São Paulo.

No Capítulo II, foram inseridos os dispositivos de Lei que estão afetos à Corporação no tocante à atividade aérea.
O Capítulo III traz uma pesquisa de campo realizada pela Universidade do Sul da Califórnia. Trata-se de uma experiência realizada em 1968, na cidade de Long Beach, nos Estados Unidos, sobre os efeitos do policiamento aéreo nos índices de criminalidade. Abordamos os resultados alcançados em São Paulo com a implantação, dando ênfase àqueles atingidos à epoca

No Capítulo IV, chamamos a atenção para problema da violência criminal que vem crescendo nos últimos tempos afetando a todos indistintamente.

No Capítulo V, encontramos dados sobre o crescimento indiscriminado da Capital e Grande São Paulo, os reflexos disto a nível de segurança pública. Em contrapartida, fazemos uma abordagem sobre as dificuldades que a Corporação vem encontrando, principalmente quanto ao déficit de efetivo e os reflexos que isso representa no cumprimento de sua missão constitucional, afetando diretamente o policiamento preventivo.

E finalmente, no Capítulo VI, apresentamos sugestões para implantação.


Faça o download da monografia


O Autor: Otacílio Soares de Lima é Cel Res PM da PMESP. Foi piloto do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da PMESP por 18 anos e 11 meses e também comandou essa unidade. Atualmente é Diretor na BRAVIO – Brasil Avionics. Formado em Direito pela FMU de São Paulo e pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Este trabalho foi resultado do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais realizado no CAES da PMESP, em 1994.

Policiamento Aéreo – Parceria: Estado, Município & Iniciativa Privada, um passo na conquista de mais segurança

OTACÍLIO SOARES DE LIMA

INTRODUÇÃO

O homem, desde sua aparição no planeta, evoluiu e conquistou inúmeros campos do conhecimento: o domínio da tecnologia, informática e robótica, o controle de doenças e as viagens espaciais; no entanto, o mesmo homem não venceu o desafio de desenvolver uma metodologia satisfatória que proporcionasse segurança para o próprio ser.

Assim, dentre os fatores envolvidos neste problema, cita-se a crescente onda de violência que afeta os grandes centros urbanos, a qual necessita ser combatida com todas as forças.

No que tange à Segurança Pública, o emprego de helicópteros, assunto que é objeto de pesquisa do autor desde 1984, é uma solução para grande parte do problema, devido às inúmeras possibilidades que a aeronave proporciona em missões policiais e defesa civil.

A eficiência do helicóptero no policiamento começou a ser demonstrada nas décadas de 60 e 70, nos Estados Unidos e, desde então, este vem sendo utilizado em inúmeros países, sendo que o seu valor tem se mostrado indiscutível, quer como apoio aos recursos de terra, quer como emprego autônomo em missões próprias.

Em São Paulo, a implantação iniciou em 1984, comprovando seus efeitos. Devido à grande extensão territorial do Estado e à grande concentração demográfica de alguns de seus principais centros urbanos, hoje, vê-se que o número de helicópteros que atuam é insuficiente às necessidades da população.

Sendo necessária a ampliação do policiamento aéreo, surge, como alternativa viável, a proposta de parcerias entre o Estado, Municípios e iniciativa privada para o desenvolvimento de programas, projetos e atividades que fortaleçam as ações da Polícia Militar do Estado de São Paulo no cumprimento de sua missão constitucional, refletindo a tendência do mundo moderno de se buscar a participação conjunta da comunidade e do poder público na execução de atividades que, antes, eram somente de responsabilidade do Estado.

Como este não dispõe de recursos suficientes para suprir as carências sociais, como habitação, saúde, educação e segurança, mais que o interesse na parcerização, sobressai-se a necessidade de carrear maiores recursos para tais atividades e a parceria, uma conjugação de esforços que pode apresentar bons resultados.

O presente estudo monográfico expõe a situação conjuntural em que se encontra a Polícia Militar, dando destaque à capacitação técnica do pessoal integrante do GRPAe de operacionalizar o emprego de outras aeronaves que venham a incorporar a frota, o que viria a aumentar a capacidade de resposta da unidade na prevenção e repressão ao crime, fazendo com que, no futuro, todos tenham a segurança que cada um ajudou a proporcionar.


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O Autor: Otacílio Soares de Lima é Cel Res PM da PMESP. Foi piloto do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da PMESP por 18 anos e 11 meses e também comandou essa unidade. Atualmente é Diretor na BRAVIO – Brasil Avionics. Formado em Direito pela FMU de São Paulo e pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Este trabalho foi resultado do Curso Superior de Polícia em 1997.

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