Luiz Fernando Toledo – O Estado de S.Paulo
Regras criadas em 2017 facilitaram uso dos equipamentos pelo poder público; Prefeitura de São Paulo usa aparelhos para monitorar traficantes na região da Cracolândia, desmates ilegais e até ajudar no resgate das vítimas de afogamento nas represas
Monitorar o avanço do desmatamento, ajudar no cálculo do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), construir mapas tridimensionais para incursões da polícia, acompanhar operações em áreas de risco e até ajudar no resgate de vítimas de afogamento. Nos últimos dois anos, o uso de aeronaves não tripuladas – conhecidas como drones – tem se multiplicado dentro da administração pública. As operações, ainda em fase experimental, já são adotadas em pelo menos 36 órgãos de segurança pública e defesa civil do País, de acordo com dados da Aeronáutica.
Até março, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), havia 38,4 mil drones regulamentados no Brasil – mais do que o triplo (13,2 mil) em relação a julho do ano passado. Cerca de um terço dos equipamentos têm funções profissionais.
Duas novas regulamentações aprovadas em 2017 pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, do Ministério da Defesa, ajudaram a aumentar esse tipo de uso. O órgão facilitou voos em proveito de órgãos governamentais e exclusivos em operações de segurança pública, defesa civil e fiscalizações da Receita Federal. Antes dessas normas, não havia um padrão e era necessário analisar caso a caso, o que dificultava a operação prática dos equipamentos pelos órgãos públicos.
“O drone tem vocação importante dentro da segurança pública, que é na área de inteligência. Será cada vez mais empregado nesse sentido”, prevê o consultor em aviação e gestão pública Eduardo Alexandre Beni, especializado em drones. Como a tecnologia ainda é nova, o uso é considerado experimental.
“Os órgãos estão criando as regulamentações e estabelecendo diretrizes, se aproveitando da expertise que já existe na área. Mas ainda é um processo de avaliação”, diz. Beni ressalta que o equipamento não substitui nenhuma ação administrativa. “O drone ajuda a maximizar as operações, mas nunca a substituir. Há limitações, como o tempo de bateria, que dura no máximo 30 minutos.”
Cracolândia
Cerca de 80% dos quase 10 mil voos já realizados por seis drones da Prefeitura de São Paulo tiveram como foco a região da Cracolândia, na Luz, no centro, segundo dados obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação. São feitos pelo menos dois voos diários no local, nos períodos da manhã e tarde, com o objetivo de monitorar as ações de limpeza, identificar possíveis traficantes e fazer a contagem do fluxo de usuários na área. O governo também estuda criar, com base nas imagens registradas pelos equipamentos, uma espécie de banco de imagens de criminosos que atuam na região.
Antes o uso de drones era restrito a um programa, criado em maio de 2017 em meio à operação contra o tráfico na Cracolândia. Agora há um departamento na Secretaria Municipal da Segurança Urbana (SMSU) para gerir o uso dos equipamentos. A pasta passou a realizar testes em outras áreas, como resgates nas represas, monitorar desmatamento ilegal, contar manifestantes ou participantes de eventos e até ajudar a Polícia Militar, com elaboração de mapas em três dimensões de locais vulneráveis, para incursão policial.
“Vemos esse espaço como uma espécie de laboratório”,explica o coordenador de Tecnologia, Logística e Infraestrutura da SMSU, Rogério Peixoto. Foi a pasta que ajudou em 2017 na estratégia de entrada da PM na Favela do Moinho, no centro, após a polícia detectar que a droga que circulava na Cracolândia vinha de lá, por exemplo.
No Estado, os equipamentos também estão sendo utilizados, de forma experimental, pela Secretaria da Administração Penitenciária, que adquiriu, em 2017, dez drones para ações de varreduras nos presídios. Os equipamentos custaram R$ 157,5 mil e já fizeram, entre junho e dezembro, 193 ações.
Já o Tribunal de Contas do Município contratou uma empresa para registro de imagens com drones em três fiscalizações de obras: Hospital da Brasilândia, reforma do antigo Othon Palace Hotel e concessão de área municipal para o Sesc Parque Dom Pedro II.
PM da Bahia treina pilotos de drones para todo o País
Um dos órgãos públicos em que o uso de drones está mais avançado, a Polícia Militar da Bahia oferece treinamento para pilotos de drones de todo o País. Até agora, a corporação já formou 168 agentes.
“Foram 88 deles dentro do Estado da Bahia. Ajudamos na formação da Brigada do Rio Grande do Sul, PM do Rio de Janeiro, Corpo de Bombeiros do Mato Grosso e de Goiás, Polícia Federal, Exército, entre outros”, afirma o comandante do Grupamento Aéreo da PM baiana, tenente-coronel Renato Lima. Em nota, o Exército informou que estuda utilizar os drones, mas ainda não emprega o equipamento em nenhuma ação.
O Estado da Bahia tem 20 drones, utilizados desde o ano passado. Segundo Lima, a ideia é que a aeronave sirva de apoio complementar ao trabalho dos agentes. “Se vamos fazer reintegração de posse, por exemplo, o drone vai no local antes, faz a observação, registra fotos, dá a dimensão da área, o relevo, a topografia. Esses dados são essenciais para o planejamento, permitindo que o comando tenha acesso a tudo mais rapidamente. Traz grande economicidade e agilidade em relação, por exemplo, a um helicóptero.”
A novidade tecnológica, de acordo com ele, é importante em locais onde o uso de aeronaves tripuladas traz riscos. “Em presídios, por exemplo, a probabilidade de causar grande agitação entre os presos se usarmos uma aeronave de grande porte é alta. Com o drone, eles nem ficam sabendo”, explica.
Fonte: Luiz Fernando Toledo – O Estado de S.Paulo.
