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Rubens Maleiner

Conselho Federal da OAB realizará seminário sobre transporte aéreo irregular e seus reflexos

Distrito Federal – A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 19 de Agosto, das 14h00 às 18h00, o Seminário “Transporte Aéreo Irregular: Reflexos Práticos e Jurídicos“.

O seminário abordará tema de extrema relevância referente a uma das práticas mais perigosas e criminosas da aviação civil brasileira, o transporte aéreo clandestino, conhecido também como Táxi-Aéreo Pirata, Táxi-Aéreo Clandestino, ou ainda como TACA.

O objetivo da OAB é discutir o assunto para defender a sociedade civil e salvar vidas. Recentemente a ANAC lançou o aplicativo Voe Seguro que facilita a pesquisa de aeronaves e pode inibir o transporte remunerado por empresas não autorizadas pela agência.

Serão concedidos certificados aos participantes com um total de 04 horas. O evento é gratuito e acontecerá no edifício sede do Conselho Federal da OAB – SAUS, Quadra 05, Lote 01, Bloco M, Asa Sul, Auditório (2º andar), Brasília – DF

Segue a programação do evento:

14:20 – Tema: Reflexos Jurídicos do Transporte Aéreo Irregular
Palestrante: Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador Geral da ANAC e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)

14:50 – Tema: As vítimas do Transporte Aéreo Irregular
Palestrante: Sandra Assali (Presidente ABRAPAVAA – Associação Brasileira de Parentes e Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos e Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)

15:20 – Tema: O Transporte Aéreo Irregular e o Acidente Aeronáutico
Palestrante: Frederico Alberto Marcondes Felipe (Brigadeiro do Ar e Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA)

16:10 – Tema: A segurança jurídica e a legitimidade do Táxi Aéreo
Palestrante: Margherita Coelho Toledo, Diretora Jurídica da Líder Aviação e SNETA (Sindicato Nacional das Empresa de Táxi Aéreo)

16:40 – Tema: Tipificações Criminais sobre o Transporte Aéreo Irregular
Palestrante: Rubens Maleiner (Delegado da Polícia Federal)

Tema: Operação Ícaro
Palestrante: Ana Cláudia Medina (Delegada de Polícia titular da Delegacia especializada de combate ao crime organizado – DECO e Coordenadora do Laboratório de Tecnologia contra lavagem de dinheiro da Polícia Civil de MS)

17:20 – Debate e Perguntas

ABRAPAC premia policiamento ambiental por ações de combate ao “risco baloeiro” durante Jornada Aeronáutica 2017

São Paulo – Mais de 200 pessoas entre pilotos, profissionais da aviação civil e estudantes circularam pelo auditório do Hotel Nobile, em São Paulo, no último dia 25, durante as 10 horas de duração da Jornada Aeronáutica 2017, promovida pela Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC).

O presidente da ABRAPAC, cmte. Aldo Bien, entrega o Prêmio ABRAPAC 2017 ao Coronel Alberto Sardilli, da PM Ambiental
O presidente da ABRAPAC, cmte. Aldo Bien, entrega o Prêmio ABRAPAC 2017 ao Coronel Alberto Sardilli, da PM Ambiental

A Polícia Militar participou da Jornada com a palestra do Coronel PM Alberto Malfi Sardilli, Comandante do Policiamento Ambiental. Sardilli falou sobre o perigo baloeiro, as ações de combate ao crime e mostrou os resultados das ações preventivas e repressivas realizadas ao longo do ano, que culminaram em 190 balões apreendidos, no fechamento de 24 locais utilizados como fábricas de balões, na apreensão de material suficiente para a confecção de 500 balões e no valor de R$ 1,6 milhão em multas somadas.

O delegado de Polícia Federal Rubens Maleiner, com longa atuação e experiência na aviação, pois além de piloto e coordenador de aviação operacional da Polícia Federal, teve participação nas investigações do acidente do voo 1907 da Gol, em 2006, e do Citation 560 XL, prefixo PR-AFA, onde estava o candidato à presidência Eduardo Campos, em 2014. Maleiner abordou temas jurídico-penais e de segurança de voo, usando diversos casos reais para ilustrar como são realizadas as investigações no âmbito criminal.

Dr. Rubens Maleiner e cmte. Rodrigo Bertacini, da ABRAPAC
Dr. Rubens Maleiner e cmte. Rodrigo Bertacini, da ABRAPAC

Durante o evento houve também a apresentação do comandante Túlio Rodrigues sobre o projeto “Fadigômetro”; do comandante Amilton Camilo Ruas, sobre “O Tripulante de Aeronaves e a Radiação Ionizante”; do Dr. Claudio Antonio Federico, sobre pesquisas dos efeitos da radiação cósmica em sistemas aviônicos e do astronauta Marcos Pontes.

Além das seis palestras programadas para o evento, aconteceram homenagens, sorteios de livros e maquetes de avião da ABRAPAC, bem como a entrega do Prêmio ABRAPAC 2017 ao Policiamento Ambiental em reconhecimento à rápida resposta ao risco baloeiro, aos esforços e aos resultados obtidos em 2017.

Jornada Aeronáutica 2017, promovida pela Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC)
Jornada Aeronáutica 2017, promovida pela Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (ABRAPAC)

O Prêmio ABRAPAC passa a fazer parte oficialmente da Jornada Aeronáutica, como forma de homenagear, a cada ano, aqueles que mais se destacaram na defesa da segurança de voo e da valorização da profissão de piloto de aviões.

Os palestrantes receberam placas de agradecimento das mãos dos diretores presentes – o presidente da associação, comandante Aldo Bien, o vice-presidente, comandante Rodrigo Bertacini, e o diretor de comunicação, comandante Daniel Ribas. Estiveram na Jornada ainda, o diretor suplente, comandante Renato Steinle, assim como os ex-diretores Gustavo Parise e André Pacheco.

Para saber mais sobre as Palestras Clique Aqui.

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