Brasil – Com a publicação em Diário Oficial da RESOLUÇÃO Nº 559, a partir do dia 19 de maio 2020, as empresas de Táxi Aérea estão autorizadas, em caráter excepcional e temporário, a realizar o pouso ou decolagem de helicópteros em local não cadastrado pela ANAC no período de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
A RESOLUÇÃO é aplicável aos operadores aéreos certificados sob o RBAC 135 e RBAC 119. Essa aprovação possibilita, por exemplo, mais rapidez e agilidade nos transportes aeromédicos, bem como nos transportes de substâncias biológicas, insumos e equipamentos hospitalares realizados por esses operadores.
Para oferecer mais segurança às equipes aeromédicas e pacientes, a ANAC também publicou na mesma edição do Diário Oficial a RESOLUÇÃO Nº 560 (substituiu a Decisão Nº 83/20) que autorizou, em caráter excepcional e temporário, alterações de aeronaves e transporte de passageiros usando dispositivos de isolamento de pacientes (Patient Isolation Device – PID).
Além disso, com a publicação da Portaria nº 880/20, a ANAC divulgou lista com 216 empresas certificadas para prestar o serviço de Táxi Aéreo. O documento aponta quais empresas podem realizar transporte aeromédico, transporte de carga e transporte de produtos perigosos.
Documentos:
- RESOLUÇÃO Nº 559, de 18 de maio 2020 – Pouso ou decolagem de helicópteros em local não cadastrado
- RESOLUÇÃO Nº 560, de 18 de maio de 2020 – Dispositivos de Isolamento de Pacientes
- Portaria Nº 880/20 – Transporte de carga por operador certificado sob o RBAC nº 135
- Relação das empresas de Táxi Aéreo (RBAC 135)
Segurança nas Operações
Os pousos e decolagens em áreas não cadastradas exigem mais atenção dos operadores e da tripulação. Para ajudar no gerenciamento de risco dessas operações, a European Helicopter Safety Team (EHEST) desenvolveu um trabalho em 2016 para ajudar equipes de emergência nas gestão e preparação das áreas de pouso e decolagens nas operações com helicópteros.
Além do manual, a EHEST desenvolveu um checklist para ajudar no gerenciamento da missão e oferecer mais segurança à operação. Na página da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) você encontra os documentos em word e que podem ser editados. Estão disponíveis em inglês, espanhol, francês, alemão, turco e coreano.
- Manual para operação com helicópteros (Arquivo em espanhol).
- Checklist de gerenciamento da missão (Arquivo em espanhol).
Há também um folheto publicado pela EHEST, que aborda os principais tópicos relacionados às operações de helicóptero fora do campo de pouso. O manual aborda sobre Planejamento e preparação; Identificação do local de pouso; Recepção no local de desembarque; Tipos de abordagem; Manobras no local de pouso; Partida e Erros do piloto.
