RBAC90

Surge uma nova Aviação com o RBAC 90 e seus desdobramentos alcançarão os serviços...

Cel PMESP Eduardo Alexandre Beni Idealizador e coordenador do projeto do RBAC 90 Antes de iniciar, não pretendo abordar neste texto a legalidade ou legitimidade da...

ANAC prorroga prazo da Audiência Pública do RBAC 90

A ANAC prorrogou o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº...

Segurança Pública apresenta proposta de contribuição ao projeto do novo Código Brasileiro de Aeronáutica

Brasília - Representantes da Aviação de Segurança Pública e de entidades representativas da Aviação Civil encaminharam proposta de contribuição à Comissão Especial do Senado...

SENASP cria Grupo de Trabalho para analisar proposta do RBAC 90

Distrito Federal - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça instituiu, através da Portaria da SENASP Nº 52, de 20 de Outubro de 2017,...

ANAC publica relatório e voto do Relator da proposta do RBAC 90

Na quinta-feira (5) a ANAC publicou a AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2017 sobre a proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº...

ATENÇÃO – ANAC publica audiência pública sobre o RBAC nº 90 – “Requisitos para...

O prazo final para envio de sugestões é dia 6 de novembro de 2017 A ANAC publicou na tarde de hoje (05), a AUDIÊNCIA PÚBLICA...

Novo CBA é tema de reunião de Associações e Sindicatos da Aviação Civil em...

São Paulo - Nessa quinta-feira (28), aconteceu reunião com representantes de 16 associações e sindicatos da Aviação Civil na sede da Associação Brasileira de...

ATENÇÃO – RBAC 90 será pauta da 19ª Reunião Deliberativa da Diretoria da ANAC

Brasília - No dia 21 de março, o RBAC nº 90 que trata das Operações Especiais de Aviação Pública foi incluído na pauta da 6ª...

Profissionais da Aviação de Segurança Pública participam de debates e discutem estratégias no ENAvSeg...

Goiás - Nos dias 13 a 15 de setembro aconteceu o Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública e Defesa Civil – ENAvSeg 2017...

Nova Lei do Aeronauta não se aplica aos aeronavegantes da Aviação de Segurança Pública

Eduardo Alexandre Beni Coronel RR Polícia Militar de São Paulo A nova lei do aeronauta (Lei Nº 13.475/2017) foi sancionada ontem (28) e publicada hoje (29)...

ANAC reorganiza a Gerência de Operações de Aviação Geral e extingue a Coordenação de...

Brasil -  Segundo o novo Manual de Cargos e Funções da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicado...

Conheça a longa trajetória do RBAC 90 que será pauta da 6ª Reunião Deliberativa...

No dia 21/09 a ANAC apresentou a minuta final do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90 (RBAC nº 90) em Brasília. Foi a...

ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018 e RBAC 90 fica para o...

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou através da Portaria Nº 3.723, de 15/12/2016, a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2017-2018....

ANAC apresenta proposta de RBAC 90 em Brasília

Brasília - No dia 21 de setembro, a ANAC apresentou a versão final da proposta técnica do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90...

ANAC promove apresentação sobre o RBAC 90

No dia 21 de setembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai realizar uma apresentação sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação...

ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90 no Pará

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou em Belém/PA, no dia 29 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro...

ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, no dia 2 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação...

ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 e RBAC 90 é adiado novamente

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou através da Portaria No. 160, de 26/01/2016, a Agenda Regulatória da ANAC para o...

ANAC: Audiência Dirigida RBAC 90 em São Paulo/SP – Requisitos para Treinamento de Pilotos

A Coordenação de Aviação de Estado – CAvE irá realizar no dia 02/03/2016, na regional da ANAC em São Paulo, uma audiência dirigida sobre...

RBAC 90 – Processo e versões

Como todos sabem, existem um processo antigo de tentativa de construção e consenso da regulamentação específica para a Aviação de Segurança Pública, comumente chamado...

ANAC abre Audiência Pública do RBAC 91 e a “Subparte O” fala da Aviação...

A ANAC publicou em Audiência Pública o novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 91 (RBAC nº 91), intitulado “Requisitos gerais de operação para aeronaves...

ANAC: Primeira audiência dirigida sobre a minuta do RBAC 90

A Coordenação de Aviação de Estado - CAvE realizou, no último dia 31.08.2015, a primeira audiência dirigida sobre a minuta do RBAC 90. A...

Sua OASP está tendo problemas com a ANAC ?

A Aviação de Segurança Pública Brasileira há muito carece de uma regulamentação específica mais abrangente, para dar suporte e segurança na execução de suas...

ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 e RBAC 90 fica para 2016

A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no dia 10/12/14, em reunião realizada no edifício-sede da Agência, em Brasília, a Agenda...

ANAC prorroga todas as habilitações vencidas por 90 dias

A ANAC publicou no dia 28/11/14 a Decisão Nº 157 prorrogando por 90 dias as habilitações vencidas no período entre 01/10 até 31/12 deste...

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