No dia 30 de Setembro, às 19h30, acontecerá webinar sobre os “novos rumos do serviço aeromédico com a publicação do RBAC 90” pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em abril de 2019. O encontro poderá ser acompanhado no canal do YouTube do Portal Resgate Aeromédico.
Será um bate papo entre o professor de direito aeronáutico, Eduardo Beni, o Especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC, Marcelo Guerrante e o médico Maurício Lemos, Operador de Suporte Médico da Unidade Aérea Pública SESA/SAMU PR.
O que será debatido?
O Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC 90) definiu as atividades realizadas pelo Poder Público, criando a Aviação Pública. O novo regulamento fala das operações aéreas especiais de segurança pública e de muitas outras, dentre elas as operações de urgência e emergência médica.
Outro tema relevante foi a criação das funções de operador de suporte médico, profissional de saúde embarcado e de operador aerotático, dando identidade às atividades realizadas por profissionais qualificados e que até então não possuíam reconhecimento normativo específico.
Diante desse cenário, regulamentos da ANAC, DECEA, Ministério da Saúde, Conselhos Federais, precisarão atualizar suas normais a fim de adequarem à nova realidade. Ações precisarão acontecer de forma integrada para que os serviços sejam realizados com segurança e eficiência, atendendo ao interesse público.
Aguardamos você a bordo!
