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Direito Aeronáutico

Nova Lei de Licitações permite indicação de marca ou modelo na aquisição de bens

Denis Cardoso Firmino Advogado Depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.253/2020 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a nova Lei das Licitações...

ANAC cria Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico para estudar e propor mudanças...

A Agência Nacional de Aviação Cvil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na terça-feira (06), em Diário Oficial da União, a...

Cofen altera resolução que normatiza a atuação do enfermeiro no serviço aeromédico

Na quarta-feira (03), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução Nº 660/2021, alterando a Resolução Cofen Nº 656 de 2020 e Anexo,...

A Lei do Aeronauta e a Administração Pública: o que estabelece a nova Medida...

Eduardo Alexandre Beni Professor de Direito aeronáutico Como já escrevi a respeito do tema algumas vezes, as operações aéreas desenvolvidas pela Aviação Pública (RBAC 90), não...

ANAC flexibiliza regras de jornada e tempo de voo para operações aeromédicas realizadas em...

Na sexta-feira (15), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Portaria Nº 4012 autorizando a extrapolação de jornada e tempo de voo...

Nova resolução do Cofen normatiza a atuação do enfermeiro no serviço aeromédico

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou durante a 524ª reunião ordinária da plenária, a nova resolução que normatiza a atuação do enfermeiro na...

Califórnia aprova lei que prevê multa ao profissional que fotografar pessoa falecida em acidente...

Estados Unidos - O governador da Califórnia aprovou no dia 28 de setembro o Projeto de Lei de Montagem Nº 2655 que torna ilegal profissionais...

Webinar sobre os novos rumos do serviço aeromédico com a publicação do RBAC 90

No dia 30 de Setembro, às 19h30, acontecerá webinar sobre os "novos rumos do serviço aeromédico com a publicação do RBAC 90" pela Agência...

Cofen cria grupo de trabalho para propor matriz curricular sobre formação do enfermeiro de...

O plenário do Conselho Federal de Enfermagem recebeu, nesta quinta-feira (27), o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, André Madeiro de...

ABRAMEDE publica recomendações para operações aeromédicas envolvendo pacientes com COVID-19

Com base em publicações científicas e publicações da ANAC, como a Resolução Nº 559/20, Resolução Nº 560 (que substituiu a Decisão Nº 83/20), além...

Resolução da ANAC autoriza empresas de Táxi Aéreo pousar e decolar em áreas não...

Brasil - Com a publicação em Diário Oficial da RESOLUÇÃO Nº 559, a partir do dia 19 de maio 2020, as empresas de Táxi Aérea...

Os heróis existem – O incêndio do Edifício Andraus

EDUARDO ALEXANDRE BENI Coronel da Polícia Militar de São Paulo - Águia 31 Artigo publicado em 09 de agosto de 2011 Antes de iniciar esse artigo agradeço...

ANAC autoriza operadores aeromédicos transportarem pacientes com COVID-19 em dispositivos de isolamento

Para enfrentar a atual pandemia de COVID-19, o poder público procura soluções para seu enfrentamento. A aviação é hoje um dos mercados mais atingidos...

O aprendizado da Gripe Espanhola de 1918 e sua aplicabilidade no momento atual

SÉRGIO MARQUES Tenente Coronel PMESP e Historiador Na primavera de 1918, precisamente no dia 10 de outubro, o jornal “O Combate” destacava, em matéria de capa,...

Profissionais da Aviação Pública sugerem ao Cofen o reconhecimento do treinamento de Operador de...

Distrito Federal - O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu na terça-feira (4), em Brasília, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM)...

Corpo de Bombeiros e SAMU de SC capacitam profissionais de saúde embarcado conforme o...

Santa Catarina - O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar e o Grupo de Resposta Aérea de Urgência (GRAU) do...

Justiça do Mato Grosso do Sul garante transporte em UTI Aérea de paciente com...

Mato Grosso do Sul - A Justiça garantiu que uma paciente com hepatite e sua acompanhante tenham direito a uma transferência em UTI aérea para...

RBAC 90 e as operações aéreas para preservação do patrimônio indígena

Cel PMESP Eduardo Alexandre Beni Idealizador e coordenador do projeto do RBAC 90 Recentemente escrevi um artigo falando sobre o novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil...

Painel sobre o RBAC 90 acontecerá durante o Congresso Aeromédico Brasileiro – Garanta sua...

Paraná - A Evoluigi, responsável pelo portal Resgate Aeromédico, em parceria com a Universidade Tuiuti do Paraná, realizará o Congresso Aeromédico Brasileiro (CONAER) nos dias 24 e...

Conselho Federal da OAB realizará seminário sobre transporte aéreo irregular e seus reflexos

Distrito Federal - A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 19 de Agosto, das 14h00 às...

Conselho Federal da OAB realizará evento sobre Desregulamentação do Setor Aéreo no Brasil

Distrito Federal - A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 24 de Junho, a partir das...

Surge uma nova Aviação com o RBAC 90 e seus desdobramentos alcançarão os serviços...

Cel PMESP Eduardo Alexandre Beni Idealizador e coordenador do projeto do RBAC 90 Antes de iniciar, não pretendo abordar neste texto a legalidade ou legitimidade da...

Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB é aceita como entidade-membro do...

Brasília - No dia 07 de maio, o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB e da...

A tríplice responsabilidade na aviação

Hilton Rayol Filgueira Piloto de Linha Aérea, Comandante de A320 Especialista em Gestão e Direito Aeronáutico pela UNISUL Este artigo tem o intuito de realizar uma síntese...

Por que se chama Bambi Bucket? O inventor Don Arney respondeu

Eduardo Alexandre Beni Durante a LAAD que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 02 a 05 de abril de 2019 tive a oportunidade de...

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