Direito Aeronáutico

Direito Aeronáutico

Os heróis existem – O incêndio do Edifício Andraus

EDUARDO ALEXANDRE BENI Coronel da Polícia Militar de São Paulo Artigo publicado em 09 de agosto de 2011 INTRODUÇÃO Antes de iniciar esse artigo agradeço a oportunidade de...

ANAC autoriza operadores aeromédicos transportarem pacientes com COVID-19 em dispositivos de isolamento

Para enfrentar a atual pandemia de COVID-19, o poder público procura soluções para seu enfrentamento. A aviação é hoje um dos mercados mais atingidos...

O aprendizado da Gripe Espanhola de 1918 e sua aplicabilidade no momento atual

SÉRGIO MARQUES Tenente Coronel PMESP e Historiador Na primavera de 1918, precisamente no dia 10 de outubro, o jornal “O Combate” destacava, em matéria de capa,...

Profissionais da Aviação Pública sugerem ao Cofen o reconhecimento do treinamento de Operador de...

Distrito Federal - O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu na terça-feira (4), em Brasília, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM)...

Corpo de Bombeiros e SAMU de SC capacitam profissionais de saúde embarcado conforme o...

Santa Catarina - O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar e o Grupo de Resposta Aérea de Urgência (GRAU) do...

Justiça do Mato Grosso do Sul garante transporte em UTI Aérea de paciente com...

Mato Grosso do Sul - A Justiça garantiu que uma paciente com hepatite e sua acompanhante tenham direito a uma transferência em UTI aérea para...

RBAC 90 e as operações aéreas para preservação do patrimônio indígena

Cel PMESP Eduardo Alexandre Beni Idealizador e coordenador do projeto do RBAC 90 Recentemente escrevi um artigo falando sobre o novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil...

Painel sobre o RBAC 90 acontecerá durante o Congresso Aeromédico Brasileiro – Garanta sua...

Paraná - A Evoluigi, responsável pelo portal Resgate Aeromédico, em parceria com a Universidade Tuiuti do Paraná, realizará o Congresso Aeromédico Brasileiro (CONAER) nos dias 24 e...

Conselho Federal da OAB realizará seminário sobre transporte aéreo irregular e seus reflexos

Distrito Federal - A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 19 de Agosto, das 14h00 às...

Conselho Federal da OAB realizará evento sobre Desregulamentação do Setor Aéreo no Brasil

Distrito Federal - A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 24 de Junho, a partir das...

Surge uma nova Aviação com o RBAC 90 e seus desdobramentos alcançarão os serviços...

Cel PMESP Eduardo Alexandre Beni Idealizador e coordenador do projeto do RBAC 90 Antes de iniciar, não pretendo abordar neste texto a legalidade ou legitimidade da...

Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB é aceita como entidade-membro do...

Brasília - No dia 07 de maio, o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB e da...

A tríplice responsabilidade na aviação

Hilton Rayol Filgueira Piloto de Linha Aérea, Comandante de A320 Especialista em Gestão e Direito Aeronáutico pela UNISUL Este artigo tem o intuito de realizar uma síntese...

Por que se chama Bambi Bucket? O inventor Don Arney respondeu

Eduardo Alexandre Beni Durante a LAAD que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 02 a 05 de abril de 2019 tive a oportunidade de...

Operação de busca e salvamento com helicóptero monoturbina sobre a água

EDUARDO ALEXANDRE BENI Coronel RR PMESP Tendo em vista as constantes perguntas e dúvidas das Organizações Aéreas da Aviação de Segurança Pública (OASP) sobre a operação...

Decreto sobre uso de aviões da FAB para transporte de órgãos pode virar lei

Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 11052/18 torna expresso em lei o apoio de pelo menos um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para...

Conselho Federal de Medicina reconheceu Medicina Aeroespacial como área de atuação médica

Com a publicação da Resolução CFM Nº 2.221/18, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou a área de Atuação Medicina Aeroespacial. Conforme a resolução, Medicina...

Comandante de aeronave ou superior hierárquico, de quem é a responsabilidade a bordo de...

EDUARDO ALEXANDRE BENI Editor Resgate Aeromédico - Cel RR PMESP Esse é um tema controverso, pois pela falta de legislação aeronáutica específica e pouco debate sobre o...

Evolução jurídica, contradições e tendência atualizante da Segurança de Voo no Brasil

Eduardo Alexandre Beni Editor Resgate Aeromédico Publicado originalmente na Revista DÉDALO da Aviação do Exército, edição de Out/2018 Para aqueles que trabalham com segurança de voo em...

Câmara aprova monitoramento por drone para a Guarda Municipal de Serra, ES

Câmara do Vereadores e Tempo Novo Espirito Santo - A Câmara Municipal da Serra aprovou durante a sessão desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei...

Oportunidades e desafios do serviço de resgate aeromédico no Brasil

Eduardo Alexandre BENI Coronel RR PMESP, Editor do Portal Resgate Aeromédico Marcus Vinícius BARACHO de Sousa Major PMESP, idealizador do Aplicativo OASP GEST Resgate Aeromédico - Esse é um...

PGE de SC intermediou acordo para a isenção de cobrança de tarifas para as...

Santa Catarina - A Procuradoria Geral do Estado (PGE) intermediou acordo para a isenção na cobrança de tarifas para as aeronaves oficiais do Estado...

Novo Código Brasileiro de Aeronáutica vai para Plenário e ainda há questões que não...

A comissão especial que analisa a modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, nesta quarta-feira (07), sua proposta para atualizar a legislação (PLS 258/2016). O relator foi o...

Livro sobre Direito Aeronáutico é lançado em Belo Horizonte, MG

Minas Gerais - Na quinta-feira (27) aconteceu o lançamento do livro Direito Aeronáutico na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. A obra é iniciativa da Comissão...

Projeto de Lei autoriza porte de arma em voos domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que facilita a entrada de pessoas armadas em voos domésticos da...

Cadastre seu e-mail

Receba por e-mail novidades do Resgate Aeromédico:
error:

Receba por e-mail novidades do

RESGATE AEROMÉDICO

 

Após cadastrar seu e-mail esse popup não será mais exibido

Não compartilhamos seus dados com terceiros.

OBRIGADO

por se inscrever !