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Direito Aeronáutico

O incêndio do Edifício Andraus pelo Comandante Sayão

WALMYR FONSECA SAYÃO O site Resgate Aeromédico publicou artigo denominado Os Heróis existem - O Incêndio do Edifício Andraus e tivemos a grata satisfação de...

O incêndio do Edifício Joelma – um breve relato

EDUARDO ALEXANDRE BENI Coronel da Polícia Militar de São Paulo INTRODUÇÃO Antes de iniciar esse breve relato agradeço a oportunidade de ter conhecido a pessoa que possibilitou...

MP do Voo Simples não isentou as aeronaves das polícias estaduais e bombeiros do...

A Medida Provisória 1.089, de 29 de dezembro de 2021, conhecida como a MP do Voo Simples, alterou várias regras e normas do setor...

Como certificar uma empresa para operações aeromédicas

RAUL MARINHO Consultor aeronáutico Editor do BizAv.Biz [email protected] A partir de 01/04/2022, todo operador com interesse em atuar na prestação de serviços de atendimento aeromédico passou a ter...

Cofen publica nota técnica sobre inconsistências de norma da ANAC que trata de operações...

Brasil -  Na quarta-feira (13), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou Nota Técnica Nº 001/2022 sobre inconsistências e risco assistencial aos pacientes que...

ANAC publica portaria aprovando Instrução Suplementar sobre operações aeromédicas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na sexta-feira (25), em Diário Oficial da União, a...

ANAC comunica que não exigirá TFAC sobre o Certificado Médico Aeronáutico

O site Resgate Aeromédico publicou no dia 28 de fevereiro que a Medida Provisória 1.089, de 29 de dezembro de 2021, conhecida como a...

A partir de 1º de abril, pilotos e comissários terão que pagar TFAC para...

A Medida Provisória 1.089, de 29 de dezembro de 2021, conhecida como a MP do Voo Simples, alterou várias regras e normas do setor...

Regras de gerenciamento da fadiga nas operações aeromédicas

Live - Na quarta-feira, 23 de Fevereiro, às 19h30, o advogado Carlos Barbosa e o consultor aeronáutico Raul Marinho, serão os protagonistas de live...

ANAC abre consulta sobre regras de gerenciamento de fadiga para operações aeromédicas

Na terça-feira (15), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) iniciou a tomada de subsídios sobre as regras de gerenciamento de risco de fadiga...

ANVISA abre consulta pública sobre transporte aeromédico de pacientes com COVID-19

Na sexta-feira (22/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) iniciou consulta pública para a revisão da primeira versão do Guia 53/2021, que trata...

O helicóptero mostrou sua versatilidade salvando milhares de soldados durante a Guerra da Coreia

Eduardo Alexandre Beni Coronel PMESP e Editor De fundamental importância, especialmente em situações de urgências e emergências médicas, atualmente a atividade de resgate aéreo por meio...

O incêndio no Clube Elite “XXVIII de Setembro” esquecido na história

SÉRGIO MARQUES Tenente Coronel PMESP e Historiador Muito antes das tragédias decorrentes dos incêndios nos edifícios “Andraus” (1972) e “Joelma” (1974), da Vila Socó, Cubatão-SP (1984)...

ANAC publica portaria com os indicados para o Comitê Técnico de Serviço de Transporte...

A Agência Nacional de Aviação Cvil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na segunda-feira (19), em Diário Oficial da União, a...

ANAC publica diretriz interpretativa que possibilita empresas de Táxi Aéreo realizarem resgate em rodovia

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) emitiu diretriz interpretativa (DI-SPO 0013 | IS Nº 00-004, Revisão...

Nova Lei de Licitações permite indicação de marca ou modelo na aquisição de bens

Denis Cardoso Firmino Advogado Depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.253/2020 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a nova Lei das Licitações...

ANAC cria Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico para estudar e propor mudanças...

A Agência Nacional de Aviação Cvil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na terça-feira (06), em Diário Oficial da União, a...

Cofen altera resolução que normatiza a atuação do enfermeiro no serviço aeromédico

Na quarta-feira (03), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução Nº 660/2021, alterando a Resolução Cofen Nº 656 de 2020 e Anexo,...

A Lei do Aeronauta e a Administração Pública: o que estabelece a nova Medida...

Eduardo Alexandre Beni Professor de Direito aeronáutico Como já escrevi a respeito do tema algumas vezes, as operações aéreas desenvolvidas pela Aviação Pública (RBAC 90), não...

ANAC flexibiliza regras de jornada e tempo de voo para operações aeromédicas realizadas em...

Na sexta-feira (15), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Portaria Nº 4012 autorizando a extrapolação de jornada e tempo de voo...

Nova resolução do Cofen normatiza a atuação do enfermeiro no serviço aeromédico

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou durante a 524ª reunião ordinária da plenária, a nova resolução que normatiza a atuação do enfermeiro na...

Califórnia aprova lei que prevê multa ao profissional que fotografar pessoa falecida em acidente...

Estados Unidos - O governador da Califórnia aprovou no dia 28 de setembro o Projeto de Lei de Montagem Nº 2655 que torna ilegal profissionais...

Webinar sobre os novos rumos do serviço aeromédico com a publicação do RBAC 90

No dia 30 de Setembro, às 19h30, acontecerá webinar sobre os "novos rumos do serviço aeromédico com a publicação do RBAC 90" pela Agência...

Cofen cria grupo de trabalho para propor matriz curricular sobre formação do enfermeiro de...

O plenário do Conselho Federal de Enfermagem recebeu, nesta quinta-feira (27), o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, André Madeiro de...

ABRAMEDE publica recomendações para operações aeromédicas envolvendo pacientes com COVID-19

Com base em publicações científicas e publicações da ANAC, como a Resolução Nº 559/20, Resolução Nº 560 (que substituiu a Decisão Nº 83/20), além...

Resolução da ANAC autoriza empresas de Táxi Aéreo pousar e decolar em áreas não...

Brasil - Com a publicação em Diário Oficial da RESOLUÇÃO Nº 559, a partir do dia 19 de maio 2020, as empresas de Táxi Aérea...

ANAC autoriza operadores aeromédicos transportarem pacientes com COVID-19 em dispositivos de isolamento

Para enfrentar a atual pandemia de COVID-19, o poder público procura soluções para seu enfrentamento. A aviação é hoje um dos mercados mais atingidos...

O aprendizado da Gripe Espanhola de 1918 e sua aplicabilidade no momento atual

SÉRGIO MARQUES Tenente Coronel PMESP e Historiador Na primavera de 1918, precisamente no dia 10 de outubro, o jornal “O Combate” destacava, em matéria de capa,...

Profissionais da Aviação Pública sugerem ao Cofen o reconhecimento do treinamento de Operador de...

Distrito Federal - O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) recebeu na terça-feira (4), em Brasília, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM)...

Corpo de Bombeiros e SAMU de SC capacitam profissionais de saúde embarcado conforme o...

Santa Catarina - O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar e o Grupo de Resposta Aérea de Urgência (GRAU) do...

Justiça do Mato Grosso do Sul garante transporte em UTI Aérea de paciente com...

Mato Grosso do Sul - A Justiça garantiu que uma paciente com hepatite e sua acompanhante tenham direito a uma transferência em UTI aérea para...

RBAC 90 e as operações aéreas para preservação do patrimônio indígena

Cel PMESP Eduardo Alexandre Beni Idealizador e coordenador do projeto do RBAC 90 Recentemente escrevi um artigo falando sobre o novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil...

Painel sobre o RBAC 90 acontecerá durante o Congresso Aeromédico Brasileiro – Garanta sua...

Paraná - A Evoluigi, responsável pelo portal Resgate Aeromédico, em parceria com a Universidade Tuiuti do Paraná, realizará o Congresso Aeromédico Brasileiro (CONAER) nos dias 24 e...

Conselho Federal da OAB realizará seminário sobre transporte aéreo irregular e seus reflexos

Distrito Federal - A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 19 de Agosto, das 14h00 às...

Conselho Federal da OAB realizará evento sobre Desregulamentação do Setor Aéreo no Brasil

Distrito Federal - A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 24 de Junho, a partir das...

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