- Anúncio -

Direito Aeronáutico

Surge uma nova Aviação com o RBAC 90 e seus desdobramentos alcançarão os serviços...

Cel PMESP Eduardo Alexandre Beni Idealizador e coordenador do projeto do RBAC 90 Antes de iniciar, não pretendo abordar neste texto a legalidade ou legitimidade da...

Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB é aceita como entidade-membro do...

Brasília - No dia 07 de maio, o presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB e da...

A tríplice responsabilidade na aviação

Hilton Rayol Filgueira Piloto de Linha Aérea, Comandante de A320 Especialista em Gestão e Direito Aeronáutico pela UNISUL Este artigo tem o intuito de realizar uma síntese...

Por que se chama Bambi Bucket? O inventor Don Arney respondeu

Eduardo Alexandre Beni Durante a LAAD que aconteceu no Rio de Janeiro nos dias 02 a 05 de abril de 2019 tive a oportunidade de...

Operação de busca e salvamento com helicóptero monoturbina sobre a água

EDUARDO ALEXANDRE BENI Coronel RR PMESP Tendo em vista as constantes perguntas e dúvidas das Organizações Aéreas da Aviação de Segurança Pública (OASP) sobre a operação...

Decreto sobre uso de aviões da FAB para transporte de órgãos pode virar lei

Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 11052/18 torna expresso em lei o apoio de pelo menos um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para...

Conselho Federal de Medicina reconheceu Medicina Aeroespacial como área de atuação médica

Com a publicação da Resolução CFM Nº 2.221/18, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou a área de Atuação Medicina Aeroespacial. Conforme a resolução, Medicina...

Comandante de aeronave ou superior hierárquico, de quem é a responsabilidade a bordo de...

EDUARDO ALEXANDRE BENI Editor Resgate Aeromédico - Cel RR PMESP Esse é um tema controverso, pois pela falta de legislação aeronáutica específica e pouco debate sobre o...

Evolução jurídica, contradições e tendência atualizante da Segurança de Voo no Brasil

Eduardo Alexandre Beni Editor Resgate Aeromédico Publicado originalmente na Revista DÉDALO da Aviação do Exército, edição de Out/2018 Para aqueles que trabalham com segurança de voo em...

Câmara aprova monitoramento por drone para a Guarda Municipal de Serra, ES

Câmara do Vereadores e Tempo Novo Espirito Santo - A Câmara Municipal da Serra aprovou durante a sessão desta quarta-feira (12) o Projeto de Lei...

Oportunidades e desafios do serviço de resgate aeromédico no Brasil

Eduardo Alexandre BENI Coronel RR PMESP, Editor do Portal Resgate Aeromédico Marcus Vinícius BARACHO de Sousa Major PMESP, idealizador do Aplicativo OASP GEST Resgate Aeromédico - Esse é um...

PGE de SC intermediou acordo para a isenção de cobrança de tarifas para as...

Santa Catarina - A Procuradoria Geral do Estado (PGE) intermediou acordo para a isenção na cobrança de tarifas para as aeronaves oficiais do Estado...

Novo Código Brasileiro de Aeronáutica vai para Plenário e ainda há questões que não...

A comissão especial que analisa a modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica aprovou, nesta quarta-feira (07), sua proposta para atualizar a legislação (PLS 258/2016). O relator foi o...

Livro sobre Direito Aeronáutico é lançado em Belo Horizonte, MG

Minas Gerais - Na quinta-feira (27) aconteceu o lançamento do livro Direito Aeronáutico na sede da OAB/MG, em Belo Horizonte. A obra é iniciativa da Comissão...

Projeto de Lei autoriza porte de arma em voos domésticos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que facilita a entrada de pessoas armadas em voos domésticos da...

DECEA inicia aplicação de Sanções Administrativas nos voos irregulares de RPAs e Aeromodelos

Brasil - Todas as operações não autorizadas, que infringiram os diversos artigos previstos no Código Penal, no Código Civil e na Lei das Contravenções...

O emprego de helicópteros pela Polícia Militar de São Paulo – Uma história que...

MARCUS VINICIUS BARACHO DE SOUSA EDUARDO ALEXANDRE BENI Para entender o presente e evitar os erros do futuro, é importante conhecer o passado. De forma até...

Mais uma proposta da Câmara dos Deputados disciplina uso de drones por órgãos de...

Distrito Federal - A Câmara analisa projeto de lei do Senado que disciplina o uso de veículos aéreos não tripulados (Vants), também conhecidos como...

Instituto ParaSerPiloto promoverá em agosto debate sobre a nova Lei do Aeronauta

O Instituto ParaSerPiloto (IPSP) promoverá no próximo dia 13/08, das 19h00 às 21h00, um painel sobre a Nova Lei do Aeronauta. O encontro acontecerá no Auditório...

ANAC publica portaria que estabelece modelo de Diário de Bordo em meio físico

Distrito Federal - Nessa sexta-feira (13), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no Diário Oficial da União a Portaria Nº 2.050, de 29...

Câmara do Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Aviação de...

Distrito Federal - Em homenagem ao Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública, a Câmara dos Deputados realizou no dia 25/06/2018 (segunda-feira), sessão solene...

Governo de São Paulo institui Grupo de Trabalho para disciplinar o atendimento aeromédico nas...

São Paulo - No dia 22 de maio, o Governo de São Paulo publicou o Decreto Nº 63.409/18 que institui um Grupo de Trabalho Intersecretarial...

Câmara dos Deputados analisa propostas para regulamentar uso de drones no espaço aéreo brasileiro

Brasil - Os veículos aéreos não tripulados, conhecidos como drones, já estão sendo usados no Brasil no apoio às ações dos órgãos de segurança....

CNCG cria o Comitê Nacional de Aviação de Segurança Pública

Distrito Federal - O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCG) criou, através da Portaria Nº 02 CNCG,...

Compliance, seguro obrigatório e risco de drones pautam Seminário de Direito Aeronáutico no Rio...

Rio de Janeiro - O 10º Seminário de Direito Aeronáutico, organizado pela OAB do Rio de Janeiro, que ocorreu nesta segunda-feira (07), na sede...

OAB de São Paulo promove I Congresso de Direito Aeronáutico – Drones

São Paulo - No dia 12 de maio (sábado), a partir das 9 horas, a Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP, com apoio do...

Hospital do Corpo de Bombeiros do RJ é credenciado pela ANAC para emissão de...

Rio de Janeiro - O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) foi credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil...

Homem que apontou laser verde em helicópteros durante manifestações de 2015 em São Paulo...

São Paulo - Durante as manifestações que aconteceram na Avenida Paulista no dia 20 de Agosto de 2015, um homem foi preso pela Polícia...

Governo do Amapá concede compensação orgânica a servidores do GTA e gratificação de aeronauta...

Amapá - Nesta segunda-feira (09), o governador Waldez Góes sancionou a Lei que institui Compensação Orgânica de Operações Aéreas a servidores do Grupamento Tático...

Macacão de Voo e Luvas de Voo Antichama – Conheça algumas especificações técnicas dos...

Eduardo Alexandre Beni Esse artigo foi publicado originalmente em 29 de outubro de 2009, mas como a tecnologia dos tecidos melhorou e alguns fabricantes mudaram...

Prefeitura do Rio cria grupo de trabalho para estudar uso de drones no monitoramento...

Rio de Janeiro - Um grupo de trabalho presidido pela Empresa Municipal de Informática S/A (IPLANRIO) será responsável pela elaboração de estudos técnicos que...

Polícia da Bahia apreende drones e autua operadores irregulares durante o Carnaval

Bahia - Operações conjuntas das polícias Militar e Civil resultaram nas apreensões de drones nos três primeiros dias do Carnaval de Salvador. Os operadores...

Ministério Público da Bahia recomenda que donos de trios elétricos e camarotes não utilizem...

Bahia - O Ministério Público estadual da Bahia emitiu recomendação aos proprietários e empresários de trios elétricos e camarotes, que farão parte do Carnaval 2018,...

As atribuições do Comandante de Aeronave e seus reflexos jurídicos

HILTON RAYOL FILGUEIRA Orientação: Prof. Dr.GIOVANNI DE PAULA Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Direito Aeronáutico, da Universidade do Sul de...

Resolução da ANAC sobre transporte e porte de arma de fogo em aeronave cria...

Brasil - Aprovada durante a 2ª Reunião Deliberativa da Diretoria (REDIR) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), realizada em 23 de janeiro, a Resolução...

Cadastre seu e-mail

Receba por e-mail as notícias do Resgate Aeromédico:

Receba por e-mail novidades do

RESGATE AEROMÉDICO

 

Você recerá um e-mail para confirmar sua inscrição.

Não compartilhamos seus dados com terceiros.

OBRIGADO

por se inscrever !

 

Você recerá um e-mail para confirmar sua inscrição.