Distrito Federal – A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 24 de Junho, a partir das 14h00 até às 18h00, um Seminário sobre a Desregulamentação do Setor Aéreo no Brasil e abordará temas de extrema relevância e contemporaneidade.
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“O seminário será dividido em 4 módulos e o objetivo é demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país”, disse o advogado Antônio José, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal.
1º Módulo – Evolução da Regulação econômica do setor aéreo no Brasil.
- Ricardo Bernardi (Advogado Professor de Direito Aeronáutico e membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico)
- Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador Geral da ANAC e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
- Tiago Souza Pereira (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC)
2º Módulo – Teorias Regulatórias e o modelo brasileiro de regulação da aviação.
- Márcio Iório Aranha (Professor Doutor do Centro de Políticas, Direito Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília)
- Paula Farani (Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE)
- Júlio Costa (Advogado especialista em aviação civil e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
3º Módulo – A Regulação da infraestrutura aeroportuária, aspectos de segurança e os incentivos e desincentivos econômicos.
- Ronei Saggioro Glanzman (Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura)
- Douglas Rebouças de Almeida (Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA)
- Antonio José e Silva (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
4º Módulo – Regulação ou desregulação de novas tecnologias na aviação civil: Drones e aplicativos de compartilhamento.
- Major Haberfeld (Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA)
- Roberto Honorato (Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC)
- Coronel PM RR Eduardo Alexandre Beni (Editor site Resgate Aeromédico)
Local do Evento
Ed. Sede do Conselho Federal da OAB – SAUS Quadra 05 Lote 01 Bloco M Asa Sul Plenário (3º andar). Brasília – DF.
