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Distrito Federal – A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 24 de Junho, a partir das 14h00 até às 18h00, um Seminário sobre a Desregulamentação do Setor Aéreo no Brasil e abordará temas de extrema relevância e contemporaneidade.

“O seminário será dividido em 4 módulos e o objetivo é demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país”, disse o advogado Antônio José, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal.

1º Módulo – Evolução da Regulação econômica do setor aéreo no Brasil.

  • Ricardo Bernardi (Advogado Professor de Direito Aeronáutico e membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico)
  • Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador Geral da ANAC e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
  • Tiago Souza Pereira (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC)

2º Módulo – Teorias Regulatórias e o modelo brasileiro de regulação da aviação.

  • Márcio Iório Aranha (Professor Doutor do Centro de Políticas, Direito Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília)
  • Paula Farani (Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE)
  • Júlio Costa (Advogado especialista em aviação civil e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)

3º Módulo – A Regulação da infraestrutura aeroportuária, aspectos de segurança e os incentivos e desincentivos econômicos. 

  • Ronei Saggioro Glanzman (Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura)
  • Douglas Rebouças de Almeida (Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA)
  • Antonio José e Silva (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)

4º Módulo – Regulação ou desregulação de novas tecnologias na aviação civil: Drones e aplicativos de compartilhamento.

  • Major Haberfeld (Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA)
  • Roberto Honorato (Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC)
  • Coronel PM RR Eduardo Alexandre Beni (Editor site Resgate Aeromédico)

Local do Evento

Ed. Sede do Conselho Federal da OAB – SAUS Quadra 05 Lote 01 Bloco M Asa Sul Plenário (3º andar). Brasília – DF.

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