A Agência Nacional de Aviação Cvil (ANAC), através da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) publicou na segunda-feira (19), em Diário Oficial da União, a Portaria Nº 4.791, com os representantes indicados por suas respectivas entidades para comporem o Comitê Técnico de Serviço de Transporte Aeromédico (CT-STA).
O objetivo é prover estudo, informações e recomendações para a SPO a respeito da estrutura regulatória da ANAC para o transporte aeromédico realizado por operadores brasileiros de serviço de transporte aéreo público. Um dos objetivos é modernizar a IAC 3134 de 1999 que ainda regula o setor.
Participarão do CT-STA os seguintes representantes das entidades:
- Raul Marinho Gregorin (Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG);
- Domingos Afonso Almeida de Deus (Associação Brasileira das Empresas de Táxi Aéreo e Manutenção de Produtos Aeronáuticos – ABTAER);
- Maurício Goldbaum (Associação Brasileira de Operadores Aeromédicos – ABOA);
- Janete Peregrino Braga (Conselho Federal de Medicina – CFM);
- Eduardo Fernando de Souza (Conselho Federal de Enfermagem – COFEN);
- Rodolfo Frota (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA); e
- Eduardo de Carvalho Antunes (Sindicato Nacional dos Aeronautas – SNA).
A coordenação do CT-STA ficará a cargo do representante da Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG, Raul Marinho Gregorin.
O relatório elaborado pelo CT-STA, bem como as minutas de normativos deverão ser entregues pelo coordenador do grupo de trabalho ao Superintendente de Padrões Operacionais da ANAC até o dia 30 de setembro de 2021.
- Leia a Portaria Nº 4.696/21 que criou o CT-STA.
- Leia a Portaria Nº 4.791/21 que nomeou os representantes indicados.
