Goiás – Nos dias 13 a 15 de setembro aconteceu o Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública e Defesa Civil – ENAvSeg 2017 – na cidade de Goiânia (GO). O encontro reuniu profissionais das Organizações de Aviação dos Corpos de Bombeiros Militares, das Polícias Militares, Polícias Civis, Receita Federal, DETRAN DF, representando 15 Estados da Federação, além do Distrito Federal.
Com apoio do Portal Piloto Policial & Resgate Aeromédico, o ENAvSeg 2017 ocorreu em conjunto com o Congresso Internacional de Bombeiros e Emergências CIBE BRAZIL 2017. O evento aconteceu no Centro de Convenções da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, localizado em Goiânia.
As palestras do ENAvSeg abordaram assuntos relacionados a Drones, Gestão, Operações, Manutenção, Legislação, Óculos de Visão Noturna, Imageador Aéreo, bem como, ideias e boas práticas aplicáveis à Aviação de Segurança Pública.
O primeiro dia do evento aconteceu na quarta-feira (13) com a palestra do Comandante Thiago de Lima Luz que explanou sobre as operações aéreas da Receita Federal do Brasil e destacou a utilização e doutrina do imageador aéreo (FLIR) instalados nos helicópteros da Receita.
Na sequência o Cel PM Paulo Luiz Scachetti Junior, Comandante do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar de São Paulo falou sobre a Integração das operações das aeronaves remotamente pilotadas nas atividades da Aviação de Segurança Pública e abordou a experiência de São Paulo sobre o emprego de drones nas atividades policiais.
Finalizando o dia, o Tenente Coronel BM Flávio Portela, Comandante do do Grupamento de Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal explanou sobe os desafios da operação de uma unidade aérea de Bombeiros.
Nesse dia tivemos ainda uma apresentação realizada por Edward Starr da empresa EMS Consultoria que representa as empresas FLIR, AeroComputers e Trakka Systems e outra apresentação realizada por Eduardo Carneiro da fabricante de helicópteros Leonardo.
Na quinta-feira (14), a primeira palestra do dia foi apresentada pelo Cel PM Rodrigo de Sousa Rodrigues, comandante do Comando de Aviação do Estado de Minas Gerais (COMAVE) e falou da experiência da Polícia Militar na utilização de Óculos de Visão Noturna, momento em que abordou pressupostos doutrinários para sua implantação nas organizações de aviação de segurança pública.
A segunda palestra do dia foi descontraída. Acompanhado de uma dupla sertaneja, o Cel RR PM Severo Augusto da Silva Neto da empresa Tsa Tecnologia em Aviação falou sobre planejamento, execução, controle e supervisão de ações e operações de apoio aéreo em atividades de preservação da ordem pública, através de software de gestão.
A terceira palestra foi apresentada pelo Capitão PM Alex Mena Barreto da Polícia Militar de São Paulo que atua como assessor de aviação na SENASP/MJ. Mena Barreto falou sobre Gestão da Aviação de Segurança Pública baseada na Organização em Rede. Sua apresentação baseou-se em trabalho monográfico apresentado no Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública da Polícia Militar de São Paulo, em 2016.
Nesse dia tivemos ainda uma apresentação realizada por Pedro Assumpção, diretor técnico da empresa ATA Equipamentos para manutenções e outra palestra realizada por Mauro Henrique Ayres, Gerente de Vendas Brasil para Mercados Civil e Governamental da fabricante de helicópteros – Helibras.
A última palestra do dia foi apresentada pelo Tenente Coronel PM Márcio Franco Borges, Subsecretário da Casa Militar do Espírito Santo e falou sobre a especialização do setor de manutenção de aeronaves na Aviação de Estado, apresentando aspectos de responsabilidade gerencial e segurança operacional. Além disso falou sobre o programa de saúde e segurança de voo implantado pelo NOTAer/ES.
O último dia de evento aconteceu na sexta-feira (15) e a primeira palestra foi apresentada pelo Capitão BM Átila Medeiros Sarte do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e falou sobre as aplicações das aeronaves remotamente pilotadas nas atividades de bombeiro e defesa civil, abordando as experiências do Bombeiro com relação ao uso desses equipamentos. Na sequência houve uma apresentação do Diretor para a América Latina da fabricante chinesa de drones, DJI, Manuel Martínez.
A segunda palestra foi apresentada pelo Coronel Leite da Força Aérea Brasileira. Leite falou sobre o trabalho logístico que envolveu as operações de resgate do acidente com o Boeing 737 da Gol – Voo 1907 – em 2006. O Coronel Leite contou como foi retirar todas as vítimas do acidente na Serra do Cachimbo (PA), durante os 54 dias que ficou com todos os militares e civis envolvidos na operação. Por apresentar conteúdo que envolve o acidente aeronáutico do Voo 1907, o material não foi disponibilizado.
A última palestra do evento foi apresentada pelo Cel RR PMESP Eduardo Alexandre Beni, Editor do Portal Piloto Policial & Resgate Aeromédico. Beni abordou as controvérsias jurídicas que envolvem a Aviação de Segurança Pública, buscando apresentar as diferenças entre o Serviço Aéreo Público e o Serviço do Poder Público.
Na apresentação buscou demonstrar ainda toda a complexidade da legislação aeronáutica e suas incongruências com as operações aéreas realizadas pelos órgãos de segurança pública do Brasil. Deu ênfase na necessidade de alteração legislativa e inclusão da Aviação de Segurança Pública na norma legal de forma mais clara e objetiva. Apresentou também aspectos contraditórios existentes na proposta de minuta do RBAC 90 elaborada pela ANAC. Para saber mais sobre o assunto acesse: RBAC 90.
Ao final das palestras os comandantes da OASP presentes no evento reuniram-se e debateram diversos temas de interesse da Aviação de Segurança Pública, dentre eles a criação de um Comitê Nacional e de um Sistema Nacional de Segurança Operacional.
Além disso, discutiu-se a necessidade de elaboração de planos operacionais integrados, estudos para padronização de requisitos e especificações de equipamentos para a Aviação de Segurança Pública e importância do fortalecimento das estruturas de capacitação e centros de treinamentos das OASP.
