A Aviação na Força Pública do Estado de São Paulo sob a ótica do ordenamento legislativo (1913 a 1932)

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CEL PM MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA

1 INTRODUÇÃO

boletimOs anos que antecederam a criação da Aviação na Força Pública do Estado de São Paulo foram extremamente conturbados se considerado o cenário nacional. Irromperam a Revolta dos Marinheiros (1910) e a Guerra do Contestado (1912). Foi nesse período também que se consolidou o poder dos ruralistas, notadamente dos cafeicultores, que em sua grande parte estavam no Estado de São Paulo.

Preocupado em manter a política do “Café com Leite”, que consistia na hegemonia política no cenário nacional de Minas Gerais e São Paulo, era objetivo dos governantes paulistas daquele período promover uma reformulação da Corporação. A Força Pública deveria ser um pequeno exército paulista, ou seja, uma força de polícia em condições de desempenhar o papel de defesa territorial, para assegurar os interesses do Estado.

Para tal intento, é contratada a Missão Francesa em 27 de março 1906. Os seus membros eram oriundos de uma unidade do exército francês que realizava atividade de polícia em Paris, ou seja uma unidade militar com experiência de missões policiais. A 1ª Missão Francesa desenvolveu-se de 1906 a 1914, quando os oficiais franceses tiveram de retornar à sua pátria por conta da eclosão da I Guerra Mundial, retornando depois de 1919 e permanecendo até 1924.

Com o andamento da missão militar francesa, os anseios bélicos paulistas tornaram-se ambiciosos e romperam definitivamente com as necessidades policiais. Um desses exemplos foi a criação da Aviação na Força Pública em 1913, primeira organização militar no Brasil a ter a arma de aviação. Uma enorme provocação da província ao poder central, transformando a milícia de São Paulo em um exército regular extremamente profissionalizado em comparação ao Exército Brasileiro e as demais forças estaduais.

Em 14 de julho de 1913, por ocasião da leitura de sua mensagem para o Congresso Legislativo, o Presidente da Província de São Paulo, Francisco de Paula Rodrigues Alves relatou acerca da Força Pública:

Força Pública
“Com o seu constante aumento, surgiu a necessidade de novos alojamentos, pelo que foram aumentados os quartéis e o hospital, tendo o Governo adquirido um grande terreno com 20.000 metros quadrados na Rua Vergueiro, 49 onde se instalou o 5º Batalhão recentemente criado.
Acabaram-se com as tarimbas e forneceu-se aos quartés camas de ferro higiênicas e confortáveis.
Em breve estará concluída a casinha a vapor do Quartel da Luz com capacidade para fornecer comida a 2.000 homens.
Acham-se iniciadas as obras dos Quartéis de Santos e Campinas.
Criou-se o Curso Literáio Científico de três anos para oficiais e inferiores e que funcionava com visível proveito
O Governo cuida de fundar Vilas Militares para residência de Oficiais e Soldados.
Procura-se organizar também uma cooperativa de consumo nos moldes ingleses. Com estas providências haveria estabilidade no pessoal da Força Pública.
Cogitava-se da criação definitiva da Escola de Aviação que o Governo fundará, contratando o Aviador Eduardo Chaves para instrutor.
Na Missão Francesa, o Chefe, Coronel Paulo Balagny será substituído pelo Tenente Coronel Antonio Francisco Nénel, visto ser o Coronel Balagny obrigado a voltar ao serviço ativo do exército Francês. O presidente elogiou calorosamente não só o Comandante Paulo Balagny, Chefe da Missão Francesa, como também ao instrutor da arma de cavalaria, Tenente Coronel de Cavalerie Fanneau Alphouse que igualmente se retirava”.

São Paulo, 14 de Julho de 1913.
Francisco de Paula Rodrigues Alves.

Assim, estava anunciada a criação da Aviação na Força Pública, somente sete anos após a realização do primeiro voo de um equipamento mais pesado que o ar, aos 23 de outubro de 1906 quando a bordo da aeronave 14-Bis, Alberto Santos Dumont, o “Pai da Aviação” sobrevoou cerca de 220m do Campo de Bagatelle, na capital francesa, a dois metros de altura, com uma velocidade média de 41 km/h.


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Autor: O Cel PM Marco Antônio Severo Silva comandou o Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar do Estado de São Paulo nos períodos de junho de 2010 a agosto de 2011 e de 13 de fevereiro a 20 de dezembro de 2012. Atualmente o Cel PM Severo é o chefe da APMAL – Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa Paulista.


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