Drones, Inteligência Policial e a Integração com a Comunidade

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MARCUS VINICIUS SANTOS SILVA
Capitão da Polícia Militar da Bahia

GABRIEL ANDRADE BACELAR MOTA
Tenente da Polícia Militar da Bahia

No ano de 2015, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) entrou no drone game mundial através de sua participação nas ações de policiamento e outras diversas, alinhadas com as políticas públicas nacionais e estaduais para a entrega de segurança para as comunidades com o uso de aeronaves não tripuladas.

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Sob a ótica da viabilização das políticas públicas de segurança, no âmbito estadual, desenvolve-se o Programa Pacto pela Vida que inclui um modelo de gestão com a intensificação da repressão criminal qualificada, mediante o uso da inteligência policial e com as ações policiais preventivas, mediante a aproximação da polícia com a comunidade.

A estratégia escolhida foi adotar um programa de segurança de voo, mas com as permissões da Survivability de Aeronaves, pois o nexo causal ilícito e as áreas conflagradas pela violência e pela criminalidade, muitas das vezes, faziam parte do contexto.

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Assim surgiu o Programa RPAS, a primeira ação desse modelo de gestão proposto, que possui, dentre outras características, um viés de aproximação da comunidade de operadores para a conscientização sobre o uso seguro e legal de drones, além de fomentar a formação, sob temas transversais, e a capacitação técnica de pilotos remotos que desenvolvem as suas atividades a serviço do poder público.

De forma mediata, a ativação da Seção de Operações de Inteligência (SOInt) era outra ação de gestão organizacional estabelecida pelo Comandante do Grupamento Aéreo (GRAER). A agência setorial de inteligência, embora prevista no quadro organizacional do GRAER desde a criação da unidade, ainda não tinha sido ativada.

A previsão e o funcionamento ativo de agências de inteligência não são comuns no cotidiano das unidades de aviação, mesmo no setor de segurança pública. Dessa forma, surgiu um novo desafio com a implantação de um importante serviço de inteligência policial na unidade aérea, a fim de produzir conhecimento e assessorar adequadamente o nível gerencial e executivo da Corporação.

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Depois de um longo trabalho que priorizou a criação e incorporação sistêmica do Sistema de Operações Aéreas (SIOPAER) na PMBA, que, dentre outras ações, engloba a harmonização do uso de aeronaves tripuladas e não tripuladas na Corporação, o GRAER voltou-se para a capacitação do seu próprio efetivo.

A partir de Janeiro de 2018, a Equipe RPAS do GRAER passou a desenvolver diversas as atividades de inteligência policial, sigilosas ou não, e outras voltadas para a produção do conhecimento em apoio à tomada de decisão.

O levantamento de dados para avaliação de risco no sistema prisional foi a primeira entrega, seguida de outros produtos como a atuação durante o Carnaval 2018.

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Por derradeiro, salienta-se que o GRAER está tentando acompanhar os avanços observados na fronteira do conhecimento, em um período de Revolução Industrial 4.0, simbolizando nos drones o reflexo do novo momento.

Assim como as modificações na sociedade produzidas pelos smartphones, essa tecnologia disruptiva segue também pulsando saltos de inovação, construindo novos valores, conceitos e indicando novas mudanças para que as unidades aéreas se preparem para um futuro em constante construção.

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