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Amazonas – A secretária Sílvia Waiãpi, titular da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), deu prosseguimento, nesta terça-feira (10/09), à parceria estabelecida recentemente com a Coordenação-Geral de Urgência (CGURG) do Ministério da Saúde (MS). O propósito é pesquisar, estudar e implementar atualizações aos procedimentos aeromédicos preconizados pela Portaria Nº 2048 de 2002, que estabelece os princípios básicos para operações de urgência e emergência fixas e móveis em todo o território nacional.

Para discutir o tema e dar início à formação de um Grupo de Trabalho (GT), a secretária Sílvia Waiãpi recebeu Marcelo Oliveira Barbosa, Diretor Substituto do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência e Coordenador-Geral de Urgência do MS, que deu uma série de esclarecimentos sobre os serviços de urgência prestados hoje em todo o país.

Barbosa também fez uma explanação sobre a Portaria 2048, que está sob a responsabilidade da CGURG e mostrou a necessidade de aprimoramento da Portaria como um todo, considerando a constante evolução médico-tecnológica.

Como resultado do encontro dos representantes da SESAI e CGURG, ficou estabelecida a formação um GT, incluindo Ministério da Defesa (MD), Agência Nacional de Aviação (ANAC), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Fundação Nacional do índio (FUNAI), para iniciar os estudos e pesquisas sobre o que existe hoje de oficial sobre ações de urgências e o que é possível aprimorar, bem como discutir especificamente as ações aeromédicas desenvolvidas pela SESAI na Amazônia Legal, com o objetivo de melhorar serviços e baixar custos com a utilização de aeronaves em remoções de paciente, transportes sanitário e logístico.

Grupo de Trabalho de 2016

Em 2016, o médico Marco Cesar Cúnico Fatuch, responsável pela Coordenação-Geral de Urgência (CGURG), da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde (MS), coordenou um grupo de trabalho multidisciplinar para atualização e modernização da Portaria Nº 2048.

À época, o Ministro da Saúde era o deputado federal Marcelo Castro (PMBD-PI). O Grupo de Trabalho, formado por representantes do setor e coordenado por Fatuch, finalizou e apresentou a nova portaria ainda em 2016, porém, até hoje a norma não foi atualizada. Retomar esse trabalho seria um bom começo para o GT que será formado.

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