Rio Grande do Sul – A Receita Federal iniciou no dia 02/04 a segunda etapa da Operação Sobrevoo Novo Hamburgo, que visa identificar, com o apoio da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal (Dioar), imóveis de alto padrão construtivo que não estão regularizados junto às prefeituras e, tampouco, junto à Receita Federal do Brasil.
Até o final da tarde desta quinta-feira, um helicóptero fará a fiscalização em quatro municípios: Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Ivoti. A operação foi deflagrada no ano passado pela Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo, quando 590 contribuintes foram convidados a regularizarem suas obras.
Na ocasião, cerca de 70% dos contribuintes efetivamente regularizaram sua situação, contribuindo com mais de R$ 4,8 milhões. Dos que não regularizaram, 134 foram autuados, elevando os valores devidos para R$ 3,9 milhões.
Nesta nova etapa, a operação se divide em três fases. A primeira correspondeu ao período de janeiro a março, quando a Receita encaminhou correspondência para 663 contribuintes, com dívidas estimadas em cerca de R$ 5 milhões, de modo a estimulá-los a regularizar a situação, evitando a autuação com multa de 75% sobre o valor devido. A segunda etapa, que iniciou ontem, é a coleta de imagens e informações para a investigação.
“Foi utilizado um helicóptero da Receita Federal, que sobrevoou os quatro municípios gaúchos, com uma câmera que filma 360 graus e possibilita identificar os imóveis, até mesmo, pelo número e cobre uma área de 400 metros quadrados”, explicou o comandante do helicóptero, Joseley Brito.
O equipamento tem autonomia de três horas de voo. Segundo ele, os helicópteros sobrevoaram alvos predefinidos no intuito de gravar imagens em alta resolução. Os dados obtidos serão cruzados com informações dos cadastros das prefeituras e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.
Cada voo tem a duração média de 1h30min o que possibilita o registro de imagens de cerca de 200 alvos. O zoom da câmera é ajustado para que se registre apenas as imagens dos imóveis, preservando a privacidade das pessoas. De acordo com o fiscal da Receita Federal em Novo Hamburgo, Luiz Fernando Lorenzi, o objetivo é identificar com maior precisão o estágio da construção e o padrão dos imóveis, subsidiando uma melhor avaliação quanto à regularidade das obras também em face do Imposto de Renda da Pessoa Física ou Jurídica. “É um sobrevoo para identificar as áreas externas dos imóveis, onde poderá ser definido o padrão e metragem quadrada. A partir daí, começa a se analisar as imagens com os dados da Receita Federal para verificar se estão irregulares ou não”, frisou. Lorenzi lembrou ainda que serão objeto de sobrevoo até 25 coordenadas geográficas.
Em um terceiro momento, haverá análise das imagens. O tempo estipulado para avaliação é de três meses. Após esse período os contribuintes que estão irregulares serão intimados. O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, neste ano, se estende até o dia 30 de abril. No entanto, é possível fazer a regularização até três dias após a data de entrega.
No município de Canoas a operação ocorre em atuação conjunta com a Fiscalização da Prefeitura, conforme convênio de cooperação. “Os desdobramentos da operação ocorrerão ao longo de 2014 e 2015”, enfatizou.
Fonte: Correio do Povo.
