São Paulo – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 538/2019 de autoria do Deputado Estadual Coronel Telhada (PP), que proíbe a retenção de macas em hospitais públicos e privados do estado.
Segundo o projeto, todas espécies de macas, independente do tipo de ambulância, estarão protegidas pela lei. Essa é uma reclamação antiga dos profissionais de saúde e dos bombeiros que trabalham no atendimento pré-hospitalar. Além das ambulâncias terrestres, estão incluídas as ambulâncias aéreas, que também enfrentam o mesmo problema.
Segundo justificativa do projeto, “a retenção de maca que, geralmente, ocorre sob o pretexto da “vaga zero”, além de colocar em risco a vida dos pacientes que utilizam o serviço, prejudica o trabalho de todos os profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar, que ficam por horas a espera da liberação da ambulância e que, por vezes, acaba sendo recolhida ao pátio por falta de equipamento primordial a remoção.”
O diretor geral do hospital, clínica, ou congênere que retiver a maca será responsabilizado e estará sujeito a uma multa de R$ 5.000,00. A lei, se sancionada pelo governador, deverá ser regulamentada em 60 dias.
- Saiba mais em: Projeto de Lei 538/2019.
