Espírito Santo – Um vereador de Belo Horizonte (MG), foi preso nesta sexta-feira (27), por pousar um helicóptero Robinson R66 – Turbine (PP-FEE) na Praia de Bacutia, em Guarapari, no Espírito Santo. Segundo a polícia, Rubens Gonçalves de Brito, conhecido como “Bim da Ambulância” (PSDB-MG), não informou “qualquer pane ou motivo justificável para o pouso” no local.
Rubens é piloto privado de helicóptero e estava no comando da aeronave. De acordo com a polícia, ele “não possuía qualquer motivo justificável aparente” para pousar no local e “expôs a perigo direto e iminente a vida e a saúde de todos os banhistas presentes”. Ele também deve responder por infrações administrativas previstas no Art. 302 e 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica.
Além disso, Rubens não informou qualquer pane ou motivo justificável para o pouso, e disse apenas que fez isso pois a praia estava supostamente vazia. O Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (NOTAer) da PM orientou o primeiro atendimento realizado por policiais militares do 10º BPM. Essa não é uma ocorrência comum e por isso pilotos do NOTAer auxiliaram os policiais na condução da ocorrência.
O delegado Marcos Nery disse que o vereador cometeu dois crimes, “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo” (Art. 132 CP) e “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia” (Art. 261 CP), cujas penas somadas são de três a seis anos e meio de prisão.
Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória. O fato será comunicado à Justiça Federal, que decidirá pela liberdade provisória, ou manutenção da prisão.
De acordo com o item 91.327 do RBHA 91 da ANAC, pousos e decolagens de helicópteros em locais não homologados ou registrados podem ser realizados, sob total responsabilidade do piloto em comando e, dentre outras coisas, deve garantir que a operação não ameace a segurança das pessoas e da aeronave.
Helicóptero
No site da ANAC cosnta que a proprietária da aeronave é a empresa Embrasystem e apresenta sua situação de aeronavegabilidade normal. O helicóptero está registrado na categoria serviço aéreo privado.
O helicóptero foi conduzido pelo próprio piloto, na companhia de um delegado e de um oficial da Polícia Militar, para o aeroporto de Guarapari, para ficar apreendido e permanecer à disposição da Justiça Federal.
Fonte: G1.
