O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) reuniu operadores de aeronaves remotamente pilotadas (drones), profissionais e representantes de órgãos de segurança que utilizam o equipamento para uma tarde de orientações. O encontro, chamado “Drone Consciente”, foi realizado no domingo (11/12), no Rio de Janeiro, e teve o apoio do Associação Brasileira de Multirrotores (ABM). Cerca de 80 pessoas compareceram ao evento, realizado no Clube de Aeronáutica da Barra, no Rio de Janeiro.
O Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar Luiz Ricardo de Souza Nascimento, abordou a importância da regulamentação desse segmento. “A operação dos drones faz parte das atividades de controle do espaço aéreo, que é um recurso finito, compartilhado por aviões e helicópteros. Procuramos conciliar as demandas dos operadores de drone com a segurança das operações aéreas. Não é possível atender 100% das propostas dos operadores, mas estamos construindo um caminho de confiança e responsabilidade”, afirmou.
O “Drone Consciente” marcou o lançamento do Portal Drone/RPAS, desenvolvido pelo DECEA, que tem como finalidade reunir a legislação referente ao tema, prestar orientações aos usuários e permitir o acesso ao SARPAS, o sistema de solicitação de autorização de acesso ao espaço aéreo por RPAS. “Esse sistema tem como objetivo facilitar para o usuário a obtenção da sua autorização de acesso ao espaço aéreo, para que possa operar dentro das regras e de forma segura, bem como proporcionar celeridade no processo de análise das solicitações de voo com RPAS aos analistas dos Órgãos Regionais do DECEA”, explicou o representante do DECEA no comitê de implantação RPAS, Capitão Aviador Leonardo André Haberfeld Maia.
Orientações
Nos próximos dias será publicada uma versão atualizada da Instrução do Comando da Aeronáutica que trata do acesso ao espaço aéreo por RPAS, a ICA 100-40. Entre outras novidades, a atualização da ICA 100-40 prevê a realização de voos noturnos e voos próximos a edificações para realização de tarefas específicas.
A atualização da ICA 100-40 é resultado de estudos desenvolvidos pelo Comitê RPAS do DECEA acerca das melhores práticas em âmbito internacional e, também, da interação com os usuários do equipamento. “A ICA 100-40 é uma regulamentação dinâmica que sofrerá atualizações de acordo com a evolução tecnológica do segmento RPAS, no Brasil e no mundo, com o propósito de fomentarmos esse mercado, que é gerador de empregos e renda para a sociedade, sempre com o foco de mantermos o nível elevado de segurança do espaço aéreo brasileiro diante das novas tecnologias”, afirmou o Capitão Haberfeld.
O Portal Drone/RPAS e a as modificações na ICA 100-40 foram apresentados aos participantes, que puderam fazer perguntas e tirar dúvidas. A iniciativa foi bem recebida pelo público presente. “Percebemos que a Aeronáutica quer colaborar para que as pessoas voem drone corretamente, dentro das regras”, afirmou o professor Sílvio Ronaldo Bonilha de Moraes, que possui um RPAS e pretende realizar filmagens com o equipamento. A professora Heloisa Gatesso, esposa de Moraes, comemorou a realização do encontro. “Essa regulamentação poderia ter sido imposta de uma forma autoritária, estou encantada com essa conduta de escutar a sociedade para chegar a um consenso que atenda à necessidade dos usuários de drones e, também, preze pela segurança de todos”, opinou.
Demonstração
Na sequência, operadores de RPAS fizeram demonstrações de voo. Um dos equipamentos utilizados na demonstração é operado pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) para missões de orientação em caso de combate à incêndio, busca e salvamento e ações de controle do mosquito aedes aegypti. A corporação também emprega RPAS para lançar boias salva vidas nas praias, durante a Operação Verão. “A cada dia estamos nos atualizando sobre esse tipo de operação. A nova ICA 100-40 vai nos permitir criar mais possibilidades de emprego, ao permitir o voo noturno e mais próximo de prédios”, avaliou o Sargento André Luis dos Santos Barros, integrante da Coordenadoria de Operações de Veículos Aéreos Não Tripulados (COVANT).
De acordo com o presidente da ABM, Flávio Fachel, a aproximação entre o DECEA e os operadores de RPAS é um incentivo ao cumprimento das regras. “Temos dois tipos e pilotos de drones: aqueles que estudam e querem operar dentro das regras e os que não dão importância à regulamentação. Esse trabalho conjunto é a única maneira de atrair mais pilotos para operar dentro das normas e coibir o trabalho irregular”, afirmou. A ABM possui cerca de 1,5 mil associados e, aproximadamente, 3 mil operadores em processo de filiação.
O evento “Drone Consciente” teve o apoio do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC), que montou a estrutura física do evento e disponibilizou terminais para que os participantes pudessem conhecer o portal e acessar o SARPAS.
O endereço do Portal Drone/RPAS é: www.decea.gov.br/drone.
Fonte: Força Aérea Brasileira
