Brasília – A Terracap, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, lançou edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com o objetivo de estruturar uma parceria com a iniciativa privada para a gestão de um Aeroporto Executivo. O projeto ficará localizado em uma área de 977 hectares, de propriedade da Terracap, localizada em São Sebastião. Os interessados em participar do PMI devem entregar a documentação necessária até 16 de janeiro.
O modelo de negócio deve explorar ao máximo as potencialidades do espaço. A ideia é utilizar o conceito de cidade aeroportuária, por meio de uma solução alternativa para a aviação de Brasília, com o uso moderno e sustentável das terras do Distrito Federal.
Com a parceria, a Terracap procura oferecer um espaço para pouso, decolagem e manutenção de jatos executivos, além de um local para serviços de táxi aéreo, de transporte e aeromédico. Será possível também viabilizar um ambiente de lazer, com restaurantes e diversos outros estabelecimentos.
Atualmente, no local funciona um Aeródromo, utilizado para voos não comerciais, que dispõe de equipamentos de aviação de pequeno porte. Há uma pista de pouso e decolagem, com 1.550 metros de comprimento e 23 metros de largura, 90 hangares de tamanho médio de 324 m² para a guarda de aeronaves. Hoje, o espaço abriga 200 aviões.
Com essa oportunidade, será possível desenvolver um projeto que contemple operações as quais os aeroportos existentes em Brasília não atendem completamente, como transporte de cargas e passageiros, além de operações não realizadas por companhias aéreas, como táxi aéreo, jatos executivos e serviços aéreos ambulatórios.
Assim, aliado ao conceito de cidade aeroportuária, outros empreendimentos foram propostos para o projeto, como fly in, hoteis, clube de golfe, outlet, hospital, espaço para feiras e eventos e centro de convenções.
Diversos setores poderão se beneficiar do aeroporto executivo. O público alvo abrange empresas de táxi aéreo, aeronaves da administração pública e das forças de segurança, Corpo de Bombeiros Militar do DF, Polícia Militar do DF, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil do DF, Departamento de Trânsito do DF e Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.
As forças de segurança, por exemplo, podem usar o espaço para realizar operações, treinamentos e atender ocorrências. A intenção é que também seja implantado um posto para abastecimento de aeronaves. Além disso, o empreendimento ofereceria serviços de manutenção de aviões no DF, evitando o deslocamento até os estados de Goiás ou Minas Gerais, o que reduziria custos e tornaria o atendimento mais ágil.
O uso de toda a área será definido conforme os estudos desenvolvidos no PMI, com a observação adequada da legislação vigente – Estatuto da Terra, Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT), Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), normas ambientais, entre outras.
Por ser um projeto que possui diferentes escalas de abrangência e exige a definição da melhor forma de ocupação da área, a Terracap adotou o Procedimento de Manifestação de Interesse para obter os estudos necessários para que o modelo de negócio seja implantado com todas as potencialidades que a área oferece.
Prazos
Os interessados em propor soluções para o uso da área têm até 16 de janeiro para apresentar os estudos, Primeiro é preciso entregar o requerimento de autorização para a apresentação de estudos técnicos na sede da Terracap, no setor de Protocolo. O documento deve ser dirigido à Diretoria de Comercialização e de Novos Negócios (DICOM). Também é possível enviar pelos Correios.
Os habilitados na primeira fase terão 120 dias para apresentar os estudos técnicos, contados a partir da data de publicação dos termos de autorização.
A expectativa da Terracap é de publicar o edital de licitação para a parceria até setembro de 2018. A intenção é assinar o contrato com a empresa escolhida para administrar o aeroporto até dezembro do mesmo ano.
Serviço
- O que: Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse
- Onde: a entrega do requerimento de autorização deve ser entregue na sede da Terracap ou pelos Correios no endereço: SAM Bloco F – Edifício Sede Terracap – Brasília/DF – CEP – 70.620-000
- Quando: os interessados têm até 16 de janeiro para entregar o requerimento. Os habilitados na primeira fase terão 120 dias para entregar os estudos técnicos.
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