Comissão do Senado mantém Cláudio Passos em diretoria da ANAC

Brasília – Indicado para recondução na Diretoria de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cláudio Passos Simão, evitou hoje (14) dar qualquer declaração sobre as informações de que as obras de ampliação de nove dos 12 aeroportos em funcionamento nas cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 não deverão ser concluídas até o início do evento.

Passos foi sabatinado hoje pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Já no final das discussões, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) questionou o sabatinado por escrito, mas ele se limitou a fazer um sinal a ela de que conversaria depois, privadamente, com a parlamentar.

O Aeroporto Internacional de Manaus está entre os nove citados por estudo do Ipea, divulgado hoje, que não deverão ter suas obras concluídas até 2014. A assessoria de Simão informou aos jornalistas que ele não comentaria os dados do Ipea uma vez que a diretoria para a qual foi indicado não era responsável pelas obras de infraestrutura aeroportuária.

Por 12 votos a 1, a Comissão de Infraestrutura decidiu manter Simão como diretor da Anac. Ele está no cargo desde 2008, quando foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas atualmente ocupa o cargo de assessor técnico da diretoria da agência. A indicação segue agora para o plenário do Senado, onde passará por votação secreta.

Simão é formado em engenharia aeronáutica, com especialização em ensaios de voo. Iniciou sua carreira na Aeronáutica como militar e depois como servidor civil comissionado. Antes de ser nomeado diretor da Anac, atuou como gerente-geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos e, depois, como superintendente de Aeronavegabilidade.

Ainda no início da sabatina, a oposição tentou suspender a sessão, uma vez que o atual assessor técnico da agência, segundo denúncias de servidores da ANAC, atuou “em causa própria” quando ainda era diretor para continuar na instituição.

Ainda no cargo de uma das diretorias, em 19 de março, ele teria assinado uma portaria que daria poderes ao chefe de gabinete do diretor-presidente para efetuar nomeações para cargos de confiança. As interpelações foram feitas pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO) e o líder tucano, Álvaro Dias (PR).

O relator da indicação, senador Blairo Maggi (PR-MT), apresentou nota técnica da Advocacia do Senado, que conclui pela não existência “de nada concreto contra o indicado”, a partir de uma análise realizada “eminentemente sob o aspecto técnico-jurídico”.

“Eu poderia ficar em casa [depois de terminado o mandato em 19 de março] aguardando a sabatina e recebendo salário de diretor por conta da quarentena que tenho que cumprir. A pedido de um diretor para que permanecesse na Anac, eu continuei. Tudo foi feito com o conhecimento e o aval da Procuradoria da Anac”, respondeu Simão.

O sabatinado foi questionado intensamente sobre a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos e pelas companhias aéreas que operam no Brasil e a falta de fiscalização por parte dos órgãos federais responsáveis pelo setor. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), por exemplo, afirmou que a Anac e os demais órgãos da área são “lenientes” quanto à fiscalização e cobrou uma atuação mais efetiva da agência nesse aspecto.

Simão, por sua vez, afirmou que a sua prioridade no cargo será com relação à segurança na aviação. “Sem segurança, não há transporte aéreo”, acrescentou. O assessor da agência disse que a Anac tem duas vertentes básicas a cumprir, além da questão da segurança: a regulação dos serviços aéreos e aeroportuários e o cumprimento dos serviços prestados ao usuário, seja pelas empresas aéreas ou outras contratadas para prestar serviços de segurança na aviação.


Fonte: Agência Brasil


Nota: Para entender melhor o que vem ocorrendo sobre essa nomeação leia:

– MPF investiga ex-presidente da Anac,

Ministério Público investiga contrato firmado pela Anac, e

– Senadores do PSDB questionam indicado da ANAC sobre denúncias.


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