Brasil – No dia 1º de junho de 2017, o primeiro voo institucional da história da Receita Federal do Brasil (RFB) completou dez anos, marco inicial das operações aéreas alfandegárias na América do Sul, atividade antes restrita a um pequeno grupo de países desenvolvidos.
Duas tripulações, compostas por servidores da Receita Federal, decolaram de Itajubá – MG, no dia 1º de junho de 2007, nos helicópteros EC 135 PR-RFA e PR-RFC, recém recebidos na empresa Helibras para a Base Aérea do Galeão no Rio de Janeiro, primeira sede da unidade aérea.
Equipados com câmeras especiais que captam imagens mesmo em completa escuridão, sensores termais e infravermelho, as aeronaves auxiliam as forças de segurança em grandes operações como a Fronteira Integrada e Muralha, e nas ações diárias de repressão ao contrabando, descaminho e tráfico de armas, drogas e munições.
Superada a implantação, desde então as operações não cessam de norte a sul, cobrindo fronteiras terrestres e marítimas, bem como o interior do País, dia e noite, com ações ligadas à aduana e aos tributos internos. Duas aeronaves que aparentam ser muitas.
Para “fazer voar” é preciso: receber e ordenar as demandas, planejar e agendar as operações, manter as aeronaves disponíveis, equipamentos a bordo funcionando, manutenção e seguro em dia, combustível contratado em todo o País, manter servidores habilitados e treinados para tripular as aeronaves em situações normais e de emergência, adquirir e manter atualizados os equipamentos de proteção individual e material de navegação, adotar continuamente ações para prevenir acidentes aeronáuticos, escalar e convocar servidores para operações, deslocar a aeronave para o local da operação, executar a operação aérea apoiando o trabalho das unidades da RFB, deslocar a aeronave para a próxima operação.
“Obstáculos? Sempre, mas nenhum deles maior que a determinação do corpo funcional da RFB e o orgulho do cumprimento da missão institucional. Os helicópteros da RFB, assim como as lanchas, os cães de faro e o armamento institucional, mais que meios operativos, são conquistas institucionais, símbolos da Receita Federal na nobre e essencial função aduaneira, órgão de Estado, responsável pela aplicação da lei no comércio exterior brasileiro”, disse Andrea Barros de Albuquerque, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil.
São 10 anos de operações aéreas no Brasil com grandes resultados nos trabalhos desenvolvidos, especialmente nas linhas de fronteira como Foz do Iguaçu, onde o acesso ao contrabando costuma ser mais intenso que em outras regiões. A Divisão de Operações Aéreas – Dioar tem a coordenação da COANA, apoio logístico inicial da Superintendência da 7ª Região Fiscal e atualmente da Superintendência da 9ª Região Fiscal, em Curitiba/PR.
