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Comissão é criada em Blumenau para viabilizar construção de heliponto no Hospital Santo Antônio

Santa Catarina – Uma comissão formada por especialistas e pessoas da comunidade iniciou projeto para a construção de um heliponto nas instalações do Hospital Santo Antônio, em Blumenau, Região Metropolitana do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

Com o heliponto, o helicóptero Arcanjo 03 do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros poderá levar os pacientes graves diretamente ao hospital, sem precisar pousar em um terreno próximo, que fica a cerca de 900 metros do hospital. Assim, não será mais necessário o traslado da vítima através de uma ambulância, reduzindo cerca de 15 minutos o deslocamento do paciente.

Segundo o Cap BM Manfrin, comandante da 2° Companhia do BOA, o local onde pousam é um terreno particular e por estar distante do hospital precisam do apoio de uma ambulância, ocasionando o excesso de movimentação do paciente. “O local é particular e é gentilmente cedido para nosso pouso, porém ele também é utilizado para estacionamento de veículos e caminhões. Além disso, na área podem ocorrer novas construções o que inviabilizaria o pouso e a condução da vítima ao hospital”, complementou Manfrin.

Nesse momento estão sendo realizados estudos de viabilidade pelo hospital para a implantação do heliponto, através da empresa EASYAGA. O estudo é necessário porque o hospital está localizado entre uma avenida de grande circulação e o rio Itajaí-Açu. Segundo o Corpo de Bombeiros, em Blumenau, existem dois hospitais com capacidade para receber pacientes graves do SUS. O Hospital Santa Isabel já conta com um heliponto, porém o Hospital Santo Antônio, ainda não.

A Fundação Hospitalar de Blumenau é a instituição mantenedora do Hospital Santo Antônio, onde grande parte de seus atendimentos são pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Arcanjo 03 está na região desde outubro de 2015 e de lá para cá já realizou cerca de 2.500 missões. Desses atendimentos, a parada cardiorrespiratória, acidentes de trânsito, casos clínicos, traumas e afogamentos representam juntos 62% do total realizado no período.

No Brasil, são poucos os hospitais preparados com infraestrutura para receber pacientes transportados em helicópteros e para o sistema funcionar bem e o paciente receber o melhor atendimento, no menor tempo possível, a existência dessa infraestrutura é peça fundamental.

Edifício comercial de Criciúma estuda a utilização do heliponto para o serviço aeromédico da região

Santa Catarina – Na tarde de segunda-feira (9), foi realizada a solicitação da utilização do heliponto de um prédio no Centro de Criciúma para o Serviço de Atendimento e Resgate Aeromédico do Sul (SARASUL), que está em fase de implantação na região Sul.

De acordo com o presidente da comissão de implantação do projeto e vereador de Criciúma Tita Beloli, o heliponto é necessário para encaminhar pacientes ao Hospital São José, que fica localizado próximo ao prédio. Reunião com os condôminos do Metropolitan Business Center irá avaliar a utilização do heliponto para atendimentos do Serviço Aeromédico.

“Seria uma utilização provisória, pois hoje o hospital São José não disponibiliza heliponto ainda, mas com a construção do Santa Vita terá a disponibilidade do local e do acesso ao hospital”, explicou o vereador, Tita Beloli.

Participaram do encontro a comissão de implantação do Serviço de Atendimento e Resgate Aeromédico do Sul (SARASUL), representantes do Hospital São José, Serviço Aeropolicial (SAER), o coordenador de urgência e emergência e representantes do Metropolitan Business Center.

Ainda conforme Beloli, a comissão de implantação do Serviço de Atendimento e Resgate Aeromédico do Sul (SARASUL) segue trabalhando na parte burocrática do projeto com a finalidade de disponibilizar o serviço para a Operação Veraneio.

Paraná cria comissão para modernização das aeronaves utilizadas na captação de órgãos

Paraná – O Paraná é referência nacional em transplante de órgãos em função de um eficiente sistema de coleta e transporte, e da conscientização da população, que entende a importância da doação. Para agilizar e ampliar esse serviço, em razão da crescente demanda, o governo estadual instituiu uma comissão que avalia a troca das aeronaves que são utilizadas na captação das doações.

O grupo de trabalho, formado por servidores da Casa Militar e Secretaria de Estado da Saúde, elabora um relatório que dará base ao edital de compra de um avião mais moderno. Uma das premissas é da economicidade. Por isso, a opção em estudo é adquirir um modelo seminovo, mas que tenha maior autonomia de voo em relação à frota existente.

Entre 2011 e 2018 houve aumento de 208% na demanda da Central Estadual de Transplantes, mas nenhuma aeronave foi adquirida nesse período. Até o final de setembro deste ano foram realizados 1.257 transplantes no Paraná – 623 órgãos e 634 córneas – e mais de 90 voos foram realizados para essa finalidade.

O volume de captação poderia ser maior se as aeronaves disponíveis tivessem maior capacidade de voo. Hoje, o trabalho está concentrado em dois aviões do modelo Sêneca III, com mais de 35 anos de uso. Essas aeronaves voam em baixa velocidade e têm severas restrições em relação ao clima, por operar também em baixas altitudes.

Segundo a médica Arlene Terezinha Cagol Garcia Badoch, coordenadora da Central Estadual de Transplantes, sem as aeronaves, metade dos procedimentos realizados nos últimos anos não teria acontecido, mas o reforço do serviço de transporte é fundamental para ampliar o número de atendimentos.

“O Paraná é o Estado com maior volume de doações no Brasil. Se fôssemos um País, estaríamos entre os primeiros do mundo”, pontua Arlete. “Essas conquistas só foram possíveis com auxílio da aviação e das equipes multidisciplinares que trabalham 24 horas por dia para garantir vidas salvas”, ressalta a médica.

AERONAVE

A orientação técnica para o serviço é pelo uso de um bimotor turboélice, que permita voos acima de 29 mil pés, com velocidade acima de 500 quilômetros por hora – o dobro das atuais aeronaves -, e que tenha capacidade para atravessar grandes linhas de instabilidade climática, típicas das frentes frias que frequentemente atingem o Paraná.

“Com o aumento da velocidade de cruzeiro, os tempos de voo entre os aeroportos serão reduzidos em quase 50%. Aumentamos a capacidade de realizar eventuais desvios meteorológicos e a eficácia no processo”, destaca o major Welby Pereira Sales, chefe da Casa Militar. “Com menor tempo de voo, o número de missões com a mesma estrutura administrativa poderá ser aumentado consideravelmente”.

TEMPO

A agilidade da operação de transporte é fundamental para o sucesso do transplante porque entre o momento da retirada do órgão ou tecido há um intervalo de isquemia, que é o tempo entre o bloqueio do fluxo sanguíneo até o momento em que há nova irrigação, já no corpo do receptor. No caso de coração e pulmão, por exemplo, este tempo é de aproximadamente 4 horas.

“Há um grande empenho do governo em ampliar este serviço e reforçar a estrutura logística é fundamental. Já somos referência no Brasil em transplantes, mas acreditamos que é possível fazer muito mais”, afirma o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “O transporte mais eficiente e rápido permitirá dar uma nova oportunidade de vida para pacientes que aguardam na fila do transplante”.

HISTÓRICO

Até 2011 todos os transportes de órgãos eram feitos apenas por via terrestre. Naquele ano a Seção de Transporte Aéreo (STA) da Casa Militar estabeleceu um convênio com a Central Estadual de Transplantes, e, desde então, mantém as aeronaves disponíveis para apoiar as captações e transportes de órgãos.

O apoio aéreo trouxe inúmeros benefícios para o sistema estadual de transplantes, entre eles o aumento na capacidade de captações e salvamento de vidas, rapidez e tempo de resposta da equipe multidisciplinar envolvida. Outro aspecto é a menor incidência de atrasos na liberação dos corpos dos doadores.

PLANO ESTADUAL

O Paraná foi o primeiro Estado do Brasil a concluir e aprovar um Plano Estadual de Doação e Transplantes, com planejamento até 2022. Tudo é controlado em uma Sala de Situação, que monitora o Estado 24 horas por dia e faz a análise dos dados para elaborar estratégias de ação. São quatro câmaras técnicas – coração, fígado, rim e córneas.

ESTATÍSTICA

Entre janeiro e setembro deste ano foram realizados 1.257 transplantes (623 órgãos e 634 córneas) no sistema estadual. Houve captação de 543 doadores falecidos e de 80 doadores vivos, com destaque para rins (421) e fígados (180).

Entre 2011 e 2018, o Paraná somou 1.530 doadores efetivos, sendo transplantados 3.710 órgãos. A média nacional de doações de órgãos é de 17 pmp (partes por milhão da população), enquanto o Paraná fechou os primeiros dez meses deste ano com 42 pmp.

O salto estadual entre 2010 e 2018 foi de 600%: o Estado tinha 6,8 doadores pmp no começo da década e atingiu 47,7 pmp no ano passado, liderando o ranking de doações no país.

AS EQUIPES

A Central Estadual de Transplantes mantida pelo Governo do Paraná está localizada em Curitiba, mas há quatro Organizações de Procura de Órgãos (OPO’s), na capital, Londrina, Maringá e Cascavel.

Estes centros trabalham na orientação e capacitação das equipes distribuídas em 67 hospitais do Paraná, que mantêm Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT).

Ao todo são cerca de 700 profissionais envolvidos, entre eles 23 equipes de transplante de órgãos, 25 centros transplantadores de córneas e três bancos de córneas em atividade – Londrina, Maringá e Cascavel.

Comissão discute novos estudos para viabilizar o serviço aeromédico no sul catarinense

Santa Catarina – A Comissão que acompanha o projeto do Serviço Aeromédico no Sul Catarinense se reuniu nesta quinta-feira (12), no gabinete do prefeito Clésio Salvaro de Criciúma para discutir novos estudos para viabilidade do serviço.

De acordo com o prefeito e também presidente da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), se todos as cidades fizerem sua parte, em breve o aeromédico estará em funcionamento. “Criciúma já está de acordo, mas é claro que esse serviço irá envolver custos”, afirma.

Um dos pontos de discussão sobre o serviço envolve justamente o valor de investimento de cada município. Um dos mais engajados em fazer com que o projeto saia do papel, é o vereador Tita Belloli (MDB). “A apresentação do projeto já está na pauta da próxima reunião da Amrec. Nosso objetivo é mostrar que o serviço irá atuar desde Passo de Torres até Imbituba, correspondendo a 45 municípios, que somam uma população de 1 milhão de pessoas”.

Pelo fato do Serviço Aeropolicial (Saer) da Polícia Civil já estar em funcionamento desde 2016 na região, apenas adaptações precisam ser feitas para realizar o atendimento em situações de emergenciais de saúde. “Hoje precisaríamos de um médico e de um enfermeiro, ambos devidamente qualificados para o atendimento aeromédico”, explica Belloli, que comentou que foi cogitada a possibilidade de os municípios cederem seus profissionais.

Simulado

No mês de julho deste ano uma simulação, que durou em torno de 1h30, foi realizada na avenida Centenário, em Criciúma, para mostrar como funciona um Resgate Aéreo. O projeto tem como intuito atender 1 milhão de pessoas de 50 municípios, entre Passo de Torres e Imbituba.

SAER da Polícia Civil participa de simulado de resgate aeromédico em Criciúma, SC. Foto: Eduardo Schaucoski.

Representam a comissão: 

Tita Belloli – Câmara de Vereadores de Criciúma.
Mágada Tessmann Schwalm – Unesc.
Henrique Piovezan da Silveira – Corpo de Bombeiros.
Djalma Alcântara da Silva – SAER.
Acélio Casagrande – Amrec.
Celso Heidemann – Amurel.
Arlindo Rocha – Amesc.
Flávio Spillere Júnior. – Acic.
Vanderlei Damin – SAMU.

Conselho Federal da OAB realizará evento sobre Desregulamentação do Setor Aéreo no Brasil

Distrito Federal – A Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal da OAB realizará em Brasília, no dia 24 de Junho, a partir das 14h00 até às 18h00, um Seminário sobre a Desregulamentação do Setor Aéreo no Brasil e abordará temas de extrema relevância e contemporaneidade.

“O seminário será dividido em 4 módulos e o objetivo é demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país”, disse o advogado Antônio José, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico do Conselho Federal.

1º Módulo – Evolução da Regulação econômica do setor aéreo no Brasil.

  • Ricardo Bernardi (Advogado Professor de Direito Aeronáutico e membro do Conselho Consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico)
  • Gustavo Carneiro de Albuquerque (Procurador Geral da ANAC e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)
  • Tiago Souza Pereira (Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC)

2º Módulo – Teorias Regulatórias e o modelo brasileiro de regulação da aviação.

  • Márcio Iório Aranha (Professor Doutor do Centro de Políticas, Direito Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília)
  • Paula Farani (Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE)
  • Júlio Costa (Advogado especialista em aviação civil e membro da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)

3º Módulo – A Regulação da infraestrutura aeroportuária, aspectos de segurança e os incentivos e desincentivos econômicos. 

  • Ronei Saggioro Glanzman (Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura)
  • Douglas Rebouças de Almeida (Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos – ANEAA)
  • Antonio José e Silva (Presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário do Conselho Federal da OAB)

4º Módulo – Regulação ou desregulação de novas tecnologias na aviação civil: Drones e aplicativos de compartilhamento.

  • Major Haberfeld (Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA)
  • Roberto Honorato (Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC)
  • Coronel PM RR Eduardo Alexandre Beni (Editor site Resgate Aeromédico)

Local do Evento

Ed. Sede do Conselho Federal da OAB – SAUS Quadra 05 Lote 01 Bloco M Asa Sul Plenário (3º andar). Brasília – DF.

Em audiência pública Comissão quer debater o projeto de construção do heliponto no Hospital do Coração Bela Suíça de Londrina, PR

Folha de Londrina

Paraná – Os vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente na Câmara Municipal, Pastor Gérson Araújo (PSDB), Junior Santos Rosa (PSD) e Amauri Cardoso (PSDB), solicitaram a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece os parâmetros específicos de construção de heliponto (plataforma de pouso e decolagem) da unidade Bela Suíça do Hospital do Coração. O pedido foi aprovado com 19 votos.

Na reunião da comissão desta semana, Amauri Cardoso salientou que a população que mora no entorno do hospital deve ser consultada, uma vez que há cerca de dois anos se chegou à conclusão de que a construção do Heliponto feriu a Lei de Uso de Ocupação do Solo.

Em audiência pública Comissão quer debater o projeto de construção do heliponto no Hospital do Coração Bela Suíça de Londrina, PR

“O que nos preocupa é permitir que se construa desrespeitando a lei, e posteriormente faça permissão ou alteração pontual, contrariando o Plano Diretor. Primeiro se faz errado, depois se regulariza. Por isso precisamos discutir mais esse projeto, e sempre digo que sou contra mudanças pontuais e autorizações legais específicas, por entender que a lei tem que ser genérica e abstrata, visando organizar a cidade como um todo”, afirmou.

Cardoso destacou também que a realização de audiência pública é exigência legal para projetos desta natureza.

Discussões

A construção do Heliponto se tornou uma “dor de cabeça” a mais para a administração do Hospital do Coração e os proprietários do prédio onde a unidade Bela Suíça é locatária, a empresa PH7, a partir da aprovação da lei 12.236/2015 (Lei de Uso e Ocupação do Solo).

Em seu artigo 263 ficou definido que “nas áreas circunvizinhas a fundo de vale, numa faixa perpendicular de 120,00 m a partir da área de Preservação Permanente, serão permitidas somente edificações até (dois) pavimentos, incluindo o térreo, e com altura máxima de 8,00m (oito metros)”, diz a legislação.

No entanto, de acordo com o proprietário da PH7, Paulo Horto, o projeto de construção da unidade é de 2013, e atendou a todas as regras definidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Corpo de Bombeiros para a construção de Helipontos.

“Foi tudo aprovado, tudo certo. E o entendimento na gestão anterior era que um heliponto não é uma edificação, é um equipamento público. Por exemplo, torres de celular, caixa d’água”, exemplifica Orto.

No entanto, segundo o empresário, com a mudança na administração a secretaria municipal de Obras entendeu que o heliponto fazia parte da edificação, ultrapassando, então, a altura máxima estabelecida na Lei de 2015 em quatro metros.

Por conta disso um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi firmado, onde ficou estabelecido que a empresa PH7 ficaria responsável pela recuperação de seis pontes do Lago Igapó.

Já para o Hospital do Coração ficou estabelecido que permitisse a “utilização gratuita, irrestrita e ilimitada por aeronaves do Sistema único de Saúde, Corpo de Bombeiros, SAMU, Polícias Civil, Militar e Rodoviária, e de qualquer outro órgão ou instituição, para transporte de pacientes ou de órgãos para transplante, ainda que destinados a outros hospitais ou unidades de saúde”, diz o TAC.

Questionado, Horto afirmou que duas das seis pontes já foram reparadas. “E agora segunda-feira nós começaremos mais duas, ali na rotatória da Ayrton Senna. Todo o equipamento, material, já foi comprado, para a construção das outras duas, e dentro de uns 30 dias devemos começar a construção das outras duas”, disse.

O empresário garantiu que deve participar do debate na Câmara. Já de acordo com a assessoria de comunicação do Hospital do Coração, a diretoria ainda não havia sido comunicada oficialmente sobre a audiência pública, e que havia ficado sabendo da discussão pela imprensa.

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