VANT

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20 de fevereiro de 2015

ANAC notifica Portela por desfile com drones

A Agência instaurou dois processos administrativos para apurar o uso de drones e o lançamento de paraquedistas durante o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro (RJ).

O desfile da Portela ocorreu na última segunda-feira, 16, com cerca de 400 Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), também conhecidos como drones ou Remotely Piloted Aircraft Systems-RPAS (Aeronaves Remotamente Pilotadas). A operação desses equipamentos sem o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) e em áreas densamente povoadas é proibida pela Agência, conforme a legislação vigente. Na última quinta-feira, 12/02, os operadores dos drones solicitaram à ANAC informações sobre a operação desses equipamentos e foram informados sobre os procedimentos que deveriam ser adotados.

Diante das operações com os drones sem a devida autorização e fora das regras da Agência, foi aberto um processo administrativo para notificar a escola e o operador responsável pelos equipamentos com o objetivo de obter mais informações, que serão analisadas para eventuais autuações. A utilização de aeronaves sem autorização está sujeita às penalidades previstas na Lei nº 7.565/86. O infrator estará ainda sujeito a ações de responsabilidade civil e penal.

Paralelamente, outro processo administrativo foi aberto para apurar as condições em que foi realizado o lançamento dos paraqueditas durante o desfile da escola de samba. Para o lançamento de paraquedistas, o piloto em comando deve verificar se possui as habilitações requeridas e a capacidade da aeronave utilizada, além de atender aos requisitos específicos para o salto em período noturno, entre outros fatores. Além disso, deve informar ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), do Comando da Aeronáutica, sobre a ocorrência do procedimento para que seja expedido um comunicado chamado NOTAM, o que, nesse caso, foi concretizado.

A atividade de lançamento de paraquedistas é exclusiva de empresas de táxi-aéreo ou operadores privados formalmente vinculados a clubes ou entidades aerodesportivas, executando, neste caso, atividade aérea não remunerada, conforme Portaria n°190/GC5 de 20 de março de 2001.

FALTA DE SINTONIA

Militares da FAB trabalham na coordenação do salto de paraquedistas da Portela

Maior campeã da história do carnaval carioca, com 21 títulos, a escola de samba Portela surpreendeu no desfile realizado na noite desta segunda-feira (16/2). Antes de o primeiro carro alegórico entrar na avenida, quatro paraquedistas desceram do céu utilizando sinalizadores com as cores da escola. A surpresa só foi possível com a coordenação realizada por militares da Força Aérea Brasileira, em parceria com controladores da Infraero na Torre Santos Dumont.

Na hora do salto, por volta das 23 horas, doze militares, entre controladores de tráfego aéreo, supervisor e chefe de equipe, trabalharam para que não ocorresse nenhum problema. Os paraquedistas especialistas em voo livre saltaram a uma altitude de cinco mil pés, aproximadamente 1.600 metros.

Sala de coordenação no CGNA CGNAO salto ocorreu logo após o fechamento do Aeroporto do Santos Dumont, que ocorreu às 23 horas, mas a FAB emitiu um NOTAM (notificação aeronáutica) com previsão de interdição do espaço aéreo de 23h a meia-noite, já que na área fica uma rota de helicópteros. Assim que o salto ocorreu, a rota foi liberada. A interrupção no tráfego foi de dez minutos.

“Esse foi mais um trabalho da Força Aérea para que os eventos ocorram de forma segura e para que não haja problema no espaço aéreo brasileiro”, ressaltou o Adjunto do Gerenciamento Tático de Fluxo do Centro de Gerenciamento Navegação Aérea (CGNA), Tenente Renato Fernandes Arruda.

Toda a mobilização começou bem antes. Inicialmente, a Escola de Samba entrou em contato com o CGNA que se mobilizou para que tudo ocorresse de forma tranqüila em relação ao tráfego aéreo.

Antes do espetáculo, os paraqueditas realizaram dois saltos de treinamento: o primeiro na quinta-feira (12/02), por volta das 18h, na Praia do Pepino, que fica na Pedra da Gávea, no bairro de São Conrado; e o segundo, também na quinta-feira, após as 23h, no local onde seria o salto real.

Fonte: ANAC e FAB

PL 16/15 regulamenta operação de drones e demais veículos aéreos não tripulados

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20 de fevereiro de 2015

PL 16/15 regulamenta operação de drones e demais veículos aéreos não tripulados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 16/15, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece regras sobre o licenciamento e operação de veículos aéreos não tripulados e aeronaves remotamente pilotadas, bem como os aparelhos intitulados drones.

A proposta trata de veículo aéreo projetado para operar sem piloto a bordo, que possua uma carga útil embarcada e que não seja utilizado para fins meramente recreativos. A definição abrange aviões, helicópteros e dirigíveis controláveis nos três eixos, excluindo-se balões tradicionais e aeromodelos.

O objetivo do projeto, diz Otavio Leite, é deixar claro que este tema deve ficar sob plena responsabilidade da autoridade pública militar brasileira: o Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, em especial o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Hoje, o uso é regulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pelo Decea, que expediu uma instrução intitulada Veículos Aéreos Não Tripulados (AIC-N 21/10), concebida no âmbito dos sistemas de aeronaves remotamente pilotadas.

O projeto, no entanto, permite ao Decea delegar à Anac prerrogativas subsidiárias e complementares em relação ao tema.

De acordo com o deputado, embora os normativos atuais regulem aspectos específicos quanto à utilização desses veículos, especialmente sobre restrições de voo, o PL 16/15 visa estabelecer regras mínimas básicas que constituirão marco legal da atividade no Brasil.

Otavio Leite lembra que as Forças Armadas já utilizam veículos aéreos não tripulados, especialmente no âmbito do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) e que a Polícia Federal pretende utilizá-los no combate ao crime.

Critérios de licenciamento

Segundo o projeto, o uso de veículo aéreo não tripulado e de aeronave remotamente pilotada é privativo das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública e de inteligência, e de outros órgãos ou entidades públicas de pesquisa. Casos excepcionais serão admitidos desde que sigam as regras previstas no projeto.

Pela proposta, o Decea deverá avaliar os seguintes critérios no processo de licenciamento:

1. A finalidade de uso incorporada à Estratégia Nacional de Defesa, em especial na vigilância e monitoramento das fronteiras;

2. O respeito à inviolabilidade do direito à privacidade dos cidadãos e de propriedade, inclusive quanto à captura de imagens, quando de cunho familiar;

3. A pesquisa e o desenvolvimento científico, desde que chancelados por órgão acadêmico nacional ou apoiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação;

4. A finalidade de uso para operações de segurança pública, desde que não se coloque em risco a população;
a aferição prévia da aptidão do profissional habilitado para pilotar veículo aéreo não tripulado e aeronave remotamente pilotada.

Será pressuposto para licença de voo a definição explícita do local da estação remota de pilotagem.

Também será admitido o uso de veículo aéreo não tripulado, mediante autorização do Comando da Aeronáutica, nas atividades cartográficas, meteorológicas, de vigilância patrimonial, de prospecção mineral e em outras atividades econômicas de interesse público, como monitoramento ambiental de plantações, monitoramento de linhas de gás e de transmissão, e monitoramento de trânsito.

Já a comercialização de veículo aéreo não tripulado, de aeronave remotamente pilotada e de drones para fins de entretenimento e lazer deverá obedecer regras fixadas pelo Comando da Aeronáutica e pela Agência Nacional de Avião Civil, respeitados os critérios previstos no projeto.

Uso indevido

O Comando da Aeronáutica poderá negar autorização ou determinar a suspensão de atividade ou pesquisa em andamento com utilização de veículo aéreo não tripulado ou aeronave remotamente pilotada cuja ação possa ensejar vulnerabilidade à soberania nacional e à livre concorrência ou que afete, indevidamente, a privacidade das pessoas.

Nesse caso, o infrator estará sujeito a pena de 1 a 5 anos de reclusão. Já o licenciamento fraudulento e a autorização para o uso em desconformidade com as regras importará ao agente público a expulsão de sua respectiva corporação, independentemente das consequências penais.

Tramitação

A proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, submetida ao Plenário.

Fonte: Justiça em foco

GRAer/BA orienta sobre utilização de drones no carnaval de Salvador

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14 de fevereiro de 2015

GRAer/BA orienta sobre utilização de drones no carnaval de Salvador

Profissionais e usuários de veículos aéreos não-tripulados (VANT), também conhecidos como drones, foram recebidos pelos Oficiais Superiores – Maj PM Renato Lima (Subcomandante) e Maj PM Herlon Lima (Oficial de Segurança Operacional Aeronáutica) – do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia), na manhã do dia 11/02/2015, no Quartel do Comando Geral, no Largo dos Aflitos, em Salvador.

Eles foram orientados sobre a importância da obediência às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), principalmente quando utilizados em locais de grande aglomeração de pessoas e circulação de outras aeronaves, como o Carnaval.

O objetivo das orientações transmitidas é garantir a segurança e evitar acidentes tanto para os foliões, que curtem a festa na avenida, quanto para pilotos de aeronaves tripuladas. De acordo com o Subcomandante do GRAER, Maj PM Renato Lima, o aumento significativo do número de drones em eventos públicos da cidade, a exemplo da última Lavagem do Bonfim, criou a necessidade de alertar sobre a obediência aos requisitos de voo e pilotagem exigidos.

“Esses instrumentos precisam atender às normas administrativas, junto à ANAC, a exemplo da documentação, e também operacionais, junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Temos visto que muitas das regras não são seguidas e muitas são até desconhecidas”, explicou o Subcomandante.

Para evitar os riscos a quem utiliza e às pessoas sob as aeronaves foram editadas a Circular de Informações Aeronáuticas, a AIC – Nº 21/10 e a Instrução Suplementar 21-002 que regulamentam a operação das aeronaves. A instauração de inquérito nos casos de crimes é de responsabilidade da Polícia Federal.

“Nós estamos aqui como usuários do sistema, não cabe a PMBA a fiscalização, mas é de nossa responsabilidade a segurança da população, por isso estamos orientando sobre os riscos e as penalidades imputadas aos responsáveis”, disse o Maj PM Renato Lima.

Ressaltando que o Espaço Aéreo Brasileiro vai da superfície ao ilimitado. O CAVE (Certificado de Autorização de Voo Experimental) é expedido para VANT que pretenda operar a mais de 400 ft de altitude ou esteja além da linha de visada do piloto ou possua peso máximo de decolagem acima de 25 Kg. O VANT que não se enquadra neste perfil, ainda assim, deverá ter autorização da ANAC, que analisará cada caso. O CAVE não autoriza operação da aeronave com fins comerciais, são autorizados os voos de pesquisa e desenvolvimento, os voos de treinamento de tripulação e/ou voos de pesquisa de mercado.

“É importante dizer que nós, do GRAER, estamos à disposição das empresas e empresários, que utilizam os VANT comercialmente, para esclarecer qualquer dúvida e ajudar para a regularização dessas aeronaves. Nosso objetivo final é garantir a segurança de todos e um Carnaval sem transtornos para usuários e foliões”, disse o Maj PM Renato Lima ao final da apresentação.

Fonte: GRAer/BA

EUA: Mais departamentos policiais estão considerando o uso de VANTs

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1 de novembro de 2014

EUA: Mais departamentos policiais estão considerando o uso de VANTs

As incertezas quanto aos regulamentos e as preocupações com a privacidade impedem muitos Departamentos de Polícias nos EUA a adotarem a tecnologia.

As agências de aviação policial na área de Baltimore, em Maryland, e em todo o país (Estados Unidos), estão pesquisando os VANTs – interessados nles por terem o potencial de contribuir para os empregos táticos de alto risco e na coleta de informações para a inteligência.

Mas, as incertezas quanto às regulamentações federais, as preocupações com as questões de privacidade e outros fatores têm desencorajado muitas agências de aquirir as aeronaves não tripuladas.

“Ainda existem muitas perguntas sem resposta em relação ao futuro uso do avião teleguiado e também como a [Administração Federal de Aviação – FAA] regulará esses esforços,” disse Cristie Kahler, porta-voz do escritório do xerife do Condado de Harford. Recentemente, a agência lançou sua primeira unidade de aviação, mas não tomou medidas em relação à tecnologia dos aviões teleguiados. “Quando a FAA definir internamente as suas diretrizes, precisaremos avaliar como os aviões teleguiados se encaixarão em nossos planos operacionais”.

As autoridades policiais do Condado de Baltimore discutiram demonstrações de aeronaves não tripuladas com uma empresa em Maryland, no entanto eles dizem que não têm planos imediatos para investir em um avião teleguiado. Enquanto isso, as autoridades policiais do Condado de Howard acompanham as demonstrações em uma conferência do setor e as autoridades em Anne Arundel estão tomando uma posição de esperar para ver. A polícia de Baltimore não respondeu as perguntas sobre os seus planos.

Os defensores dizem que a pequena e leve aeronave — já aceita por amantes da fotografia, agentes imobiliários e entusiastas — poderia oferecer muitos benefícios à polícia. As câmeras dos aviões teleguiados podem ajudar em missões de busca e salvamento, gravar rapidamente imagens de cenas de acidente e fornecer informações essenciais às autoridades, como no caso de situações voláteis como, por exemplo, tiroteios em massa e monitoramento de cercos.

O Capitão Don Roby, da polícia do Condado de Baltimore escreveu às autoridades do departamento que a tecnologia seria útil para a unidade tática durante as situações de cercos e no serviço de busca de alto risco. Os aviões teleguiados “podem ser uma opção mais prática e acessível para esta agência. (Principalmente para as missões de cenas de crime e acidentes),” ele escreveu em um memorando obtido pelo The Baltimore Sun, através de um pedido de Ato Público de Acesso à Informação.

Roby, comandante da Divisão de Investigação Criminal do Condado, tem trabalhado em um comitê nacional para sistemas de pequenas aeronaves não tripuladas e dará uma palestra sobre como as agências podem integrar as tecnologias na conferência da Associação Internacional de Chefes de Polícia em outubro.

Mas, muitas agências estão esperando a FAA expedir os regulamentos sobre o uso de aviões teleguiados. Os interesses na aeronave também podem diminuir à medida que a pressão aumenta sobre os departamentos de polícia de todo o país para reduzirem o uso de equipamentos que são utilizado pelas forças armadas — uma questão que entrou em destaque após recentes confrontos entre manifestantes e unidades de força tática em Ferguson, em Missouri.

Muitos departamentos também estão lutando com as diretrizes internas para tratarem de preocupações referentes à privacidade, incluindo o uso e o armazenamento de imagens.

“É claro que esta questão está por vir. Está claramente nas telas dos radares da aviação policial”, disse David Rocah, advogado sênior dos funcionários da União Americada pelas Liberdades Civis (ACLU) de Maryland. “Agora é a hora de tranquilizar o público, assim não acordamos e encontramos centenas de aviões teleguiados nos mantendo sob vigilância constante.”

O Chefe do Condado de Baltimore, James W. Johnson, “está preocupado com o potencial que esta ferramenta tem de invadir a privacidade das pessoas — independentemente dela ser usada no setor público ou privado,” disse em um email a porta-voz Elise Armacost. Ela acrescentou que a agência não tem planos de investir na tecnologia no “futuro próximo”.

De acordo com Roby, os proponentes sugerem que os pequenos aviões teleguiados possam ser usados de diversas formas, desde para a “coleta de inteligência/vigilância de cercos policiais,” até para incêndios, incidentes com materiais perigosos e apoio às outras necessidades do governo, como zoneamento. Um avião não-tripulado não substituiria a atual unidade de aviação do condado, mas “a complementaria com uma solução de missão mais eficiente e tática”, disse ele no e-mail às autoridades do departamento.

Roby recusou, através de seu porta-voz, em ser entrevistado.

E-mails adicionais entre as autoridades policiais do Condado de Baltimore discutiram sobre a necessidade de se ter uma demonstração pela UAV Solutions, uma empresa baseada em Jessup que constrói sistemas aéreos não tripulados. As demonstrações seriam realizadas em Denton porque as regulamentações da FAA não permitiriam demonstrações nas instalações da empresa BWI, escreveu um tenente do condado.

Mas, Armacost disse que as autoridades do condado ainda não assistiram ou agendaram uma demonstração

A empresa, que prega em seu site “Uma solução Para Cada Missão”, oferece diversos modelos de aviões teleguiados. O leve Phoenix 15, que pesa apenas 0,72 kg, tem uma cobertura de 0.80 quilômetro e voa até 15 minutos, é descrito como “ideal para militares, socorristas e aplicações civis.” O Talon 240 da empresa, que se assemelha a uma aeronave pequena e branca, pesa cerca de 51 quilos e tem um tempo de voo de até 8 horas.

Fonte: The Baltimore Sun/ Reportagem: Jessica Anderson

Tripulantes aeromédicos estão preocupados com o uso de aeronaves teleguiadas

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30 de agosto de 2014

Tripulantes aeromédicos estão preocupados com o uso de aeronaves teleguiadas

A tripulação de salva-vidas da Clínica Carilion, em Virgínia, nos EUA, declarou que a comunidade aeromédica está preocupada com o uso de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como aeronaves teleguiadas, em locais de acidente.

Um homem de Ohio foi processado recentemente após usar a sua aeronave teleguiada para gravar um vídeo de um acidente. A polícia disse que a presença da aeronave atrasou o pouso de um helicóptero médico.

Alex Greve, operador de aeronaves não tripuladas do Condado de Amherst, disse que os operadores devem sempre praticar a técnica de ‘ver e evitar’. Ele sempre controla voos com, pelos menos, uma outra pessoa.

“É sempre bom ter um observador, para verificar o tráfego aéreo ou qualquer outra coisa que você não consiga ver,” disse Greve. “Depois que a aeronave decola, você só tem olhos para o céu.”

Greve e o seu observador ouviram uma aeronave por perto, minutos depois de executarem um voo. “A altitude estimada dele era de 914 metros. A minha altitude pretendida era de no máximo 46 metros. Estávamos fora do seu espaço aéreo,” disse Greve.

“A pessoa em terra é responsável pelas funções de ver e evitar,” disse Dave Balthazor, piloto da Life-Guard 10. “Nós dependemos deles para evitarmos uma colisão com uma aeronave tripulada.”

Balthazor diz que enxergar uma aeronave não tripulada pelo cockpit do helicóptero pode ser muito difícil. “Ela é quase invisível pelo nosso para-brisa,” disse Balthazor.

Balthazor acrescenta que a maior preocupação dos tripulantes de helicóptero é em relação aos procedimentos de aproximação e saída. O piloto não sabe, entre uma chamada e outra, onde ele terá que executar o pouso; se em um campo, em uma estrada ou em um heliporto de um hospital.

“No Memorial Roanoke, existe um parque enorme,” contou Balthazor. “E as pessoas que praticam pilotagem por diversão poderiam muito bem ter a ideia de ir para o parque e realizar voos não tripulados.”

“As aeronaves poderiam ser atingidas nas suas pás de hélice e sofrer danos? Poderiam, sim. A aeronave poderia cair? Não sei,” disse Balthazor.

“Aves como o urubu, a águia ou o falcão são mais densas do que o que nós estamos pilotando,” afirmou Greve. “Nossas aeronaves muito raramente pesam mais que 1,5 kg. Elas são feitas de isopor ou plástico.”

Fonte: WSet/ Reportagem: Angela Hatcher

Cada vez mais populares, uso de drones preocupa polícia de Nova York

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2 de agosto de 2014

Cada vez mais populares, uso de drones preocupa polícia de Nova York

NOVA YORK – O aumento da popularidade dos drones nos Estados Unidos começa a incomodar as autoridades. Segundo o Departamento de Polícia de Nova York, alguns incidentes envolvendo as aeronaves não tripuladas revela que há riscos potenciais no uso indiscriminado dos aviões não tripulados. O chefe do Departamento de Contraterrorismo da Polícia de Nova York afirmou que nenhuma ocorrência até agora foi grave, mas sugeriu que os aparelhos podem ser usados como instrumentos de conspiração por forças terroristas.

Até agora, o incidente mais grave ocorreu na segunda-feira (14/07) , quando um helicóptero da polícia teve que desviar sua rota após avistar um drone na sua direção. Os donos do dispositivo eletrônico, Wilkins Mendoza, de 34 anos, e Remy Castro, de 23, foram presos e acusados de negligência devido ao perigo causado.

– Nós não tínhamos a intenção de causar qualquer dano. Eu sei das consequências e não vou arriscar a vida de ninguém – afirmou Castro ao “New York Post”, ressaltando que vai aposentar o seu aviãozinho.

Segundo um amigo, os aparelhos custaram entre US$ 500 e US$ 700, cada e foram comprados apenas para diversão. Os dispositivos tinham a capacidade de voar até uma altura de 600 metros.

Um dos policiais que comandava o helicóptero sobre a ponte George Washington contou que ficou surpreso ao cruzar com a aeronave não tripulada e disse que, a principio, não sabia com o que estava lidando. Em outro caso, os pilotos de dois aviões que se aproximavam do aeroporto La Guardia, em Nova York, se queixaram de um grande drone que estava voando perto deles no sul de Manhattan, contou uma fonte que não quis se identificar. O caso ocorreu em 29 de maio deste ano.

Segundo uma lei aprovada em 2012, a Agência Federal de Aviação (FAA na sigla em inglês) tem até o próximo ano para promulgar as regras oficiais para sistemas não tripulados. Por enquanto, as regras proíbem “qualquer conduta que ponha em perigo pessoas e prédios na superfície, ou a segurança de outra aeronave no espaço aéreo”. Além disso, os aparelhos não podem voar a menos de cinco quilômetros de um aeroporto.

– Apoiamos o uso desta tecnologia, mas apoiamos o uso responsável – disse Daniel Schwarzbach, o diretor-executivo da Associação para a Aplicação de Lei de Aeronaves.

Já há grupos para fãs que pretendem promover o uso responsável das aeronaves não tripuladas com fins artísticos, empresariais e de lazer. No entanto, mesmo sabendo das proibições, a maioria dos usuários ignora as regras ou decide não segui-las. Segundo as autoridades, isso acontece porque os cidadãos sabem que não serão responsabilizados pelos atos.

DRONES MAIS BARATOS E FALTA DE REGRAS

Em uma loja de Manhattan, os quatro modelos de drones comercializados custam entre US$ 479 e US$ 959, e alguns são equipados com câmeras. Segundo um funcionário, antes do boom dos aparelhos, 15 aeronaves eram vendidas por dia. Hoje, o número chega a 200. Além de se tornarem mais baratos, os aparelhos estão mais eficientes e capazes de voar mais alto.

– É apenas uma questão de tempo antes que (os terroristas) comecem a usar isso com explosivos – disse uma fonte de contraterrorismo.

Apesar dos riscos, especialistas acreditam que as normas envolvendo os drones só sejam regulamentadas em 2016. O conselheiro geral da Associação Internacional de Drones em Washington disse estar preocupado com a situação e afirmou que tenta apressar as normas.

– Somos a única indústria que está implorando para uma agência federal nos regular – afirmou Gielow.

Fonte: Agência O Globo.

Polícia portuguesa utiliza aeronave não tripulada na final da Champions League

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4 de junho de 2014

Polícia portuguesa utiliza aeronave não tripulada na final da Champions League

Portugal – A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou que utilizou uma aeronave não tripulada equipada com duas câmaras durante a operação policial planejada para a final da Liga dos Campeões, que se realizou em Lisboa.

Num comunicado enviado à agência Lusa, a Direcção Nacional (DN) da PSP informou que a Comissão Nacional de Protecção de Dados autorizou a utilização do meio aéreo, depois de o ministro da Administração Interna ter solicitado um parecer àquela entidade.

“Foi autorizada a utilização de duas câmaras portáteis que serão operadas por polícias devidamente uniformizados e de duas câmaras colocadas em meio aéreo não tripulado da PSP”, referiu-se a nota da Direcção Nacional.

Segundo a polícia, o recurso aos equipamentos de videovigilância (câmaras) teve como finalidade “garantir a protecção de pessoas e bens, a prevenção da prática de crimes, a monitorização das deslocações de veículos e pessoas e a monitorização de adeptos de risco”.

Áreas com videovigilância

As áreas alvo de videovigilância foram as Fan Zone/Meeting Points (Praça do Comércio e zona norte do Parque Eduardo VII) e o complexo desportivo do Estádio da Luz.

Também foram monitorizados os locais de estacionamento dos torcedores do Real Madrid e do Atlético de Madrid – Parque da Torre Bela, Avenida Condes Carnide, Parque da Pontinha, Parque Tecnológico, Av.ª Cidade de Praga, Av.ª Nações Unidas, Av.ª Infante D. Henrique entre a Rotunda da Praça 25 de Abril e Santa Apolónia em ambos os sentidos, e Av.ª da Índia entre o viaduto de Pedrouços e o viaduto de Alcântara.

Em conferência de imprensa realizada na quinta-feira antes do jogo, o intendente Paulo Onofre, responsável operacional, referiu que, caso viesse a ser autorizada a sua utilização, a aeronave não tripulada seria “um bom meio e uma boa ajuda”.

A Direcção Nacional da PSP faz ainda um balanço positivo, até agora, da operação policial realizada durante a final da Liga dos Campeões.

“Até ao momento não houve registo de quaisquer incidente grave, tudo decorrendo com normalidade e conformidade com planeamento operacional elaborado pela PSP, nomeadamente no que relativo à segurança das equipas participantes – Real Madrid CF e Clube Atlético Madrid, e respectivos torcedores”, informou a polícia.

No estádio estavam cerca de 60 mil espectadores. A polícia estima que outros 60 mil adeptos sem bilhete chegaram a Lisboa.

Fonte: Público.

PM de Londrina recebe drone para auxiliar no trabalho dos policiais na região norte do estado

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26 de maio de 2014

PM de Londrina recebe drone para auxiliar no trabalho dos policiais na região norte do estado

Paraná – Com apoio de uma iniciativa privada, o 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), pertencente ao 2º Comando Regional da PM (2º CRPM), recebeu um drone (veículo aéreo não tripulado) para auxiliar no trabalho de policiamento preventivo na região de Londrina (PR), na região norte do estado.

O equipamento, batizado como Hórus (o olho que tudo vê, da mitologia grega) é equipado com uma câmera de alta resolução, permitindo o operador em terra visualizar até 300 metros de distância com ótima visibilidade.

Segundo informações repassadas pelo capitão Nelson Villa Junior, subcomandante do 5º BPM, o drone pode ser usado em diversas situações, como rebeliões, resgates, cercos em matas, entre outras situações.

“O equipamento permite que seu operador possa visualizar, por intermédio de um “Ipad”, situações que estejam até a 300 metros de distância, possibilitando filmagem de alta qualidade”, disse o capitão. Ainda segundo ele, os vídeos produzidos podem ser descarregados em qualquer tipo de computador e podem ser usados como provas criminais.

“Certamente este equipamento trará grandes resultados para toda a comunidade londrinense, colocando a Polícia Militar do Paraná na vanguarda em relação à utilização de tal tipo de tecnologia”, completa o capitão.

Por Marcia Santos
Jornalista PMPR

A utilização do VANT nas atividades de segurança pública em Minas Gerais

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29 de março de 2014

A utilização do VANT nas atividades de segurança pública em Minas Gerais

A utilização do VANT nas atividades de segurança pública em Minas Gerais

CHRISTIANO CARVALHO BISPO
Comandante de Aeronave – PMMG

A aviação policial é um conceito já internalizado pelas organizações policiais em todo o Brasil, e os serviços prestados pelas unidades aéreas há muitos anos têm contribuído para a melhoria da segurança pública em todo o país. Sabe-se, no entanto, das necessidades de melhoria: em investimentos tecnológicos, no ensino e treinamento, na integração com os demais órgãos aeronáuticos e em outros diversos campos.

Certamente tem-se buscado a cada dia a correta gestão dos recursos colocados à disposição das organizações aéreas policiais, na procura de alcançar a máxima eficiência, eficácia e qualidade nos serviços, com um diferencial: a ênfase na segurança nas operações.

Contudo, a proposta de inserção de novas tecnologias, assim como toda a mudança dentro das organizações, pode gerar expectativas, desconforto e até mesmo rejeição por alguns de seus integrantes, grande parte disso em virtude da desinformação. A tecnologia dos Veículos Aéreos Não Tripulados, em certo aspecto, não é totalmente uma novidade, como se procurou explicitar na abordagem histórica sobre o tema. No entanto, em vista da sua não utilização pela maior parte das organizações de segurança pública e defesa social, principalmente no Brasil, já denota seu caráter de inovação.

A proposta, então, foi a de iniciar o assunto, procurando verificar como o emprego dessa nova tecnologia pode acrescentar nas atividades do Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo na Polícia Militar de Minas Gerais, sem que para isso deva entrar em conflito com a atual filosofia de operações e segurança de voo, há tanto tempo praticada por essa organização aérea.

Dessa forma, a busca do estudo das inovações é fundamental para compreender os reflexos da inserção de novas tecnologias nas organizações, cujo objetivo será sempre a melhora dos produtos ou processos, não incorrendo de tal modo numa tentativa puramente empírica.

O objetivo geral da pesquisa foi o de analisar a viabilidade da utilização do Veículo Aéreo Não Tripulado em complementação às atividades de radiopatrulhamento aéreo na Polícia Militar de Minas Gerais. Mas como foi abordado em um contexto geral, as informações contidas neste trabalho monográfico podem ser aplicadas para análise do tema em outras polícias.

Clique aqui e leia a monografia completa

Juiz americano anula proibição a voo de drones comerciais

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15 de março de 2014

Juiz americano anula proibição a voo de drones comerciais

WASHINGTON – Um juiz federal americano anulou nesta sexta-feira a única multa já aplicada pela agência de aviação dos EUA, a FAA, contra o uso comercial de veículos aéreos não tripulados (Vant). O magistrado argumentou na sentença que pequenas aeronaves desse tipo, popularmente conhecidas como drones, não diferem em nada de aeromodelos tradicionais, o que limita os poderes da FAA de impedir a proliferações de drones civis.

Tecnicamente, a diferença entre drone e aeromodelo é que o primeiro é capaz de realizar voos pré-programados sem qualquer intervenção humana (embora esse tipo de uso ainda seja muito restrito) e costuma carregar um rol de sensores (como giroscópio, acelerômetro e barômetro, além de câmeras). A utilização comercial desses aparelhos já vem sendo aventadas por milhares de empresas ao redor do mundo, como Amazon, Facebook e FedEx.

Patrick Geraghty, juiz que integra o Conselho Nacional de Segurança dos Transportes, disse em sua decisão que a FAA não possui qualquer regulação vigente para voos de aeromodelos nem para classificação desses aparelhos como aeronaves não tripuladas.

A multa anulada pelo juíz, de US$ 10 mil, havia sido aplicada contra o fotógrafo Raphael Pirker, que produziu um vídeo comercial em outubro 2011 utilizando um pequeno drone nos arredores da Universidade da Virgínia. Pirker recorreu da multa ao conselho, cuja função é avaliar queixas sobre decisões da FAA.

A agência disse que está avaliando a decisão e preferiu não comentá-la por enquanto. Cabe recurso por parte da FAA ao próprio conselho.

Funcionários da FAA sempre sustentaram a tese de que, por regular o acesso ao espaço aéreo do país, a agência tem o poder de proibir voos de drones, inclusive daqueles que pesam poucos quilos.

“Não há áreas cinzas no texto regulatório da FAA. Qualquer pessoa que quiser fazer decolar uma aeronave – seja ela tripulada ou não – no espaço aéreo dos EUA precisa de algum nível de aprovação da FAA”, afirma a agência em seu site.

Já faz uma década que funcionários da FAA trabalham na elaboração de regras de acesso ao espaço aéreo americano a drones comerciais. A maior preocupação é o risco a que essas aeronaves expõem aviões e helicópteros e mesmo a população em terra. Um drone que cair acidentalmente sobre uma rua movimentada poderá provocar dezenas de mortes, por exemplo.

No Brasil, também não há regulação para o uso de drones comerciais, embora diversas empresas já o utilizem em caráter experimental. Espera-se que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) submeta à consulta pública nos próximos meses regras para voos de drones com até 25 Kg, como noticiou o site G1.

Incomodado com a lentidão da FAA, o Congresso americano aprovou lei, em 2012, determinando que a agência tem até setembro de 2015 para integrar com segurança drones de todos os tamanhos aos céus americanos.

Porém, já ficou claro que a FAA não será capaz de cumprir esse prazo. A regulação que permitiria uma maior utilização de drones com peso inferior a 25 Kg já foi adiada diversas vezes e só deve ser proposta em novembro. Além disso, chega a demorar anos até que uma regra desse tipo passe a valer de verdade.

Fonte: O Globo.

Fantástico mostra operação com VANT da Polícia Federal

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22 de fevereiro de 2014

Fantástico mostra operação com VANT da Polícia Federal

No chão, ele não parece nada discreto. Mas quando decola, o pequeno monomotor se transforma em um espião silencioso. Este é o Vant, sigla para o veículo aéreo não tripulado, da Polícia Federal. A missão dele: produzir imagens de pessoas e lugares suspeitos.

O resultado, aqui embaixo, é esse: “Polícia Federal, abre a porta”, ordena um policial federal durante uma operação. Em 2009, o governo brasileiro comprou duas aeronaves dessas de uma empresa de Israel. Preço total: R$ 80 milhões.

O Vant tem quase 17 metros de envergadura, 9 de comprimento, consegue voar 37 horas seguidas, sem abastecer, a 204 quilômetros por hora e alcança uma altura de 10 mil metros e não leva armamentos.

“Ela é uma aeronave muito silenciosa. Tem uma câmera com uma precisão muito grande. A gente consegue acompanhar alvos além de 10 quilômetros”, diz Álvaro Marques, gerente do Projeto Vant.

O Fantástico foi conhecer a estação de comando. Ela é refrigerada. Do lado direito, tem alguns computadores, simuladores de voo e mais aqui a frente, o piloto que basta para ele o toque, dar um clique no mouse para manter a aeronave no ar. De outro lado, tem o operador das câmeras.

Antenas parabólicas e um satélite fazem a conexão entre o Vant e a estação de comando. A aeronave pode ser controlada a mais de mil quilômetros de distância. Ou seja, de São Paulo, o piloto conseguiria comandar o avião em Porto Alegre.

Quase tudo no Vant é automático e programado. Mesmo se houver uma falha de comunicação, se ele perder o contato com a base, seus comandos e rotas são pré-definidos. Ele pode voltar para casa e pousar, sem ajuda de ninguém.

Em testes há mais de quatro anos, o Vant, finalmente, participou da sua primeira grande operação.
Nos últimos sete meses, a Polícia Federal investigou uma quadrilha de contrabandistas de cigarros na região de fronteira, entre o Paraná e o Rio Grande do Sul.

Lá do alto, o esquema foi filmado em detalhes. O espião aéreo descobriu, por exemplo, que, por trás desse depósito, existia um longo caminho de terra usado por veículos carregados de cigarros.

Também identificou, uma a uma, as propriedades dos criminosos. Em sítios, o contrabando era colocado no fundo falso de caminhões. “Você consegue ver a rotina dos alvos, com precisão”, explica Álvaro Marques.

Os caminhões seguiam o mesmo percurso: da fronteira com o Paraguai até a cidade de dois vizinhos, mais conhecida como a capital nacional do frango, no sudoeste do Paraná, sede da quadrilha. Depois, o contrabando ia principalmente para Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul.

“Essas organizações criminosas normalmente movimentam valores grandes. Uma carga de 250 caixas de cigarro pode valer até R$ 400 mil. Então, isso estimula o ingresso principalmente dos jovens na criminalidade, aqui da região, por conta do lucro fácil”, explica Indira Bolsoni Pinheiro, procuradora da República.

A polícia precisava saber quem estava por trás, no comando da quadrilha, e usou também escutas telefônicas, autorizadas pela Justiça. E aí, apareceu o nome de um Policial Civil. Investigador na cidade de dois vizinhos, Jair Roberto Pasa é acusado de receber dinheiro para dar informações à quadrilha.

Num telefonema, ele avisa um contrabandista que a Polícia Federal acabou de prender um comparsa.

Jair: Os “federal” pegaram ele, lá. Ele falou que sabe quem que é o dono do caminhão.
Contrabandista: Mas é louco esse cara.
Jair: Mas nem liga agora. Os “federal” tão com ele lá.
Contrabandista: Então, tá bom.

Com a investigação concluída, faltava prender os integrantes da quadrilha.Madrugada de quinta-feira passada. Da base, em São Miguel do Iguaçu, interior do Paraná, o Vant, o veículo aéreo não tripulado, decola para o teste final.

A cem quilômetros da base aérea, 130 agentes da Polícia Federal, estão prontos para cumprir mandados de prisão e de busca, em quatro cidades.

O Vant já está a caminho dos alvos. Em cascavel, a Polícia Federal se prepara para uma viagem de quase três horas. As equipes vão sair em intervalos de 5 minutos, descaracterizadas, para evitar despertar atenção dos olheiros.
São quase 200 quilômetros de viagem numa estrada movimentada e cheia de buracos. Já o Vant chega rapidamente aos depósitos e aos sítios utilizados para o contrabando.

Três agentes chegaram de helicóptero e se escondem no mato, aguardando o melhor momento para fazer a prisão. O Vant alerta.

Vant: informo que, no lado oposto ao rio, do outro lado da casa, a rua que dá acesso, tem algum animal lá, provavelmente cachorro.
Agentes: Positivo, positivo. Tem um cão ali. A gente tá ouvindo ele latir.

Como ainda está escuro, a aeronave usa suas duas câmeras de vídeo de alta resolução ligadas com infravermelho. Oito acusados são presos.

O policial civil Jair Roberto Pasa, acusado de receber dinheiro para dar informações à organização, foi preso na casa dele. O advogado diz que “o policial é inocente. E que conhecer pessoas investigadas não significa cooperação nos crimes. E, que, é função de Jair Pasa se embrenhar em lugares não muito bem frequentados para obter informações de pessoas não muito distintas”.

No céu, o Vant ainda trabalha: ajuda o pessoal que está neste helicóptero a descer no lugar certo.

“Mesmo sem conhecer o terreno, a gente tem essa vantagem tática do Vant estar fornecendo informações precisas sobre o terreno, sobre o posicionamento dos criminosos”, afirma Eduardo Betini, agente da Polícia Federal.

Fantástico: a gente olha pra cima e não vê o Vant mas o dia tá de céu azul, assim.
Martin Purper, chefe da operação: é mas o Vant está lá e estão nos observando nesse momento. Que a ideia, é poder possibilitar a polícia um mecanismo maior. Uma outra ferramenta de investigação.

Depois de dez horas de voo, termina a missão.

Vant: a base Vant agora se retira do palco das operações e retorna para a base. Uma boa missão aí e bom retorno.

A Justiça já bloqueou os bens da quadrilha, avaliados em R$ 10 milhões. E a polícia se concentra agora para encontrar dois homens apontados como os chefes dos contrabandistas: Celso Cândido da Silva, apelido: Caveira. E Claudemir Polak Mendes, o Tenente.

As forças de segurança das principais potências mundiais já usam aviões não tripulados. Dos mais variados tipos e tamanhos, eles fazem de monitoramento a incêndios a lançamento de bombas e mísseis.

Faixa de Gaza, novembro de 2012. Ahmed Jabari: chefe militar do Hamas, a organização radical islâmica da Palestina. Acusado de atos terroristas contra Israel, era procurado havia pelo menos 5 anos. Foi morto quando estava dentro de um carro. Um míssil saiu de um avião não tripulado israelense.

O uso desses aviões é objeto de discussão. A ONU, por exemplo, investiga a morte de civis provocada em ataques de aviões não tripulados na África e no Oriente Médio. Outra discussão é quanto à entrada no espaço aéreo, sem permissão dos governos locais.

No Brasil, o Tribunal de Contas da União questionou o valor dos dois Vants: R$ 80 milhões, e pediu ajustes nos contratos. O processo é sigiloso. Segundo a Polícia Federal, tudo já está resolvido.

Uma das próximas missões do espião aéreo é ajudar na segurança da Copa do Mundo. “Realmente, vai facilitar as investigações. Trazer mais segurança também para os próprios policiais que estão investigando”, destaca Indira, procuradora da República.

Fonte: G1

ANAC dá autorização para drone automático nacional operar no Brasil

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14 de fevereiro de 2014

ANAC dá autorização para drone automático nacional operar no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação de um drone de 7 quilos que é lançado por uma catapulta e opera 100% de forma automática, segundo o engenheiro mecatrônico Giovani Amianti, que desenvolveu o modelo.

O Echar 20 A, de propriedade da XMobots empresa de São Carlos (a 230 km de São Paulo), passa a ser agora o quinto veículo aéreo não tripulado (vant) civil autorizado a voar nos céus brasileiros. Em maio de 2013, a empresa obteve o primeiro Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave) para usar um drone privado civil,permitindo o início das operações do Nauru 500, um avião de 15 quilos que pode atingir até 78 km de distância.

Segundo a Anac, o documento foi expedido à XMobots no final de dezembro, mas a empresa diz que ainda havia testes de validações que precisavam ser finalizados e que foram feitos em janeiro pela empresa.

Em abril de 2013, o G1 divulgou com exclusividade que mais de 200 drones estão em operação no Brasil sem que exista regulamentação para emprego comercial destas aeronaves. Eles desempenham funções que antes dependiam de aviões e helicópteros, como a captação de imagens aéreas, buscando maior eficiência e alcance, redução de custo e mais segurança.

A expectativa da indústria nacional de defesa é que ainda em fevereiro a Anac apresente uma proposta que facilite a operação comercial de drones de pequeno porte no país.

Novo modelo

O Echar é tem 2,13 metros de envergadura, 0,42 metro de altura e é lançado por uma catapulta, que provoca o acionamento do sistema. Tem um alcance de comunicação de até 10 km a partir do terminal de controle em solo e autonomia de voo 70 minutos.

“É um vant 100% automático, não precisa de piloto para fazer a decolagem, apenas um operador para acompanhar a velocidade do avião e dar as tarefas”, explica Amianti. “Ele decola sozinho e pousa com um paraquedas”, complementa.

O drone custará R$ 150 mil e, conforme a Anac, cumpre as regras da Instrução Suplementar 21-002A, expedida em outubro de 2012. A norma determina que vants com Cave possam sobrevoar áreas rurais – vos em cidades não são autorizados por questões de segurança e precisam de notificação prévia à Aeronáutica.

A Xmobots está vendendo unidades do modelo para institutos de pesquisa e desenvolvimento e universidades de Rio Grande do Sul, Bahia e Mato Grosso, que usarão os aviões para estudos nas áreas de agricultura de precisão e previsão meteorológica. O novo drone pode alcançar uma altitude de até 3 mil metros.

“Estamos trabalhando em parceria com a Anac há alguns anos para aprender como se faz a certificação, que vale apenas para o meu modelo. Quem compra um, recebe toda a documentação para que possa obter um Cave junto à Anac, que é ligado ao número de série do avião”, explica Giovani.

Até 2013, apenas a Polícia Federal possuía certificação para operar vants civis – são dois aviões comprados de Israel. Além dos dois modelos da XMobots, em agosto, um drone produzido pela Universidade de Brasília (UnB) para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também recebeu autorização para fiscalizar mineração ilegal. Já a Força Aérea possui 4 unidades, também israelenses, mas que, como são militares, não precisam de validação da Anac.

Fonte: G1

ANAC realizará Workshop para Regulamentação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas

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28 de janeiro de 2014

ANAC realizará Workshop para Regulamentação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, nos dias 19 e 20 de fevereiro, o 2º Workshop para Regulamentação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas – RPAS. O evento acontece das 9h às 17h, no auditório da ANAC – São José dos Campos – SP, localizado na Av. Cassiano Ricardo, 521, Bloco B, 2º andar – Parque Residencial Aquarius – Edifício Aquarius Center.

As inscrições, gratuitas, devem ser feitas até o dia 2 de fevereiro no Portal de Capacitação da ANAC. As vagas são limitadas.

Os objetivos do evento são os seguintes: divulgar, de maneira geral, o andamento dos trabalhos de desenvolvimento de regulamentação futura sobre o assunto, a fim de informar o mercado e permitir que os regulados possam planejar suas ações; e obter feedback sobre a proposta de ato normativo referente a operações não experimentais de RPAS.

O evento é destinado a representantes de entes governamentais envolvidos com o assunto — incluindo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) —, fabricantes e operadores de sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas, universidades, centros de pesquisa, associações e demais interessados. No âmbito da ANAC, participarão do Workshop RPAS representantes das Superintendências de Aeronavegabilidade (SAR) e de Padrões Operacionais (SPO), e demais servidores da ANAC e público externo, conforme disponibilidade de vagas.

Data, local e horário:

Datas: 19 e 20/02/2014
Local: Auditório da ANAC São José dos Campos-SP
Horário: das 9h às 17h
Prazo de inscrição: até 02/02/2014

O evento faz parte da Ação Nacional de Aviação Civil, iniciativa instituída em 2011 pela ANAC com objetivo de disseminar informações e conhecimentos sobre o transporte aéreo e de aumentar a proximidade da ANAC com seus principais públicos, entre eles profissionais, empresários, estudantes, pesquisadores ligados à aviação civil e demais interessados.

A Ação Nacional é um evento itinerante em nível nacional, na qual técnicos e especialistas divulgam boas práticas, tiram dúvidas sobre normas e serviços e conhecem de perto os desafios enfrentados por cada segmento do setor.

Fonte: ANAC

EUA e a regulamentação de VANT

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27 de janeiro de 2014

Estados Unidos terá centros de testes para integração de sistemas aéreos não tripulados no espaço aéreo controlado.

Apesar do avanço das tecnologias envolvendo sistemas aéreos não tripulados (UAS conforme sigla em inglês), a regulamentação operacional dos mesmos tem sido o freio que impede uma maior expansão das atividades militares, civis e comerciais com esse tipo de aeronave no mundo todo. Certamente, um dos grandes desafios que o setor deverá enfrentar e solucionar é encontrar o mais rápido possível fórmulas seguras que coordene a navegação aérea de aeronavestripuladas e não-tripuladas num mesmo ‘bloco” de espaço aéreo. Na condição de líder mundial tanto no que tange ao desenvolvimentos e produção de UAS quanto no emprego destes últimos, os Estados Unidos vem desenvolvendo esforços para que em breve a aguardada regulamentação e total integração desse tipo de aeronave no espaço aéreo controlado sejam efetivadas.

Como parte desse processo, a Federal Aviation Administration (FAA) dos Estados Unidos selecionou seis centros de testes distribuídos ao longo do território do país destinados para pesquisas e experimentos que visam determinar conceitos de como integrar sistemas aéreos não tripulados no espaço aéreo controlado. A FAA já esta operando um centro de testes no Novo México, contudo, o Congresso estadunidense solicitou o estabelecimento de seis centros financiados e operados independentemente. A lei aprovada pelo Congresso determina que a FAA instale o primeiro dos seis sites de testes no prazo de 180 dias. Cada centro receberá certificação para iniciar voos com UAS, sendo que cada uma dessas certificações definirá um conjunto especial de procedimentos e o bloco de espaço aéreo que caberá a cada um deles.

Um total de 24 estados daquele país responderam com 25 propostas independentes com vistas a desenvolver futuras oportunidades de mercado envolvendo UAS.O dia 30 de dezembro último marcou o anuncio da seleção das propostas da Universidade do Alasca, do estado de Nevada, do aeroporto internacional de Griffis localizado no estado de Nova Iorque, do Departamento de Comércio de Dakota do Norte, do campo de Corpus Christ no Texas e do Instituto Politécnico e Universidade Estadual de Virginia. A Universidade do Alasca propôstambém a inclusão de centros adicionais de testes no Hawaii e Oregon. Outro campo localizado em Nova Jersey esta incluído na proposta da Universidade de Virginia.

Esses seis centros já definidos, além daquele mantido pela FAA no Novo México e dos operados pelo setor militar dos Estados Unidos, servirão como laboratório para desenvolver uma variedade de tecnologias, procedimentos e regulamentos. Eles foram escolhidos segundo critérios de diversidade geográfica e de acordo com ambientes operacionais específicos, testes e pesquisas que cada um executará.

A FAA esta sendo encarregada pelo Congresso dos Estados Unidos para demonstrar que UAS poderão ser integrados no espaço aéreo controlado do país a partir de 2015. Inicialmente, veículos aéreos não tripulados com peso de decolagem acima de 24,9 kg estarão aptos para operar rotineiramente dentro do espaço aéreo público desde que se mantenham ao alcance visual do operador e fora das zonas de circulação pesadas dos espaços aéreos da classe C e D.Entretanto, as estimativas da FAA indicam que a total integração será gradativa e ainda levara alguns anos para ser alcançada.

A organização regulamentadora ainda está definindo os passos cuja progressão resultara na integração total, sendo que o seis centros serão usados como laboratórios para formar o conjunto de deliberações e normas da agência para essa área.A Associação Internacional de Sistemas de Veículos Não Tripulados (AUVSI-Association of Unmanned Vehicle Systems International) prevê que a planejada integração deverá gerar um aumento de negócios na área de UAS dos Estados Unidos em torno de US$ 82 bilhões nos próximos dez anos. A AUVSI mantém expectativa para criação de mais áreas de testes, notadamente para buscar a total integração de UAS nos céus do país, status que criará empregos no setor e ajudará no crescimento da economia estadunidense. Em 2012, a FAA iniciou o processo de integração com cautela, permitindo que UAS operem comercialmente apenas acima do Círculo Polar Ártico, no Alasca.Com relação aos novos centros, aeronaves tripuladas voando nas proximidades desses centros serão informadas sobre qualquer atividade experimental com antecedência de acordo com os padrões já existentes, incluindo NOTAM (Notices to Airmen).

Todos os operadores desses centros serão encarregados de fazer instalações e pesquisa disponíveis para os usuários que querem tirar benefícios dessas atividades.Adicionalmente, para favorecer as pesquisas da FAA, os seis centros estarão abertos para companhias privadas. Jeff Bezos, chefe executivo da Amazon.com, por exemplo, trabalha com a perspectiva de entregar encomendas para usuários empregando “drones” dentro de cinco anos.

Fonte: Tecnologia & Defesa / Ivan Plavetz.

Projetos sobre VANT serão analisados pela Câmara dos Deputados

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8 de janeiro de 2014

Projetos sobre VANT serão analisados pela Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados analisa dois Projetos de Lei, o PL 5563/13, do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), que torna obrigatório o registro de veículos aéreos não tripulados (Vant) de emprego militar e o PL 5942/13 do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que estabelece regras sobre o licenciamento e operação de veículos aéreos não tripulados (VANT”s) e aeronaves remotamente pilotadas (ARP”s).

O projetos foram apensados por tratarem de assuntos idênticos e também serão apreciados pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como a matéria é de competência de mais de três Comissões de mérito, foi criada uma Comissão Especial e, se aprovada, irá a votação em Plenário.

O Projeto de maior relevância é o PL 5942/13, pois cria regras sobre o uso e possibilita o emprego pela segurança pública, para pesquisa e desenvolvimento científico e defesa nacional (Art. 4º ). Esse projeto é mais elaborado e contempla diversas possibilidades de emprego com controle do Comando da Aeronáutica, inclusive cria tipo penal (Art. 7º).

O PL 5942/13 sim deve ser melhor debatido, pois ele é atual e trará mais segurança jurídica, principalmente nas operações de segurança pública e de defesa civil. Esse projeto dá ao Comando da Aeronáutica esse controle e não inclui a ANAC. Esse argumento é lógico na medida em que essas operações serão realizadas, como regra, pelo Estado e nada têm a ver com a Aviação Civil e mesmo que sejam autorizados para empresas, o controle do espaço aéreo é de prerrogativa do Comando da Aeronáutica.

O PL 5563/13 fala de registro de VANT de emprego militar e é omisso com relação aos outros possíveis empregos. Parece estranho esse tipo de necessidade de registro desses equipamentos militares. Parece que o objetivo foi identificar o responsável em caso de danos a terceiros. Como as operações militares são, em regra, sigilosos, acontecendo um acidente com danos a terceiros, o registro seria importante para eventual ressarcimento e identificação do responsável pelo equipamento.

De fato o PL 5563/13 parece desnecessário, pois a Constituição Federal já estabelece a responsabilidade objetiva ao Estado (Art. 37, § 6º) e todos vants militares certamente são registrados pelo respectivo comando militar.

Sabe-se que esses equipamentos foram criadas com fins militares, como apoio a tropas em campos de batalha e atividades de vigilância e patrulhamento. Atualmente, também são utilizadas para emprego em operações de segurança pública, operações de defesa civil, pesquisas científicas, monitoramento ambiental, prospecção mineral e suporte a atividades agrícolas e florestais, entre outras.

Regulamentar por lei o uso desses equipamentos resolverá diversos problemas atuais, principalmente os relacionados a atribuição e responsabilidade.

Íntegra das propostas:

1) PL-5563/2013– Registro e responsabilidade
2) PL-5942/2013 – Estabelece regras sobre licenciamento e operação.

Piloto Policial com informações de Câmara Deputados.

EB realiza operação militar com aeronave não tripulada em Área de Proteção Ambiental

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3 de novembro de 2013

EB realiza operação militar com aeronave não tripulada em Área de Proteção Ambiental

O Exército Brasileiro (EB) realizou, na tarde do dia 14 de outubro de 2013, a avaliação doutrinária de emprego operacional do “Veículo Aéreo Leve de Engenharia Não-Tripulado Especializado” (VALENTE), durante uma operação militar de levantamento aerofotogramétrico da Área de Preservação Ambiental do Pratigi, no sul da Bahia.

Além do Exército, estiveram envolvidos no evento os seguintes órgãos: Departamento de Engenharia e Construção (DEC), Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e Instituto Militar de Engenharia (IME).

O objetivo foi estabelecer o alinhamento da tecnologia com as necessidades do monitoramento permanente patrimonial e de meio-ambiente, bem como o levantamento para estudos ambientais especializados, aplicados no Baixo Sul da Bahia.

O VALENTE foi apresentado às autoridades municipais locais, à Diretoria da Fundação Odebrecht, à Associação Guardiã da Área de Proteção Ambiental do Pratigi (AGIR) e outras associações e cooperativas regionais.

Este projeto conta com a presença efetiva da Policia Militar da Bahia (PMBA) e da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (SESEG).

A jornada de trabalho estabeleceu que a ação conjunta resultará no desenvolvimento de soluções de uso dual, com o propósito de tornar o Brasil auto-suficiente em tecnologias sensíveis, vinculando as linhas de pesquisa da Engenharia de Defesa do IME ao Programa de Desenvolvimento e Crescimento Integrado com Sustentabilidade (PDCIS) do Baixo-Sul da Bahia, capitaneado pela Fundação Odebrecht, em projeto premiado pela ONU, bem como a construção, pelo Exército, da Estrada-Parque da APA do Pratigi.

O acordo de cooperação engloba o Exército Brasileiro, a Fundação Odebrecht, a Polícia Militar do Estado da Bahia e a empresa Flight Technologies, parceira do Instituto Militar de Engenharia no desenvolvimento do VALENTE.

Anac e Polícia Federal investigam voos ilegais de drones no país

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22 de setembro de 2013

Anac e Polícia Federal investigam voos ilegais de drones no país

Agência multa empresa por voo sem autorização e risco à aviação em SP. Voo comercial e em cidade é proibido. Polícias de 3 estados usam sem aval.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está investigando três casos de voos irregulares de drones (veículos aéreos não tripulados, chamados no Brasil de VANTs) no país. As provas são repassadas para a Polícia Federal, que abre um inquérito para apurar possível crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Isso porque, atualmente, só quatro modelos civis estão autorizados a operar: dois israelenses, de grande porte, da PF, e outras duas unidades de fabricação nacional, que receberam certificado para realizar voos experimentais em maio e em agosto deste ano.

Segundo a Anac, a Gerência Geral de Ação Fiscal (GGAS) não pode divulgar detalhes dos processos em andamento. A Anac não diz quais são os casos.

Mas, um levantamento realizado pelo G1 mostra que, apesar da Anac alertar aos órgãos de segurança pública sobre a proibição, polícias de ao menos três estados realizam voos irregulares.

No último dia 4 de abril, uma quarta investigação da Anac foi concluída: a agência autuou e multou uma empresa do interior de São Paulo que usa os drones com fins comerciais, o que, atualmente, é proibido. O inquérito foi repassado à Polícia Federal, que apura agora se algum responsável pela empresa poderá ser indiciado pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, por ter colocado em risco a segurança de pessoas e carros em terra e outras aeronaves no ar.

Conforme a agência, todo e qualquer tipo de aeronave não tripulada, independente de peso e altitude de voo, não pode operar sem ter um Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave), que é expedido após avaliação do projeto técnico. Para cada voo também é necessário avisar o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica.

No caso da empresa do interior de São Paulo, a Anac obteve provas de voos irregulares e com fins lucrativos e repassou o material para agentes da PF. A empresa foi notificada administrativamente e autuada em 4 de abril, quando a Anac emitiu um auto de infração. O nome da empresa e o valor da multa não foram divulgados.

O Código Brasileiro Aeronáutico estabelece para caso de infrações penalidades que vão desde multa até cassação de certificados e habilitações e apreensão. Em novembro de 2012, a agência aumentou o teto da multa por infrações aéreas para R$ 20 milhões.

Além de empresas que prestam serviços, polícias e outros órgãos públicos e privados estão operando drones irregularmente. Segundo a Anac, a dificuldade de se investigar é porque nem sempre é possível o flagrante e a confirmação da responsabilidade pelo voo, já que o drone, ao contrário de um avião, não possui uma numeração. Outro fator que atrapalha é o fato do Brasil ainda não ter uma legislação sobre o tema.

Em fevereiro, a Superintendência de Aeronavegabilidade da Anac enviou uma circular aos secretários de Segurança de todos os estados e do Distrito Federal alertando que nenhum voo pode ser feito sem que o avião possua uma Cave. No documento, a agência informava oficialmente os procedimentos que devem ser adotados para o caso.

Mesmo assim, nos últimos três meses, polícias de Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul usaram drone sem registro junto à agência. Ouvidos pelo G1, oficiais da PM e delegados afirmam que desconhecem qualquer regra para realizar voo. A Anac afirma que avalia qual caso será investigado com base nas provas e informações disponíveis.

Em março, o G1 divulgou um levantamento inédito mostrando que mais de 200 drones estão em operação no Brasil sem que exista regulamentação para o uso civil e comercial destas aeronaves. Desde então, aumentou a pressão para que a Anac faça uma legislação para que drones de pequeno porte possam voar sem restrições.

Conforme a Associação Brasileira de Indústrias de Defesa (Abinde), há ao menos 15 fabricantes de vants à espera de regulação do tema. “O que está acontecendo é que todo dia mais se vê drones voando pelos céus das cidades. São emissoras de televisão, empresas que vendem imóveis, construtoras, polícias, todo mundo já quer um drone para fazer filmagem. Há um risco enorme de um acidente”, afirma Antonio Castro, presidente do comitê que discute vants na Abinde.

A Anac espera finalizar até o fim de 213 uma norma para que possam ser realizados voos não experimentais de aeronaves remotamente pilotadas. Segundo Castro, a ideia da Abinde é que seja permitido voos de drones de até 2 quilos a uma altitude máxima de até 150 metros.

Polícias usam avião

No Rio de Janeiro, o tenente-coronel Ramiro Oliveira Campos, comandante da Polícia Militar em Macaé pegou emprestado com um amigo um drone para uma operação de 15 dias. Com o modelo, que voo a até mil metros, conseguiu prender “meliantes escondidos em uma área de restinga e lamaçal”.

“Usamos para monitorar a área e foi de grande ajuda, pois o PM vai sabendo quais armas os traficantes têm, se há crianças por perto, evitando tiroteios”, diz o coronel. Segundo ele, o vant não tem registro. “As pessoas usam isso como aeromodelismo. Qualquer um pode ter um vant destes, não tem que avisar nenhum órgão. Não fomos cobrados por nada até agora”

No Rio Grande do Sul, a Brigada Militar e a Polícia Civil usaram um drone em julho em uma operação conjunta contra uma facção que domina o tráfico de drogas em Restinga, na zona sul de Porto Alegre, e em Eldorado, na região metropolitana.

“Foi uma operação grande, com 15 presos, e a secretaria de segurança fez a contratação da empresa que usou o avião, pois há interesse em comprar um. É um equipamento pequeno, de cerca de 50 centímetros, não tem necessidade de cadastro ou autorização de voo e nos ajudou muito”, diz o delegado Nilton Martins.

Ele afirmou desconhecer qualquer orientação sobre a necessidade de registro junto à Anac. “Voamos baixo, a menos de 100 metros de altura. Tinha até um helicóptero nosso voando ali, tomamos cuidado para evitar contato entre os dois”, pondera ele.

Monitorando suspeitos

Já em Santa Catarina, agentes da delegacia de Santa Cecília, no Oeste do estado, prenderam um casal suspeito de tráfico de drogas com a ajuda de um drone. O aparelho foi usado durante uma semana para monitorar o local onde o casal estava. O delegado Evandro Luiz Oliveira de Abreu disse que comprou com o drone com dinheiro próprio.

“Eu acredito que, hoje, não há mais como fazer investigação sem um desses. Economiza dinheiro com helicóptero e faz um levantamento detalhado para evitar até troca de tiros na hora que invadirmos o local”, defende o delegado.

“Subimos com o drone até sumir de vista, acho que uns 300 metros de altura. Nós mesmos operamos aqui na delegacia. Não precisa de registro na Anac nem avisar a Aeronáutica, não. É muito simples”, afirma o delegado Abreu.

A Anac esclarece que explorar economicamente veículos aéreos não tripulados sem autorização ou usar aparelhos sem certificação implica em violação às normais atuais e que acompanha os casos divulgados pela imprensa. Se comprovadas irregularidades, os responsáveis serão autuados e multados.

Tire dúvidas sobre a regulação de drones no país:

1. É proibida a exploração comercial de drones e o uso com fins econômicos.

2. É proibido o voo em área urbana e cidades. Todo voo deve ser avisado antecipadamente à Aeronáutica.

3. Todo aparelho precisa de certificação da Anac para voar. Não há critérios limites de peso e altura de voo. O processo de certificação é definido peloRegulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) n° 21 e a Instrução Suplementar 21-002.

4. Autorizações especiais para operação de aeronave remotamente pilotada são concedidas caso a caso.

5. Empresas ou pessoas que quiserem tirar dúvidas devem procurar a Anac pelo e-mail: [email protected]

6. Até o fim de 2013, a Anac fará uma regulação para uso de drones sem fins experimentais, como para uso policial ou de imagens aéreas.

7. Haverá critérios de segurança e limites operacionais definidos.

8. As indústrias defendem o pleno voo de drones de até 2 quilos em uma altitude máxima de 150 metros.

Fonte: G1

ANAC promove Workshop para Regulamentação de RPAS

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27 de agosto de 2013

ANAC promove Workshop para Regulamentação de RPAS

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará nos dias 04 e 05/9, em São Paulo, o evento Workshop para Regulamentação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Remotely Piloted Aircraft Systems – RPAS). Diante da crescente demanda pelo uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas no Brasil torna-se necessário desenvolver regulamentação para viabilizar sua operação de maneira segura, o que motivou a realização do workshop.

Com a realização deste evento no Brasil, a ANAC pretende:

– Conhecer melhor os interesses e as necessidades da sociedade com relação à operação de RPAS e os problemas enfrentados;
– Obter subsídios para o desenvolvimento de regulamentação sobre o tema;
– Divulgar à sociedade, de forma centralizada, ampla e irrestrita, as normas existentes atualmente para a operação de RPAS civis no Brasil, e assim, trazer simetria de acesso à informação a qualquer pessoa interessada no assunto e coibir operações ilegais por falta de informação;
– Divulgar, de maneira geral, o andamento dos trabalhos de desenvolvimento de regulamentação futura sobre o assunto, a fim de informar o mercado e permitir que os regulados possam planejar suas ações, bem como para obter retorno (feedback) da sociedade sobre o rumo a ser seguido;
– Centralizar o contato da ANAC com a sociedade no que se refere a este assunto.

Neste workshop, além de algumas apresentações de órgãos governamentais e associações relacionadas ao assunto, haverá discussões específicas sobre aeronavegabilidade, operações/licenças e organizações, de maneira a fornecer à ANAC subsídios para o desenvolvimento de regulamentação sobre RPAS.

O público-alvo do Workshop abrange representantes de empresas, instituições e associações envolvidas com o assunto, e integrantes do Grupo de Trabalho RPAS da ANAC. Os demais interessados poderão participar conforme disponibilidade de vaga.

O evento faz parte da Ação Nacional de Aviação Civil, iniciativa instituída em 2011 pela ANAC com objetivo de disseminar informações e conhecimentos sobre o transporte aéreo e de aumentar a proximidade da ANAC com seus principais públicos, entre eles profissionais, empresários, estudantes, pesquisadores ligados à aviação civil e demais interessados.

A Ação Nacional é um evento itinerante em nível nacional, na qual técnicos e especialistas divulgam boas práticas, tiram dúvidas sobre normas e serviços e conhecem de perto os desafios enfrentados por cada segmento do setor.

Fonte: ANAC

Polícia utiliza “drone” em ação contra o tráfico em Porto Alegre e Eldorado do Sul, RS

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22 de julho de 2013

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Polícia utiliza “drone” em ação contra o tráfico em Porto Alegre e Eldorado do Sul, RS

A Polícia Civil e a Brigada Militar realizaram uma operação em conjunto na manhã de terça-feira (16) para tentar desarticular quadrilhas que brigam por pontos de tráfico de drogas na Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre, e em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana. Cerca de 350 policiais participam da ação. Quinze pessoas foram presas e dois menores foram apreendidos. Nas buscas foram encontradas armas, drogas e munições.

As buscas foram realizadas em cerca de 70 casas. Foram cumpridos 15 mandados de prisão na Zona Sul de Porto Alegre e em Eldorado do Sul. Segundo a polícia, pela primeira vez um drone (também chamado de VANT – veículo aéreo não tripulado) é utilizado em uma operação policial no estado. O equipamento é como um mini helicóptero, não tripulado, com câmeras controladas por controle remoto para mapear locais de difícil acesso.

A investigação iniciou há quatro meses. Segundo a polícia, uma quadrilha que atuava na Restinga tentou assumir o comando do tráfico de drogas em Eldorado do Sul. Na disputa por pontos de vendas de drogas, um homem foi morto. Os grupos também estariam envolvidos em roubos a residências.

Alguns dos presos têm tatuagens de lágrimas no rosto, sendo que cada uma dessas marcas significa um homicídio que o sujeito teria cometido. De acordo com o delegado Rafael Pereira, essas marcas são usadas pela facção para intimidar seus desafetos e comunidade em geral.

A Brigada Militar e a Polícia Civil montaram postos móveis que permaneceram durante todo o dia no bairro Restinga.

Fonte: G1.

VANT usado pelos manifestantes na Turquia é abatido

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13 de julho de 2013

VANT usado pelos manifestantes na Turquia é abatido

Enquanto o mundo discute a regulamentação do uso de VANTs pelas organizações e agências de segurança pública, a população civil já visualizou a utilidade de tais artefatos.

Em tempos de manifestações populares e acusações de que os governos e as grandes mídias manipulam a opinião pública, as redes sociais e os vídeos caseiros ganharam uma nova dimensão nesse teatro de “operações psicológicas” para conquista corações e mentes.

Um dos mais interessantes foi a utilização na Turquia de um VANT pelos manifestantes para filmar o protesto e a atuação repressiva das forças policiais.

Se você achou isso surpreendente, acredito que os tomadores de decisão no local também.

A solução ?

Abater o VANT…

Apenas para lembrar, a TV Folha também publicou um vídeo onde foi utilizado imagens provenientes de VANT para documentar as manifestações na cidade de São Paulo, como pode ser visto no vídeo abaixo:

Sendo assim, resta aos operadores de segurança pública avaliar as imagens produzidas pelos VANTs e analisar seu valor como informação de segurança pública para subsidiar um processo decisório, bem como tomar conhecimento que tal informação também estará sendo utilizada por outras “instituições”.

Outro aspecto a se observar é a possibilidade de encontro de uma aeronave tripulada deparar-se em voo com um equipamento deste tipo, que como observado nas imagens da TV Folha, não se limitou apenas a baixas altitudes.

VANT – Polícia Federal, FAB, ANAC e fabricantes participam de audiência pública em comissão do Senado

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26 de junho de 2013