O Ministério da Saúde amplia em 30% os valores repassados para custeio do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), o que representa um incremento de R$ 396 milhões por ano. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o XXXVII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia (GO).
No dia 18 de junho foi publicada a Portaria GM/MS nº 958/2023 do Ministério da Saúde que ampliou o incentivo financeiro de custeio mensal das centrais de regulação, embarcações, motolância, suporte básico, suporte avançado, aeromédico e veículo de intervenção rápida.
Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. Desde 2013 não havia reajuste nos valores de repasse. Atualmente, o SAMU 192 está presente em 3.917 municípios brasileiros, alcançando uma cobertura de 86% da população.
Segundo dados do Ministério da Saúde, são 2.999 Unidades de Suporte Básico; 666 Unidades de Suporte Avançado; 253 motolâncias; 13 ambulanchas; e 21 aeromédicos, que recebem o incentivo.
Para as unidades aeromédicas habilitadas, o valor de repasse mensal passou para R$ 50.050,00 e para as unidades habilitadas e qualificadas, R$ 62.687,30. Conforme ajustes regionais, os serviços aeromédicos são realizados mediante parcerias entre as Secretarias de Saúde, SAMUs e Segurança Pública (CBM, PM, PC e PRF).
Para ampliação da frota terrestre, um novo processo licitatório será concluído ainda em 2023, com investimento de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos. Do total, 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota, 185 veículos vão atender novas Unidades de Suporte Básico (USBs) e os outros 68 veículos servirão às novas Unidade de Suporte Avançado (USAs).
O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do SAMU 192 referente aos anos de 2015 e 2016. As novas unidades serão distribuídas em 16 estados:
- 47 unidades para o estado da Bahia;
- 47 unidades para o estado de Minas Gerais;
- 33 unidades para o estado do Ceará;
- 29 unidades para o estado da Paraíba;
- 20 unidades para o estado de São Paulo;
- 15 unidades para o estado do Paraná;
- 12 unidades para o estado de Goiás;
- 12 unidades para o estado do Piauí;
- 8 unidades para o estado do Rio Grande do Sul;
- 5 unidades para o estado de Santa Catarina;
- 3 unidades para o estado de Roraima;
- 2 unidades para o estado do Maranhão;
- 2 unidades para o estado do Pará;
- 2 unidades para o estado do Rio de Janeiro;
- 1 unidade para o estado de Pernambuco;
- 1 unidade para o estado de Tocantins.
