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O Ministério da Saúde publicou o Pregão Eletrônico N° 90338/2024 (SRP) para registro de preços de horas de voo de helicópteros e aviões para remoções aeromédicas, transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas, produtos perigosos, bem como outras missões de apoio à saúde indígena, para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI.

O serviço será coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). A medição será por hora de voo com frações de minutos. O prazo de vigência da contratação é de 2 anos, prorrogável por até 10 anos.

No total são 4 itens licitados: monomotor tipo I e II, helicóptero e serviço aeromédico. A abertura das propostas acontecerá no dia 15/04/2024, às 09h30. O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum para contratação de transporte aéreo em aeronaves civis de Operadores de Táxi Aéreo (RBAC nº 135).

O edital prevê a contratação de 42.111 horas de voo, sendo 32.748 para aviões, 3.888 para helicópteros, e 5.475 para serviços aeromédicos. O valor global total estimado da contratação é de R$ 211.485.767,79.

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