Brasília/DF – A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deflagraram nesta quinta-feira (23/11) a Operação Turbulência, com o objetivo de aprofundar as investigações de um esquema que tentava facilitar a concessão de licenças e habilitações de pilotos de avião e helicóptero emitidas pela ANAC. Policiais federais e servidores da ANAC cumprem quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do MPF.
A ANAC detectou o esquema e levou ao conhecimento da PF e do MPF os primeiros indícios de irregularidades, que culminaram em investigação com a integração dos três órgãos. Durante a apuração foi identificado que processos de solicitação de licença e/ou habilitação de pilotos eram peticionados junto à ANAC contendo documentação ideologicamente falsa.
Despachantes de assessoria aeronáutica seriam responsáveis por cooptar interessados, montar seus processos com documentação falsa e/ou ideologicamente falsa, e submetê-los à ANAC, proporcionando rápida emissão da licença e/ou habilitação.
A Agência ainda está investigando a emissão de 34 licenças e/ou habilitações fruto do suposto esquema. Estas licenças e/ou habilitações já foram suspensas ou anuladas, sem prejuízo de outras ações na esfera administrativa, civil ou penal, sendo que três casos já resultaram na cassação das licenças emitidas.
Por questão de sigilo nos processos, os órgãos não informaram de que localidades são os pilotos investigados, mas que nenhum dos investigados exerce atividade em empresas de operação aérea regular.
Assessoria de Comunicação da ANAC.
