Maranhão – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) realizou no dia 13 de novembro licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2017, do tipo Menor Preço, para Locação de Aeronaves Multimissão (03 helicópteros) para serem operadas pelo Centro Tático Aéreo (CTA).
O contrato foi assinado no dia 24 de novembro e terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. A empresa vencedora da licitação foi a Helisul Táxi Aéreo. Os helicópteros terão no máximo dez anos de fabricação, incluindo todos os custos de manutenção, peças, seguro, combustível e taxas aeroportuárias.
O valor máximo estimado da licitação foi de R$ 13.392.000,00 e após a realização do pregão o valor caiu para R$ 12.945.600,00. A locação das aeronaves foi feita com base na hora de voo. A quantidade de horas de voo foi estimada em 120 horas voo/mês, perfazendo 1.440 horas voo/ano. A hora contratada ficou em R$ 8.990,00.
As aeronaves serão empregadas em missões de patrulha, vigilância, a transporte de pessoal e dignitários Estaduais, Federais e Internacionais, de equipamentos, ações de defesa civil, busca e salvamento humanitário, resgate, transporte de enfermos e outras missões típicas das Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou de Defesa Civil.
Um helicóptero ficará baseado em São Luís – MA, outro na cidade de Imperatriz – MA e o terceiro na cidade de Presidente Dutra – MA e serão identificados com os símbolos, inscrições e cores predominantes do CTA.
As aeronaves serão entregues com seguro aeronáutico, incluindo o Seguro de Responsabilidade Civil – RETA, 2º Risco, no valor mínimo de R$ 10.000.000,00, para cobertura dos ocupantes da aeronave, pessoas e bens no solo em limite único combinado.
A locação dos helicópteros contempla ainda equipamentos como bambi-bucket, Rádios HT na frequência aeronáutica, um Farol de Busca e pré-instalações fixas do Farol nos três helicópteros. As aeronaves deverão ser entregues até o final de dezembro.
