Justiça arbitra R$ 200 mil de indenização a família de oficial da Polícia Militar...
Inicialmente é importante dizer que o cuidado no trato desse assunto é de extrema relevância e o conhecimento aprofundado dessa Aviação e dos conceitos...
Agência Nacional de Aviação Civil e a Aviação de Segurança Pública
EDUARDO ALEXANDRE BENI
INTRODUÇÃO
Inicialmente é importante dizer que a evolução histórica da legislação brasileira sobre o tema teve grande influência na atual situação enfrentada pela...
Direito Aeronáutico e a Aviação de Segurança Pública
EDUARDO ALEXANDRE BENI
RESUMO
O objetivo principal deste artigo é analisar as normas que regem a Aviação Civil e consequentemente as normas atinentes à Aviação de...
O seguro aeronáutico como garantia da responsabilidade civil do Estado
EDUARDO ALEXANDRE BENI
RESUMO
Este artigo apresenta a problemática enfrentada pelos aeronavegantes quanto à imputação da responsabilidade civil decorrente de danos causados em aeronaves públicas sinistradas. Desta...