Proposta de uma nova legislação para a Aviação de Segurança Pública – Participe (atualizado)
EDUARDO ALEXANDRE BENI
1. INTRODUÇÃO
Antes de iniciarmos o assunto, é importante um breve apontamento sobre o início desse processo. À SENASP , Órgão do Ministério da...
Sinalização de pátio para aeronaves – O Papel do Sinalizador
Vamos falar de um assunto simples, mas de muita importância para a segurança operacional: a sinalização de pátio para aeronaves (aviões e helicópteros) e o...
A função do Conselho de Voo e sua importância para a segurança operacional
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel PM - Piloto
INTRODUÇÃO
O Conselho de Voo tem sua origem coincidente com o surgimento da aviação, pois ao longo de sua evolução...
Agência Nacional de Aviação Civil e a Aviação de Segurança Pública
EDUARDO ALEXANDRE BENI
INTRODUÇÃO
Inicialmente é importante dizer que a evolução histórica da legislação brasileira sobre o tema teve grande influência na atual situação enfrentada pela...
Direito Aeronáutico e a Aviação de Segurança Pública
EDUARDO ALEXANDRE BENI
RESUMO
O objetivo principal deste artigo é analisar as normas que regem a Aviação Civil e consequentemente as normas atinentes à Aviação de...
O seguro aeronáutico como garantia da responsabilidade civil do Estado
EDUARDO ALEXANDRE BENI
RESUMO
Este artigo apresenta a problemática enfrentada pelos aeronavegantes quanto à imputação da responsabilidade civil decorrente de danos causados em aeronaves públicas sinistradas. Desta...
