ANAC prorroga audiência pública sobre RBAC 91 para o dia 20/01/16
Contribuições podem ser enviadas até 20/01/16.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou a partir de hoje (21/12) até às 18h do dia 20/01/16,...
RBAC 90 – Processo e versões
Como todos sabem, existem um processo antigo de tentativa de construção e consenso da regulamentação específica para a Aviação de Segurança Pública, comumente chamado...
ANAC: Habilitações e Certificados têm prazo estendido
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quinta-feira, 03/12, no Diário Oficial da União (DOU), decisão da Diretoria Colegiada tomada na reunião...
Regulamentação sobre drones ainda não tem consenso no Brasil
A regularização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) ainda levará certo tempo para ser implementada no Brasil. Governo, setores militar e privado têm dificuldades...
DECEA publica nova legislação sobre aeronaves remotamente pilotadas
ATENÇÃO, essa publicação foi revogada em 10.03.2017, acesse a nova ICA 100-40 - Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro
Quem...
Aviação, uma atividade risco
HILTON RAYOL
O risco existente na atividade da aviação é fator relevante que merece atenção especial neste segmento. Ao fazer o curso de SGSO (Sistema...
ANAC abre Audiência Pública do RBAC 91 e a “Subparte O” fala da Aviação...
A ANAC publicou em Audiência Pública o novo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 91 (RBAC nº 91), intitulado “Requisitos gerais de operação para aeronaves...
Efetuar órbita em rota
HILTON RAYOL
Tem se tornado recorrente, solicitações dos ACCs, para as aeronaves com destino aos aeródromos de Congonhas e Guarulhos, que efetuem procedimentos de órbita...
Por que a utilização do relatório final do Cenipa é fundamental nos processos judiciais?
Sergio Roberto Alonso
Rita de Cássia B. L. Vivas
A Lei nº 12.970, de 08 de maio de 2014, proíbe expressamente em seus artigos 88...
Livro sobre responsabilização criminal em acidentes aéreos tem edição ampliada
O livro Crimes Aeronáuticos (Lúmen Júris), que o juiz federal Marcelo Honorato, da Justiça Federal no Pará, lançou em novembro do ano passado, ganhou...
Comissão aprova novo projeto de lei para a aviação pública no Brasil
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 859/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica...
ANAC amplia prazo para envio de sugestões sobre regulamentação de drones
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no dia 01/10, no Diário Oficial da União, a prorrogação do prazo por mais 30 dias...
Colóquio Brasil Argentina reúne especialistas em direito aeronáutico
Foi realizado no dia 18 de setembro o Colóquio Brasil Argentina evento organizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com...
ANAC abre Audiência Pública para alterar “mais uma vez” a RBAC n° 61
Proposta receberá contribuições até 21 de outubro de 2015.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu hoje (21/09) a Audiência Pública nº 14/2015 com...
Suspensa decisão que autorizava curso a pilotos reprovados em psicotécnico
Bahia - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão relativa à exigência de exame psicotécnico para a participação em...
Colóquio Brasil Argentina de Direito Aeronáutico
Rio de Janeiro – Na próxima sexta-feira, 18 de setembro, a Faculdade de Direito da UERJ e o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB...
ANAC abre inscrições para o Conselho Consultivo – A Aviação Pública ficará de fora?
NOTA: Muito embora a ANAC queira e pretenda regulamentar e regular a Aviação do Estado (Pública) sua lei de criação e o decreto de...
ANAC: Primeira audiência dirigida sobre a minuta do RBAC 90
A Coordenação de Aviação de Estado - CAvE realizou, no último dia 31.08.2015, a primeira audiência dirigida sobre a minuta do RBAC 90. A...
ANAC propõe regras para VANT e aeromodelos
Minuta do regulamento ficará em audiência pública até 03/10A proposta de regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para utilização de Veículos Aéreos...
Governo aumenta valores das Taxas de Fiscalização da Aviação Civil
O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (2) no “Diário Oficial da União” uma série de portarias autorizando o aumento das taxas de fiscalização...
ANAC: Orientações e modelos para processos de concessão e revalidação de habilitaçoes
A ANAC possui uma página com diversos links úteis sobre orientações e modelos de documentos para processos de concessão e revalidação de habilitações.Nesta página é...
Instalada comissão para atualizar Código Brasileiro de Aeronáutica
O presidente do Senado, Renan Calheiros, formalizou nesta terça-feira (16) a criação de comissão de especialistas encarregada de elaborar um anteprojeto de reforma do...
ANAC prepara legislação sobre VANT – Entenda as propostas
Com a chegada das Olimpíadas o assunto vem tomando espaço nas discussões pelos técnicos do Governo Federal e uma legislação deve ser aprovada antes...
Mackenzie Rio promoverá o II Colóquio Fluminense de Direito Aeronáutico
Rio de Janeiro - Na próxima sexta-feira, 22 de maio, a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio promoverá o II Colóquio Fluminense de Direito Aeronáutico, que...
Sua OASP está tendo problemas com a ANAC ?
A Aviação de Segurança Pública Brasileira há muito carece de uma regulamentação específica mais abrangente, para dar suporte e segurança na execução de suas...
Quanto custa sua hora de voo? Vamos calcular?
MARCUS V. BARACHO DE SOUSA
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Todos devem lembrar da crise americana no período de 2008 a 2011. Uma das atividades impactadas foi a...
Nova portaria normatiza serviço operacional aéreo de segurança em Alagoas
Alagoas - O Grupo de Operações Aéreas (GOA) foi instituído na Secretaria de Estado da Defesa Social de Alagoas e Ressocialização (Sedres) pelo secretário...
Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) – O Legado da Cooperação
Eduardo Alexandre Beni
Giampaolo Donato Giaquinto
O fundamento legalA relação entre Estado Federal solidário e a democracia é um ponto de fundamental importância para ser analisado....
Saiba mais sobre voo de “drones”
Assunto do momento, os voos de aeronaves não tripuladas, que vêm se difundindo pelo mundo nos últimos anos, suscitam ainda muitas dúvidas, confusões e...
Centenas de pilotos de helicóptero do País podem ser impedidos de voar por falta...
Ivan Freire Brito, conhecido como comandante Rocha, faz voos comerciais de helicóptero desde 2002. No próximo domingo 1º de março, ele será impedido de...
Uma homenagem ao Dia do Piloto de helicóptero
Em homenagem ao dia de hoje, 24 de fevereiro - Dia do Piloto de Helicóptero, o site Piloto Policial relembra aos leitores alguns artigos...
ANAC notifica Portela por desfile com drones
A Agência instaurou dois processos administrativos para apurar o uso de drones e o lançamento de paraquedistas durante o desfile do Grêmio Recreativo Escola...
PL 16/15 regulamenta operação de drones e demais veículos aéreos não tripulados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 16/15, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que estabelece regras sobre o licenciamento e operação de...
ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 e RBAC 90 fica para 2016
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou no dia 10/12/14, em reunião realizada no edifício-sede da Agência, em Brasília, a Agenda...
Nova AIC Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou Defesa Civil
O DECEA publicou em 11/12/14 a AIC N° 27/14, revogando a AIC 06/06, que leva o mesmo título, ou seja "Operações Aéreas de Segurança Pública e/ou...
