Segurança de Voo e Investigação – Será que fazemos Direito?
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel Res Policia Militar de São Paulo
Editor do Portal Piloto Policial
Ao longo do tempo trabalhando na aviação, para entender melhor esse negócio,...
O Direito Aeronáutico na Aviação
HILTON RAYOL
Um dos assuntos relevantes na atividade aérea nos dias de hoje, e que tem desenvolvido um papel importante para a aviação é o...
Assembleia Legislativa do RJ rejeita veto ao PL que aumenta número de pilotos policiais...
No dia 11/10, Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu sobre o veto integral apresentado pelo Executivo ao Projeto de Lei Nº 1.559/2016 que propõe o...
ANAC apresenta proposta de RBAC 90 em Brasília
Brasília - No dia 21 de setembro, a ANAC apresentou a versão final da proposta técnica do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90...
Projeto de Lei exige que aviadores tenham curso superior
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4.873/16, do deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que regulamenta a profissão de aviador. Pelo texto, o...
Regulamentação de VANT da FAA entra vigor – PART 107
A nova regulamentação da FAA americana para operação de sistemas de aeronaves não tripuladas, conhecida como PART 107 – SMALL UNMANNED AIRCRAFT SYSTEMS, entrou...
Liminar suspende Instrução Normativa Nº 106/2016/DGPF que trata de embarque armado
Em 9 de agosto deste ano, a Polícia Federal publicou uma IN (Instrução Normativa Nº 106/2016/DGPF) que tirava dos Policiais Rodoviários Federais o direito...
ANAC promove apresentação sobre o RBAC 90
No dia 21 de setembro de 2016, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vai realizar uma apresentação sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação...
Polícia Federal publica novas instruções sobre embarque de passageiro armado em aeronave privada
O Departamento da Polícia Federal publicou a Instrução Normativa Nº 106 – DG/DPF, de 09 de agosto de 2016, a qual “Estabelece procedimento para...
Secretaria de Aviação Civil publica Manual de orientação às Forças de Segurança para fiscalização...
Para reforçar o combate à soltura dos balões não tripulados, também conhecidos como balões juninos, a Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes,...
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica é instalada no Senado
A Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica (Ceaero) foi instalada na tarde desta terça-feira (12). Por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros,...
Militares estaduais inativos poderão atuar na Força Nacional de Segurança Pública
Brasília - O governo interino de Michel Temer editou a Medida Provisória 737 para permitir que militares estaduais inativos atuem de forma voluntária no...
TJ nega indenização de R$ 3,6 mi a família de PM morto em queda...
Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido para aumentar uma indenização por dano moral de R$ 200 mil para...
Paraná cria Grupamento de Operações Aéreas na Polícia Civil
O Governo do Paraná publicou no Diário Oficial de 20/06, o Decreto 4.385/16 que cria o Grupamento de Operações Aéreas - GOA na estrutura...
Governo encaminha projeto de lei que regulamenta o GTA de Sergipe
Sergipe - Criado pelo ex-governador Marcelo Déda, o Grupamento Tático Aéreo (GTA) passou a ser uma importante ferramenta de combate à criminalidade em Sergipe....
ABRAPHE disponibiliza palestra sobre RBAC 61 (Emenda 06) ministrada pela ANAC
ABRAPHE - Cerca de 300 pilotos de helicóptero reuniram-se no dia 04/05 para acompanhar palestra sobre o RBAC-61 (Emenda 06) que trata de licenças,...
Aviação cria grupo para minimizar risco de balões não tripulados no espaço aéreo do...
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civl, por meio da Secretaria de Aviação, estuda um pacote de propostas para blindar o espaço aéreo...
Comissão no Senado do novo Código Brasileiro de Aeronáutica atuou para defender companhias aéreas
Ricardo Gallo, Folha de São Paulo.
Uma comissão no Senado permitiu que um representante de companhias aéreas revisasse e interferisse na elaboração de um novo...
Depois de 75 anos, a Aviação Civil retorna a sua origem
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Como começou, do ponto de vista jurídico legislativo, essa atividade no Brasil?Bom, antes de iniciar o texto peço paciência aos leitores, porque...
Drone Legal – Guia de fiscalização da operação de VANTs pelas Forças de...
No Brasil, as regras para operação das aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como drones, estão dentro das regulamentações do Departamento de Controle do Espaço...
ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90 no Pará
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou em Belém/PA, no dia 29 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro...
ABDA realiza Curso de Direito Aeronáutico em parceria com a CAE
Nos dias 29 e 30/04/16 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizou mais um curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como...
Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP é empossada
A advogada Priscila Dower Mendizabal foi empossada pelo vice-presidente da OAB SP, Fabio Romeu Canton Filho, na última terça-feira (25/4), na sede Institucional da...
ANAC altera RBAC 61 (Licenças, Habilitações e Certificações de pilotos)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, na última sexta-feira (18/03), a Emenda 06 ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº...
ANAC institui as DIs-Diretrizes Interpretativas para homogeneizar a interpretação de normas
A SPO-Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC publicou na em fevereiro de 2016 a Instruçao Suplementar N°00-004A, que institui as DIs-Diretrizes Interpretativas, sendo assim uma...
Novo Manual de Fraseologia do DECEA (MCA 100-16)
No último dia 19/02/16, o COMAER/DECEA publicou uma nova versão do Manual de Fraseologia de Tráfego Aéreo – MCA 100-16. Este Manual tem por finalidade...
ANAC realizou audiência dirigida sobre RBAC 90
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou, no dia 2 de março de 2016, uma audiência dirigida sobre o Regulamento Brasileiro de Aviação...
Comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica debate regulamentação do uso de drones
A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) pediu recentemente a regulamentação urgente do uso de drones – veículos aéreos não tripulados cada vez mais...
ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2015-2016 e RBAC 90 é adiado novamente
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou através da Portaria No. 160, de 26/01/2016, a Agenda Regulatória da ANAC para o...
Conheça as novas regras para seguro aeronáutico de casco
A SUSEP publicou novas regras para a estruturação dos planos de seguro do ramo Aeronáuticos (Casco).Define como cobertura básica de casco a perda ou...
ABDA oferece mais um Curso de Direito Aeronáutico
Nos dias 29 e 30/04/16 a Academia Brasileira de Direito Aeronáutico – ABDA, realizará mais um curso sobre direito aeronáutico. A ABDA tem como...
Aeronáutica define novas regras para drones e proíbe uso em áreas urbanas
A Aeronáutica proibiu a utilização de drones (veículos controlados remotamente) em áreas públicas com grande concentração de pessoas, como centros urbanos e grandes eventos...
Especialistas avançam na revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica
O Código Brasileiro de Aeronáutica deve ser ajustado às inovações tecnológicas das últimas décadas. A legislação em vigor é de 1986 (Lei 7.565), mas...
ANAC: Audiência Dirigida RBAC 90 em São Paulo/SP – Requisitos para Treinamento de Pilotos
A Coordenação de Aviação de Estado – CAvE irá realizar no dia 02/03/2016, na regional da ANAC em São Paulo, uma audiência dirigida sobre...
Emissão de CMA por médico ou clínica credenciada na ANAC
O Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é o documento emitido por um examinador ou pela ANAC, após exames de saúde periciais realizados em candidatos, certificando...
