ATENÇÃO: ANAC publica audiência pública sobre embarque e desembarque de pessoas armadas em aeronaves...
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2017
A Diretoria da ANAC, após ter deliberado e aprovado na 13ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada em 27 de junho de...
Drones e o mercado segurador, saiba como tornar sua operação mais segura
EDUARDO ALEXANDRE BENI
O uso comercial e público de drones – Aeronaves Remotamente Pilotodas (RPA) – teve sua regulamentação aprovada no Brasil pela Agência Nacional...
Novas regras otimizam a operação em aeródromos no Brasil
Brasil - A partir deste mês, as regras brasileiras de operação de aeronaves em aeródromos mudam em adequação aos princípios estabelecidos pela Organização da...
ANAC reorganiza a Gerência de Operações de Aviação Geral e extingue a Coordenação de...
Brasil - Segundo o novo Manual de Cargos e Funções da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicado...
Responsabilidade penal do comandante de aeronave de asas rotativas da Polícia Militar de Minas...
SANDRO VIEIRA CORRÊA
Major da Polícia Militar de Minas Gerais
INTRODUÇÃOResponsabilidade penal trata-se do dever de responder perante o ordenamento jurídico vigente sobre qualquer afronta ou...
Inscrições para Curso de Examinador Credenciado para pilotos de helicóptero encerram no dia 26/06
Os pedidos podem ser feitos via e-mail, mas devem ser encaminhados pela gerência de operações da organização (ou similar) a quem pertence o interessado....
Receita Federal abre consulta pública sobre simplificação do despacho aduaneiro de bens para revisão...
Brasil - Está disponível para consulta pública desde o dia 07/06 minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre simplificação do despacho aduaneiro de bens,...
Certificação médica de tripulantes será realizada exclusivamente por médicos credenciados pela ANAC
Brasil - A ANAC e a Força Aérea Brasileira informaram oficialmente que aeronavegantes civis passarão a realizar inspeção de saúde apenas em hospitais e clínicas...
Transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE) 636331 e do RE com...
Portaria da Força Aérea alterou a estrutura do Sistema de Saúde da Aeronáutica
Brasil - O Comando da Aeronáutica publicou no Diário Oficial da União de hoje, sexta-feira (02), a Portaria Nº 800/GC3 de 31 de maio de...
Governo de Minas altera decreto de criação do COMAVE e helicópteros permanecem no Corpo...
Minas Gerais - Nesta quarta-feira (31) o Governador do Estado de Minas, atendendo reivindicação do Corpo de Bombeiros Militar, publicou o Decreto nº 47.196/17,...
COFEN normatiza atuação do enfermeiro em aeronaves através de Resolução
Ascom Cofen
A plenária do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), reunida em Porto Velho/RO, aprovou nesta quinta-feira (18/05) resolução que normatiza a atuação do enfermeiro no...
Tribunal manda prender homens que tentaram derrubar helicóptero da PM em Florianópolis
Santa Catarina - A 3ª Câmara Criminal do TJ, em recurso sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, determinou a expedição de mandados de...
Centro Integrado de Comando e Controle de São Paulo: Emprego Operacional da Polícia Militar
Sobre o integração e cooperação, apresentamos um trabalho manográfico produzido pelo Cap PM Giampaolo Donato Giaquinto (In memoriam) no programa de Mestrado Profissional em Ciências...
TCU divulga índices de governança na segurança pública
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, durante sessão plenária realizada em 26 de abril, os resultados da segunda rodada de avaliação da...
Como ficam as regras estabelecidas pela ANAC para o uso de RPA e Aeromodelos
A Diretoria Colegiada da ANAC aprovou, nesta terça-feira (02/05), o regulamento especial para utilização de aeronaves não tripuladas (RPA-Remotely Piloted Aircraft e Aeromodelos). O...
Decreto altera algumas regras do policiamento aéreo em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul - Decreto publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (18) alterou algumas regras do funcionamento da Coordenadoria Geral de...
Por ser de Interesse Público, Justiça de SP nega acesso ao sistema “Olha de...
A Polícia Militar de São Paulo, além de muitas outras policias brasileiras e de outras nações, utilizam sistemas para captação e transmissão de imagens....
E se eu quiser ter acesso a uma Investigação de Acidente Aéreo?
CARLOS BARBOSA
Piloto e Advogado
Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP
Especialistas da ProPiloto.net
O juiz da 2ª Vara Federal de Cascavel/PR, Leonardo Bradbury, concedeu ao...
PGR propõe ação direta de inconstitucionalidade contra artigos que dispõem sobre investigação de acidentes...
Para Janot, alterações no Código Brasileiro da Aeronáutica suprimem direito de defesa garantido pelo Constituição e cria entrave à titularidade da persecução por parte...
Conheça a longa trajetória do RBAC 90 que será pauta da 6ª Reunião Deliberativa...
No dia 21/09 a ANAC apresentou a minuta final do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 90 (RBAC nº 90) em Brasília. Foi a...
São Paulo publica lei que autoriza uso de VANT no policiamento ambiental
São Paulo - No dia 01 de fevereiro a Lei Nº 16.380 que autoriza a utilização de “drones” para fiscalização da Polícia Ambiental no Estado...
ANAC exige seguro RETA para aeronaves destinadas aos serviços aéreos privados, mesmo havendo decisão...
No dia 24/01, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), apresentou em seu site nota sobre o seguro referente a Garantia de Responsabilidade Civil a...
DECEA republica ICA 100-40 sobre Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA republicou, na última quinta-feira (02), a regulamentação para o acesso ao espaço aéreo de Sistemas...
Conheça as regras sobre Drones publicadas pela Autoridade Nacional de Aviação Civil de Portugal
Portugal - A Autoridade Nacional de Aviação Civil de Portugal possui uma página exclusiva para Drones Civis e nela há explicações bem claras para...
Sistema de Registro de VANT da FAA completou um ano com mais de 600...
EUA - Ao longo de 2016, a FAA (Federal Aviation Administration) fez grandes progressos para a integração de aeronaves não tripuladas - popularmente chamado...
Conheça a Legislação que regulamenta o uso de aeronave pelo Governador de Minas
Em meio às polêmicas das últimas semanas, quando o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), utilizou um helicóptero de propriedade do Estado para...
Decreto permite doação de armas apreendidas a órgãos de segurança pública
Brasil - Nesta quinta-feira (22) foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto Nº 8.938/16 que irá permitir a doação de armas de fogo...
ANAC aprova Agenda Regulatória para o biênio 2017-2018 e RBAC 90 fica para o...
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou através da Portaria Nº 3.723, de 15/12/2016, a Agenda Regulatória da ANAC para o biênio 2017-2018....
DECEA reúne operadores de drones para orientações
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) reuniu operadores de aeronaves remotamente pilotadas (drones), profissionais e representantes de órgãos de segurança que utilizam...
Porque o transporte e porte de arma e munição em aeronave civil é tão...
EDUARDO ALEXANDRE BENI
Coronel da Polícia Militar de São Paulo
Piloto e instrutor de helicópteroQuando se fala em embarque de arma de fogo em aeronave civil uma...
Comissão Nacional de Treinamento apresenta Manual do Instrutor de Voo no CNPAA
Estimular a padronização do processo ensino-aprendizagem nas organizações, prover mais confiança no desempenho do instrutor de voo, além de promover um legado de bons...
Polícia Militar de São Paulo publica diretriz sobre aquisição e emprego de VANT
São Paulo – Como resultado da criação do Grupo de Trabalho no final de 2015 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, como...
Checklist Pessoal de Mínimos Operacionais
O Checklist pessoal de mínimos operacionais é uma importante ferramenta de gerenciamento da segurança operacional. Ele deve ser utilizado pelo piloto durante a fase...
Consulta pública sobre atuação do enfermeiro no transporte hospitalar – Participe!
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) disponibilizou consulta pública sobre a normatização da atuação do Enfermeiro no transporte aéreo hospitalar, que ficará disponível por...
