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Consócio Brasil Central lança edital para compra de 26 helicópteros para a segurança pública

Goiás – Até o dia 31 de dezembro de 2025, o governador Ronaldo Caiado seguirá à frente do Consórcio Brasil Central (BrC). Sua recondução ao cargo foi formalizada durante a 1ª Assembleia de Governadores do Brasil Central, realizada no auditório do Centro Empresarial CNC, em Brasília, no Distrito Federal (DF), na manhã de quinta-feira (27/02).

A entidade é composta por sete unidades federativas: Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Com a renovação do mandato, Caiado reforça o compromisso de ampliar a cooperação entre os estados consorciados, com ênfase na segurança pública.

“Ao priorizar a segurança neste período, avançaremos tanto em políticas do consórcio quanto em operações conjuntas. Não vamos nos limitar a Goiás. As polícias terão liberdade para atuar de forma integrada nas áreas operacional e de inteligência em todas as unidades federativas”, destacou o governador. “A população não aguenta mais a escalada da violência, a insegurança, o avanço do narcotráfico e a agressividade do crime em todo o país”, completou.

Consócio Brasil Central vai fazer compra bilionária de 26 helicópteros. Fotos: Adalberto Ruchelle e Lucas Diener

Reforço Aéreo

Durante a Assembleia de governadores, o Consórcio lançou um edital para a compra conjunta de 26 helicópteros novos (monomotor e bimotor). O valor estimado para a aquisição total das aeronaves é de aproximadamente 2,4 bilhões de reais, que inclui também acessórios, equipamentos de missão e contratações complementares. Para viabilizar a aquisição, o Banco de Brasília (BRB) anunciou a ampliação da linha de crédito de R$ 500 milhões para R$ 2 bilhões.

Segundo o BrC, a compra compartilhada por meio de consórcio público gerará economias diretas e indiretas para os entes federados. Isso porque a centralização do processo licitatório reduz custos administrativos e garante maior eficiência no cumprimento das exigências legais. A economia em escala é um dos principais benefícios esperados, por permitir a negociação de preços com fornecedores devido ao volume elevado para aquisição.

Com a ata de registro de preços, cada unidade da Federação terá a liberdade de aderir ou não ao contrato, de acordo com as necessidades e o orçamento disponível, garantindo flexibilidade na gestão dos recursos públicos. A compra dos helicópteros ocorrerá por meio de licitação internacional.

Do total de 26 helicópteros, 11 serão destinados ao Distrito Federal, 4 para o Maranhão, 4 para Rondônia, 3 para Goiás, 2 para Mato Grosso e 2 para o Tocantins. A previsão é adquirir helicópteros para operações policiais, aeromédico e transporte.

A alocação das aeronaves foi baseada em estudos técnicos conduzidos por uma comissão técnica especializada formada por representantes das forças de segurança das unidades da Federação que integram o consórcio. Cada governo apresentou sua demanda com base em suas necessidades operacionais.

Segundo o servidor da Secretaria de Segurança Pública e representante do DF no consórcio, coronel BM Flávio Portela, o trabalho técnico desenvolvido foi essencial para nortear as especificações do projeto em todos os estados participantes.“A modernização da frota é um passo importante para aumentar a eficiência operacional e reduzir custos de manutenção, além de oferecer equipamentos mais avançados e adequados às necessidades atuais das forças de segurança”, destacou o coronel Flávio.

Os helicópteros atenderão às demandas de segurança pública e operações estratégicas de diversos órgãos: Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran DF, Secretaria de Segurança Pública, Casa Militar, Centro Tático Aéreo, Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas e Gerência de Aviação.

Corpo de Bombeiros publica licitação para aquisição de 327 viaturas para o sistema de resgate de São Paulo

São Paulo – O Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo publicou pregão eletrônico (Edital), do tipo menor preço por item, para constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP) visando futuras aquisições de 305 viaturas de resgate (UR), 10 viaturas de resgate e salvamento aquático (URSA) e 12 viaturas de suporte avançado (USA).

As viaturas serão destinadas ao Corpo de Bombeiros e empregadas no sistema de resgate estadual. Esse serviço, com mais de 31 anos de atividade, é formado pelo Grupo de Resgate (GRAU) da Secretaria de Saúde, pelo Corpo de Bombeiros e pelo Comando de Aviação da Polícia Militar. Atualmente o serviço é regulamentado pelo Decreto Nº 38.432/1994 e pelo Decreto Nº 58.931/2013.

A sessão de abertura acontecerá no dia 17 de junho de 2021, às 09h30.

Heliponto será construído no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Minas Gerais – A Câmara Municipal de Uberaba aprovou Projeto de Lei (PL-230/2020) que autoriza a construção de um heliponto no prédio do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM). Em 11 de dezembro a Lei Nº 13.377/2020 foi sancionada e publicada em Diário Oficial do Município.

A cessão de uso do imóvel terá vigência de 50 anos. O HC, em parceria com o Departamento de Engenharia da UFTM, projetou a construção de uma edificação de quatro andares, apta a receber pousos de helicóptero junto à entrada do Pronto-Socorro Adulto. O investimento está em torno de R$ 4 milhões e o projeto ainda está sendo desenvolvido.

O heliponto vai atender especialmente o helicóptero Arcanjo da 4ª Companhia Especial de Operações Aéreas (4ª CEOA) do Corpo de Bombeiros, utilizado em resgates aeromédicos e salvamentos em Uberaba e região. Atualmente, os pousos ocorrem no campo aberto do Uberaba Tênis Clube (UTC), que é o local mais viável e próximo ao HC-UFTM.

Uberaba é uma das quatro cidades de Minas Gerais que conta com uma aeronave do Corpo de Bombeiros e poderá ser a primeira com esta estrutura. Hoje, o Suporte Aéreo Avançado de Vida (SAAV) atende em média dois casos graves por dia.

Suporte Aéreo Avançado de Vida – SAAV

Custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o SAAV faz parte do Programa SAMU 192 do Ministério da Saúde e consiste em um convênio no qual o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do CBMMG disponibiliza piloto e copiloto; o SAMU realiza o trabalho de regulação médica e triagem identificando se há a necessidade do atendimento aéreo e disponibiliza a equipe de saúde que tripula a aeronave; e a SES fornece e custeia, em sua integralidade, a aeronave.

Ozz Saúde será responsável pela operacionalização do serviço aeromédico no Sul Catarinense

Santa Catarina – A empresa Ozz Saúde foi declarada vencedora do pregão realizado no dia 30 de novembro para executar o Serviço de Atendimento e Resgate Aeromédico do Sul (SARASUL). Isso aconteceu após análise do recurso apresentado pela segunda colocada. “A pregoeira e equipe técnica decidiram manter a decisão que declarou a Ozz vencedora”, afirmou o advogado Giovanni Dagostin Marchi, que responde pelo departamento jurídico do Consórcio Intermunicipal Multifinalitario (CIM-AMREC).

A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios no dia 04 de dezembro. A comissão responsável pela organização do serviço SARASUL, CIM-AMREC e prefeitura de Criciúma realizarão reunião na próxima quarta-feira (09) com a empresa vencedora, para definir a parte técnica e início do funcionamento do serviço. No dia deve ser feito a assinatura do contrato, além da forma de avaliação e monitoramento do serviço.

Sobre o SARASUL

O serviço terá contrato de 12 meses, onde a empresa fornecerá o pessoal e os materiais médicos e medicamentos. Estão previstos na operação um médico e um enfermeiro que ficarão de prontidão por 12 horas na base do SAER, sete dias por semana. O contrato ainda prevê um farmacêutico disponível por 20 horas semanais. O SARASUL vai atender toda a Mesorregião Sul Catarinense, assegurando serviços de urgência e emergência gratuita exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre a OZZ

Com um faturamento estimado superior a R$ 450 milhões, a OZZ Saúde é uma empresa especializada na terceirização da gestão de hospitais e serviços de emergência médica, contando atualmente com mais de 3.800 funcionários, com sedes operacionais no Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

A empresa faz a gestão de 183 ambulâncias, 3 aeronaves UTI Aérea, 30 motolâncias, além de outras unidades de suporte e ainda 10 Centrais de Regulação de Urgência, 3 oficinas mecânicas exclusivas para as ambulâncias que realizam mais de 3.000 atendimentos mensais.

Promotoria de SC e construtoras firmarão acordo para compra de equipamentos e helicóptero para a PM em Balneário Camboriú

MPSC

Santa Catarina – O Ministério Público de Santa Catarina por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú firmará acordo em âmbito extrajudicial com os envolvidos em ação civil pública ajuizada para buscar a responsabilização cível pela concessão de outorgas com base em lei municipal que afrontou o ordenamento ambiental do Município de Balneário Camboriú.

De acordo com o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães, a Lei Municipal n. 3.681/2014, cuja constitucionalidade é contestada pelo MPSC, criou o Índice de Confortabilidade de Obra para Desapropriações (ICON) e o Índice Construtivo Adicional para Desapropriações (ICAD), mecanismos que permitiam a concessão de licenças para obras que extrapolavam o permitido pelo Plano Diretor do Município mediante compensação financeira.

Construtoras fecham acordo para compra de helicóptero para a PM em Balneário Camboriú. Foto: Divulgação

Os mecanismos foram amplamente utilizados pelas construtoras, que recolheram ao Município cerca de R$ 70 milhões em virtude das concessões. O valor foi a base para os termos do acordo, que prevê uma série de compensações que somam 20% do valor auferido, ou seja, cerca de R$ 14 milhões.

Entre as compensações previstas no acordo estão a ampliação da Delegacia da Mulher, a reforma da central de plantão policial da Comarca de Balneário Camboriú e a aquisição de uma série de equipamentos e tecnologias para auxiliar nas investigações da Polícia Civil.

Também está prevista a doação de um helicóptero para uso da Companhia Aérea da Polícia Militar na região e a construção de um quartel e compra de embarcação para a Polícia Militar Ambiental, além de benfeitorias necessárias à implantação do programa Baleia Azul no Município. A Administração Municipal deverá, ainda, promover adequações na legislação referente ao ICON/ICAD a fim de ajustá-la ao ordenamento ambiental vigente.

Os termos ainda não foram divulgados oficialmente, mas sabe-se que a maior parte do valor será para a compra de um helicóptero para a Polícia Militar em Balneário Camboriú. A aeronave, avaliada em R$ 8,3 milhões, está em Curitiba e será incorporada pela PM assim que as construtoras depositarem a primeira parcela, que equivale a 50% do valor. O restante será parcelado em 12 vezes.

O prazo para pagar a entrada é até fevereiro, mas os construtores pretendem adiantar para que a aeronave chegue ainda durante a temporada de verão. O Batalhão de Aviação da PM informou que há equipe disponível para começar a operar com o helicóptero em Balneário Camboriú assim que a aeronave chegar.

Plano de patrulhamento aéreo do Consórcio ABC avança para fase de licitação

São Paulo – Com a finalização do termo de referência para o plano de patrulhamento aéreo regional, que deve trazer mais segurança para o morador da região, com sobrevoos e comunicação mais ágil com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, a iniciativa avançou para a fase de licitação. O andamento do projeto, ação inédita em nível nacional, integrou a pauta da assembleia mensal do Consórcio Intermunicipal, realizada na terça-feira (4).

Foto: Consórcio ABC
Foto: Consórcio ABC

O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos, informou os prefeitos sobre os últimos apontamentos e contribuições realizados por gestores e técnicos dos munícipios. O presidente do Consórcio e prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, afirmou que o objetivo é concluir este processo até o fim do ano. “O termo de referência está pronto, o que possibilita a abertura do processo de licitação. Visando melhorar a segurança do ABC, a nossa meta é terminar a atual gestão com isso contratado”, explicou Morando.

O plano de patrulhamento aéreo regional será realizado pelas Guardas Civis Municipais (GCMs). Conforme a análise realizada pelo GT Segurança Pública, que contou com apoio da equipe do helicóptero Águia, da Polícia Militar, a implementação do patrulhamento aéreo é necessária para região.

 

Fonte: AbcdoAbc

Governo do Mato Grosso do Sul loca avião para transporte de autoridades

Mato Grosso do Sul – Uma empresa de táxi aéreo venceu uma licitação para aluguel de aeronaves por hora para agendas oficiais do governo do Estado. Ao todo, a contratação da companhia pode custar até R$ 1,6 milhão a Mato Grosso do Sul ao longo de um ano, segundo as contas do governo.

O resultado da licitação foi divulgado nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial do Estado. A empresa Amapil Táxi Aéreo Ltda foi a vencedora do certame, com o custo de R$ 8,4 mil pela hora do voo e com uma previsão de fornecer até 200 h de aluguel de aeronaves ao Estado.

Beechcraft C90A King Air - Imagem Ilustrativa.
Beechcraft C90A King Air – Imagem Ilustrativa.

As informações constam no edital da licitação publicado pela SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização). Segundo o edital, atualmente, apenas uma aeronave estaria a disposição para atender as agendas oficiais do governo do Estado.

A aeronave, da Coordenadoria de Transporte da Casa Militar, se trataria de um modelo King Air A100, que “periodicamente necessita de manutenção preventiva e corretiva”, ficando indisponível para voos momentaneamente.

“Desta forma, há a necessidade do Governo do Estado dispor de uma alternativa viável para o atendimento das autoridades governamentais, não sofrendo assim, solução de continuidade, principalmente nos compromissos fora do Estado”, diz o edital da licitação.

O modelo a ser fornecido pela Amapil Táxi Aéreo deve ser uma aeronave bimotora, de porte médio, com capacidade para dois tripulantes e seis passageiros, cabine pressurizada e alcance mínimo de 2 mil quilômetros.

Atualmente, a Amapil já possui um contrato para fornecimento de transporte aeromédico com o Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul, avaliado em mais de R$ 520 mil. O contrato tem previsão para ser encerrado em maio do ano que vem.

Fonte: Midiamax

Guarda Costeira dos EUA testa RPAS para combater contrabando de drogas e imigração ilegal

A Guarda Costeira dos EUA emitiu um pedido de demonstrações de veículos aéreos não tripulados de longo alcance e ultra-autonomia para realizar missões de inteligência, vigilância e reconhecimento nas zonas de trânsito costeiras dos EUA, que são rotas de tráfico de drogas ilegais, contrabandistas e imigração ilegal.

De acordo com o Department of Homeland Security’s RFP, o drone solicitado seria baseado em terra, deve ter a capacidade de voar por mais de 24h e um teto de serviço de 15.000 pés acima do nível do mar. A carga útil de sensores do RPA deve ser capaz de discernir a atividade associada ao contrabando de drogas e imigrantes a bordo de alvos marítimos ancorados ou em movimento.

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As zonas costeiras dos EUA incluem o Mar do Caribe, o Golfo do México e o leste do Oceano Pacífico – áreas no valor de sete milhões de milhas quadradas de mar, de acordo com o Escritório de Política Nacional de Controle das Drogas.

Para vigiar essas regiões, a Guarda Costeira dos EUA está à procura de uma aeronave com uma velocidade de patrulha de pelo menos 50kt (93km/h). Também deve incluir cargas de sensores, como um sistema de vídeo eletro-óptico e infravermelho completo, um radar de vigilância marítima, um sensor de radiofreqüência e de localização, um rádio de comunicação tático e um link de dados.

Fonte: Flightglobal

Prefeitura de Juruti publica licitação para contratar serviço de transporte aeromédico

Pará – A Prefeitura de Juruti, localizada na divisa com o Estado do Amazonas, publicou licitação para contratar empresa especializada em transporte aeromédico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

A licitação é na modalidade pregão presencial e a abertura dos envelopes das empresas interessadas está marcada para o dia 19 de Março. Segundo o Termo de referência, essa contratação visa atender as solicitações de transporte aéreo de pacientes graves e gravíssimos do Hospital Municipal de Juruti, garantindo o acesso a assistência especializada em média e alta complexidade, em municípios de referência – Santarém e Belém.

A licitação pretende contratar empresa que forneça aeronaves (aviões) com equipamentos necessários para transportar paciente de média e alta complexidade (adulto, criança e neonatos) com equipe aeromédica para 01 (um) Médico; 01 (um) Enfermeiro; 01 (um) Paciente; 01 (um) Acompanhamento e tripulação para voos diurnos e noturnos no trecho Santarém/Juruti/Santarém, além de um serviço de 24h para atender os trechos entre as cidades Juruti/Belém e Juruti/Manaus.

Em 2017, a Prefeitura de Juruti firmou contrato por 6 meses com a empresa Piquiatuba Táxi Aéreo para realização do mesmo serviço, pelo valor de R$ 791.250,00. Nessa licitação foram contratados mais voos do que prevê a licitação atual. O serviço de transporte foi finalizado no dia 31 de dezembro.

Letônia compra dois helicópteros AW119Kx para a Guarda de Fronteira

Letônia – A Leonardo anunciou que a Polícia de Fronteiras da Letônia (State Border Guard) assinou um contrato para aquisição de dois novos helicópteros monomotores AW119Kx, com a opção de aquisição de uma aeronave adicional, com configuração personalizada e serviços de treinamento de técnicos de manutenção de aeronaves e tripulações.

A aeronave tem previsão de entrega em 2019 e será utilizada para uma ampla gama de missões, incluindo busca e resgate (SAR), transporte, combate a incêndios, entre outras, substituindo dois antigos helicópteros AB206B JetRanger.

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Esta encomenda marca uma nova expansão da frota de helicópteros Leonardo da polícia de fronteira, que possui dois biturbinas leves AW109 entregue nos últimos dez anos. O AW119Kx foi escolhido após uma avaliação minuciosa de diversos tipos de aeronaves no âmbito do programa de modernização da frota de helicópteros do Ministério do Interior. A combinação dos helicópteros AW109 Power e os AW119Kx aumentará a capacidade das missões do State Border Guard e a versatilidade para as operações diárias.

O AW119Kx é um helicóptero monomotor com sistema de aviônica de última geração e possui uma cabine capaz de acomodar até seis passageiros e redundância de todos os sistemas críticos que normalmente estão disponíveis em aeronaves bimotoras, garantindo uma segurança extra.

Cerca de 300 helicópteros AW119 foram encomendados até hoje em mais de 40 países por mais de 120 clientes. O novo AW119Kx é perfeitamente adequado para desempenhar muitas missões, incluindo policial, aeromédico, combate a incêndios, transporte VIP/Corporativo, treinamento e outras tarefas governamentais. Vários operadores policiais nos EUA, China, República da Coréia, Finlândia e Brasil, para citar alguns, já escolheram o AW119.

Licitação de helicóptero para a base do BPMOA em Ponta Grossa será aberta em 24 de janeiro

Paraná – O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, informou ao deputado federal Sandro Alex (PSD) que o processo de licitação para o serviço aéreo de atendimento médico de urgência para Ponta Grossa será aberto no próximo dia 24 de janeiro pelo Governo do Estado. Será licitado o serviço de um helicóptero que ficará instalado no Aeroporto Santana, numa parceria com a Prefeitura Municipal, com disposição 24 horas para atender toda a região dos Campos Gerais.

Sede do BPMOA no Aeroporto de Bacacheri. Foto: Eduardo Beni.
Sede do BPMOA no Aeroporto de Bacacheri.

O serviço aéreo será comandado pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA). De acordo com Caputo Neto, o suporte aéreo contará com uma equipe de profissionais socorristas para atender os casos de urgência e emergência. Com a aeronave, será possível chegar ao ponto mais distante da região em torno de 20 minutos. Agilidade que pode ser fundamental para o salvamento de uma vida.

“Vamos abrir a licitação para viabilizar esse serviço de atendimento aéreo para casos emergenciais. É mais uma demonstração da preocupação do Governo do Estado com a área da saúde em Ponta Grossa e nos Campos Gerais”, destaca Caputo Neto.

Sandro Alex ressalta a importância dos serviços. “Quero frisar a atenção do Governo do Estado à solicitação feita pelo prefeito Marcelo Rangel e acompanhada pelo nosso mandato, para um serviço que fará toda a diferença nos casos de emergência. Em até 20 minutos será possível chegar em qualquer ponto dos Campos Gerais, num suporte também ao Hospital Universitário dos Campos Gerais”, relata Sandro Alex.

No edital da licitação constará o modo de contratação, que deve ser de locação do helicóptero, bem como o valor a ser proposto pelo Estado para arcar com os custos do serviço aéreo em Ponta Grossa.

Saiba mais: BPMOA do Paraná terá Base em Ponta Grossa no início de 2018

Fonte: Agora1 e Diário dos Campos.

Departamento de Combate a Incêndio Florestal da Califórnia encomenda novos Sikorsky S-70i para renovação da frota

Califórnia/EUA – Os incêndios florestais se alastram no sul da Califórnia, após já terem praticamente devastado a parte norte do Estado. O Departamento Florestal e de Proteção contra Incêndios da Califórnia (California’s Department of Forestry and Fire Protection – Cal Fire) tem combatido esses focos de incêndios com uma frota de helicópteros Bell UH-1H, já envelhecidos. Recentemente a Cal Fire recebeu autorização judicial para modernizar sua frota de aeronaves com helicópteros Sikorsky S-70is – FireHawk.

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S-70A Firehawk realiza uma operação real de combate a incêndio florestal.

Segundo fontes, uma divisão da United Rotorcraft recebeu oficialmente um contrato de cinco anos para entregar aeronaves Sikorsky S-70is customizadas. O contrato foi originalmente anunciado em agosto, mas a concorrente Leonardo, que havia oferecido o AW189 entrou com um recurso contra a decisão. Após múltiplas audiências do Escritório de Audiências Administrativas do Departamento de Serviços Gerais da Califórnia, o recurso foi negado, sendo decidido a favor da contratação da United Rotorcraft.

A United Rotorcraft estava trabalhando com a Sikorsky desde abril para elaborar uma proposta para novos helicópteros de combate a incêndio e outras missões. Pelo contrato, a subsidiária PZL Mielec da Sikorsky na Polônia irá construir os FireHawk internacionais e enviá-los para os EUA.

O primeiro dos novos helicópteros, que terá um preço de cerca de US $ 20 milhões por unidade (com custos de treinamento e ciclo de vida incluídos), deve ser entregue no prazo de um ano. Se o contrato tivesse entrado em vigor no início de agosto, o primeiro helicóptero deveria estar chegando antes de agosto de 2018.

 S-70A Firehawk realiza uma demonstração de queda de água.
S-70A Firehawk realiza uma demonstração de lançamento de água.

Fonte: Rotorandwing / Adaptação: Piloto Policial

Amapá revoga licitação de aquisição de helicóptero

O Secretario de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitações – CPL tornou público que o certame licitatório referente ao Processo n . 28580.419/2013, cuja modalidade foi Pregão Presencial Internacional n. 01/2013, Tipo Menor Preço Global, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 31/12/2013, ás 10:00 hs, Objeto Contratação de empresa Aquisição de um aeronave asa rotativa monomotora, tipo Helicóptero Monoturbina semi-novo, CONVENIO FEDERAL 752783/2010-SENASP/MJ, em detrimento a ação Cautelar inominada interposta pelo Ministério Público Federal, foi REVOGADA nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93 c/c Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Os atos e demais considerações que motivaram a revogação encontram-se juntados ao processo, aberto qualquer interessado em ter conhecimento sobre o assunto. A Comissão Permanente de Licitações – CPL colocase á disposição dos interessados para esclarecimento e duvidas sobre o referido processo.

Macapá-AP, 13 de março de 2014

MAURO DE LIMA SOUZA

Presidente da Comissão


Veja aqui a Ação Civil Pública impetrada pelo MPF do Amapá sobre o caso, conforme publicado no site da Procuradoria da República Federal do Amapá


Fonte: DOU, via JusBrasil. 

Licitação atrasa e RS não terá helicóptero do Samu no próximo verão

A expectativa do Estado era otimista. O investimento de R$ 20 milhões já está liberado. No entanto, a compra de dois helicópteros que serão utilizados para a remoção de pacientes para atendimento especializado no RS ainda não saiu do papel. O novo prazo para o provável lançamento do edital de licitação é o mês de dezembro, embora o dia não tenha sido definido. Em junho, o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, acreditava que a concorrência seria lançada em agosto e o equipamento entregue ainda em 2013.

No próximo verão, helicópteros da Brigada Militar poderão ser utilizados em casos de urgência Foto: Ronaldo Bernardi  / Agencia RBS.

Cinco meses depois e com o processo externo parado, o titular da Saúde não mais espera que o primeiro helicóptero chegue a tempo para ser utilizado no próximo veraneio. No entanto, até o início da operação do “Samu aéreo”, uma alternativa para atendimentos de urgência por via aérea foi encontrada.

“Nós temos um convênio assinado com a Brigada Militar. Todos os veículos (aviões e helicópteros) da BM vão estar à disposição para este tipo de serviço, como já estiveram no verão passado”, relata Ciro Simoni.

Cooperação Técnica

O termo assinado prevê que as aeronaves do Batalhão de Aviação da Brigada Militar sejam utilizadas pela Secretaria da Saúde sempre que houver casos específicos de urgência. Atualmente, há 14 aviões e helicópteros sediados em Porto Alegre, Caxias do Sul e Uruguaiana. No último verão, quando um acordo semelhante foi fechado, mais de 60 horas de voo foram realizadas com esse propósito. O convênio atual não tem previsão de encerramento.

“Samu aéreo”

Com o atraso na concorrência pública, o primeiro helicóptero do Samu deve chegar ao Estado no final do primeiro semestre de 2014. Já o segundo é aguardado para 2015. Cada aeronave contará com duas macas e poderá transportar um médico e um auxiliar. A previsão é de que a Saúde vai disponibilizar o corpo médico e custear as despesas. A Brigada Militar entrará com a operação.

Atualmente, além da Brigada Militar, as remoções de pacientes por via aérea são realizadas por aeronaves de empresas contratadas.

Fonte: Gaúcha

Governador da Paraíba compra mais um avião e aguarda o recebimento de dois helicópteros

O governador da Paraíba registrou preço para a compra de mais uma nova aeronave para atender ele e demais autoridades nas viagens de interesse pelo Brasil. O avião bimotor convencional, equipado com instrumentos e acessórios para voo visual (VFR) e voo por instrumentos (IFR)  foi adquirido por R$ 3.348.252,60 e teve apenas uma empresa participando da licitação. (Leia a Ata)

lancesavaio

Em abril deste ano o governador registrou o preço para a compra de dois helicópteros usados por R$ 24.728.124,21 (vinte e quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e um centavos).*

Os dois helicópteros foram adquiridos, 01 EUROCOPTER AS350B2 e EUROCOPTER EC135P2 Plus, no dia 31 de abril através de um Pregão Presencial de Nº 037/2013, tipo menor preço por item. A empresa vencedora foi TRADEWINDS AIRCRAFT SALES, INC. – CNPJ: 94000084730, representado no pregão pelo senhor Arimar Leijoto e Silva que tem até o dia 1º de dezembro deste ano para entregar as duas aeronaves usadas.

A empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A.- HELIBRAS foi desclassificada porque não seria possível reduzir o prazo de entrega do modelo EC 135T2e para 180 (cento e oitenta) dias, por se tratar de um helicóptero novo de fábrica, apesar da licitação pretender comprar helicópteros usados.

Também foi desclassificada a empresa TRIAL LICITACOES, COMERCIO DE PRODUTOS LTDA no helicóptero monoturbina porque cotou aeronave no ano/modelo 2008, quando foi solicitado no Edital Ano 2009.


Veja aqui a Ata do Registro de Preço para a compra dos helicópteros

Veja aqui a Histórico dos Lances do Registro de Preço dos helicópteros AS350B2 e EC135P2+


Com essa nova aeronave e os dois helicópteros usados adquiridos este ano a frota aérea oficial passará a contar com sete aeronaves: 01 Cheyenne III, prefixo PP-EPB, 01 Sêneca, prefixo PP EPG, 01 Xingú 2 (mediante empréstimo feito pelo ministério da Integração Nacional com duração de cinco anos, a custo zero) e 01 King Air, de prefixo PR-EPB.

Fonte: com informações de ClickPB, por Clilson Júnior e Central de Contras Paraíba.


*Nota do site Piloto Policial: Segundo a ATA de Registro de Preços, os helicópteros foram comprados pelo valor de R$ 22.050.000,00 , R$ 13.900.000,00 o helicóptero biturbina e R$ 8.150.000,00 o helicóptero monoturbina. Por ser registro de preço, para fins do contrato é considerado o valor do câmbio referente ao dia útil anterior à data do pagamento, conforme consta no item 16.4 do edital.

Aberta licitação para compra de EPI para o Grupamento Aéreo de São Paulo

O Grupamento de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar de São Paulo abriu licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

A licitação tem como objeto a aquisição de 150 (cento e cinquenta) Macacões de Voo, 90 (noventa) Blusões de Voo, 300 (trezentos) pares de Luvas de Voo e 45 (quarenta e cinco) Capacetes de Voo.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. As propostas poderão ser enviadas através dos sistema a partir do dia 02/09 e a abertura da sessão pública será no dia 13/09 às 09:ooh.

Número da OC: 180173000012013OC00390.


Confira o EDITAL


Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo/MS licita aquisição de avião

cgpa-msA Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul tornou público o primeiro adendo da licitação para aquisição de um avião para a Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo, conforme o Pregão Eletrônico: 049/2012 e Processo: 31/000.701/2012. A abertura da nova sessão está prevista para ocorrer às 08:00 horas local do dia 09/05/2013, no endereço eletrônico: www.centraldecompras.ms.gov.br.

O objeto da licitação trata de uma aeronave nova de fábrica, de asa fixa, monomotor ou bimotor, certificada para voos diurno e noturno, visual (VFR) e instrumentos (IFR), com capacidade para transportar quatro passageiros e dois tripulantes, além de treinamento de adaptação para pilotos e possuir assistência técnica homologada pela ANAC e pelo fabricante da aeronave e seus sistemas durante o período de garantia.

O processo de aquisição dessa aeronave vem ocorrendo desde novembro do ano passado (11/12), mas até o presente, sem sucesso. Esse processo inicialmente foi fracassado e depois sofreu impugnação, entretanto, parece que questões pendentes foram resolvidas e, conforme publicação de adendo pela SEJUSP/MS, o Edital sofreu algumas alterações e terá nova sessão.

As demais condições do edital permanecem inalteradas. O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.


Confira o Edital e o 1o Adendo


Licitação para aquisição de helicóptero biturbina para o BOA e SAMU de Santa Catarina

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA publicou a licitação, na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) nº 2520/2010, para a aquisição de aeronave, tipo helicóptero biturbina, para o Centro Integrado de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar e SAMU do Estado, a fim de atender a demanda operacional a que está sujeita a Unidade Aérea, formada nos princípios da integração de profissionais capacitados para as mais diversas Urgências/Emergências da sociedade catarinense.

CBM/DF abre licitação para prestação de serviços de manutenção da aeronave AS350 e EC135

O 3º BBS/AvOp – 3º Batalhão de Busca e Salvamento – Aviação Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal tornou pública em seu site a abertura de pregão para contratação de empresa homologada pela ANAC para prestação de serviços de manutenção para suas aeronaves AS350 e EC135.

Licitação para locação e aquisição de helicópteros para o BAPM/SC

Estão em andamento dois editais de licitação para locação e aquisição de aeronave usada para a Polícia Militar de Santa Catarina.

Goiás reedita Pregão para contratação de empresa para formação de mecânicos de aeronave

Goiás – Considerando que a licitação anterior (Licitação N.º 274/2009) foi considerada DESERTA (não houve licitantes), a Secretaria da Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), determinou abertura de novo procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO (ELETRÔNICO), do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), a ser realizado em sessão pública, objetivando a contratação de empresa especializada para formação de 04 mecânicos de manutenção em aeronave, conforme especificações e quantitativos discriminados no Anexo I, do Edital.

Aberto edital para contratação de seguro aeronáutico para as aeronaves da PMESP

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São Paulo – Se acha aberta, no GRPAe da PMESP, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, nº GRPAe-018/400/09, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – Processo nº GRPAe-192/400/09, objetivando a contratação por período de 12 (doze) meses de Seguro do Ramo Aeronáutico para a Frota do Grupamento de Radiopatrulha Aérea, conforme Projeto Básico (Anexo I) do Edital.

A data de início do prazo para envio da proposta eletrônica iniciou em 21/01/2010, sendo que a sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br,  em 03/02/2010, às 09:00h e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

A presente licitação tem por objeto a contratação de seguros do ramo aeronáutico, com seguro de franquia, conforme especificações constantes do PROJETO BÁSICO, que integra este Edital, conforme o Anexo 01, a saber:

1) 18 (dezoito) helicópteros nos modelos Helibrás HB350B, AS350BA, AS350B2, Schweizer 269C-1 e Sikorsky S 76 A; sendo:

  • 16 (dezesseis) helicópteros de patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
  • 01 (um) helicóptero cedido através de Convênio pela Prefeitura do Município de São Paulo; e
  • 01 (um) helicóptero de patrimônio do Estado de São Paulo, através de Termo de cooperação celebrado entre Casa Militar do Gabinete do Governador e a SSP pela PMESP (GRPAe).

2) 06 (seis) aviões, modelos: King Air B200GT, 2 Cessna 210 L,  Embraer Sêneca II e Beech Aircraft Bonanza e Beech Aircraft 58 , sendo, respectivamente:

  • 04 (quatro) aviões de propriedade da Polícia Militar;
  • 02 (dois) aviões que a Polícia Militar detém na condição de depositária judicial.

Edital: Edital de Seguros Aeronáuticos (clique e lei o edital na íntegra)

Fonte: Imprensa Oficial de São Paulo.

Artigo relacionado: O seguro aeronáutico como garantia da responsabilidade civil do Estado


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