Brasília – No Brasil, a atividade de Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SALVAMAR) é gerenciada pela Marinha do Brasil e o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico (SALVAERO) é coordenado pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Em 2009, a Marinha e a FAB firmaram acordo operacional para uma maior interoperabilidade nas ações de SAR. Os incidentes envolvendo embarcações à deriva e homem ao mar são de responsabilidade da Força Naval, enquanto as missões envolvendo sinistros de aeronaves no mar ficam a cargo da Força Aérea. Em ambas as situações, uma Força pode solicitar o apoio da outra.
Desde 2019, a Marinha do Brasil resgatou, com vida, 5.282 pessoas, como resultado de 1.662 missões de busca e salvamento. Somente neste ano (2023), até 29 de junho, 272 pessoas foram resgatadas em 128 incidentes registrados no País. Para a realização dessas missões, muitas vezes é preciso apoio mútuo entre órgãos estaduais e municipais, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e o SAMU.
As atividades marítimas, tanto as recreativas quanto as profissionais, necessitam sempre de muita atenção e vigilância, pois o ambiente aquático é desafiador. Homem ao mar, naufrágio, desaparecimento de embarcações, necessidade de evacuação aeromédica, avarias diversas, colisão e incêndios, estão entre as maiores causas de acionamento do Salvamar.
Nesses casos, a própria embarcação em perigo ou alguém que avistou um possível incidente pode entrar em contato com a Marinha, por meio do telefone 185, para emergências marítimas e fluviais, disponível 24 horas por dia, sete dias por semana, em todo o País. O contato também pode ser realizado por fax, e-mail ou sistemas presentes nas embarcações, denominados Sistema Global de Socorro e Segurança Marítimo (GMDSS).
A duração de uma missão de resgate pode variar, pois há diversos fatores que influenciam diretamente e podem impactar na fase de buscas, como o estado do mar, a temperatura da água, as roupas usadas pelos náufragos e a flutuabilidade. O fator de maior importância é o tempo de sobrevivência das vítimas. Enquanto houver perspectiva de vida, a busca permanece.
Custos
A média do custo diário de uma operação SAR pode variar, pois depende dos meios empregados. Ela engloba valores de dias de mar, de horas de voo, custos com materiais comuns de cada navio e aeronave, e manutenção ou ajustes de cada um deles.
Um Navio-Patrulha Classe “Bracuí” tem custo diário superior a R$ 44 mil e da aeronave Super Cougar (UH-15) pode chegar a cerca de R$ 50 mil por hora. Outros exemplos são os navios da Classe “Macaé”, cujos custos são superiores a R$ 79 mil por dia. Já os custos de um Navio-Patrulha Oceânico, que possui grande autonomia e capacidade de operar com um helicóptero e duas lanchas, chega a R$ 262,7 mil.
Outro importante tipo de navio utilizado em SAR é o Navio-Patrulha Fluvial, na Amazônia, que pode ter um custo de R$ 72,9 mil. Neste caso, um exemplo é a Classe “Pedro Teixeira”, que tem convés de voo e hangar, capaz de operar um helicóptero do tipo esquilo. Por sua vez, uma Fragata Classe “Niterói” tem um custo diário médio de R$ 443,2 mil, por se tratar de um navio maior, mais rápido e com capacidade para receber um helicóptero Westland Lynx (SAH-11).
Normas
O Brasil é signatário da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS – 1974), da Convenção Internacional de Busca e Salvamento Marítimo (Convenção de Hamburgo, 1979) e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM – Jamaica 1982). Em abril de 2022, o governo brasileiro editou o Decreto Nº 11.031, com o objetivo de acrescentar regras para aperfeiçoar as operações de busca e salvamento marítimos.
Treinamento
Uma das formas de evitar acidentes no mar, ou de, no mínimo, aumentar as chances de sobrevivência em uma situação extrema, é qualificar amadores e profissionais marítimos.
Para isso, a Marinha oferta, gratuitamente, por meio do Ensino Profissional Marítimo (EPM), cursos de formação de aquaviário, que permitem o ingresso na Marinha Mercante e em atividades correlatas. Os aquaviários se dividem em três grupos principais: Marítimos, Fluviários e Pescadores.
A Marinha oferece, por meio do Programa do Ensino Profissional Marítimo, cursos com diferentes módulos para aquaviários, no site da Diretoria de Portos e Costas, onde constam informações como condições e período para inscrições, bem como os locais de realização.
Os cursos são realizados no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), no Rio de Janeiro; Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), em Belém; e nas Capitanias, Delegacias e Agências existentes em todo território nacional. Alguns cursos técnicos de Ensino Médio, reconhecidos pelo Ministério da Educação, são pré-requisitos para inscrição nos cursos de adaptação para aquaviários.
