Governo cria Secretaria da Aviação Civil e espera Rossano Maranhão

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O governo edita na próxima semana medida provisória (MP) que cria a Secretaria Nacional de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Rossano Maranhão, atual presidente do Banco Safra, deve comandar, com status de ministro, o novo órgão, que terá, em sua estrutura, a Infraero e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), hoje subordinadas ao Ministério da Defesa.

A presidente Dilma Rousseff também deve formalizar, em breve, convite para que o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes assuma a presidência do Eximbank, um banco de apoio às exportações a ser criado como parte da estrutura do BNDES. Ontem, foi publicada, no Diário Oficial da União, a nomeação do ex-deputado e ex-guerrilheiro José Genoino, do PT, como assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O governo, com esses atos, dá andamento à composição do primeiro e segundo escalão.

Rossano Maranhão foi sondado para assumir a nova secretaria, gostou da proposta, mas alegou, segundo assessor graduado do governo, problema de “timing”. O Palácio do Planalto tem pressa, mas ele precisaria de tempo para se desincompatibilizar do Safra, onde trabalha desde 2005. Ontem, um assessor assegurou que, se ele aceitar o convite, o governo vai esperar o tempo que for necessário para ele tomar posse.

“Se ele só puder assumir no dia 1º de maio, isso não será um obstáculo”, revelou uma fonte. “O governo quer que ele aceite, não há um Plano B.” A ideia é nomear um interino entre a criação da secretaria e a chegada de Maranhão. O governo aguarda uma resposta definitiva do executivo na próxima semana.

A MP que cria a Secretaria Nacional de Aviação Civil está pronta. Para o comando da Infraero, será nomeado, provavelmente na próxima semana, Gustavo do Vale, ex-diretor de Fiscalização do Banco Central (BC). Vale, que deixou a diretoria o BC há dez dias, já está montando a futura diretoria da estatal. Ele e Rossano Maranhão são velhos conhecidos – ambos foram contemporâneos na vice-presidência do Banco do Brasil.

Fechando o pacote do setor aéreo, a presidente Dilma deve nomear o economista Marcelo Guaranys para a presidência da Anac, no lugar de Solange Vieira, cujo mandato termina nos próximos dias. Guaranys já é diretor da agência desde 2007. Seu nome, segundo apurou o Valor, tem o aval de Rossano Maranhão.

Na segunda-feira, o governo oficializará a indicação do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para a presidência da Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio formado entre o governo federal, o governo fluminense e a prefeitura do Rio de Janeiro para tocar as obras de preparação da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio, em 2016. Meirelles foi convidado há algumas semanas, mas a indefinição de aspectos legais do funcionamento da APO retardou a nomeação.

Com Maranhão, Vale, Guaranys e Meirelles, o governo espera desatar o nó do setor que considera o mais carente da infraestrutura nacional. Em reuniões internas, o ministro Antonio Palocci, da Casa Civil, avalia que o país sofre de “atraso monumental” no setor aeroportuário.

O objetivo, com as mudanças, não é atender a demanda esperada para os eventos esportivos dos próximos anos, mas criar um rumo para o setor, cujo mercado vem crescendo a taxas anuais de dois dígitos nos últimos anos, sem o crescimento correspondente da infraestrutura. Com essas nomeações, o governo quer colocar o setor aéreo longe do apetite dos partidos políticos por cargos.


Fonte: Valor Econômico, por Cristiano Romero, via Clipping do Ministério do Planejamento.


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7 COMENTÁRIOS

  1. Esperamos que a aviação se segurança pública seja reconhecida com essa medida, pois estamos vendo que a ANAC vem dificultando a vida da aviação de muitos estados. Estamos passando por um momento de incerteza na aviação de segurança pública. O TC Gonçalves, grande profissional dedicado a causa, pediu pra sair.Nós que ainda dependemos da Aviação da Força Nacional temos que abrir os olhos e começar a se tornar idependentes.

  2. Vocês “podem” fazer o que quiserem e ainda reclamam? O que mais que as polícias querem? Acabo de escrever um comentário numa discussão onde foi levantado a possibilidade de uma aeronave policial ter armamento pesado fixado. Outro dia vi um comentário que questionava o trabalho da ANAC e fiquei me perguntando aonde a ANAC os atrapalha tanto, sendo que se vocês quiserem voar de cabeça pra baixo, vocês podem, se quiserem realizar um pairado aonde quer que seja, vocês podem. Só dependem do “bom-senso” e ainda querem mais? Gostaria de saber o que faz parte desse pacote de reinvidicações que tanto fazem.

  3. Ao criar a Secretaria da Aviação Civil, o Governo tira a ANAC debaixo do chapeu do Ministério da Defesa.
    A reportagem reproduz noticia do jornal Valor Economico, dsitribuida por clipping do M.Planejamento.
    É o momento da aviação de segurança pública buscar seu espaço, apresentando a necessidade de ter legislação específica para não ficar operando à margem da legislação em vigor. Também, a ANAC poderá enxergar melhor que algumas medidas tomadas só prejudicam o trabalho dos aeronavegantes do serviço público. Os senhores que estão voando para salvar vidas, deveriam ter mais facilidades para renovar suas licenças (CCT, cheques, etc…) afinal são governo também e não se admite que uma aeronave policial não decole porque o piloto está com a carteira vencida devido ao checador não ter tempo para fazer o cheque marcado com antecedencia, ou porque o piloto sediado no meio da Amazonia, não conseguiu acessar o site para fazer a prova teórica. Não falo em benesses ou favores. Falo em prover facilidades para que não haja descontinuidade no serviço público. A aviação policial não é de fato aviação civil de transporte.

    Talvez seja uma boa reportagem a ser publicada nas revistas especializadas.

    CMTE AYRES – PLAH 0552

  4. Cmt Ayres, parabéns pelo seu posicionamento!!
    Penso que é exatamente isso que a Av Seg Pub está clamando…

    Ao prezado Paulo Dantas: As polícias não “querem” nada de mais… As Polícias e Corpos de Bombeiros “clamam” pela sua legislação específica na aviação, a fim de que possam atender melhor os cidadãos, com o devido embasamento legal, SÓ ISSO… Certamente atenderemos melhor inclusive você e sua família, se um dia precisar…
    Vale lembrar que na aviação o seu dito “bom senso” não salva a vida de ninguém…
    Finalizando, cabe um esclarecimento: Nós não fazemos o que “queremos”!
    FAZEMOS O QUE TREINAMOS..!!

    Abraço!

    Adriani José
    CAP PMESP
    Base Praia Grande

  5. Prezado Paulo Dantas,

    Eu não sou policial e nem bombeiro. Sou uma águia velha, que ainda vive no meio aeronáutico e por força de meu trabalho, eu estou constantemente em contato com a aviação de segurança pública. Posso testemunhar o trabalho de todos, seja qual for a aeronave que estão voando, mas todos têm a garra e a vontade de cumprir cada missão que lhes é confiada. Basta ligar a televisão, ler o jornal diário, abrir um site de notícias e veremos inúmeras imagens dos helicópteros em operação.
    Mas vejo que o companheiro sempre tem uma palavra de descrédito, de desconfiança, etc… . Não sei se voce é da aviação, talvez seja, mas eu o convido para ver de perto o que se tem feito pela população em quase todos os Estados. Não em todos porque nem todos possuem aviação ainda.
    Como águia velha e hoje carioca morador de São Paulo, eu me sinto orgulhoso de ver a evolução dessa aviação, em termos profissionais e em tecnologia. Vejo estrangeiros virem ao Brasil para visitar unidades aqui para trocar idéias. Mas certamente, restará sempre muito o que fazer. A nós (eu , você…), cabe tentar ajudar a crescerem cada vez mais, pois assim a vida será preservada cada dia mais.

    venha contribuir com suas idéias,sua experiencia,seja de aviação ou de vida.

    Forte abraço,

    CMTE AYRES – PLAH 0552.

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