O Ministério da Saúde publicou o Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2021 para registro de preços de horas de voo de helicópteros e aviões, incluída logística de abastecimento e manutenção, para contratação de empresas de Táxi Aéreo em missões de apoio à saúde indígena (transporte de enfermos, resgates e/ou remoções aeromédicas); transporte de cargas; produtos perigosos; equipamentos; materiais; e pessoal.

O serviço será coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). O pagamento será mensal e por hora de voo executada. No total são 46 itens licitados e a abertura das propostas acontecerá no dia 03/05/2021, às 09h30.

O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum para contratação de transporte aéreo em aeronaves civis de operadores de táxi aéreo e prevê a contratação de 38.627 horas de voo, sendo 28.668 horas para aviões e 9.959 horas para helicópteros, em um valor global estimado em R$ 184.785.145,88.

Segundo o Edital, as aeronaves serão empregadas nas seguintes atividades:

AVIÕES:

  • Deslocamento de equipes multidisciplinares de atendimento à saúde indígena;
  • Resgate e/ou remoção de indígenas nos polos de atendimento ou CASAI;
  • Transporte de cargas comuns e outros insumos necessários;
  • Remoções aeromédicas de baixa complexidade (Suporte Básico de Vida);
  • Transporte de autoridades; e
  • Transporte de servidores da SESAI.

HELICÓPTEROS:

  • Deslocamento de equipes multidisciplinares de atendimento à saúde indígena em locais em que os aviões não operarem;
  • Resgate e/ou remoção de indígenas em locais onde o aviões não operarem;
  • Transporte de cargas comuns, cargas externas e outros insumos necessários;
  • Remoções aeromédicas de baixa complexidade (Suporte Básico de Vida);
  • Transporte de funcionários e de autoridades.

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