Paraná – Na semana passada o deputado estadual Micheli Caputo foi entrevistado no programa Papo Reto da catve.com e afirmou que o helicóptero usado no atendimento aeromédico do Consamu não será operado pelo Batalhão de Operações Aéreas da Polícia Militar (BPMOA) e nem utilizado em operações de segurança pública.
O Ofício 0180/2019 de 11 de fevereiro e assinado pela Secretaria de Saúde em resposta a um requerimento assinado pelo deputado Micheli e outros quatro deputados, garante que as aeronaves e o serviço aeromédico continuarão sendo exclusivos do Consamu.
Esta hipótese circulou com força no governo e nas palavras do coordenador do Consamu seria um grande erro. “A gente tinha a informação que esta aeronave faria operações mistas de segurança pública e saúde, e a gente sabe que isso não ia funcionar. A aeronave de emergência médica tem que estar 100% disponível.
O oficio da Secretaria de Saúde deixa claro que a regulação do Serviço Aeromédico do Paraná continuará sendo executada exclusivamente no âmbito do Complexo Regulador, acionado pelo Samu, para atendimento das urgências e transferências de pacientes.
“A gestão de Serviço será mantida integralmente pela Sesa, responsável pela manutenção da estrutura sanitária adequada para atendimento da população, e sua operação será mantida nos moldes atuais, ou seja, aeronaves e tripulação viabilizadas pela SESA e operação das equipes médicas pelos SAMUs Regionais”.
Outro detalhe é que os investimentos na manutenção e do serviço aeromédico são da saúde e o uso da estrutura para qualquer outra finalidade, como segurança pública, não é permitido.
“O uso das aeronaves, continuará sendo exclusivo da saúde para esta finalidade assistencial sendo a Sesa a operadora das aeronaves junto à Anac, conforme estabelecido em legislação daquele órgão. Não é possível a utilização de recursos de saúde para finalidade diversa daquela estabelecida no Plano Estadual de Saúde vigente, ou seja, não é viável o financiamento de atividades de segurança com recursos exclusivos da saúde”.
“Esse documento me dá uma tranquilidade de que o modelo não muda”, comemora Nicácio.
Entrevista Papo Reto:
