Santa Catarina – Um caso envolvendo o transporte aeromédico de uma criança causou polêmica no Estado de Santa Catarina. No dia 8 de março, o Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros recebeu uma solicitação de transporte de uma criança de Caçador para Florianópolis.
Ocorre que momento do pedido, os dois aviões aeromédicos preparados para esse tipo de missão não estavam disponíveis. O Arcanjo 02 estava em manutenção devido a uma pane no gerador, e o avião Arcanjo 06 estava em missão oficial com o Governador Carlos Moisés da Silva em Joinville, onde ocorria eventos alusivos ao aniversário da cidade e no dia 10 de março em Brasília.
Diante do ocorrido, o deputado estadual Bruno Souza (Novo) publicou sua indignação no Instagram (Clique aqui para ler) e protocolou pedido de informação à Casa Civil do Estado.
Com a repercussão nas mídias sociais, nesta terça-feira (15), o governo de Santa Catarina divulgou nota esclarecendo que nenhum paciente deixou de ser atendido, pois no dia seguinte ao pedido, 9 de março, a criança foi transportada em uma aeronave aeromédica contratada pelo Estado, por meio da Secretaria da Saúde.
Segundo a nota, a criança começou a ser regulada no dia em que nasceu, 5 de março, e no dia 8 foi solicitada a transferência por transporte aéreo, em função da distância entre Caçador e Florianópolis. Apesar da indisponibilidade das aeronaves do Corpo de Bombeiros, um avião foi fretado para realizar o transporte e o pedido foi atendido sem qualquer prejuízo à saúde da criança.
O Arcanjo 06 é locado para operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários. Segundo o contrato, a aeronave só pode ser utilizada caso esteja em período de ociosidade para o transporte aeromédico e mediante prévia consulta e autorização da Secretaria de Saúde do Estado.
Nota Oficial
O Governo do Estado esclarece que nenhum paciente deixou de ser atendido pelo serviço aeromédico em Santa Catarina. A ilação feita em redes sociais de que o transporte de uma criança deixou de ser realizado para dar prioridade a uma viagem do governador é falsa e apresenta claro interesse político-eleitoral.
O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) possui dois aviões para transporte aeromédico, chamados de Arcanjo 02 e Arcanjo 06, e dois helicópteros para atender a emergências. Há três equipes médicas por dia nessas quatro aeronaves.
O BOA recebeu no dia 8 de março (terça-feira) uma solicitação de transporte de uma criança de Caçador para Florianópolis. No momento do pedido, o Arcanjo 02 estava em manutenção devido a uma pane no gerador, e o Arcanjo 06 já havia decolado em missão oficial para Joinville. No Norte do Estado, em agenda oficial, o governador participou de eventos alusivos ao aniversário da cidade e vistoriou obras. Em seguida foi a Brasília, para uma agenda oficial às 11h15min do dia 10 de março, quinta-feira, na Procuradoria Especial em Brasília (SHS, quadra 06, bloco A, sala 208), entre outros compromissos.
O transporte aeromédico (por avião) é feito leito a leito, ou seja, quando o paciente já está em ambiente hospitalar, com cuidados médicos, e necessita ir para um centro de referência. A criança começou a ser regulada no dia em que nasceu, 5 de março (sábado), e no dia 8 (terça) foi solicitada a transferência por transporte aéreo, em função da distância entre Caçador e Florianópolis. No dia seguinte ao pedido, 9 de março (quarta-feira), o paciente foi transportado em aeronave contratada pelo Estado por meio da Secretaria Estadual da Saúde. Ou seja, o pedido foi atendido sem qualquer prejuízo à saúde da criança.
Aeronaves do BOA
O Batalhão de Operações Aéreas (BOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) presta serviços de transporte aeromédico, por avião, e de atendimento a emergências, por helicóptero, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, em iniciativa pioneira no país. Essas aeronaves também fazem outras missões, como resgates, combate a incêndios, transporte de vacinas, monitoramento de queimadas, entre outras.
Desde o início da gestão, em 2019, o governador disponibilizou o avião (Arcanjo 02), utilizado por ele, para uso integrado com o serviço aeromédico. Além disso, alugou um segundo avião (Arcanjo 06) para uso aeromédico, garantindo a prestação do serviço se houver indisponibilidade do primeiro (por exemplo, em caso de manutenção). Ou seja, a relação entre uso pela autoridade máxima do Estado e prioridade à saúde é inversa à sugerida pelas falsas informações.
Os transportes aeromédicos de asa fixa (avião) são previamente agendados, como no caso do pedido solicitado em 8 de março. Já os helicópteros atendem a casos de urgência e emergência, como o socorro imediato em um acidente.
Venda de aeronave em 2019
Em setembro de 2019 o Governo do Estado vendeu o jato Cessna Citation II 550, com base em estudos que apontaram uma economia de até R$ 4,5 milhões por ano com a venda. O avião foi comprado pelo governo de Mato Grosso do Sul por R$ 3,2 milhões.
O objetivo do Governo do Estado é utilizar voos comerciais sempre que possível – o que representa uma economia de 95% com os deslocamentos – conforme dados da Casa Civil. A venda da aeronave atendeu à política de austeridade do Governo do Estado e ao compromisso com a redução de despesas, que ultrapassa, ao todo, mais de R$ 600 milhões por ano.
A economia prevista pela Casa Civil com a venda considerava as despesas diretas com o jato, como combustíveis, atendimento de pista, salários e diárias de pilotos, seguros, taxas e cursos, além de locação de outros aviões quando havia indisponibilidade de uso das aeronaves próprias. Os gastos representaram, em 2017, o montante de R$ 4,8 milhões; em 2018, de R$ 4,5 milhões. Cerca de R$ 1 milhão eram usados anualmente para pagamento de combustível. A média mensal dos custos chegava a R$ 389 mil.
Em gestões anteriores, o Governo do Estado chegou a gastar até R$ 6 milhões por ano. Em ano eleitoral, as campanhas de desinformação tendem a aumentar. Por isso, antes de repassar qualquer mensagem, confira a veracidade do teor nas redes sociais do Governo do Estado ou entre em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação.
Mais informações sobre o uso dos aviões
ARCANJO 06 – A utilização do veículo prevista tanto no edital como no contrato de locação do serviço é para “operações de busca, resgate, salvamento, transportes de órgãos vitais, ações de Defesa Civil e apoio a órgãos públicos e dignitários”. Quanto ao seu uso como apoio a órgãos públicos e autoridades, a aeronave só pode ser utilizada caso esteja em período de ociosidade para o transporte aeromédico e mediante prévia consulta e autorização da Secretaria de Saúde do Estado.
ARCANJO 02 – Este avião é de propriedade da Casa Civil e, em outubro de 2020, foi cedido em um acordo de cooperação para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Tornou-se, então, o Arcanjo 02. O acordo prevê o uso do avião pelo Corpo de Bombeiros para operações de transporte aeromédico, de repatriamento dentro e fora de Santa Catarina, de apoio à SC Transplantes e de auxílio à Defesa Civil, por meio de resposta às calamidades no estado. Também autoriza no apoio aos órgãos ambientais, em especial no monitoramento de queimadas e desmatamentos e o apoio ao Governo do Estado.
No caso de utilização pela Casa Civil, há ressarcimento das despesas com combustível ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). O Arcanjo 02 transportou vacinas da Covid-19 para Meio-Oeste e Oeste do Estado, e transportou pacientes de Covid-19 para o Espírito Santo quando a capacidade hospitalar catarinense estava no limite. “O serviço aeromédico em Santa Catarina nunca esteve tão servido de equipes médicas e de aeronaves, como estamos no momento”, afirma o comandante do BOA, tenente-coronel Sandro Fonseca.
Reforço à frota do BOA
Além dos já existentes Arcanjo 02 e Arcanjo 06, um terceiro avião foi recebido neste mês: um carajá igual o Arcanjo 02, que foi adjudicado de dívidas da Empresa Reunidas com Estado. Assim, mesmo se aeronaves estiverem em manutenção ou prestando outros apoios como transportes de vacinas, órgãos e tecidos, etc, o serviço aeromédico não ficará interrompido.
