Brigada Militar realiza licitação para compra de 02 helicópteros e vence o AW119 Kx – Koala

Rio Grande do Sul – No dia 27 de dezembro de 2013 ocorreu licitação, na modalidade pregão eletrônico, menor preço, para aquisição de 02 (duas) aeronaves de asas rotativas (helicóptero) para Batalhão de Aviação da Brigada Militar. O edital foi publicado dia 13 de dezembro, onde as empresas poderiam apresentar suas propostas até o dia 27 (Processo: 103754-20.00/13-4).

Somente a empresa AEROMOT AERONAVES E MOTORES S/A apresentou proposta válida. Ela iniciou o pregão com o valor de R$ 30.980.000,00 e após negociação com o pregoeiro, os 02 helicópteros ficaram por R$ 26.800.000,00. O helicóptero vencedor foi o AW119Kx – KOALA e cada um ficou em R$ 13.400.000,00.

Segundo o edital os helicópteros devem ser novos e ter condições de realizar missões de radiopatrulhamento, transporte de pessoal, equipamentos, busca e salvamento, resgate, combate a incêndio e ações de defesa civil.

Cada aeronave deverá ter a capacidade de transporte de além dos dois (02) pilotos, mais seis (06) Policiais Militares, e, dentre outros itens, deverá possuir no mínimo dois Kits de macas para a remoção simultânea de até dois pacientes.

As aeronaves também devem atender as exigências determinadas pela FAR-27 da Federal Aviation Administration (FAA) e pela RBAC 27 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para voo VFR diurno e noturno.

A empresa Helicópteros do Brasil SA (HELIBRAS) apresentou impugnação do edital, porém não foi acolhida pela Comissão de Licitações do Estado. Dentre os argumentos estaria a restrição de concorrência e direcionamento do edital no que diz respeito a posição das macas e pessoas a bordo. Esse tópico foi analisado pela Secretaria de Saúde.

Na fase inicial da licitação a empresa orçou o helicóptero EC130T2, porém segundo a impugnação apresentada pela empresa as exigências do edital deixaram essa aeronave fora da disputa.

No Brasil, o AW119Ke – Koala é utilizado pelas Policias Militares de Goias e Santa Catarina e pelo Corpo de Bombeiros de Goias. A Policia Civil de Goias possuiu um helicóptero desse modelo, porém acidentou-se em 2012, sem sobreviventes.


EDITAL: PE 980/13

Resposta – Impugnação


Piloto Policial, com informações de Compras RS e Celic.

21 COMENTÁRIOS

  1. Infelizmente o Rio Grande do Sul não merece ter adquirido uma aeronave como um Koala. A experiência que Alagoas esta tendo com a Agusta e com a aeronave são absurdamente decepcionantes. Os representantes da Agustano Brasil não se esforçam em nada para ajudar na resolução dos problemas criados pela Agusta Westland nos EUA. Na condição de membro da comissão de recebimento e piloto se pudesse nunca mais veria algo da Agusta Westland na minha frente. Caso alguém queira detalhes estou a disposição em Alagoas.

    André Madeiro – Cel André
    Coordenador de Operações Aéreas – SEDS Alagoas

    • Realmente muitas empresas entregam o pacote e esquecem do cliente Cmte André. Entendo que a aquisição de uma aeronave, embora já pacificado o entendimento de que se configura como um bem comum, portanto passível de ser adquirida via Pregão, demanda análise muito mais detalhada quanto à sua operacionalidade e sustentação (survivalbility). A aquisição de uma aeronave, pelo alto valor agregado e investido, deveria ser composta pela avaliação de diversos quesitos, incluindo operação, manutenção, garantia, custo de operação, custo fixo agregado, etc,.. Ainda tenho esperança que algum colega desenvolva estudos mais aprofundados dos que temos visto de simples “escolha” de aeronave ideal para operação, conforme diversas monografias de CSP pelo Brasil afora.
      Infelizmente, como iniciou sua manifestação, vemos que o resultado de ações descompromissadas aparecem em prejuízo do interesse público e trazem diversos problemas para a Administração Pública. Bons voos a todos.

  2. A experiência de uma OASP pode ajudar a solução de não conformidades das outras, impedindo que sintam a mesma dificuldade. Essa troca de informações é importante e de interesse público.
    Boa sorte a todos!

  3. Mesmo hoje sem a existencia do CONAV, e muito importante que as unidades aéreas troquem informações tecnicas de futuras aquisições, evitando dissabores enfrentados por Alagoas. De quakquer forma parabens ao RS pelo processo efetivado e boa sorte neste momento de entrega e treinamento de pessoal. Um abraço.

    TC Gonçalves – GRAESP

  4. Na realidade, estas aeronaves estão sendo adquiridas pela Secretaria Estadual da Saúde, para operar SAMU. Mas as especificações saíram multi-missão policial. Consta na especificação “… possibilidade de tiro por ambas as portas …”. Pois é, abate e já socorre. Ver um helicóptero vermelho, escrito SAMU dando tiro lá do alto, vai ser estranho.

    • Pois é meu amigo, não lhe conheço ainda mas seria um prazer tê-lo conhecido e lhe contado um pouco mais sobre a história deste processo. Talvez, e só talvez, pudesse ter contribuido para sua versão da “verdade” que afirmas. Mas andando um pouquinho pra fora do estado se ouve discurso uníssono: “nos ja socorremos, fazemos isto e nao ganhamos nada!” Então a BM agiu muito bem ao se antecipar e permitir este investimento no seu serviço. Se não o fizesse, duvida que outros correriam pra fazer? Se bem que querer trabalhar H24 é pra bem poucos…! Abc meu amigo

  5. Ratifico as palavras do Cel BM André, ao tempo que informo que nos arrependemos amargamente em pensar que seria uma boa sair da “mesmice”!!!

  6. Finalmente estão abrindo os olhos e comprado equipamentos a altura das operações… Aeronave não perde em nada para outros modelos monomotores, ou melhor, ganha e muito de outros modelos. Voei os dois modelos e posso afirmar

  7. Bom dia !
    Como técnico de manutenção atuando a mais de dois anos nesta máquina parabenizo o estado do RIo Grande do Sul pela aquisição, no começo não foi fácil, mas agora no ultimo ano tivemos uma presença mais ativa da AW Brasil junto a nós e todos os problemas estão sanados, temos as dificuldades normais de operação. A maquina ajuda, não é barata mas paga-se pelo range de atuação,velocidade de resposta e pela facilidade de manutenção tivemos surpresas mas atingimos um nivel de manutenção aonde estamos próximos de fechar o plano de manutenção nos dando uma bagagem excelente tanto para o operador e para a manutenção .

  8. Após 30 anos de serviço, 22 anos de operações no GRPAe em SP e agora na reserva, vejo futuro promissor nessas discussões na medida em que, conforme comentou o Baracho, as experiências das OASP sejam difundidas, tornando-se alvo de um processo de “gestão do conhecimento” entre as instituições, permitindo, assim, a facilitação dos processos decisórios locais, tanto em assuntos operacionais como administrativos de modo geral.
    Agora, mantendo o assunto, sempre me foi favorável a operação com os Esquilos, da mesma forma que nas coirmãs que voam com a mesma aeronave e também da mesma forma que o MD sempre cumpriu muito bem as exigências da Brigada, por exemplo.
    Não podemos negar que a experiência das OASP mais antigas tenham sido importante fator na criação das demais, mas, hoje, também não podemos negar a progressão geométrica na evolução dos “Grupamentos” mais novos como fator positivo à gestão dos velhinhos; são as gerações “Y” e “Z” da Aviação de Segurança Pública dando seu recado.
    O compartilhamento do conhecimento adquirido por todos é de interesse de todos, para que todos possam gerir, da melhor maneira, os intetesses e necessidades de segurança da comunidade e o erário público. De modo geral a todas as OASP, apresentam-se inconformidades relativas a prazos, custos e qualidade, volto a repetir, em todos os aspectos, inclusive nos processos administrativos e operacionais.
    Como disse no início, a duscussào no blog é promissora, mas, ao mesmo tempo, denota incertezas e insegurança, não querendo ofender ninguém, pois faço minhas, também, essas incertezas na medida em que não podemos afirmar que a decisão foi acertada em sua essência. Atire a primeira pedra qyem nunca cruzou o final do semáforo amarelo, terminou no vermelho e foi autuado; atire a primeira pedra quem nunca comprou um produto, virou a esquina e encontrou outro melhor e maus barato; e atire a primeira pedra quem nunca se arrependeu por situacões semelhantes. Se eu tivesse consultado um amigo ou um parente usuário do produto e tivesse feito uma pesquisa de preços, não teria me arrependido ou comprado tomate na primeira barraca da feira.
    Não estou comparando helicóptero a tomate, mas o princípio comercial é o mesmo, principalmente quando o orçamento é restrito ou o dinheiro não é nosso.
    Assim, projetos bem estruturados em requisitos e funcionalidades, em qualidade, custos, prazos e outros aspectos, livrarão os processos dos vícios e cumprirão a estruturação do objeto conforme planejado e almejado pela sociedade, principal patrocinador dos órgãos públicos; projetos bem estruturados e bem geridos, aproveitando o conhecimento existente, dentro e fora da organização, vão nos dizer o benefício / custo da “mesmice” ou da “inovação”.
    Nascemos para cuidar; hoje, voamos, mas temos que continuar cuidando.
    Bons voos!

    • Dos que aqui se manifestam, eu sou o que menos sei, quase nada. mas como sou daqui do RS e acompanhei este processo (por interesse profissional), tenho algumas informações. Esta aquisição, em seu nascedouro, visava atender a Copa 2014. Com o advento da Boate Kiss e o uso dos helicópteros militares para transporte de vitimas para Porto Alegre, descobriu-se a necessidade de adquirir aeronaves para atendimento SAMU. A base dos estudos foi o sistema ADAC alemão, o melhor serviço aero-médico do mundo. Resguardadas as proporções, projetou-se 5 helicópteros para atender as áreas de maior população do estado. Nos estudos, verificou-se que o mais adequado são os bi-turbinas, principalmente pelos seus espaços internos, autonomia de voo, etc (vocês sabem melhor do que eu!!!). Para pilotar estas UTIs aéreas, nada melhor do que a nossa glorioso Brigada Militar, com seus pilotos maravilhosos. Temos também excepcionais pilotos na nossa valorosa Policia Civil.
      O erro: A equipe que vinha fazendo os estudos foi substituída por outra e zerado o processo. Ano de eleições, decisões apressadas e contenção de despesas, virou um monoturbina multimissão. Mesmo os apaixonados pelo Koala, hão de convir que não é a aeronave mais adequada para uma missão aeromédica, pois não tem altura suficiente para um RCP, as pernas vão para dentro da cauda, etc. A indignação que ronda os corredores da Secretaria Estadual da Saúde, é que o dinheiro da saúde esta indo para aeronaves policiais, sem qualquer vantagem para a área médica. Resgate é uma coisa, aeromédico é totalmente diferente. O que falta é a padronização dos tipos de aeronaves a serem utilizadas para cada serviço (até porque, SMJ, os treinamentos e hangares devem serem diferenciados). Só profissionais como vocês, que encontramos neste site, possuem esta capacidade de ajudar a normatizar, junto ao Ministério da Saúde, Justiça, Defesa e Ambiental, estas máquinas maravilhosas. Um abraço e obrigado por vocês existirem.

  9. Vendo a matéria do piloto policial, não faria nenhum comentário, no entanto acho que seria irresponsável ou até mesmo egoísta se não me manifestasse perante alguns comentários, primeiramente acho que os companheiros de SC, são os mais adequados para se posicionarem sobre o assunto, pois estão com mais de 1000 horas voadas nesta ACFT, contudo como integrante do GRAER Goiás que operadora esta máquina por 750 horas, gostaria de dizer que uma coisa é pós –venda outra coisa e qualidade do equipamento……temos mais de 30 anos de Helibras no Brasil, não tem como se comparar com uma Agusta do Brasil adolescente…..Vejamos: Pós venda da Helibras….não é essa maravilha!!!! Agusta do Brasil até 3 anos atrás não sabia o que era trabalhar com aeronaves de segurança publica, ou seja dependemos de disponibilidade máxima das ACFTs, contudo nos últimos anos já existe um setor para tratar com as instituições de segurança, mesmo que germinando ainda. Quanto ao custo benefício para o serviço multimissão no meu ponto de vista é a ACFT mais adequada disponível hoje no mercado, vejamos que disse: multimissão x custo beneficio. Com exceção de São Paulo, que esta em outro nível de aviação de segurança publica imagino que poucas unidades da federação conseguiriam manter 3, 4 ou 5 aeronaves BI Turbinas…..Quanto ao gosto particular de cada piloto em especial fica difícil questionar (Existem pessoas que tomam cerveja e outras só vinho e ainda tem as que nem bebe). Vejo uma aeronave que comporta realizar uma missão policial, porem com uma menor mobilidade que o Esquilo….já no aeromédico não é o espaço ideal mas comporta um transporte de uma vitima de uma longa distancia, portas fechadas e etc etc….Resumindo aos amigos do Rio Grande do Sul, parabéns pela aquisição, não por ser um Koala ou que fosse um Esquilo e sim pelo crescimento de Vossa Aviação….contudo o que posso dizer a todos é que: A máquina tem suas particularidades é um projeto de 10 a 15 anos, enquanto o Esquilo esta a mais de 30 no mercado…..no entanto satisfaz as expectativas do nosso trabalho para tanto deve se atentar para as particularidades e saber trabalhar com o equipamento que vc tem disponível. Temos em Goiás um Esquilo “Bzinho’’ com mais de 30 anos em operação e o mesmo tbm satisfaz nossas expectativas na atividade policial e se depender de nós com as criações de novas bases no interior, vai atender as necessidades das bases recém criadas…..Concluindo Excelente ACFT e equipamento moderno, respeite a maquina e ela lhes proporcionará bons voos.

    • Concordo com o companheiro, continuo defendendo a ideia de que não fabricaram, ainda, a melhor aeronave para Segurança Pública. Pessoalmente acredito que a melhor aeronave é aquela que a OASP consegue manter voando e servindo à população, potencializando as atividades de segurança e defesa civil.
      Aquela OASP que consegue operacionalizar sua frota, garantindo formação, manutenção, e gestão…está de parabéns, não importa se tem mono turbina ou bi turbina.
      Fato é que aeronave no chão….de pouco serve!
      Bons voos com boa gestão

  10. CONTUDO DITO POR TODOS, O QUE É REALMENTE CERTO, É QUE NO BRASIL O DINHEIRO PÚBLICO, QUE TAMBÉM É NOSSO, SÓ PODE SER GASTO COMO O GOVERNO PERMITE.E MUITOS INTERESSES TALVEZ TAMBÉM. E SE ELE ESTIVESSE PREOCUPADO COM O QUE SERIA FEITO DESTE DINHEIRO PARA ALGUMA COMPRA EM BENEFÍCIO DO CONTRIBUINTE, QUE É O MAIS INTERESSADO, POIS É PARA O CONTRIBUINTE QUE SE DEVE GASTAR O DINHEIRO PÚBLICO, ENTÃO SE COMPRARIA O EQUIPAMENTO DESEJADO PARA CADA TIPO DE MISSÃO EXATAMENTE. AINDA MAIS PORQUE COM O DINHEIRO PÚBLICO SENDO BEM APLICADO EM BENEFÍCIO DO CONTRIBUINTE, DE MANEIRA QUE SE PERMITISSE MANTER UMA FROTA DE DIVERSOS MODELOS DE AERONAVES ADEQUADAMENTE, COM FORMAÇÃO, MANUTENÇÃO E ETC E ETC, ENTÃO NÃO HEVERIA PROBLEMAS SE ADQUIRI AERONAVE “A” OU “B”, POIS O DINHEIRO PARA GASTAR O CONTRIBUINTE COLOCA MUITO NO COFRE DO ESTADO.
    ESQUILO É HELICÓPTERO EXCELENTE PARA MISSÕES POLICIAIS, PLATAFORMA DE OBSERVAÇÃO, DOIS PILOTOS E NO MÁXIMO TRÊS TRIPULANTES PARA COMPLETAR O QUADRO PARA TAL MISSÃO. AGORA SE FALANDO EM RESGATE AEROMÉDICO, QUEBRA O GALHO; POIS BASTA VERMOS QUE NÃO SE PODE FECHAR DUAS PORTAS E OS TRIPULANTES (MÉDICO E ENFERMEIRO) TEM QUE FICAR NA POSIÇÃO AJOELHADOS DE COSTAS PARA OS BANCOS DOS PILOTOS, COITADOS.
    SENDO ASSIM ENTÃO NÃO É O HELICÓPTERO ADEQUADO PARA ESTE TIPO DE MISSÃO EXATAMENTE.
    PARA MISSÕES DE SALVAMENTOS DIVERSOS (TERRESTRE E AQUÁTICO), AINDA QUEBRA UM GALHO COMO SEMPRE; PORÉM É EXTREMAMENTE LIMITADO PARA OS OPERADORES, POIS INICIALMENTE É MONOTURBINA. SE NÃO FOR UM AS350-B3, QUE TEM MAIOR POTÊNCIA, COM PESO MÁXIMO DE DECOLAGEM MAIOR TAMBÉM, E PERMITE OPERAÇÃO DE GUINCHO ELÉTRICO DE 450Lbs (205Kg), O AS350 B, BA, E B2 FICA CONDICIONADO AO USO DE GUINCHO ELÉTRICO DE 300lbs (136Kg) O QUE AJUDA MAS LIMITA MUITO A OPERAÇÃO E A MISSÃO; ISSO PARA AS OASP QUE TEM ESTE EQUIPAMENTO INSTALADO E COM UTILIZAÇÃO, POIS VEMOS QUE MUITOS O TEM, MAS NÃO FAZEM USO E AINDA PREFEREM MÉTODOS COM CARGA EXTERNA, QUE É MAIS ARRISCADO, TRABALHOSO, COM MAIOR TEMPO DE MISSÃO, ELEVANDO ASSIM OS CUSTO COM COMBUSTÍVEL E ETC. AINDA TAMBÉM, QUE OS AS350 POSSUEM CABINE MUITO LIMITADA PARA OPERAÇÕES DE SALVAMENTO, SEJA AQUÁTICO OU TERRESTRE.
    NO CASO DE HELICÓPTERO BITURBINA, SEJA QUAL MÁQUINA FOR, ISSO MUDE MUITA COISA, POIS ALÉM DE PERMITIR CONFIGURAÇÃO IFR, PERMITE CONFIGURAÇÃO PARA OPERAÇÃO SOBRE O MAR PODENDO REALIZAR VOO MAIS SEGURO E BEM ALÉM APENAS DA ORLA COMO COM O MONOTURBINA, E ENTÃO TAMBÉM PERMITE UTILIZAÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA SALVAMENTO, QUE É O CASO DO GUINCHO ELÉTRICO COM MAIOR CAPACIDADE PARA A MAIORIA DO S HELICÓPTEROS DESSA CATEGORIA (450 Lbs / 600LBS – vide catálogo da GOODRICH), E ASSIM SE PODE DEIXAR DE REALIZAR MISSÕES DE SALVAMENTO COM APENAS USO DE EQUIPAMENTOS ACOPLADOS AO GANCHO; E AINDA MAIS QUE COM A LIMITAÇÃO DE MUITOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS ATÉ O MOMENTO PARA RETIRADA DE PESSOAS SEJA EM MATAS OU NA ÁGUA, SE TEM QUE IMPROVISAR PARA PODER REALIZAR A MISSÃO.
    SENSO ASSIM SENHORES, QUE SE FAÇAM AS AQUISIÇÕES QUE REALMENTE VÃO ATENDER AS NECESSIDADES PARA AS DIVERSAS MISSÕES QUE HOJE AS OASP EXECUTAM, E QUE ELAS PERMITAM O MELHOR PARA AS TRIPULAÇÕES E PARA AS MISSÕES, SEM MEDO DE SERMOS FELIZES PRESTANDO O MELHOR E MAIS EFICIENTE SERVIÇO PARA O CONTRIBUINTE, QUE NÃO ESQUEÇAMOS ESTARMOS INCLUSOS COMO TAL.
    ESSA É A MINHA SINGELA OPINIÃO COMO CONTRIBUINTE, USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSIM MEUS AMIGOS E FAMILIARES, BEM COMO UM PROFISSIONAL DO RAMO.

    SUCESSO A TODOS E BONS VOOS.

    “se um dia você estiver no mar, além mar, saia de sua casa preparado para voltar; com seu conforto e sua segurança sempre ao seu lado, prontos para lhe auxiliar nas sua necessidades que possar lhe acometer inesperadamente. pois se assim o fizer, seu sofrimento será minimizado até que o socorro chegue de algum lugar tão distante e demorado talvez”

    • Os projetos têm que ser bem estruturados visando o interesse público em todos os aspectos. Assim, as OASP devem se manter capacitadas em tecnologia, processos e treinamento; caso ocorra algum tipo de desvio em uma dessas áreas, a missão não terá o rumo desejado. Interesses individuais podem conduzir às não conformidades. Não existe a melhor aeronave para a Segurança Pública, bem como outros equipamentos, serviços de apoio e treinamentos contratados, mas, se os requisitos forem bem definidos e de acordo com os interesses coletivos, “Inês ainda continuará viva” e o contribuinte sim, não terá medo de ser feliz.

  11. Quem deve falar dessa aeronave e a Polícia Militar e outros Estados que utilizam a Polícia de Nova York usa estão bem contentes tem muito jogos de interesses aqui pessoas que fazem comentarios com interresses particulares ainda bem que TEMOS MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E FEDERAL para fiscalizar claro que muito importante a Opnião dos Pilotos Policiais que pilotam as aeronaves !

    • Realmente, meu caro Mauro, também defendo a premissa de que quem usa determinado equipamento tenha, pelo menos na teoria, condições de expor opinião, positiva ou não. Mas também temos que convir que aquela determinada opinião possa ser traduzida em experiência, conhecimento adquirido por meio da prática operacional (estamos falando de aviaçào de segurança pública).
      O termo “segurança pública” tem o mesmo significado em qualquer parte do mundo, mas as “ações” de segurança pública, que tornam real o combate à criminalidade, apesar de seguirem planos estratégicos de governo e institucionais, também devem ser objeto de planejamento “particular” conforme as realidades locais, pois não se combate roubo a banco com o mesmo formato de atuação contra roubo de galinha; e mesmo as ações de prevenção diferem entre os vários cantos do país.
      Agora, falando de aeronave ideal para a segurança pública, acredito que ainda não exista e, dificilmente, existirá. As opiniões nesse blog foram bem claras e em conformidade às experiências “particulares”, pois mesmo o piloto policial, como funcionário público que é e compromissado a atuar na legalidade, tem sua própria opinião e não existe código de ética que o submeta e faça com que perca sua individualidade, mesmo sendo um exímio cumpridor de ordens.
      Tivemos aqui várias pessoas falando de suas experiências com os equipamentos em uso na instituição ou mesmo experiências “particulares”, até no mundo civil. As instituições policiais militares tem interesses particulares sobre tipos de equipamentos e qualidade de serviços que as permitam cumprir suas missões institucionais em prol do cidadão; as instituições públicas não podem comprar ou contratar “gato por lebre” contrariando suas necessidades operacionais e administrativas, a fidelização orçamentária e o compromisso com a sociedade.
      Assim, o piloto policial, além de saber voar e poder dar opinião sobre o equipamento que utiliza, tem que saber gerir adequadamente os projetos para não comprar o gato pela lebre; se precisar de gato, que compre o gato, se precisar de lebre, compre, então, a lebre, mas honre o compromisso assumido.
      É muito importante discussão como esta para gerar informações e disseminar conhecimentos que sejam interessantes a todas as OASP, mas isto não quer dizer que o equipamento que deu certo para uma, dará certo para todas, e o mesmo podemos dizer das experiências negativas. Se para uma OASP um helicóptero de dois lugares é o ideal para instrução e treinamento, nada obsta que seus processos sejam atualuzados, passando a requerer uma aeronave maior para tal; podemos encarar isto com interesse particular, mas particular da instituição e não de um indivíduo servidor.
      Este site já demonstrou, a muito, ser um site sério, legalista e democrático, não tolhendo a liberdade de expressão, também séria e legalista. O que impede ao usuário público, dentro da legalidade e da ética, expor suas experiências; o que impede ao vendedor expor as qualidades e “endeuzar” seu produto? Os projetos que norteiam os processos licitatórios precisam dessas informações e desse conhecimento compartilhado para a definição de requisitos e funcionalidades necessários para o cumprimento da missão, seja ela qual for, e para o melhor custo / benefício no emprego do erário e busca de soluções.
      Portanto, temos que contar com a instituição do MINISTÉRIO PÚBLICO e outras instituições reguladoras e fiscalizadoras (não nos esquecendo da regulação interna) pela legalidade em todos os processos e temos que contar com o MINISTÉRIO PÚBLICO para garantir a liberdade de expressão, ética e legalista, da mesma forma que são garantidas as manifestações públicas que fazem parte do cenário nacional. Devemos partir do princípio de que as ações legais sejam a regra e as ações que ferem direitos devem receber tratamento pontual.
      Bons voos!

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