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Fundamentação jurídico-constitucional da missão policial para a legitimação do VANT no espaço aéreo brasileiro

ARLINDO BASTOS MIRANDA NETO

RESUMO

Esta monografia, apresentada ao curso de graduação em Direito da Faculdade Baiana de Ciências, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientada pelo Prof. MSc. Peter Batista Barros, estabelece uma análise jurídica sobre a aplicação de modernas tecnologias no policiamento ostensivo realizado pelas corporações policiais militares.

Para isso, analisa a questão da segurança pública e o patrulhamento aéreo não tripulado como ferramenta auxiliar da Polícia Militar na prevenção e repressão da criminalidade em locais em que haja histórico de práticas constantes de delitos.

Discute, a partir de estudos baseados em comparações de modelos nacionais e estrangeiros, a aplicabilidade e custo-benefício assim, a utilização do Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) e os limites e possibilidades de contribuição que seu emprego poderia ter no apoio ao policiamento ostensivo/velado, objetivando fazer frente ao crescimento estrutural da violência na sociedade urbana.

Usou-se na construção deste estudo, a pesquisa de fontes em bases bibliográficas de livros e revistas técnicas especializadas, inclusive através da Rede Mundial de Computadores.

Ao longo desta analise verifica-se a complexidade de se evitar os conflitos com outros usuários do espaço aéreo e alguns pontos de atrito na relação do VANT com as aeronaves tripuladas.

Mais adiante é apresentada a estrutura da Forca Aérea Brasileira na coordenação e controle do espaço aéreo brasileiro, a fim de avaliar a integração do VANT no território nacional. A conclusão busca enfatizar a importância da elaboração de um plano que integre de forma coordenada o VANT ao espaço aéreo, a fim de que as questões regulamentares e técnicas de acesso do VANT ao espaço sejam sanadas.

Palavras-chave: Policiamento Ostensivo. Análise Jurídica. Coordenação do Espaço Aéreo.


Clique e faça o download da Monografia.


Batalhão de Aviação da PMSC tem novo comandante

Santa Catarina – Na tarde dessa sexta (01/07), uma solenidade marcou a passagem de comando do Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM). A solenidade aconteceu ás 15h, na sede do BAPM, no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis. O Tenente Coronel Luiz Henrique de Abreu Teodoro é o novo Comandante do BAPM. (foto abaixo)

A solenidade contou com a presença do secretário de Segurança Pública do Estado, César Augusto Grubba, do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Nazareno Marcineiro, do Secretário Adjunto da SSP, Coronel Fernando Rodrigues de Menezes, do Comandante de Polícia Militar Especializada, Coronel Rogério Rodrigues, além de outras autoridades civis e militares, policiais, convidados e imprensa.

O Tenente Coronel Milton Kern Pinto (foto abaixo), que comandou o BAPM por dois períodos, de 13 de janeiro de 2004 à 18 de agosto de 2004 e de 23 de fevereiro de 2007 à 1º de julho de 2011, passou o comando da unidade para o Tenente Coronel Luiz Henrique de Abreu Teodoro. Defronte ao Pavilhão Nacional, ambos se apresentaram ao coronel Rogério Rodrigues e ao Comandante Geral da PMSC, Coronel Nazareno Marcineiro.

Em sua palavras, o Tenente Coronel Kern agradeceu o apoio recebido pelos seus pares e subordinados, desejando sucesso ao novo comandante. O Coronel Nazareno manifestou votos de estima ao comandante substituído, desejando-lhe também sucesso em suas novas funções que passará a assumir em Brasília: as funções de Assessor Especial para a Aviação de Segurança Pública do Brasil na Secretaria Nacional da Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça  e Comandante da Aviação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Confira mais fotos do evento:


Fonte: Polícia Militar de Santa Catarina, por soldado Ezequiel Onedi Debortoli, com fotos do soldado Paulo Henrique Santana – Centro de Comunicação Social.


Piloto civil canadense efetua resgate de policiais nas Cataratas do Niágara

Um piloto de helicóptero civil canadense e um policial do Niagara Parks fizeram parte de um resgate dramático, que tirou dois policiais americanos de um barco encalhado na beira do Horseshoe Falls.

A embarcação em perigo – um jetboat da New York State Police – se perdeu em meio à forte neblina sobre o rio Niagara, a caminho de outra missão de resgate, disseram autoridades.

Cegos pela neblina e incapaz de determinar o quão perto eles estavam das margens, os dois oficiais dos EUA jogaram a âncora do barco e esperaram por ajuda, disse a polícia.

“Eles podiam ouvir a queda d´água, eles podiam ver a queda. Era uma situação desesperadora para eles “, disse Ruedi Hafen, o piloto do helicóptero chamado para o apoio ao resgate.

Hafen disse que os dois policiais tiveram sorte da âncora ter ficado firme ou poderiam ter sido levados para as quedas d´água em menos de um minuto. O barco estava a cerca de 274 metros da queda.

Esta não foi a primeira vez que Hafen – um piloto veterano da empresa Niagara Helicopters, uma empresa privada que faz passeios sobre as quedas – esteve envolvido em resgates.

Hafen recebeu uma medalha de bronze por bravura em 2009 para usar suas habilidades para ajudar a salvar a vida de um homem de 30 anos que caiu sobre o Horseshoe Falls e resistiu às tentativas de ser resgatado.

No sábado, ele foi acordado às 6 da manhã por um telefonema de John Gayder, policial do Niagara Parks.

Gayder  disse que as autoridades canadenses foram chamados quando as tentativas de um resgate por terra se mostrou impossível, e os helicópteros do lado dos EUA da fronteira estavam impossibilidades de voar devido a neblina

“Eles estavam muito próximos das corredeiras”, disse ele. “Não havia outro meio de efetuar o salvamento, exceto por um helicóptero.”

Hafen decolou logo após seis horas com o policial Shawn Black e o engenheiro Ken Irvine, que atuou como um observador.

A equipe de resgate usou a técnica que é conhecida como o “short haul”, com o policial Black suspenso a partir de um cabo de 33 metros preso na parte inferior do helicóptero e Hafen posicionando-o para junto ao barco e retirando um oficial de cada vez.

Hafen, que aprendeu a voar na Suíça, seu país natal, ministra um programa de treinamento gratuito de resgate duas vezes por ano para a polícia e bombeiros de ambos os lados da fronteira. Um dos policiais em apuros havia efetuado seu programa de treinamento, disse ele.

Foi efetuada duas viagens para levá-los com segurança para a margem. Durante esse tempo o nevoeiro se dissipou e os oficiais – que ficaram presos na embarcação encalhada por cerca de quatro horas e meia – conseguiram perceber o quão perto eles estavam das quedas.


Nota do site:

As Cataratas do Niágara são um agrupamento de massivas quedas d’água localizadas no rio Niágara, no leste da América do Norte, entre os lagos Erie e Ontário, na fronteira entre o estado americano de Nova Iorque e da província canadense de Ontário. A altura das cataratas são de aproximadamente 52 metros, embora as Cataratas Americanas tenham uma queda livre de apenas 21 metros, antes de cair sob uma camada de rochas


Fonte/Fotos: The Star


Corpo de Bombeiros simula ação de salvamento em Rio Branco/AC

A população de Rio Branco foi surpreendida na manhã desta quarta-feira, 29, por um incêndio no prédio da Assembleia Legislativa. Rapidamente foram acionadas seis viaturas e cinquenta homens do Corpo de Bombeiros e do Centro Integrado de Operações Aéreas, além do helicóptero João Donato. A movimentação fazia parte de ação simulada de combate a incêndio e salvamento de vítimas realizado pelo Corpo de Bombeiros do Acre.

Durante toda esta semana estão sendo realizadas atividades relacionadas ao trabalho que é desenvolvido pelos bombeiros militares em comemoração ao Dia Nacional dos Bombeiros, 2 de julho. Além de atuar em salvamentos e no combate a incêndios, a corporação trabalha ainda na vistoria técnica, engenharia de segurança, defesa civil e outros. “Queremos mostrar para a população nossa capacidade técnica e operacional”, destacou o comandante do Corpo de Bombeiros, Flávio Ferreira Pires.

Pires disse ainda que a escolha do prédio da Aleac foi emblemática, já que em 1992 ocorreu um grande incêndio no local. “Agora estamos mais aparelhados, com mais capacidade técnica. Este é um motivo de alegria para corporação e de tranquilidade para a população. A ação requer um grau elevado de atenção e treinamento e demonstra a qualificação dos profissionais em executar o salvamento e o combate ao incêndio”, revelou.

A simulação foi realizada detalhadamente desde o momento da ligação, deslocamento das viaturas em alta velocidade até chegar ao local, identificação de pessoas envolvidas, combate ao incêndio e estabilização das vítimas para transporte. Foram utilizadas várias técnicas de salvamento. “Nossa ideia é preparar e aperfeiçoar de forma continua nossa corporação. Estamos preparados”, enfatizou o tenente-coronel Costa.

Para o secretário Adjunto de Segurança, Ermício Sena, a operação evidencia as transformações estruturais das forças de segurança no Estado, com a compra de instrumentos para realização de salvamentos e combate a incêndio, aparelhamento e o aperfeiçoamento contínuo dos profissionais.


Fonte Agência de Notícias do Acre, por Viviane Teixeira.

Foto: Val Fernandes.


Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal em ação

Essas imagens foram obtidas do helicóptero da Receita Federal, em missões de patrulhamento e combate ao contrabando, durante uma perseguição a um veículo na região de Foz do Iguaçu, fronteira do Brasil com o Paraguai.

Enquanto as viaturas faziam a perseguição, o EC-135 da RFB acompanhava pelo ar. No vídeo da chamada da reportagem, aos 00:32s, pode se ver a caminhonete da RFB dando ré, tentando bloquear a passagem do veículo em fuga, mas ele “tira uma fina” por trás e consegue escapar.

O veículo em fuga colide com um carro que estava parado no pedágio. O contrabandista foge a pé mas é cercado e imobilizado pelos agentes da Receita.

Confira a reportagem do Fantástico:


Confira a reportagem completa do Paraná TV. No estúdio, Receita Federal e Polícia Federal discutiram o assunto:



Fonte: Fantástico – TV Globo e Paraná TV.

Foto: Unisite.


Safety Road Show da Helibras orienta GRPAe/SP sobre prevenção de acidentes

Iniciativa da Eurocopter começou a ser aplicada no Grupamento Aéreo da Polícia Militar de São Paulo com apresentação de palestras e soluções técnicas.

A Eurocopter iniciou no Brasil, em conjunto com a Helibras, a aplicação do programa Safety Road Show, criado a partir de um acordo entre as maiores empresas fabricantes de helicópteros globais, visando a diminuição dos acidentes em todo o mundo com base nos estudos de todos os fatores contribuintes.

Destinado a clientes da Helibras que possuem uma aeronave ou frotas maiores, o programa é composto de uma explanação sobre a mais moderna ferramenta de prevenção de acidentes, o Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional, criado pela ICAO – International Civil Aviation Organization, e a indicação de algumas soluções técnicas para aprimoramento do desempenho da manutenção.

“O Safety Road Show é dividido da seguinte forma: uma parte teórica e explicativa, e outra composta de uma dinâmica onde se propõe que os clientes se auto-avaliem em relação às ferramentas de segurança que possuem, ou que possam vir a implementar. Então, é proposto um plano de ação, acompanhado pela Helibras posteriormente”, explica Antonio Marcos Modesto, assessor de Segurança Operacional e responsável pelo programa no Brasil.

O programa foi apresentado na Agência Nacional de Aviação Civil, (ANAC), no CENIPA e em reuniões de segurança de voo para os operadores da Petrobras, mas a Polícia Militar de São Paulo foi o primeiro cliente selecionado para participar da sua aplicação.

“Nós iniciamos o trabalho de aplicação do Safety Road Show pelo Grupamento de Radiopatrulha Aérea ‘João Negrão’ da PM de São Paulo, o maior operador policial da América Latina, com 21 aeronaves, e o único no Brasil que possui bases avançadas espalhadas pelo estado, com estruturas locais de apoio a grandes Comandos Regionais. Esta peculiaridade das operações exige singular disseminação e execução da segurança operacional”, explica Jean-Pierre Jacquemin, gerente da Divisão de Suporte Técnico da Helibras.


Fonte: Helibras / GRPAe


Operação Resgate: SAER/RJ

Uma nova série de reportagem do Balanço Geral da Rede Record/RJ, chamada de “Operação Resgate”,  mostra como os helicópteros do SAER da Polícia Civil/RJ são usados no resgate de pessoas e no combate ao crime no Rio.

Rio de Janeiro - SAER/PC

Confira a reportagem:


Fonte: R7


Operação Resgate: GAM/RJ

Foi realizada uma excelente matéria jornalística da série “Operação Resgate”, no programa Balanço Geral da TV Record/RJ, de algumas atividades realizadas pelo GAM referente ao atendimento de ocorrências acionadas pelo 190 da Polícia Militar e de Resgate e Salvamento em conjunto com o GESAR.

Rio de Janeiro - GAM/PM

Confira a reportagem:


Fonte: R7


BRPAe de São José dos Campos tem mais de 2.700 horas de voo em operação

São José dos Campos – A esperança veio do céu para 10 pessoas no último dia 3 de fevereiro, em Taubaté. Após um incêndio em um prédio comercial de oito andares na praça Dom Epaminondas, elas ficaram presas na cobertura por uma hora.

O resgate foi feito pelo helicóptero Águia, da Polícia Militar. Quatro policiais que passaram por treinamento específico fizeram a orientação e remoção das vítimas. De duas em duas, elas foram retiradas do prédio pelo “cesto”, equipamento semelhante a uma rede.

Ações como essa fazem parte da rotina dos 20 policiais , cinco pilotos e 15 praças , que atuam durante as missões do Águia.

Em 2011, 23 pessoas foram salvas no Vale do Paraíba em ações de resgate do helicóptero. Desde 2004, quando o Águia chegou à região, foram 117 pessoas retiradas com vida de situações de emergência.

Atuação

Segundo Paulo Luiz Scachetti Junior, capitão e piloto do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da PMESP, o Águia possui duas funções principais: auxiliar na prevenção de crimes com a “visão privilegiada” e atuar no resgate de vítimas. “Temos nossa programação normal, que visa dar apoio aéreo a operações contra o crime. Mas em situações de emergência, o planejamento muda e vamos direto ao local”, diz.

Nesses casos, o alerta é feito por uma sirene, que fica na Base de Radiopatrulha Aérea de São José dos Campos. “Por rádio, recebemos as informações e quando a sirene é acionada, corremos para o helicóptero e vamos ao local levando os equipamentos mais adequados para o resgate”.

Resgate

Nas datas em que o Vale recebe muitos turistas, é comum que o trabalho do Águia seja redirecionado para a região mais movimentada.

Neste feriado de Corpus Christi, por exemplo, o helicóptero reforçou o trabalho em Campos do Jordão e na sexta-feira, resgatou um turista de São Paulo que se perdeu no Horto Florestal, quinta-feira.

O Águia foi acionado na manhã de sexta-feira e, logo depois, conseguiu localizar José Augusto Lima de Sá, 58 anos. “Ele ficou 25 horas perdido. Quando o achamos, estava fraco e com muitas dores. Ele foi levado para um hospital e se recuperou”, diz o major Sérgio Henrique Togashi Toma.

No sábado, a ação foi no Pico dos Marins, em Piquete, quando dois homens de São José foram resgatados, após três dias perdidos.

Câmera apoiará o patrulhamento

Tratado pela Secretaria de Segurança Pública como uma das principais ferramentas de combate ao crime e resgate de vítimas, o helicóptero Águia vem recebendo investimentos para que sua tecnologia seja aprimorada.

Na capital paulista, os helicópteros foram equipados com o ‘Olho de Águia’, que permite o monitoramento e a difusão, ao vivo, de imagens captadas durante o acompanhamento de ocorrências.

“As câmeras dão ao policial uma visão que ele não teria a olho nu. Ainda está em estudo, mas deve ser expandido para todo o estado e isso ajudaria inclusive a fazer rondas noturnas”, diz o capitão Paulo Luiz Scachetti Junior. Hoje, quando o Águia é usado no período noturno, os policiais carregam um holofote para direcionar a iluminação durante a ronda.

Números da atividade

Desde que chegou ao Vale do Paraíba em 2004 até o dia 20 de junho de 2011, o helicóptero Águia acumulou 2.712 horas de voo, o equivalente a três meses e 23 dias.

Neste período, o helicóptero fez 5.293 voos de apoio à operações de prevenção ao crime da PM e também em buscas a criminosos em fuga.

De acordo com os dados da corporação, nestas buscas, 96 veículos foram localizados, 50 armas foram apreendidas e 260 pessoas detidas. “Hoje o trabalho integrado ajudou nossa produtividade a ficar maior. Temos uma rotina organizada e nossas missões já têm um papel bem definido”, diz o major Sergio Henrique Togashi Toma, comandante Base de Radiopatrulha Aérea de São José dos Campos, subunidade do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da PMESP, que tem sede em São Paulo – capital.

Experiência

As exigências para que o policial possa entrar para o grupamento aéreo e voar no Águia também visam ampliar os resultados.

O policial precisa ter pelo menos dois anos de experiência com policiamento preventivo. Então, ele aguarda que uma vaga seja aberta e se inscreve em um concurso. “Caso seja aprovado, ele terá de fazer um treinamento para aprender o mínimo sobre planejamento de voo. Depois disso, poderá ingressar e ainda será incluso aos poucos”.

A intenção é que o policial ao ingressar no Grupamento saiba como funciona a prevenção ao crime além de ter conhecimentos técnicos para casos de emergência.


Fonte: O Vale.

Fotos: Johnny de Chiara/Divulgação e Thiago Leon.


Visitas ao CIOPAER/MT

Durante o mês de junho, o CIOPAER/MT recebeu diversas visitas em sua unidade.

Na manhã de quinta – feira (09.06.11) o CIOPAER/MT recebeu a visita técnica da Srª Sirlei Terezinha Theis de Almeida – Secretária Adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico da Secretária de Estado de Segurança Pública, acompanhada de sua Assessora a Srª  Carmen Lucia Barbosa, com o propósito de conhecer as instalações da unidade aérea.

O Ten Cel PM Mourett – Coordenador do CIOPAER/MT apresentou o seu staff e declinou a satisfação de recebê-las na unidade policial, apresentou a estrutura operacional e administrativa e como se dá o planejamento das demandas e processo para manter as aeronaves voando. O Coordenador enfatizou “Queremos voar e precisamos do Núcleo Sistêmico para poder voar”, sendo de absoluta necessidade a manutenção da estreita relação entre a atividade meio e fim.

Por fim o Coordenador destacou que o CIOPAER/MT sempre foi bem atendido em suas demandas e é parceiro do Núcleo para acompanhamento dos processos com vista a dar-lhes a maior celeridade possível em que pese a necessária burocracia do sistema.

No dia 10Jun11 o CIOPAER/MT recebeu a visita técnica de 31 (trinta e um) Alunos  Oficiais da Academia de Policia Militar Costa Verde e de 84 (oitenta e quatro) alunos  do 13º Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar com vista a conhecer as atividades e operações aerotransportadas desenvolvidas pelo centro integrado.

Os alunos foram divididos em grupos e passaram por oficinas onde receberam informações sobre a história do grupamento, equipamentos de salvamento em alturas, resgates e armamentos, bem como noções de ZPH (Zona de Pouso de Helicoptero) espaços para pouso, identificação de direção do vento e conduta a bordo do helicóptero.


Fonte: SESP/MT


Órgãos de segurança simulam resgate de vítimas com helicóptero em Parintins

Os órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado envolvidos no 46º Festival de Parintins realizaram, na manhã desta sexta-feira (24), uma simulação de salvamento de vítimas graves de incêndio.

A ação integrada teve o apoio de um helicóptero (Bell 412, PT-HUK) da Líder Táxi Aéreo a serviço do Governo do Amazonas, por meio de parceria com a empresa HRT O&G, que estará de prontidão durante os três dias da festa.

A simulação, executada por cerca de 60 homens do Corpo de Bombeiros do Amazonas e da Defesa Civil do Estado, teve início na Praça dos Bumbás. Nesse local foi realizada a triagem e remoção de cinco pessoas que estariam politraumatizadas.

“Quando recebemos a ligação pelo 193, levamos um minuto e meio para se deslocar do quartel até o lugar do acidente”, destacou o comandante da operação, major Ruas Braga.

Paralelamente, o helicóptero a serviço da Defesa Civil do Estado entrou em ação, sendo posicionado nas proximidades do Bumbódromo, na área do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto (SAAE) do município. O percurso das oito viaturas do Corpo de Bombeiros até esse ponto também durou aproximadamente um minuto e meio.

Com a chegada dos feridos, técnicos e brigadistas voluntários capacitados pela Defesa Civil deram suporte aos bombeiros no isolamento da área e evacuação da população nos arredores. O simulado encerrou com a decolagem do helicóptero transportando as vítimas, no qual médicos intensivistas da Força Aérea Brasileira (FAB) prestaram atendimento pré-hospitalar.

O Disque 193, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), está disponível em regime de plantão 24 horas. A população e visitantes de Parintins também podem contar com esse serviço em casos de acidentes de trânsito, afogamentos, desmoronamento, mal súbito e atendimento de primeiros socorros.


Fonte: Portal do Governo do Estado do Amazonas.

Fotos: Alfredo Fernandes / Agecom.


Sikorsky revela planos para um novo helicóptero biturbina leve

A Turkish Aerospace Industries (TAI) e Sikorsky estão trabalhando juntas no desenvolvimento de um novo helicóptero biturbina leve, que vai preencher uma lacuna na linha da fabricante americana de helicópteros na classe de 3,5-4,5 toneladas de peso de decolagem.

Em uma conferência de imprensa conjunta, Steve Estill, vice-presidente de parcerias estratégicas da Sikorsky, revelou que as duas empresas estavam em discussão sobre a co-desenvolvimento de um helicóptero leve turco

“Estamos muito animados com esse projeto pois está fora da linha de produtos da Sikorsky e visa um produto muito necessário no mercado americano, e estamos muito satisfeitos com as possibilidades de cooperação com TAI”, disse Estill.

Se o projeto for adiante, a TAI tomaria a liderança na concepção, testes de voo e de produção da aeronave, com a Sikorsky assumindo um papel de apoio, e, em seguida, a aeronave seria comercializada, vendida e com suporte em torno do mundo conjuntamente.

“Nosso papel será a de servir como uma organização de apoio para TAI. Não é nossa intenção desenvolver um helicóptero por conta própria, mas trabalhar com a TAI, que vai fazer a engenharia, os testes de vôo, e com a Sikorsky oferecendo assistência na certificação do helicóptero para tanto nos EUA como na Europa “, explicou Estill.

As duas empresas prevêem um grande potencial de vendas de cerca de 100 aeronaves por ano, gerando mais de US $ 600 milhões.

O material de imprensa divulgado na conferência mostra uma aeronave elegante, design de baixo arrasto, estrutura em material compostos, comandos de vôo tipo fly-by-wire, e rotor principal de “alta eficiência” .

A produção local de um novo helicóptero leve vai resultar em uma significativa expansão das capacidades em processos de fabricação de helicópteros para a TAI, a empresa baseado em Ancara, tendo o papel principal no desenvolvimento da transmissão, pás, controles de vôo, fuselagem e trem de pouso.

A divulgação da intenção da parceria foi feita durante a IDEF 2011 (International Defence Industry Fair), realizada no mês de maio em Istambul, Turquia.


Fonte: Shephard


Mudanças na Aviação da Força Nacional – Comunicado

O Ten Cel CBMERJ Rammon Dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho do corrente ano, estará desmobilizado do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP) da SENASP. Segue o comunicado:

Brasil - Força Nacional de Segurança Pública“Neste momento de despedida, gostaria que fossem divulgados os meus sinceros agradecimentos a toda equipe do DFNSP, pelas experiências vividas e compartilhadas ao longo de praticamente três anos de convivência.

Eu não podia imaginar as coisas que me aconteceriam, o início foi incerto, confuso e incomum, onde todos os estranhos fariam parte da minha vida, onde todos os cantos teriam histórias escondidas.

Aqui fiz amigos, muitos dos quais, me acompanharão para sempre. Por isso tenho que comemorar! Esse é um momento especial!
É hora de olhar para trás e ver por tudo o que já passei. Sem dúvida, muitas tristezas e conflitos mas, felizmente, por inúmeros bons momentos, de alegria, de vitórias e de cumplicidade.

Devo esquecer aqueles que me impuseram obstáculos infundados e agradecer àqueles que me impulsionaram adiante.
É hora, mais do que nunca, de valorizar as amizades e os conhecimentos adquiridos aqui.

Como não poderia deixar de ser, faço questão de deixar registrada a minha inenarrável satisfação de ter integrado a equipe de aeronavegantes da Força Nacional. Quando da minha mobilização, não imaginei que fosse trabalhar com profissionais do quilate destes homens e mulheres que fazem (ou fizeram) parte da aviação da FN. Hoje, saio com a convicção de que fiz parte do melhor Grupamento Aéreo do Brasil, no que concerne ao material humano.

Agradeço especialmente à Direção do Departamento pela confiança depositada no meu trabalho, formulo votos de continuados êxitos e expresso minha elevada consideração.

Espero, num futuro próximo, reencontrar todos os amigos que fiz durante esta minha trajetória como FN.

Força! Brasil!”

Ten Cel CBMERJ Rammon Dias


Irregularidades na unidade de apoio aéreo policial na Bélgica

Em janeiro de 2011, a Unidade de Apoio Aéreo da polícia belga, localizada no aeroporto de Melsbroek foi invadida por 30 agentes devido a sucessivas denúncias de corrupção. Os investigadores levaram computadores, livros de registros, contas e diários de registo de voo.

Denúncias incluem uso particular de helicópteros da polícia, não cumprimento das cláusulas de contratos oficiais e irregularidades quando em contratos com empresas privadas. Uma das últimas denúncias envolve o pagamento de € 6.000 a € 7.000 por mês, paga a um ex-piloto militar da Unidade Aérea por horas de voo que não foram voadas.

Durante a busca, todos os funcionários no local foram retidos no refeitório do pessoal. Pelo menos dois foram levados para interrogatório, incluindo Lt.Col Herman Perdu, o comandante da unidade e o Diretor de Voo Luc Stremersch.

O comandante foi transferido da Unidade de Apoio Aéreo e agora trabalha para o Ministério das Finanças belga.

O Diretor de Voo publicamente cumpria dupla jornada em empregos diferentes – um na Polícia Federal belga desde fevereiro de 1993, e outro como gerente de produto da AeroSimulators  a partir de 2007, um fato que ele não fez nenhuma questão de esconder em seu perfil no site de relacionamentos LinkedIn.com (veja abaixo) .

Nós não temos nenhuma maneira de saber se essa dupla função feriu seu contrato de trabalho com cada organização. Mas é pouco provável que seja uma coincidência seu perfil ter sido removido recentemente do LinkedIn.com


Fonte: Helihub


Polícia de Ontário recebe dois EC135P2+

Em uma cerimônia oficial, a Eurocopter Canada entregou oficialmente dois novos helicópteros EC135 bimotores para a Polícia da província de Ontário/Canadá.


“O EC135 multifunção é a aeronave ideal para as operações policiais”, disse o Sr. Guy Joannes, presidente e CEO. O EC135 é uma combinação das tecnologias mais recentes da Eurocopter, como a cabine de pilotagem avançada, aviônica moderna, rotor de cauda tipo Fenestron, pás dos rotores de cauda e principal todo em material composto, provendo uma alta manobrabilidade e facilidade de manutenção à aeronave. As pás do rotor principal são totalmente otimizadas, com uma avançada geometria nas pontas, que em combinação com o Fenestron, fazem do EC135 o helicóptero mais silencioso da sua classe.

A aeronave é equipada com duas turbinas Pratt & Whitney Canada PW206B2 equipadas com FADEC, que provem um desempenho excepcional e uma faixa de reserva vital. O EC135 é excelente plataforma para cenários com um motor inoperante. O design do EC135 é polivalente, e permite a rápida e fácil manutenção e um nível ideal de confiabilidade. “Estamos totalmente empenhados em apoiar a unidade aérea da polícia de Ontários com estas plataformas.”

A cabine é ideal para a atividade policial e oferece a tripulação uma excelente visibilidade, cabine espaçosa e desobstruída. Os compartimentos da cabina e de carga são complementadas por um fundo plano em toda a aeronave. Além disso, o EC135 tem acesso ao seu interior por todos os lados: com duas portas de cabine basculante, duas amplas portas laterais deslizantes e duas portas traseiras tipo concha.

Hoje existem mais de 880 helicópteros EC135 operacionais em todo o mundo em mais de 48 países, acumulando um impressionante número de horas de voo com mais de 1,9 milhões até o momento. O grande autonomia e alcance do EC135 permite aos operadores atender uma ampla faixa de missões. Hoje 67% da frota de EC135 em operação atuam em missões EMS, policiais, de combate a incêndio e busca e salvamento.

Eurocopter Canadá é líder de mercado na aviação policial local com mais de 80% de market share, incluindo prestigiados clientes como a Royal Canadian Mounted Police, que operam atualmente uma frota de 10 helicópteros constituída exclusivamente por aeronaves Eurocopter.

A Políciade Ontário opera aeronaves Eurocopter desde 1991.

Ontário também opera sete EC130 e três AS350B2 na unidade aérea do Departamento de Incêndio Florestal.


Fonte: Eurocopter Canadá


Piloto do SAER/RJ defende liberação de armamento fixo para helicóptero

Rio de Janeiro – O piloto que comanda as operações aéreas nas comunidades do Rio defende o uso de metralhadoras no helicóptero da Polícia Civil. De acordo com Adonis de Oliveira, a arma daria maior segurança a tripulação da aeronave. No último domingo (19), o helicóptero perseguiu um criminoso que roubou um carro em Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro.

Na perseguição, exibida com exclusividade pela Rede Record, os policiais efetuaram disparos de fuzis contra o bandido. Mas Oliveira reivindica a liberação pelo Exército de uma metralhadora que, segundo ele, tem maior precisão. – São metralhadoras apropriadas para uso aéreo.


NOTA DO SITE, por Eduardo Alexandre Beni:

Conforme RBHA 91, Subparte K, expedida pela ANAC, parágrafo 91.955, (b), “nenhuma organização pode operar aeronaves de combate ou versões militares de aeronaves civis (aeronaves fabricadas ou convertidas para uso militar, não homologadas para uso civil). Exceto quanto às organizações federais, é vedado aos demais Órgãos a instalação e/ou adaptação de armamento fixo em suas aeronaves“.

Está restrição é questionável do ponto de vista legal, pois a ANAC não tem competência para criar tal regra através de regulamento, impondo ao Estado restrição por meio de portaria ou resolução (instrumento normativo não primário).

Polícia Civil do Rio de Janeiro

A grande confusão surgiu em 1967 com a alteração do CBA de 1966, no que diz respeito a classificação de aeronaves, pois elas eram classificadas em públicas e privadas e passaram a ser classificadas em civis e militares a partir de 1967.

Para entender, o CBA de 1938 proibia o transporte de armas de fogo somente para as aeronaves privadas, por sua vez o atual Código (Lei No 7.565/86, art. 21) expandiu essa restrição de transporte de armas de fogo para as aeronaves civis.

O motivo dessa abrangência foi porque o art. 107, § 3° do CBAer/86 traz no mesmo parágrafo a classificação de aeronave civil, sendo elas públicas ou privadas, diferentemente do que fazia as legislações anteriores, o que dificulta sua diferenciação.

Outra questão é que o CBAer/86 trata de “transporte” e não em “emprego“. Ora, o Código trata dos serviços aéreos públicos e privados e consequentemente do transporte de pessoas e coisas e nada fala sobre o serviço do Poder Público com aeronaves. Na omissão da lei, e por haver essa “confusão” de conceitos e competências, resolveram aplicar essa proibição através de um regulamento.

Nesse sentido, a proibição do uso aeronaves fabricadas ou convertidas para uso militar, não homologadas para uso civil não se sustenta, pois o CBAer/86 não traz essa proibição, ou seja, o art. 107, § 1° considera as aeronaves militares as integrantes das Forças Armadas, então, mais uma vez, nova confusão e imposição de restrição ao Estado através de instrumento normativo não primário; tanto não se sustenta, que a Polícia Militar e Civil do Rio de Janeiro utilizam aeronaves “versão militar” (Bell Heuy II) e, com base no art. 20 do CBAer/86, possuem uma permissão especial expedida pela ANAC para operá-las.

Para finalizar, porque o regulamento diferenciou os órgãos? Então, por exemplo, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal podem usar armamento fixo e, por serem estaduais, as Polícias Civis e Militares não podem. Porque?

Para refletir…

Fonte: R7 e Vídeo

Acidente após tentativa de decolagem de dentro do hangar na Flórida/EUA

O helicóptero “AIR 1”, um Bell OH-58C,  pertencente ao Bay County Sherriff’s Office (Flórida/EUA), acidentou-se no final de maio (27/05/11) na cidade de Panama City, Flórida durante a tentativa de decolagem de dentro do hangar da unidade. A equipe estava decolando em apoio às buscas de vários jovens que haviam desaparecido perto de Bear Creek. As crianças foram encontradas seguras logo após o acidente.

O piloto pairou o helicóptero a cerca de três metros do chão e estava se deslocando à frente para fora do hangar de grandes dimensões, quando o incidente aconteceu. Autoridades acreditam que é possível que o vento gerado pelo rotor pode ter levantado algum entulho, ou que as pás tocaram a viga sobre a porta do hangar, fazendo com que o helicóptero tombasse, segundo o declarações do porta-voz.

O piloto e um passageiro não ficaram feridos.

O trenó e acessórios utilizados para rebocar o helicóptero para fora do hangar já haviam sido transportados para a nova sede da unidade, juntamente com a outra aeronave AIR 2, haja vista que o aeroporto onde ficava a unidade havia sido recentemente fechado.

O acidente está sendo investigado pelo NTSB americano

O piloto tinha 25 anos de experiência, 5.000 horas de voo e anteriormente era piloto de helicópteros do Exército dos EUA, voando missões de combate na Operação Tempestade no Deserto. O porta-voz acrescentou que não há nenhuma norma que proíba taxiar com a aeronave de dentro de um hangar e que essas questões são deixadas a critério do piloto,

Segue abaixo o relato preliminar do NTSB sobre o acidente:

On May 27, 2011, about 1800 central daylight time, a Bell OH-58C, N82772, operated by the Bay County (Florida) Sherriff’s Office, was substantially damaged after being hit by hangar debris while hover taxiing in Panama City, Florida. The certificated commercial pilot and the observer incurred minor injuries. Visual meteorological conditions prevailed. No flight plan had been filed for the local flight, from the recently-closed Panama City-Bay County International Airport (PFN), Panama City, Florida. The flight was being operated as a public use aerial observation flight.

According to preliminary information provided by the Federal Aviation Administration, the helicopter was temporarily housed in a large hangar, and ground support equipment, including wheel dollies, had been moved to the unit’s new location at a new airport. The helicopter had flown in and out of the hangar on numerous occasions; however, during the accident flight, while attempting to depart from inside the hangar, hangar ceiling tiles dislodged and went through the main rotor system. The pilot lost control and the helicopter impacted the ground.


Fonte: The Walton Sun e NTSB


CFAer/RS realiza formatura do Curso Teórico de Piloto Privado e Comercial de Helicóptero

Na manhã de sexta-feira (17/6), em Capão da Canoa/RS, foi realizada no Centro de Formação Aeropolicial da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul a solenidade de formatura do Curso Teórico de Piloto Privado e Comercial de Helicóptero.

No início do evento, foram realizados os atos de passagem de comando, em que o capitão Leandro Brandão dos Santos passou a função de comandante do CFAer ao major Fabrício José Breyer Gonçalves.

Logo após, foi iniciada a formatura, com a entrega de diplomas aos 19 oficiais que concluíram o curso, entre eles, dois tenentes dos Bombeiros Militares de Rondônia. A formação dos policiais e bombeiros teve início em março de 2011, com 300 horas/aula de instrução.

Prestigiaram o ato o secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, o vice-prefeito de Capão da Canoa, Alzemiro Raupp, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, o subcomandante-geral dos Bombeiros Militares de Rondônia, coronel Sílvio Luiz Rodrigues da Silva, o comandante do Comando de Órgãos Especiais, coronel Manoel Vicente Ilha Bragança, o diretor do Departamento de Ensino da BM, coronel Uilson Miguel Miranda do Amaral, o tenente-coronel-aviador Max Adolfo Nardes que representou o comandante do V Comando Aéreo Regional, o comandante do Batalhão de Aviação, major Carlos Alberto Luvizeto Selistre, entre outras autoridades civis e militares.

Após a entrega dos diplomas aos formandos pelas autoridades da mesa, os oradores da turma falaram sobre a conquista, o sonho de todos os formandos em se tornarem aviadores, e também agradeceram aos instrutores.

O secretário adjunto da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, o comandante-geral, coronel Sérgio, o subcomandante dos bombeiros de Rondônia, coronel Rodrigues e o comandante do CFAer, major Fabrício realizaram a inauguração simbólica da placa da turma, que será colocada junto à galeria da unidade.


Fonte: Brigada Militar/RS.


Colisões entre aviões e aves aumentam 10% em 2010

Vistas no ar, aves parecem inofensivas. Perto de um avião, porém, podem causar estrago: o número de colisões entre pássaros e aeronaves nos aeroportos chegou a quase mil em 2010, alta de 10% em relação ao ano anterior. O perigo fez o Centro de Investigação e Controle de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) criar no mês passado um Plano Básico de Gerenciamento do Risco Aviário para investigar os casos.

Em casos extremos, uma batida dessas pode derrubar um avião. Mas o mais comum é provocar perda total nos motores, ferimentos na tripulação e atrasos para o passageiro. “Parece bobagem, mas imagine uma aeronave a 250 km/h se chocar com um pássaro de 3 quilos, também em movimento. Pode ser fatal”, explica o coordenador de Ciências Aeronáuticas da Estácio de Sá, o piloto Marcus Reis.

Os chamados “birdstrikes” já mataram dois pilotos militares no Brasil e deixaram cegos pelo menos mais dois. Os números são estimados – o Cenipa acredita que as colisões reportadas representam apenas 25% do universo real dos acidentes. Como os relatos são voluntários, muitos ficam só na suspeita e nem sempre o piloto percebe que bateu em ave. “Nos Estados Unidos, quando há acidente ou pane inexplicada, fazem teste de DNA para descobrir se tem restos de aves”, explica o major Henrique Rubens, gerente do setor de Risco Aviário do Cenipa.

Em colisões “cotidianas”, os sinais geralmente aparecem em forma de prejuízo milionário para as companhias. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) estima perda de U$ 3 bilhões por ano para as empresas. “O custo indireto é ainda maior. O avião quebra, tem de retornar. O passageiro perde a viagem e a companhia, a credibilidade”, diz o diretor técnico do Snea, Ronaldo Jenkins.

Nos lugares com mais colisões, as causas não são mistério: até 2009, o recordista era o Galeão, no Rio, que tem como vizinho o Aterro de Gramacho, considerado o maior lixão da América Latina. Ele apresentou queda, mas hoje ainda ocupa o quarto lugar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Fonte: Agência Estado/G1, via Noticias Sobre Aviacao.


Helicóptero da polícia de Massachusetts/EUA faz pouso de emergência devido a “problemas mecânicos”

Um helicóptero da polícia estatual de Boston, Massachusetts/EUA fez um pouso de emergência em um campo de futebol em 09/06/11 devido a “problemas mecânicos”.

O helicóptero, um biturbina AS355, chamado de “Air 4”, mergulhou em um campo de beisebol depois que duas luzes indicadoras de alerta acendeu na cabine do piloto, de acordo com a polícia estadual.

O piloto do helicóptero e oficial de voo tático não encontraram nada de errado, mas as luzes se acenderam novamente depois de uma nova partida nos motores.

A aeronave permaneceu no campo de baseball até uma equipe de manutenção da unidade verificar o problema.

O helicóptero estava em uma patrulha de rotina, com o piloto, oficial de voo tático e dois soldados a bordo. Não houve feridos.

A polícia estadual disse em um comunicado:

“O helicóptero pousou para investigar um possível problema mecânico. O helicóptero está no chão em segurança em um campo de futebol. Dois soldados, um piloto e um oficial de voo tático, estavam a bordo. Nenhum ficou ferido. O helicóptero permanecerá no terreno para uma verificação de precaução. “


Fonte: Boston Herald


Polícia Nacional do Paraguai compra quatro Bell Huey II

A Polícia Nacional do Paraguai incorporou em sua frota duas aeronaves Bell Huey II, numeradas como A-11 e A-12. Esta expansão de frota significa um grande aumento de capacidade operacional à unidade, que anteriormente operava apenas aeronaves Robinson R-44.

As novas aeronaves Bell Huey II estão equipados com suportes para atiradores de elite, além de ter equipamento para diversas missões, como o kit incluindo sirene e alto-falante para comunicação, gancho com capacidade de 1.300 kg de carga externa e macas para evacuação aeromédica. Também está instalado kit de rapel para o desembarque das tropas e equipamento de combate aos incêndios florestais.

Outras duas aeronaves do mesmo modelo, números de série A-14 e A-15, serão entregues em breve e totalizará a frota de quatro aeronaves desse modelo em operação.

A compra foi motivada pela operação policial em andamento contra o Ejército del Pueblo Paraguaio (EPP) – um movimento “genérico” das FARCs colombianas.


Fonte: Helihub


Polícia atira do alto e quase acerta criminoso em fuga

O helicóptero da Record flagrou imagens impressionantes de policiais trocando tiros com um assaltante. A ação aconteceu na comunidade Parque Alegria, no Complexo do Caju, zona norte do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro - SAER/PCO Cidade Alerta, que estreou nesta segunda-feira (20/06), mostrou as cenas com exclusividade. Um helicóptero (Bell Huey II) da Polícia Civil (SAER) sobrevoava a região no domingo (19/06), quando os policiais flagraram a movimentação suspeita de um carro em marcha à ré.

Dentro do carro, o criminoso percebeu a presença da polícia e saiu do veículo com um fuzil na mão. O homem atirou contra o helicóptero e saiu correndo.

Do helicóptero, os policiais atiraram várias vezes e quase acertaram os pés do criminoso, que não parou de correr. Ao final o carro roubado foi recuperado e apreendido um fuzil e munição.

Assista ao vídeo – Cidade Alerta:



Assista ao vídeo – RJ Notícias:


Fonte: Cidade Alerta – R7


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